Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/02/2020
Ações de fiscalização e orientação do MP no Litoral Norte iniciam nesta terça-feira em Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul inicia nesta terça-feira, 18 de fevereiro, em Torres, uma série de ações de orientação e fiscalização em municípios do Litoral Norte. Promotores de Justiça e servidores farão o atendimento ao público no entorno do ônibus da instituição, estacionado em pontos centrais de grande circulação. É uma oportunidade para a população, por meio das ações, conhecer o trabalho do MPRS e os projetos institucionais. Ações de prevenção à violência contra a mulher...
- 17/02/2020
Promotoria de Justiça de Rodeio Bonito promove curso de capacitação para conselheiros tutelares
Nos últimos dias 12 e 13 de fevereiro, a promotoria de Justiça de Rodeio Bonito, em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), promoveu uma capacitação para conselheiros tutelares da Comarca. O encontro contou com a presença de conselheiros das cidades de Rodeio Bonito, Pinhal, Novo Tiradentes, Ametista do Sul, Cristal do Sul, Cerro Grande e Jaboticaba. Foram convocados para participar do evento os cinco conselheiros tutelares titulares e dois sup...
- 14/02/2020
Projeto do Nugesp é apresentado ao MPRS
Em reunião realizada na última quinta-feira, 13 de fevereiro, no Ministério Público, o secretário da Segurança Pública e vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, e o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, apresentaram ao procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o projeto do primeiro Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). A estrutura, em local ainda indefinido, terá capacidade para processar os flagrantes ocorridos na Região Metropolitan...
- 14/02/2020
Denúncia é aditada e mãe de motorista também deve responder pela morte de família no Bairro Lami
Nesta quarta-feira, 12, a Promotoria de Justiça com atuação junto à 1ª Vara do Júri da Capital promoveu aditamento à denúncia já em trâmite e incluiu no rol de acusados pela morte de uma família no bairro Lami a mãe de Dionathá Bitencourt Vidaletti, Neuza Regina Bitencourt Vidaletti. Ela foi denunciada pelos homicídios de Rafael Zanete Silva, Fabiana da Silveira Innocente Silva e Gabriel Innocente Silva. No aditamento, a compreensão é de que ela cometeu três homicídios triplamente qualificad...
- 14/02/2020
Caso Naiara: acusado de estupro e morte de menina vai à júri em maio em Caxias
O julgamento de Juliano Vieira Pimentel de Souza, réu confesso de ter estuprado e matado a menina Naiara Soares Gomes, está marcado para o dia 12 de maio, às 9h30, em Caxias do Sul. O caso ocorreu em março de 2018 e tramita em segredo de Justiça por se tratar de criança vítima de crime sexual. Conforme determinação da Justiça, o júri ocorrerá a portas fechadas para público e imprensa. Apenas o magistrado, o réu e seus defensores, representantes do Ministério Público e da Assistência de A...
- 13/02/2020
Santana do Livramento: acordo resulta em chamamento de professores para garantir início do ano letivo
Nos próximos dias, devem ser chamados professores que haviam sido aprovados em um concurso que foi alvo de ação civil pública e investigação criminal que culminou no afastamento do prefeito e diversos secretários municipais de Santana do Livramento. A decisão é parte de um acordo proposto pelo MP e homologado pelo Judiciário da Comarca para garantir o início do ano letivo nas escolas municipais. Os professores serão contratados temporariamente para atuarem neste ano, já que o acordo prevê qu...
- 12/02/2020
Operação Capital afasta prefeito, secretários e vereador de Viamão por suspeita de crimes licitatórios
O Ministério Público cumpriu, nesta quarta-feira, 12, mandados de suspensão do exercício dos cargos públicos contra o prefeito de Viamão, cinco integrantes do alto escalão da administração municipal e um vereador da cidade. Eles estão proibidos de acessar qualquer prédio pertencente ao Poder Executivo Municipal, bem como de contatar uns aos outros ou acessar testemunhas das investigações. Dois empresários – além do vereador investigado – tiveram suas atividades econômicas suspensas e estão p...
- 11/02/2020
Operação Cobertura: definida primeira condenação da série de denúncias apresentadas pelo MP
Em decisão proferida nesta segunda-feira, 10, a Justiça de Bento Gonçalves acolheu parcialmente denúncia oferecida pelo MP em 2016 e condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Valdecir Rubbo, a quatro anos, três meses e 22 dias de reclusão em regime inicial semiaberto, pelo cometimento dos crimes de falsidade ideológica e corrupção ativa. Em virtude da colaboração premiada homologada pelo Judiciário, o que auxiliou na elucidação de fraudes cometidas em diversos outros municípios, o em...
