Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/11/2020
MP participa da primeira atividade pública do Comitê de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
O Ministério Público participou nesta quarta-feira, 25 de novembro, da primeira atividade promovida pelo Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. Durante parte da manhã e da tarde de hoje, membros e servidores das instituições que integram o comitê conversaram com a população, esclarecendo dúvidas e dando orientações sobre o tema central da ação e outros assuntos trazidos pelas pessoas que procuraram as unidades móveis es...
- 25/11/2020
Restinga Sêca: a pedido do MP, réus por triplo homicídio são condenados a penas que totalizam quase 100 anos
A pedido do Ministério Público, dois irmãos foram condenados na terça-feira, 24 de novembro, por triplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio cometidos em Restinga Sêca no dia 29 de setembro de 2018. Conforme o promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, os réus Jorge Gilberto Lopes Linhares e Vitor Gilmar Lopes da Silva foram condenados às penas de 51 e 48 anos e 4 meses, respectivamente, por matarem Claudio de Abreu Ribeiro, Driele Ramos Rodrigues e Mikel Lima Dias, além de ten...
- 25/11/2020
Alquimia II: MP de Santa Cruz do Sul irá destinar celulares a alunos em situação de vulnerabilidade
O Ministério Público em Santa Cruz do Sul aderiu ao programa Alquimia II, desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Osório, para destinar a estudantes em situação de vulnerabilidade celulares apreendidos e doados pela comunidade. A Promotoria de Santa Cruz do Sul, em parceria com o Poder Judiciário local, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), irá restaurar esses telefones e entregá-los a estudantes. Cada aparelho terá acesso à internet....
- 25/11/2020
Operação Espinhos: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em investigação de crimes eleitorais em São Francisco de Assis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagrou na manhã desta quarta-feira, 25 de novembro, a Operação Espinhos, cumprindo mandado de busca e apreensão expedido pela 79ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul em cinco endereços, no município de São Francisco de Assis. A investigação tem por objeto possíveis irregularidades civis e criminais ocorridas na campanha eleitoral municipal de 2020, como a captação ilícita de sufrágio, o abuso de poder econômico, condutas vedadas a agentes públicos...
- 24/11/2020
Morte em supermercado: MPRS instaura inquéritos civis e busca reparação por dano moral coletivo
O Ministério Público, além dos procedimentos criminais que correm nas respectivas esferas de competência, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, instaurou, nesta terça-feira, 24, dois inquéritos civis com relação ao homicídio de João Alberto Freitas, ocorrido nas dependências de supermercado do grupo Carrefour no último dia 19. Conforme a promotora responsável pelos ICs, Gisele Müller Monteiro, o primeiro inquérito tem por objeto buscar reparação...
- 24/11/2020
MP leva a DPE as sugestões de alteração em Termo de Cooperação que trata da participação de defensores em ANNP
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve, na última sexta-feira, 20 de novembro, na Defensoria Pública do Estado, onde foi recebido pela subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Rafaela Consalter, e pelo subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues. O Ministério Público, na ocasião, levou para a consideração dos defensores a proposta de alteração no Termo de Cooperação firmado anteriormente e...
- 24/11/2020
Reunião do MPRS com Colégio Anchieta dá início à execução do Programa MP On
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou nesta terça-feira, 23 de novembro, a primeira reunião do Programa MP On, voltado à promoção de educação digital acerca do uso seguro da internet e das redes sociais, com a coordenação do Serviço de Orientação Educacional do Colégio Anchieta, em Porto Alegre. Na reunião, com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), promotora de Justiça Denise Casanova Villela, e a psicólo...
- 24/11/2020
MPRS ajuíza ação para anulação da votação do Plano de Mobilidade Territorial no município de Guaíba
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Guaíba determinou, no último dia 15, a suspensão da validade e eficácia do Projeto de Lei n.º 039/2020, que visa instituir o Plano de Mobilidade Territorial no Município, e sua estagnação na Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba, até que seja analisada efetivamente a validade das duas reuniões extrajudiciais realizadas por meio de videoconferência ao Ministério Público, sem a participação popular como capazes de cumprir a ...
