Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/11/2020
Eleições 2020: MPRS cumpre mandado de busca e apreensão em Panambi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpriu neste domingo, 15 de novembro, mandado de busca e apreensão em investigação de irregularidades nas Eleições, entre elas transporte ilegal de eleitores e compra de votos, no Município de Panambi. As suspeitas ocorreram durante a fiscalização realizada pelo promotor de Justiça Eleitoral Daniel Mattioni, com designação para atuar junta à 115ª Zona Eleitoral, e servidores da Promotoria de Panambi em locais de votação nas cidades da Comarca. E...
- 16/11/2020
MPRS doa equipamentos de informática e mobiliário para sete instituições públicas de ensino do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul entregou, nesta segunda-feira, 16 de novembro, doações de equipamentos de informática e mobiliário para sete instituições públicas de ensino do Estado. As doações, feitas de acordo com o Provimento nº 02/2009, foram possíveis a partir de articulação do deputado estadual Ten. Cel. Zucco, presente virtualmente à solenidade, que apresentou ao Ministério Público um levantamento com as necessidades das instituições. Durante a cerimônia de doação, que ...
- 16/11/2020
Atuação do MP resulta em cumprimento de mandados em Lajeado do Bugre e prisão por transporte de eleitores em São José das Missões
Atendendo requerimento do promotor de Justiça Eleitoral Marcos Eduardo Rauber, equipes da Brigada Militar e da Polícia Civil cumpriram cinco mandados de busca e apreensão em residências situadas no interior do Município de Lajeado do Bugre. Segundo informações da BM, os locais eram utilizados por indivíduos que atuavam como seguranças de candidatos e estariam envolvidos em ações de intimidação a adversários políticos e eleitores. Durante a operação policial iniciada às 6h de domingo, 15 de n...
- 15/11/2020
Eleições 2020: Promotores eleitorais fiscalizam 1º turno das eleições municipais neste domingo
Com o objetivo de fiscalizar possíveis irregularidades no 1º turno das eleições municipais, 164 promotores de Justiça eleitorais atuam neste domingo, 15 de novembro, em todo o Rio Grande do Sul. O coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael), promotor de Justiça Rodrigo Zilio, e o assessor Jônio Braz Pereira estiveram no plantão do Foro Central da Capital, para crimes eleitorais, onde atuam quatro promotores designados. À tarde, Zilio visitou as seções de votação instaladas ...
- 13/11/2020
Presidente do CNPG alerta sobre possibilidade de retrocessos na Lei da Lavagem de Dinheiro
Na manhã desta sexta-feira, 13 de novembro, o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Fabiano Dallazen, participou de audiência pública virtual da comissão de juristas criada para elaboração de anteprojeto de reforma da Lei da Lavagem de Dinheiro. A comissão, que foi instalada em setembro deste ano pela Presidência da Câmara dos Deputados, é formada por 19 integrantes, entre magistrados, membros dos MPs, acadêmicos e especialistas. O coordenador...
- 13/11/2020
Operação Legum: MPRS cumpre mandados em investigação de abuso de poder econômico e político por candidato a vereador em NH
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em operação conjunta com a Brigada Militar, cumpriu na manhã desta sexta-feira, 13 de novembro, mandados judiciais de busca e apreensão em quatro endereços em uma investigação, no âmbito eleitoral, para apurar abuso de poder político e abuso de poder econômico por parte de um candidato a vereador em Novo Hamburgo, que concorre à reeleição. O candidato é suspeito de se beneficiar com dinheiro oriundo do crime organizado. Nos locais, ligados à camp...
- 13/11/2020
Investigação do MPRS resulta em cumprimento de mandados para garantir segurança na campanha eleitoral em Cerro Grande
Foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, 13 de novembro, cinco mandados de busca e apreensão em investigação que apura suposta coação de eleitores no Município de Cerro Grande, na região norte do Estado. As ordens judiciais foram determinadas pela Justiça Eleitoral de Rodeio Bonito em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral. Esta é a segunda operação realizada no município, no âmbito do procedimento de investigação criminal instaurado pelo promotor de Justiça Eleitoral Valmor Júnior...
- 12/11/2020
Projeto do MPRS de atendimento integrado à criança e ao adolescente recebe o 1º lugar no Prêmio CNMP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul conquistou, nesta quinta-feira, 12 de novembro, o 1º lugar no Prêmio CNMP – Edição 2020, na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais, com o projeto “Lei da Escuta 13.431/2017 e o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil”. A solenidade de premiação ocorreu de forma virtual, no encerramento do I Congresso do Ministério Público Brasileiro, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. <br> <iframe width="560" height="315" src="ht...