- 11/02/2020
Ação pede que Daer recupere trecho da ERS-332 entre Arvorezinha e Anta Gorda
O Ministério Público ajuizou, nesta terça-feira, 11, uma ação civil pública contra o Estado e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) com pedido liminar para que, no prazo de 120 dias, seja providenciada a recuperação emergencial da pista da ERS-332, no trecho entre Arvorezinha e Anta Gorda, bem como que seja feita limpeza da vegetação às margens da estrada e a recuperação da sinalização horizontal. A promotora de Justiça que assina a ação, Bárbara Pinto e Silva, sugeriu aplica...
- 10/02/2020
Condenado a 18 anos de prisão homem que tentou matar ex-companheira e ex-sogra em São Sepé
Acusado de tentar matar sua ex-companheira, sua ex-sogra e outras duas pessoas, Thalles Ferreira Pereira foi condenado a 18 anos e 04 meses de reclusão em regime inicial fechado. Ele estava preso há um ano e quatro meses e não recebeu o direito de recorrer em liberdade. A sessão de julgamento ocorreu dia 05 de fevereiro, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Sepé, quando o corpo de jurados acatou a tese do MP, defendida pelo promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, e considero...
- 06/02/2020
MP denuncia motorista pela morte de família no bairro Lami
A Promotoria de Justiça com atuação junto à 1ª Vara do Júri da Capital denunciou Dionathá Bitencourt Vidaletti pelos homicídios de Rafael Zanete Silva, Fabiana da Silveira Innocente Silva e Gabriel Innocente Silva, bem como pelas tentativas de homicídio de Victória Bassani e Miguel da Silveira Innocente Silva. A denúncia, apresentada nesta sexta-feira, 30, já foi aceita pelo Judiciário. No entendimento da promotora de Justiça Lúcia Callegari, que assina a denúncia, em 26 de janeiro deste...
- 06/02/2020
Não hesite, apite! MP e ONG assinam Termo de Cooperação que estabelece mecanismo para coibir violência contra a mulher
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e a NA’AMAT, uma ONG de mulheres voluntárias judias que existe em Porto Alegre há 70 anos, firmaram nesta sexta-feira, 07, em Capão da Canoa, Termo de Cooperação que estabelece mecanismo para coibir a violência contra a mulher, através da campanha “Não hesite, apite!” O termo prevê a distribuição de material e fornecimento de informações para conscientização das mulheres em relação a práticas de assédio/abuso ...
- 05/02/2020
Capacitação sobre Lei Maria da Penha lota auditório de Torres
Nesta quarta-feira, 5, no Auditório da Promotoria de Justiça de Torres, foi realizada uma capacitação sobre a Lei Maria da Penha para as Polícias Civil e Militar, além dos servidores da Justiça, CRM e demais parceiros, contando com a palestra da promotora de Justiça Ivana Battaglin, que atua na área de Violência Doméstica e Familiar em Porto Alegre. Integrantes da Associação de Mulheres de Policiais Militares também fizeram apontamentos, inclusive familiares da vítima Neila Roldão Scheffer, ...
- 05/02/2020
SBT é condenado a retratar-se por matéria que acusa promotor de intimidar policiais
A 12ª Vara Cível de Porto Alegre condenou o SBT ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor do promotor de Justiça Luis Antonio Minotto Portela, causados por reportagem exibida nos telejornais SBT Rio Grande e SBT Brasil, em 05 de julho de 2013. Na referida reportagem, o promotor é acusado de intimidar policiais em abordagem feita durante uma blitz. A sentença também determinou que a emissora veiculasse pedido público de desculpas ao promotor nos telejornais onde a anti...
- 05/02/2020
Cacique, vereador de Tenente Portela é condenado a 14 anos de prisão por roubos a bancos
Atendendo ao pedido do MP em denúncia apresentada pelo MP, a Justiça de Tenente Portela, condenou o vereador e cacique da Reserva Indígena do Guarita, Valdonês Joaquim, à pena de 14 anos e 02 meses de prisão, e o pai dele, Valdir Joaquim, ex-cacique da mesma Reserva, a 13 anos e 23 dias de prisão. Ambos foram considerados culpados pelos crimes de associação criminosa, seis roubos qualificados e manutenção de reféns, bem como por dano qualificado pela utilização de substância inflamável e con...