- 24/11/2020
MP Talks da última quinta-feira aborda o Sistema Nacional de Identificação de Desaparecidos.
Com a apresentação da diretora do Ceaf, promotora Caroline Vaz, o MP Talks da última quinta-feira (19/11) abordou o SINALID – Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos. Os convidados desta edição foram o Gestor Técnico do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos – PLID/RJ André Luiz de Souza Cruz e os promotores de Justiça do MPRS Alexandre Sikinowski Saltz e Tiago de Menezes Conceição. Por ocasião da apresentação, foram citados os esforços que es...
- 23/11/2020
Xangri-Lá: após vistoria, Instituição para Idosos é interditada
Vistoria realizada por força-tarefa presidida pela promotora de Justiça Luziharin Carolina Tramontina resultou na interdição, na última quinta-feira, 19 de novembro, da Instituição de Longa Permanência para Idosos Renascer, localizada no município de Xangri-lá. Participaram da operação, que iniciou às 8h da manhã, com final às 18h, as vigilâncias sanitárias do município de Xangri-lá e do Estado (18ª Coordenadoria Regional de Saúde), Serviços de Assistência Social e Psicologia do Município, B...
- 23/11/2020
Webconference "Como construir relacionamentos saudáveis"
Em comemoração à Semana Nacional da Justiça Restaurativa, foi realizada na manhã de 20 de novembro a Webconference "Como construir relacionamentos saudáveis", que contou com a participação do psicólogo e consultor em Justiça Restaurativa Paulo Moratelli. A promotora de Justiça Fernanda Broll de Carvalho Almeida, que mediou esta capacitação, discorreu sobre o elo existente entre a justiça restaurativa e os relacionamentos saudáveis. Disse que a utilização de práticas de transformação pesso...
- 23/11/2020
Jaguarão: a pedido do MP, Justiça proíbe homem de divulgar fotos íntimas da ex-companheira
O Ministério Público de Jaguarão solicitou ao Poder Judiciário que proibisse um homem de divulgar fotos íntimas da ex-companheira nas redes sociais sem consentimento dela, crime conhecido como revenge porn. E que, em caso de descumprimento, seja aplicada multa de R$ 500. Por fim, pediu que a Patrulha Maria da Penha seja intimada para fiscalizar a situação de violência doméstica e a prestar auxílio à vítima. A manifestação do MP, assinada pela promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite...
- 20/11/2020
A pedido do MP, Justiça converte em preventivas as prisões dos homens envolvidos em morte de cliente em supermercado de Porto Alegre
O Ministério Público pediu que as prisões em flagrante dos dois homens filmados agredindo João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, em um supermercado de Porto Alegre na noite desta quinta-feira, 19 de novembro, fossem convertidas em preventivas. A vítima morreu. O parecer, acolhido pelo Poder Judiciário, é assinado pelo promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre André Gonçalves Martinez. “O MP aguarda a conclusão do inquérito, o que deve ocorrer em breve por se tratar de investig...
- 20/11/2020
Crime no supermercado: MP anuncia medidas em reunião com parlamentares e integrantes do movimento negro
Em reunião na tarde desta sexta-feira, 20 de novembro, com parlamentares e vereadores eleitos em Porto Alegre, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, anunciou medidas que serão tomadas pela instituição em função do homicídio ocorrido na noite desta quinta-feira em supermercado da Capital do Estado. Além de garantir que a Administração do MPRS dará todo o suporte necessário ao promotor de Justiça que atuará no caso, respeitada a independência funcional, serão apuradas as responsabil...
- 20/11/2020
Caso João Alberto: acompanhe as informações sobre a atuação do MPRS
Com objetivo de facilitar o acesso às informações acerca da atuação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul no caso João Alberto, todas as notícias publicadas no site da instituição foram reunidas nesse espaço, que será constantemente atualizado. <br> <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/anexos_noticias/denuncia171220.pdf"><b> Denúncia criminal ajuizada em 17/12/2021</b></a> <a href=" http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/tac_carrefour_assinado...
