Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/08/2021
Programa de concessão de rodovias é tema de reunião provocada pelo MPRS
O novo programa de concessão de rodovias foi tema de reunião nesta quinta-feira, 05 de agosto, na sede da Casa Civil, provocada pelo Ministério Público. Segundo o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, a intenção da instituição é contribuir na mediação de questões ainda não pacificadas envolvendo o programa. “Nosso objetivo é fazer uma interlocução propondo a discussão de alguns pontos de conflitos identificados pela instituição e, desta forma, contribuir para o avanço nos debat...
- 04/08/2021
#voltapraescola: campanha do MPRS busca conscientizar pais e alunos sobre a importância do retorno às aulas presenciais
Um ano e meio após o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, pesquisa mostra que em torno de 40% das famílias entendem que seus filhos estão desmotivados, não estão evoluindo na aprendizagem e correm o risco de abandonar seus estudos. Ainda, dados colhidos pela instituição de ensino e pesquisa Insper indicam que a evasão escolar dobrou entre 2019 e 2020. Sendo a educação de qualidade um direito fundamental das crianças e adolescentes garantido por lei, o Ministério Público do Rio Gra...
- 04/08/2021
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público tem suas atividades retomadas
Foram retomadas as atividades para o XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Conforme o novo cronograma, a prova preambular será no dia 24 de outubro de 2021. Interessados em solicitar o cancelamento da inscrição no certame poderão encaminhar o pedido de 04 a 13 de agosto. As informações completas podem ser conferidas no <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/de/arquivos/demp-02-08-2021.pdf ">Edital 50/2021</a></b>, publicado no Diário Eletrô...
- 03/08/2021
MP participa de lançamento de programa do Estado para distribuir incentivos hospitalares de forma mais justa e transparente
O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira, 3 de agosto, o Programa Assistir, que promove uma mudança profunda no conceito de repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. O lançamento é resultado de dois anos e meio de estudos técnicos para padronizar e tornar mais transparentes e justos os critérios de distribuição de incentivos hospitalares. O objetivo do programa, que já havia sido apresentado ao Ministér...
- 02/08/2021
CNMP promove Colóquio sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Meio Ambiente
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público promove nesta quarta e quinta-feira, 4 e 5 de agosto, em Belo Horizonte (MG), o Colóquio sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Meio Ambiente. O evento, que ocorrerá em formato semipresencial, contará com a participação, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, das procuradoras de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan e Sílvia Cappelli e dos promotores Annelise Steigleder e Michael Schneider Flach. Voltada a memb...
- 02/08/2021
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: RETOMADA DAS ATIVIDADES
Foi publicado hoje (02/08/2021), na página 21 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 050/2021, divulgando a retomada das atividades para a aplicação da Prova Preambular. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 02/08/2021
MPRS adere à campanha nacional de conscientização e esclarecimento sobre direitos de vítimas de violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul adere, neste segunda-feira, dia 02 de agosto, à campanha “Justiça Começa pela Vítima” do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCrim), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A iniciativa tem o objetivo de conscientizar pessoas que sofreram algum tipo de violência sobre os seus direitos e a quais órgãos devem recorrer. Por meio de uma linguagem si...
- 29/07/2021
Palestra "O MP na Era da Incerteza" dá início à programação do Lab.Talks
Ocorreu, no dia 20 de julho, a primeira rodada de conversa do Lab.Talks, que teve como tema "O MP na Era da Incerteza". O principal objetivo da atividade foi a introdução de temáticas relacionadas à análise de dados, tomada de decisão, transformação digital e inovação no âmbito do MPRS. A diretora do Ceaf, promotora Martha Silva Beltrame, realizou a abertura da capacitação, sendo a mediação conduzida pela subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, promotora Caroline Vaz. Pa...
- 29/07/2021
MP Talks – O Combate à Corrupção: políticas públicas a partir da Lava Jato
O MP Talks promovido no dia 22 de julho abordou o combate à corrupção, pautando as políticas públicas que surgiram a partir da Lava Jato. A diretora do Ceaf, promotora de Justiça Martha Silva Beltrame, conduziu a abertura e, após, atuou como mediadora. A exposição do tema coube ao procurador de Justiça Fábio Roque Sbardellotto, presidente da FMP. O promotor de Justiça Rodrigo da Silva Brandalise, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, foi o debatedor.
- 28/07/2021
Ministério Público presta solidariedade ao TJRS em relação à instabilidade nos sistemas
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, esteve reunido, na tarde desta quarta-feira, 28 de julho, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Voltaire de Lima Moraes, para tratar do enfrentamento aos problemas causados pela invasão hacker nos sistemas. Também foi abordado no encontro, no Gabinete da Presidência do TJRS, pautas referentes a temas de interesse das duas instituições. Dornelles sublinhou que se reuniu com o presidente do TJRS “com o objetivo de, além de prest...
- 28/07/2021
MPRS lança a campanha “Vítima de um crime?” para promoção dos direitos das vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lança nesta quarta-feira, 28 de julho, a campanha “Vítima de um crime?” em prol dos direitos das vítimas de crimes violentos antes, durante e após a conclusão do processo penal. A ação também dá dicas por meio de cards informativos postados nas redes sociais da instituição. Um dos direitos das vítimas, por exemplo, é não ter contato com o réu ou com a família deste. Outro direito é ser comunicado sobre a situação do processo criminal, sobre a pri...
- 27/07/2021
Operação Império da Lei III transfere sete líderes de organizações criminosas para penitenciárias federais
Em uma nova ação integrada entre as forças de segurança e poderes das esferas federal e estadual, sete detentos em posição de liderança nas principais organizações criminosas que circulam no Estado foram transferidos para estabelecimentos prisionais federais. Sob coordenação do programa RS Seguro, as secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Justiça e sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) deflagraram a Operação Império da Lei III, na manhã desta terça-feira, 27 de julho. Com a partici...
- 26/07/2021
Transporte escolar rural: MP se reúne com Casa Civil e PGE para buscar soluções
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, realizou reunião, nesta segunda-feira, 26 de julho, com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da PGE, Victor Herzer da Silva, o diretor-geral da Secretaria Estadual de Educação, Guilherme Corte, e os deputados estaduais Adolfo Brito e Zé Nunes a fim de buscar soluções para as dificuldades enfrentadas para a efetivação do serviço de transporte escolar em área rural. Durante a reunião, o chef...
- 26/07/2021
A pedido do MPRS, Justiça condena ex-administrador da Santa Casa do Rio Grande
O Ministério Público em Rio Grande obteve condenação em ação penal contra ex-administrador do Hospital Santa Casa do Rio Grande, pelo delito de peculato, em continuidade delitiva. Os fatos ocorreram entre janeiro de 2013 e novembro de 2014. A acusação foi de desvio de valores no exercício do cargo da entidade, que embora privada, recebia recursos públicos para prestação de serviços de saúde. A sentença fixou a pena em cinco anos e cinco meses de reclusão em regime semiaberto, sem possibil...
- 26/07/2021
São José dos Ausentes: a pedido do MPRS, Justiça suspende a nomeação de namorada do prefeito por nepotismo
Na manhã desta segunda-feira, 26 de julho, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio da Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a Justiça concedeu liminar para suspender os efeitos da Portaria nº 072/2021, editada pelo prefeito de São José dos Ausentes, Ernesto Valim Boeira, que nomeou a sua namorada, Amanda Godinho Stecanela, para o cargo de Secretária do Gabinete do Prefeito. A decisão foi proferida em sede de Ação de Improbidade Administrativa. <b>ENTENDA O CASO:<...
