Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/09/2021
Em 12 meses, Gaeco/MPRS de Passo Fundo denuncia 137 pessoas ligadas a organizações ou associações criminosas
Entre agosto de 2020 e agosto de 2021, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco) – Núcleo Planalto ofereceu 23 denúncias contra 137 integrantes de organizações ou associações criminosas com atuação na região Norte do Estado. As peças acusatórias somadas narraram mais de uma centena de crimes, destacando-se a formação de grupos para a exploração do tráfico de drogas, roubos e lavagem de dinheiro. Destaca-se, inicialmente, ...
- 01/09/2021
Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza fiscalização em Quaraí
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram e auturaram, nesta quarta-feira, 1º de setembro, seis estabelecimentos no município de Quaraí. No total, 444 kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Entre as irregularidades encontradas nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, destacam-se pr...
- 01/09/2021
Agosto Lilás: MPRS participa de audiência pública em Torres
O Agosto Lilás e a Violência contra a Mulher foi tema de audiência pública na Câmara de Vereadores de Torres, ocorrida na tarde desta segunda-feira, 30 de agosto. Conforme o promotor de Justiça Vinicius Melo Lima, que participou do evento, foram debatidos, na ocasião, encaminhamentos objetivos e propostas concretas relacionadas ao tema, como a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher; a estruturação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (Comdim) e a criação da Guarda Munic...
- 01/09/2021
MPRS participa de mutirão de acolhimento a mulheres no Centro de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou nesta quarta-feira, 1º de setembro, do mutirão de acolhimento do Comitê EmFrente, Mulher com oferta de serviços voltados ao público feminino, no Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre. A ação marcou o encerramento das atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização no combate à violência contra a mulher. O objetivo foi promover ações sociais para a população feminina, com orientações sobre a rede de atendimento à mulher e como...
- 01/09/2021
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PREAMBULAR
Foi publicado hoje (01/09/2021), na página 06 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 061/2021, convocando os candidatos para realização da Prova Preambular do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira. A PROVA será realizada no dia 24 de outubro de 2021, no período das 13h às 18h30min, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (Av. Ipiranga n.º 6681 – Bairro Partenon – Porto Alegre/RS). A indicação da sala de prova do candidato estará disp...
- 01/09/2021
Itaqui: FT Segurança Alimentar apreende mais de uma tonelada de alimentos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, fiscalizaram nesta terça-feira, 31 de agosto, quatro estabelecimentos no município de Itaqui. Ao todo, quase 1,2 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi apreendida e inutilizada durante a ação. Os comércios foram autuados. Os principais problemas encontrados no local vistoriado, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gae...
- 31/08/2021
Comitê EmFrente, Mulher realiza mutirão de acolhimento a mulheres no centro de Porto Alegre
Para encerrar as atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização no combate à violência contra a mulher, o Comitê EmFrente, Mulher realiza, nesta quarta-feira, 1º de setembro, um mutirão de acolhimento com oferta de serviços voltados ao público feminino na capital. O evento é gratuito e ocorre no Largo Glênio Peres, das 10h às 15h. O objetivo é promover ações sociais para a população feminina, com orientações sobre a rede de atendimento à mulher e como denunciar abusos. Também haverá d...
- 31/08/2021
Gravataí: homem que ateou fogo na companheira na frente dos filhos é denunciado por homicídio qualificado e outras três tentativas
O Ministério Público em Gravataí denunciou nesta terça-feira, 31 de agosto, um homem de 38 anos por homicídio quadruplamente qualificado cometido contra a sua então companheira. Conforme a promotora de Justiça Aline Baldissera, em 3 de agosto deste ano, o denunciado jogou combustível na mulher e ateou fogo no seu corpo na frente dos três filhos após trancar os quatro no apartamento em que viviam, no bairro Santa Cruz, em Gravataí. Na quinta-feira, 26 de agosto, a mulher morreu por “falência ...
- 31/08/2021
Agosto Lilás: instituições realizam evento de enfrentamento à violência doméstica em Caxias do Sul
Ainda em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, juntamente com a Universidade de Caxias do Sul e a Clínica Conatus, promoveram, nesta segunda-feira, 30 de agosto, a ação Agosto Lilás, um programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar con...
- 31/08/2021
Santa Cruz do Sul: acordo extrajudicial possibilita melhorias em instituição para idosos carentes
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul manifestou-se, nesta terça-feira, 31 de agosto, pela homologação das prestações de contas das obras de ampliação da estrutura da Associação de Auxílio aos Necessitados e Idosos de Santa Cruz do Sul (Asan), instituição de longa permanência para idosos conveniada com o Município de Santa Cruz do Sul. Após ter acesso às prestações de contas, a promotora de Justiça Catiuce Barin conferiu in loco a conclusão da obra de construção de um amplo espaço fec...
- 31/08/2021
MPRS cumpre 13 mandados de busca e apreensão em investigação de irregularidades na prestação de serviços de limpeza urbana em Marau e Lagoa Vermelha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRS) e da Brigada Militar, cumpriu, nesta terça-feira, 31 de agosto, 13 mandados de busca e apreensão em investigação relacionada a fraudes licitatórias e superfaturamento na prestação de serviços de limpeza urbana nos municípios de Marau e Lagoa Vermelha. Os mandados foram cumpridos nas sedes das Prefeituras Municipais, nas r...
- 30/08/2021
Curso de Capacitação para ANPC em Improbidade Administrativa
Ocorreu no ambiente virtual do Ceaf o curso de Capacitação para ANPC em Improbidade Administrativa. A atividade visou mostrar técnicas e ferramentas de negociação para acordos de não persecução cível, apresentando casos práticos e teóricos. A abertura foi realizada pela diretora do Ceaf, promotora de Justiça Martha Silva Beltrame, e teve como mediadora a promotora Flávia Raphael Mallmann, coordenadora do CAO Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. Os faci...
- 27/08/2021
Caso Miguel: a pedido do MP, Justiça decreta prisão preventiva da madrasta
A pedido do Ministério Público em Tramandaí, foi convertida nesta quinta-feira, 26 de agosto, em preventiva a prisão temporária de Bruna Nathiele Porto da Rosa, madrasta do menino Miguel dos Santos Rodrigues, 7 anos. O pedido foi formulado pelo promotor de Justiça Criminal de Tramandaí André Tarouco. Em 16 de agosto, Tarouco denunciou ela e a mãe do garoto, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues por tortura, homicídio e ocultação de cadáver. Além de matar e torturar o menino, as duas jogaram o ...
- 27/08/2021
A pedido do MP, homem que se envolveu em acidente com mortes na ponte entre Tramandaí e Imbé em 2012 é condenado a 12 anos de prisão
A pedido do Ministério Público em Tramandaí, a Justiça condenou o motorista de uma caminhonete que, em 2012, se envolveu em acidente com três mortes e cinco feridos em Tramandaí. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 26 de agosto. O homem de 30 anos foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado, mas poderá recorrer em liberdade. Conforme o promotor de Justiça André Tarouco, que atuou no julgamento ao lado do promotor de Justiça Fernando Andrade Alves, o réu foi conside...
- 27/08/2021
Operação Rio Acima: CIRA-RS bloqueia R$ 40 milhões em bens de indústria farmacêutica
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-RS), por meio da atuação conjunta do Ministério Público, da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado, bloqueou cerca de R$ 40 milhões em bens de uma indústria farmacêutica no âmbito da operação “Rio Acima”. A ação foi desencadeada para reverter o fluxo estabelecido para evitar o pagamento de impostos e dissimular a atuação direta da indústria farmacêutica na distribuição de medicamentos no Estado. O nome da operação traz...
