Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/10/2020
Evento ambiental apresentará Carta Aberta para o Futuro de Porto Alegre
Em comemoração aos dez anos de existência, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), que congrega 20 instituições ligadas ao poder público, realizará, na próxima quinta-feira, 29 de outubro, às 14h, o evento "Porto Alegre Sustentável - Carta Aberta Gisa". A atividade, que faz parte da Semana Lixo Zero de Porto Alegre, será transmitida pelo canal do Youtube do TCE-RS. O Gisa tem por objetivo trocar informações, unir esforços na promoção de ações conjuntas, socializar ...
- 26/10/2020
Ceaf realiza Webconference Feminicídio: morte, violência e gênero
O Ciclo de Webconferences 14 anos da Lei Maria da Penha teve sequência no dia 21 de outubro, com a realização da Webconference Feminicídio: morte, violência e gênero. A promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado, em sua apresentação, apontou que a mais grave forma de violência de gênero é o feminicídio, sendo ele o ápice de variadas formas de agressões (físicas, morais ou psicológicas), que culminam em homicídio. Salientou que no Brasil, em 2019, houve um aumento de 7,3% nos casos de ...
- 26/10/2020
MP Talks trata de projeto da Corregedoria-Geral voltado à saúde emocional e bem-estar
O MP Talks desta semana abordou o tema "Vicissitudes da Vida Funcional: Saúde Emocional e Bem-estar". Por ocasião da abertura, a diretora do Ceaf, promotora Caroline Vaz, esclareceu que será implementado um projeto inovador por parte da Corregedoria-Geral, em parceria com o Serviço Biomédico, trazendo à discussão uma preocupação com a saúde emocional dos membros. Os convidados a falar do assunto foram os promotores-corregedores André Luis Dal Molin Flores e Felipe Hochscheit Kreutz, ...
- 22/10/2020
Projeto Alquimia II: telefones obtidos com a Receita Federal são entregues
Dando continuidade e ampliando o alcance do Projeto Alquimia II, foram entregues na tarde desta quinta-feira, 22 de outubro, telefones celulares obtidos a partir de solicitação do Ministério Público à Receita Federal do Brasil. Os 106 telefones foram apreendidos e estavam depositados em diversas regiões do Estado, sendo a Secretaria Estadual de Educação, através da 11ª Coordenadoria-Regional da Educação/Osório (11ª CRE), responsável por seu recolhimento, após solicitação formal pelo Ministér...
- 22/10/2020
Caso Paula: MP de Soledade apresenta denúncia e pede manutenção das prisões dos investigados
O Ministério Público de Soledade apresentou, nesta quinta-feira, 22 de outubro, denúncia contra cinco pessoas investigadas pela morte da jovem Paula Chaiane Perin Portes, de 18 anos, em Soledade. A denúncia assinada pelo promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer imputa aos cinco demandados os crimes de ocultação de cadáver e organização criminosa. Quatro deles ainda responderão por homicídio sextuplamente qualificado. Dos cinco denunciados, um está foragido, três estão presos e o outro está ...
- 21/10/2020
"O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidades do Estado" é tema de seminário internacional nesta sexta-feira
O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) promove, na sexta-feira, 23 de outubro, o Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne: O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidades do Estado. Os trabalhos iniciam às 9h, com abertura realizada pelo ministro Alexandre de Moraes (STF), seguida de ampla programação de painéis coordenados por catedráticos do Brasil, Argentina, Espanha, Peru, Chile, Uruguai...
- 21/10/2020
A experiência de Belo Horizonte com a Justiça Restaurativa na educação é tema de webconference
Ocorreu na última terça-feira, 20 de outubro, a webconference "Justiça Restaurativa, sua aplicação na Defesa da Criança e do Adolescente e a Experiência de Belo Horizonte com a Justiça Restaurativa na Educação", seguindo o ciclo de palestras do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa do MPRS. A apresentação e mediação foi do promotor Elcio Resmini Menezes, que salientou os avanços que o MPRS está obtendo nesta área em diversas promotorias, com o trabalho dedicado de diversos colegas. ...
