Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/09/2024
Palmares do Sul: MP Eleitoral ajuíza ação de abuso de poder econômico e político contra candidatos a prefeito e vice
O Ministério Público Eleitoral ajuizou na terça-feira, 3 de setembro, ação de abuso de poder econômico e político contra candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Palmares do Sul. Os candidatos, que atualmente são vereadores, foram alvo de operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), em junho deste ano, por desvio de doações às vítimas da enchente na região. O promotor de Justiça Leonardo dos Sant...
- 05/09/2024
Ibiaçá: a pedido do MP Eleitoral, candidato a prefeito tem registro negado pela Justiça
A pedido do Ministério Público Eleitoral em Sananduva, a Justiça negou, nesta quinta-feira, 5 de setembro, o pedido de registro de candidatura de João Rudemar da Costa ao cargo de prefeito do município de Ibiaçá, pela coligação formada pelos partidos PDT e PT, para as eleições municipais de 2024. Na ação de impugnação ajuizada, o promotor Eleitoral Miguel Germano Podanosche argumentou que “o candidato encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado à suspensão de seus direitos polí...
- 05/09/2024
MPRS faz operação de combate a fraudes de combustíveis nos municípios de Pedro Osório, Arroio Grande, Herval e Jaguarão
Atendendo solicitação das Promotorias de Justiça de Pedro Osório, Arroio Grande, Herval e Jaguarão, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre em conjunto com as Promotorias locais, realizou entre os dias 3 e 5 de setembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores das quatro cidades. Na ocasião, foi instalado o laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Arroio Grande, onde o engenheiro qu...
- 05/09/2024
Piquete Adotchê: evento no MPRS incentiva adoção de animais resgatados nas enchentes durante Acampamento Farroupilha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com o governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), a ONG Arcanimal, o Ministério Extraordinário da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Estado do RS e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), promove a partir do próximo sábado, 7 de setembro, o Piquete Adotchê. O objetivo da iniciativa é reunir em um único local os animais de diversas...
- 05/09/2024
Operação do GAECO/MPRS combate tráfico de drogas realizado por policial penal dentro da Penitenciária Feminina de Guaíba
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), realizou nesta quinta-feira, 5 de setembro, uma operação após investigação contra uma policial penal, de 29 anos de idade. A servidora pública é apontada por tráfico de drogas e ingresso de materiais ilícitos na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG). Além de entorpecentes, ela permitia o ingresso de celulares, carregadores e chips. O GAECO/MPRS cumpriu...
- 05/09/2024
GAECO/MPRS denuncia influenciador digital gaúcho por estelionato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e promoção de rifas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), por meio da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre e do 1º Núcleo Regional do GAECO – Capital, denunciou um casal de influenciadores gaúchos. Eles foram alvo de <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/gaeco/60145/ "> operação da instituição no dia 12 de julho </a></b> deste ano em Santa Catarina. O promotor de Justiça Flávio Duarte, responsável pela investig...
- 04/09/2024
FRBL: fundo presidido pelo MPRS destina R$ 8 milhões para projetos de defesa civil, reconstrução e preservação histórica e ambiental
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), selecionou na tarde desta quarta-feira, 4 de setembro, sete projetos que serão contemplados com recursos que somam R$ 8,1 milhões. A escolha ocorreu na retomada da sessão extraordinária do dia 26 de agosto, quando o colegiado destinou R$ 26 milhões para a compra de um helicóptero para salvamentos e resgates em catástrofes pela Secretaria da Segurança Pública d...
- 04/09/2024
Norte do Estado: acusado pelo MPRS é condenado a 10 anos de prisão por homicídio em São José do Ouro
Um homem de 58 anos de idade acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 10 anos de prisão pelo Tribunal do Júri em São José do Ouro por homicídio. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado, mas o réu poderá recorrer em liberdade. O julgamento ocorreu na segunda-feira, 2 de setembro, na comarca da cidade do Norte do Estado. O crime ocorreu no dia 27 de outubro de 2013 no interior do município, na Linha Gramixinga. Wilson Mascarenhas foi morto com u...
- 04/09/2024
Novo Hamburgo: MPRS denuncia por homicídio qualificado mãe que matou filha de sete anos a facadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quarta-feira, 4 de setembro, a mãe que matou a filha de sete anos de idade a facadas em Novo Hamburgo. A mulher, de 31 anos de idade, foi responsabilizada por homicídio qualificado. O crime ocorreu no dia 9 de agosto deste ano em uma residência no Centro do município do Vale do Sinos. A denúncia foi oferecida ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Robson Barreiro, da Promotoria Criminal de Novo Hamburgo. Segundo ele, ...
- 04/09/2024
Cachoeira do Sul recebe a 7ª Semana do Ministério Público
A cidade de Cachoeira do Sul recebeu na noite desta terça-feira, 3 de setembro, a 7ª Semana do Ministério Público. Realizada na sede da Ulbra, o evento promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) é destinado à comunidade acadêmica, especialmente para alunos do curso de Direito, e tem como foco estreitar o relacionamento do MP com a sociedade e também apresentar a instituição aos estudantes. O palestrante do primeiro dia do evento acadêmico em Cachoeira do...
- 03/09/2024
Promotora de Justiça assume coordenação do espaço de atendimento a vítimas do MPRS em Porto Alegre
A partir desta terça-feira, 3 de setembro, a sala de atendimento a vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Porto Alegre conta com a coordenação da promotora de Justiça Rosélia Vasconcellos Brusamarelo. Ela foi designada para o atendimento no chamado “Espaço Bem-Me-Quer”, localizado no térreo da sede da instituição, no Bairro Praia de Belas. Inaugurado no dia 7 de dezembro de 2023, o local tem como objetivo ressignificar o acolhimento às vítimas de violência na Capita...
- 03/09/2024
Novo Hamburgo: posto de combustíveis tem tanque e bombas interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição das bombas de óleo diesel B S500 comum do Posto Personnalite Combustíveis Ltda, localizado na Rua 25 de Julho, 1366, em Novo Hamburgo, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta segunda-feira, 2 de setembro. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria ...
- 02/09/2024
CASO KISS: a pedido do MPRS, STF mantém validade do júri e determina prisão dos quatro réus condenados em 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta segunda-feira, 2 de setembro, o recurso extraordinário do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e restabeleceu a decisão do Tribunal do Júri que condenou os quatro réus por 242 homicídios na tragédia da boate Kiss. Também foi determinada a prisão dos condenados em 2021. O ministro Dias Toffoli, relator do caso, proveu o recurso do MPRS com base no artigo 5° da Constituição Federal, que trata da soberania das decisões do Tribunal do ...
- 02/09/2024
MPRS firma acordo de não persecução penal que resulta na entrega de ar condicionado para escola de Panambi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Panambi realizou na última quinta-feira, 29 de agosto, a entrega de um ar condicionado para a Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos. O aparelho é decorrente de um acordo de não persecução penal firmado com uma mulher, em procedimento policial, que versa sobre crime de denunciação caluniosa. A entrega ocorreu na Promotoria de Justiça de Panambi e o servidor do MPRS Cléber Smaniotto Baptista foi o responsável por repassar ...
- 02/09/2024
ALÔ, MP!: Promotoria de Mostardas tem novo contato telefônico
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 3ª fase, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou na última semana o contato da Promotoria de Justiça de Mostardas, que passou a atender pelo telefone (51) 3295-2906. O número antigo, entretanto, segue funcionando por um período de 60 dias a partir da mudança. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). ...
