Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/11/2020
MPRS denuncia ex-prefeito de Salto do Jacuí pela prática de crime ambiental em estação de tratamento de esgoto
A Promotoria de Justiça de Salto do Jacuí denunciou, no final de julho deste ano, o ex-prefeito municipal Altenir Rodrigues da Silva (vulgo Nico), pela prática de crime ambiental na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A denúncia foi recebida pela Justiça e aguarda citação do denunciado. Conforme o promotor Eduardo Pohlmann, a denúncia foi amparada por relatórios técnicos de vistoria e análise do funcionamento do empreendimento, realizadas por peritos da Unidade de Assessoramento Ambie...
- 20/11/2020
Bento Gonçalves: MP entrega 88 celulares que serão destinados a estudantes carentes
O Ministério Público de Bento Gonçalves, por meio dos promotores de Justiça Criminal, entregou à direção do Colégio Estadual Dona Isabel 88 celulares que irão auxiliar no aprendizado de estudantes em situação de vulnerabilidade. Outros 12 smartphones serão entregues posteriormente a alunos de instituição a ser selecionada. Todos os aparelhos foram apreendidos em processos e inquéritos policiais, sendo alguns destes recuperados após terem sido arremessados para o interior da Penitenciária Est...
- 20/11/2020
Nota Oficial do MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul acompanhará com atenção a apuração dos fatos relacionados à morte de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, ocorrida na noite desta quinta-feira, 19 de novembro, em um supermercado de Porto Alegre. O MPRS reitera que todas as medidas necessárias para o esclarecimento das circunstâncias serão tomadas na tarefa de prontamente levar o caso à Justiça para a responsabilização dos agressores.
- 20/11/2020
MP participa de audiência sobre adequação das operações do transporte público em Porto Alegre
Os promotores de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre Débora Menegat e Heriberto Roos Maciel, e Rossano Biazus, da Promotoria de Defesa do Consumidor, participaram, nesta quinta-feira, 19, de audiência de conciliação referente à ação civil pública ajuizada em junho deste ano com o objetivo de buscar, junto à administração municipal, a adequação das operações do transporte público, a fim de atender adequadamente a demanda, especialmente agravada em época de pande...
- 20/11/2020
MPRS ajuíza ação civil pública e denuncia proprietários da escola infantil Jeito de Mãe de Montenegro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio das promotoras de Justiça Rafaela Hias Moreira Huergo e Daniela Tavares da Silva Tobaldini, denunciou os proprietários da escola de educação infantil Jeito de Mãe, de Montenegro, por expor a perigo as vidas e/ou a saúde de cinco crianças, de aproximadamente um ano de idade, privando-as de alimentação e cuidados indispensáveis, além de maus tratos. Também ingressou com ação civil pública contra a escola e os dois denunciados criminalmente, n...
- 19/11/2020
Conselheiros do CNMP visitam MPRS para conhecer inovações e práticas de qualificação da gestão e da atuação
Os conselheiros do CNMP Marcelo Witzel e Sílvio Amorim foram recebidos na manhã desta quinta-feira, 19 de novembro, na sede do MP pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e integrantes da Administração Superior da instituição. O objetivo da visita é conhecer projetos e iniciativas do MPRS na gestão e na qualificação da atuação a fim divulga-los para que possam ser replicados por outros MPs. “Nossa intenção é divulgar nacionalmente as boas práticas e inovações dos MPs, buscando int...
- 19/11/2020
Osório: Ministério Público e Polícia Civil deflagram Operação Ponto Final
O Ministério Público e a Polícia Civil, com apoio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), cumpriram na manhã desta quinta-feira, 19 de novembro, em Osório, 13 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva. Seis pessoas foram presas e uma não foi localizada. A Operação Ponto Final investiga há sete meses casos de homicídios cometidos no município ordenados por líderes de facções. Os grupos utilizavam menores de idade nos crimes. "Há uma brutalização ...
- 19/11/2020
A pedido do MP, diretora-geral da Câmara de Vereadores de Pelotas é exonerada por nepotismo
Acolhendo solicitação do Ministério Público, a 4ª Vara Cível da Comarca de Pelotas deferiu liminar para exoneração da diretora-geral da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas, Carmen Lucia Sanches Quevedo. Ela é ex-companheira do atual presidente do legislativo pelotense, José Sizenando dos Santos Lopes. O mandado de citação e intimação foi cumprido nesta quarta-feira, 18 de novembro. Na ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo promotor de Justiça André ...