- 12/11/2020
FRBL anuncia seis novos projetos aprovados para destinação de recursos de cerca de R$ 7 milhões
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados concluiu nesta terça-feira, 10 de novembro, a análise de projetos de convênio apresentados por órgãos públicos estaduais e municipais interessados em viabilizar seu custeio com recursos do Fundo relativos ao Edital 01/2020- FRBL. O conselho é composto por representantes do MPRS, de órgãos públicos estaduais e de organizações da sociedade civil. “Importante registrar a contribuição dos promotores de Justiça que destinaram ao Fundo...
- 12/11/2020
Dona Francisca: MP denuncia ex-prefeito e outras 14 pessoas por crimes como peculato e associação criminosa
O Ministério Público ofereceu três denúncias nesta quarta-feira, 11 de novembro, contra 15 pessoas, entre elas um ex-prefeito e dois ex-secretários municipais, por crimes cometidos dentro da Prefeitura de Dona Francisca entre 2014 e 2017. O promotor de Justiça Mauro Rockenbach atribui aos demandados crimes de peculato, associação criminosa, lavagem e ocultação de dinheiro e fraude a processos licitatórios. <b>DENÚNCIA 1: R$ 25 MIL DESVIADOS</b> Entre os anos de 2014 e 2016, foram desv...
- 11/11/2020
Santa Cruz do Sul: MP denuncia uma pessoa por homicídio decorrente de aplicação de silicone industrial
O Ministério Público denunciou uma pessoa de 36 anos por homicídio simples decorrente de aplicação de silicone industrial em Santa Cruz do Sul. A vítima morreu no dia 31 de agosto, quatro dias depois de realizar procedimento estético nas nádegas e no quadril. Para o promotor de Justiça Flávio Eduardo de Lima Passos, a denunciada assumiu o risco de matar a ofendida ao realizar o procedimento que produziu as lesões. O laudo pericial aponta morte por síndrome séptica secundária a injeção de sil...
- 10/11/2020
Bento Gonçalves: contas bancárias, veículos e imóveis são indisponibilizados em novas ações decorrentes da Operação Sintonia
Em continuidade à Operação Sintonia, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Serra), do Ministério Público, conseguiu junto ao Poder Judiciário decisões de indisponibilidade de bens que enfraqueceram ainda mais o grupo alvo da ofensiva. Contas bancárias de sete pessoas físicas e jurídicas, 20 veículos e quatro imóveis foram bloqueados desde a operação, desencadeada em 4 de setembro no município de Bento Gonçalves. A ação culminou na prisão do líder da organ...
- 10/11/2020
Justiça Restaurativa na escola e na comunidade é tema do último encontro do I Seminário Virtual de JR do MPRS
Foi realizado, em 10 de novembro, o último encontro do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa do MPRS e IV Encontro Regional Restaurativo da Serra Gaúcha, abordando a temática "Justiça Restaurativa na Escola e na Comunidade: desafios e perspectivas". Na abertura, o mediador Elcio Resmini Menezes apresentou o palestrante Afonso Armando Konzen, procurador aposentado, ressaltando a sua importância na construção da Justiça Restaurativa nas escolas e na comunidade, sendo uma das grandes r...
- 10/11/2020
Webconference PL 3515/2015 - Crédito ao Consumidor e a Prevenção e Tratamento do Superendividamento
Em parceria com o Ceaf do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, e contando com o apoio da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON, foi realizada na tarde do dia 09 de novembro a Webconference PL 3515/2015 - Crédito ao Consumidor e a Prevenção e Tratamento do Superendividamento, que teve como objetivo principal debater as principais repercussões do projeto. Participaram como facilitadores os professores e doutores em Direito Bruno Miragem e Claudia Lima ...
- 09/11/2020
Ciclo de Webconferences em comemoração aos 14 anos da Lei Maria da Penha encerrou no dia 06 de novembro
Encerrou, no dia 06 de novembro, o Ciclo de Webconferences em comemoração aos 14 anos da Lei Maria da Penha, com a realização da atividade "A Importância dos Grupos Reflexivos no Contexto da Violência Doméstica". A procuradora Angela Salton Rotunno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, agradeceu a todos os promotores que se dispuseram a compartilhar os resultados de seus projetos, destacando a atuação dedicada do grupo de trabalho que, além das palestras e sem...