- 20/10/2020
Ex-diretora da Procempa e ex-presidente da Associação dos Funcionários da Procempa são condenados por peculato
A pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, a 5ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre condenou, no dia 8 de outubro, o ex-presidente da Associação dos Funcionários da Procempa (AFP) Ayrton Gomes Fernandes e a então diretora administrativa, Giórgia Pires Ferreira, pelo crime de peculato. Na sentença, a juíza Cláudia Junqueira Sulzbach determinou penas de 5 anos e 10 meses de reclusão para Ayrton e de 6 anos, 2 meses e 20 dias para Giórgia, além ...
- 20/10/2020
Realizada Webconference sobre os 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
Os ex-coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude participaram, na tarde do dia 19 de outubro, da Webconference sobre os 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. O procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen, em sua fala de abertura, parabenizou a todos pelo trabalho realizado desde a implementação do ECA, destacando o avanço resultante da construção de políticas públicas, recomendações e ações. Por sua vez, a diretora do Ceaf, promotora Caro...
- 20/10/2020
Osório: MP cumpre mandados de busca e apreensão e de afastamento cautelar das funções para combater crimes contra administração pública
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o apoio do 1º Batalhão de Polícia de Choque da Brigada Militar, realizou operação nesta terça-feira, 20 de outubro, para combater atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública de Osório. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais localizados em Osório, Tramandaí, Capão da Canoa, Xangri-lá e Porto Alegre para colher outras provas que possam contribuir para a investigação qu...
- 19/10/2020
MP busca cumprimento da sentença que cobra R$ 833 mil de ex-prefeito de Bagé
O Ministério Público desencadeou nesta segunda-feira, 19 de outubro, o cumprimento de sentença em desfavor do ex-prefeito de Bagé Carlos Sá Azambuja, buscando o ressarcimento da quantia de R$ 833.758,75 aos cofres públicos municipais, em razão do trânsito em julgado de sentença. Azambuja foi condenado por improbidade administrativa decorrente de realização de publicidade sobre sua administração (1997-2000), utilizando-se da expressão Bagé em 1º Lugar JÁ, vinculando a expressão JÁ a seu nome ...
- 19/10/2020
MP Talks apresenta o Projeto MP ON
O MP Talks da última quinta-feira, dia 15 de outubro, abordou o tema "Infância e Juventude: Novas Perspectivas – Projeto MP On". Com a mediação da promotora de Justiça Caroline Vaz, diretora do Ceaf, a atividade foi pensada no contexto de comemoração do Dia da Criança. A primeira fala foi do promotor Marcelo Lemos Dornelles, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, que destacou a acentuação do uso de ferramentas virtuais durante a pandemia, especialmente pelas crian...
- 19/10/2020
Rodeio Bonito: MP firma acordo para destinação de R$ 200 mil ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Ministério Público firmou na sexta-feira, 16 de outubro, acordo em processo judicial da Lei Anticorrupção. No termo de composição judicial, decorrente de Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, ficou estabelecido que a empresa pagará R$ 206.728,10 ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rodeio Bonito (Fumdicar). O promotor explica que os valores terão de ser utilizados em projetos de prevenção ao consumo de drogas por crianças...
- 16/10/2020
MPRS integra comissão de juristas que elabora anteprojeto de reforma da Lei que trata sobre lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul integra a comissão de juristas que se reuniu remotamente nesta sexta-feira, 16 de outubro, para dar início à elaboração de um anteprojeto de reforma da Lei nº 9.613/1998. O grupo de trabalho foi instituído pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e tem como um dos consultores o promotor de Justiça Luciano Vaccaro, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública (CaoCrim) do MPRS. Vaccaro vinha acompanhando a c...
- 15/10/2020
Ciclo de Webconferences 14 anos da Lei Maria da Penha
O Ciclo de Webconferences 14 anos da Lei Maria da Penha teve continuidade na manhã desta quarta-feira, 14 de outubro, com a realização da Webconference Violência Doméstica e Adequação Típica, conduzida pelo promotor de Justiça Daniel Mattioni. O promotor abordou, dentre outros aspectos, os crimes de internet, stalking, divulgação de fotos íntimas, ameaça e medo, dano em contexto de grave ameaça. Destacou também a criação do Projeto Escuta Amparada, que propõe a utilização de salas dentro...