- 19/11/2020
Alquimia II: MP de Bento Gonçalves destinará 100 celulares apreendidos a alunos carentes
O Ministério Público de Bento Gonçalves aderiu ao programa Alquimia II, desenvolvido pela Promotoria de Osório, e irá destinar 100 celulares para estudantes em situação de vulnerabilidade. São aparelhos apreendidos em processos e inquéritos policiais, sendo alguns destes recuperados após terem sido arremessados para o interior da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves. Na sexta-feira, dia 20 de novembro, às 11h, 88 smartphones serão entregues para alunos do Colégio Estadual Dona Isabel, l...
- 18/11/2020
FT Segurança Alimentar: padaria é interditada e mais de 2 toneladas de produtos são apreendidas em Tupanciretã
Seis mercados foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar, do Ministério Público, realizada nesta quarta-feira, 18 de novembro, em Tupanciretã. A padaria de um dos estabelecimentos foi interditada por conta das péssimas condições sanitárias. Ao todo, 2 toneladas e 37 quilos de mercadorias foram inutilizadas. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os principais pr...
- 18/11/2020
Canguçu: MP representa por prisão de advogado alvo da Operação Signatário e pelo retorno aos cofres públicos dos valores desviados
O Ministério Público de Canguçu participou da Operação Signatário, deflagrada pela Polícia Civil nesta quarta-feira, 18 de novembro, para desarticular no município um esquema de alvarás fraudulentos. A investigação da Polícia Civil apura crimes de lavagem de dinheiro, falsificação de papéis públicos e estelionato. O principal alvo, um advogado com escritórios nas cidades de Canguçu e São Sepé, sacou mais de R$ 2 milhões produzindo alvarás judiciais e forjando assinaturas eletrônicas de dois ...
- 18/11/2020
Rosário do Sul: A pedido do MP, Justiça defere que vítima de estupro com deficiência mental preste depoimento especial
A pedido do Ministério Público em ação cautelar de produção antecipada de provas, ajuizada pela promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho, a Justiça de Rosário do Sul deferiu a oitiva, por meio da modalidade de depoimento especial, de mulher maior de idade, com deficiência mental, que foi vítima de estupro de vulnerável. Após o deferimento pelo juiz José Leonardo Neutzling Valente, que atua no Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Rosário do Sul, o depoimento da vítima f...
- 18/11/2020
Jurimetria e propostas de uma nova atuação no Tribunal do Júri é tema do Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal
Com a mediação do promotor de Justiça David Medina da Silva, o Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal abordou o tema "Jurimetria e propostas de uma nova atuação no Tribunal do Júri" na última segunda-feira, 16. O palestrante convidado foi o promotor do Ministério Público de São Paulo Alexandre Rocha Almeida de Moraes. Na sua fala, o promotor trouxe reflexões profundas sobre uma atuação efetiva do Ministério Público frente à complexidade da sociedade atual. Destacou o uso da j...
- 17/11/2020
FT Segurança Alimentar: um estabelecimento é interditado e 3,5 toneladas de produtos são apreendidas em São Sepé
Quatro minimercados e um supermercado, todos com açougue, foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar, do Ministério Público, realizada nesta nesta terça-feira, 17 de novembro, em São Sepé. Um dos estabelecimentos foi interditado por conta das péssimas condições sanitárias. Ao todo, 3,5 toneladas de mercadorias foram inutilizadas. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva ...
- 17/11/2020
MP Talks – Atribuição Especializada de Assistência à Vítima de Crime
O MP Talks da última quinta-feira teve a mediação do promotor-corregedor André Luis Dal Molin Flores, que ressaltou, em sua fala de abertura, o pioneirismo das palestrantes convidadas nessa nova atribuição especializada de assistência às vítimas de crimes. Frisou que existem projetos antigos nesse sentido e a Instituição pretende consolidar essa atuação. A promotora Ivana Kist Huppes Ferrazzo falou sobre o projeto "Vítimas", instituído na Promotoria Regional do Partenon em 2017, fruto de ...
