Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/09/2024
Diretores de Escolas e Centros de Estudos dos MPs se reúnem para debater sustentabilidade e criminalidade
“Desafios da modernidade: sustentabilidade e criminalidade” foi o tema da 2ª Reunião Extraordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 12 de setembro, em Gramado, durante o XVI Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, promovido pela AMPRS. Participaram da reunião a procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, diretora do Centro ...
- 11/09/2024
Membros do MPRS são homenageados com a Comenda Dirceu Pinto
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz, foi agraciado, na noite desta quarta-feira, 11 de setembro, com a comenda Dirceu Pinto. A distinção homenageia membros do Ministério Público e personalidades que se identificam com as causas da instituição. A solenidade marcou a noite de abertura do XVI Congresso Estadual do Ministério Público, que acontece em Gramado até a próxima sexta-feira, 13 de setembro. Em sua manifestação, o PGJ estendeu sua gratidão a todos os colegas qu...
- 11/09/2024
MPRS participa da elaboração de manual em defesa da educação especial inclusiva lançado pelo CNMP
Com o objetivo de orientar membros do Ministério Público brasileiro e demais envolvidos na proteção do direito à educação inclusiva para pessoas com deficiência, o Conselho Nacional do Ministério (CNMP) lançou nesta terça-feira, 10 de setembro, o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/manual110900.pdf "> Manual de Atuação do Ministério Público em Defesa da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva </a></b>. Elaborada pela Comissão da Infância, Juve...
- 11/09/2024
Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado a quase 40 anos de prisão por tentativa de feminicídio, estupro e roubo a idosa
Um homem, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na terça-feira, dia 10 de setembro, na 4ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, a 39 anos e dois meses de prisão por tentativa de feminicídio, estupro e roubo a uma idosa. O crime ocorreu em 2022 no Bairro Vila Nova, zona sul da Capital, quando o criminoso invadiu a casa onde estava a vítima, que tinha na época 71 anos de idade. O promotor de Justiça Fernando Mello Müller, que foi designado para atua...
- 11/09/2024
Procurador-geral de Justiça participa de reunião da CONAMP
A primeira atividade do XVI Congresso Estadual do Ministério Público, promovido pela Associação do Ministério Público (AMP/RS), que iniciou na tarde desta quarta-feira, 11 de setembro, em Gramado, foi a reunião da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou do encontro elencando o momento de reconstrução por qual passa o Rio Grande do Sul e agradeceu o apoio de todos durante as enchentes de maio. "Precisávamos...
- 10/09/2024
Fundo presidido pelo MPRS destina R$ 11 milhões para projetos na área de saúde, segurança alimentar e reconstrução pós-enchentes
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), definiu nesta segunda-feira, 9 de setembro, os 11 projetos inscritos na Resolução 01/24, para situação emergenciais, e Edital 09/24 – FRBL, para parcerias, que serão contemplados com R$ 11,6 milhões. As propostas devem seguir para celebração de termo de parceria, quando ocorre o desembolso do recurso para a execução dos projetos. A sessão extraordinária, qu...
- 10/09/2024
MPRS e Xertica fazem parceria inédita no Sistema de Justiça brasileiro para desenvolvimento de soluções baseadas em IA
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou termo de cooperação técnica com a empresa Xertica Brasil na tarde desta terça-feira, 10 de setembro, para o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras baseadas em inteligência artificial. O modelo de parceria, resultante de um chamamento público para inovação aberta, sem contrapartida financeira, é inédito no Sistema de Justiça brasileiro. Assinaram o documento o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o representante d...
- 09/09/2024
"Hoje começamos uma virada de chave”, diz procurador-geral no lançamento do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta segunda-feira, dia 9 de setembro, o Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP). O lançamento ocorreu na sede da instituição, no Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz; do secretário da Segurança Pública do Estado, Sandro Caron; secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana; e do superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz dos...
- 09/09/2024
Nota de Pesar: MPRS lamenta o falecimento da servidora Inês Biali
O Ministério Público do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento da servidora aposentada Inês Biali, ocorrido neste domingo, 8 de setembro. Natural de Encruzilhada do Sul, Inês ingressou no quadro de pessoal do Ministério Público em 1998, atuando na Coordenadoria das Promotorias de Justiça Cíveis de Porto Alegre. Em 2002, passou a integrar a equipe da Unidade de Pagamento de Pessoal. Em 2010, se tornou a coordenadora da unidade, permanecendo no exercício da atividade at...
- 08/09/2024
PIQUETE ADOTCHÊ: evento de adoção de animais resgatados das enchentes continua no próximo fim de semana
O evento de adoção responsável de animais resgatados das enchentes Piquete Adotchê terá continuidade no estacionamento da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, nos próximos dois finais de semana, das 14h às 17h. Porém, além da adoção presencial, o evento está divulgando a plataforma <b><a href=" https://arcanimal.com.br/ ">Arcanimal</a></b>, idealizadora do evento juntamente com o MPRS, que viabiliza a adoção remota, inclusive dos animais que ...
- 07/09/2024
PIQUETE ADOTCHÊ: evento de adoção responsável de animais resgatados das enchentes ocorre no estacionamento do MPRS aos finais de semana
Começou na tarde deste sábado, 7 de setembro, o evento de adoção responsável Piquete Adotchê, que ocorre durante os três finais de semana do Acampamento Farroupilha, no estacionamento da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, em Porto Alegre. O objetivo da iniciativa é reunir em um único local os animais de diversas campanhas de adoção de animais desabrigados pelas enchentes. Todos estão vivendo em abrigos ou lares temp...
- 06/09/2024
Tanques e bombas de combustíveis de dois postos são interditados em fiscalização do MPRS em São Lourenço do Sul e Cruz Alta
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta sexta-feira, 6 de setembro, na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum comercializado pelo Comercial A. B. Pagel, localizado na Estrada Taquaral, s/nº, em São Lourenço do Sul. Em análise realizada pelo engenheiro químico da Promotoria Especializada foi constatado que o combustível apresentava característ...
- 06/09/2024
MPRS conta com Ouvidoria específica para receber demandas das mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) conta, desde o dia 8 de março deste ano, com uma ouvidoria específica para tratar do encaminhamento de demandas relativas ao gênero feminino: a Ouvidoria da Mulher, voltada a todas as mulheres, sejam elas promotoras ou procuradoras de Justiça, servidoras ou cidadãs da comunidade. “É um dos deveres da Ouvidoria o encaminhamento das demandas envolvendo mulheres em razão do gênero, visando à proteção das mesmas e a tomada de medidas efetivas ...
- 06/09/2024
Camaquã: cinco integrantes de facção denunciados pelo MPRS são condenados por duas tentativas de homicídio duplamente qualificado
Cinco homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em Camaquã, na quarta-feira, 4 de setembro, por duas tentativas de homicídio duplamente qualificado, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. As penas vão de 19 anos, seis meses e 20 dias a 33 anos de prisão. Os promotores de Justiça Fernando Mello Müller e Francisco Saldanha Lauenstein atuaram em plenário e destacam que as qualificadoras dos crime...
- 05/09/2024
Rede de proteção da criança e adolescente é tema de reunião entre MPRS e Comissão de DH e Minorias da Câmara dos Deputados
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu nesta quinta-feira, 5 de setembro, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a deputada federal Daiana Santos, e integrantes do colegiado. No encontro, foram discutidas as alternativas para qualificação da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, em razão das mortes de duas meninas em Guaíba e Novo Hamburgo, no início de agosto. As crianças tinham sete e nove anos. Também part...
