Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/04/2024
Promotoria de Rio Grande é elevada para entrância final
A Promotoria de Justiça de Rio Grande, no Sul do Estado, foi elevada de entrância intermediária para entrância final em ato realizado na tarde desta quarta-feira, 10 de abril. A cerimônia, na sede da Promotoria, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que agradeceu o apoio da comunidade local para a conquista e ressaltou a importância histórica do município para o Ministério Público. "A história de Rio Grande se confunde com a história do Estado. E o mun...
- 10/04/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina restabelecimento do fornecimento de energia em Arroio Grande
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil coletiva, a Justiça determinou liminarmente nesta terça-feira, 9 de abril, que a CEEE Equatorial restabeleça o fornecimento de energia em todo o município de Arroio Grande, no prazo de 36 horas na zona urbana e 72 horas na zona rural, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 15 mil por dia de atraso. Conforme a promotora de Justiça Cristiane Maria Scholl Levien, que assina a ação, há 20 dias o fornecimen...
- 10/04/2024
URCAMP sedia 11ª Semana do Ministério Público em Bagé
A Universidade Regional da Campanha (URCAMP), de Bagé, foi palco, na noite da última terça-feira, 9 de abril, da 11ª edição da Semana do Ministério Público. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, conversou com alunos do curso de Direito da instituição. Na palestra "Por que o Ministério Público é fundamental para a sociedade?", Saltz destacou as áreas de atuação do MPRS e elencou ações práticas de promotores e procuradores de Justiça que impactam no cotidian...
- 10/04/2024
Promotoria de Justiça de Bagé é elevada para entrância final
Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 9 de abril, a Promotoria de Justiça de Bagé foi elevada de entrância intermediária para final. A mudança de patamar da Promotoria, que abrange também os municípios de Aceguá, Candiota e Hulha Negra, foi celebrada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que esteve presente no ato. "É uma conquista de toda sociedade e que celebra a tradição de Bagé na área jurídica e também pela sua importância para o Estado", disse Saltz. O ...
- 09/04/2024
Presidente do FRBL, fundo gerido pelo MPRS, se reúne com MPT-RS
O subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, presidente do conselho gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), se reuniu nesta quinta-feira, 9 de abril, com a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), Denise Maria Schellenberger Fernandes, e a vice-procuradora-chefe, Martha Diverio Kruse. O encontro ocorreu na sede do MPRS-RS, ocasião em que o subprocurador-geral apresentou o FRBL. Também foi discutida a possibil...
- 09/04/2024
Padrasto e mãe, denunciados pelo MPRS, serão julgados pelo homicídio de criança de dois anos em Cidreira
O padrasto e a mãe do menino Anthony Chagas de Oliveira, de dois anos de idade, vão ser julgados pelo Tribunal do Júri na próxima quinta-feira, dia 11 de abril, em Tramandaí. Conforme denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no dia 14 de outubro de 2022, a criança foi levada desmaiada para o posto de saúde de Cidreira e não resistiu, falecendo durante o atendimento médico. Diego Ferro Medeiros, de 22 anos, está preso em Canoas, e Joice Chagas Machado, de 28 anos, respo...
- 09/04/2024
Caso Rai: após denúncia do MPRS, Justiça Militar realiza primeira audiência sobre torcedores torturados por PMs em Porto Alegre
A Justiça Militar Estadual realiza nesta quarta-feira, dia 10 de abril, a primeira audiência sobre o caso Rai, torcedor do Grêmio Esportivo Brasil, de Pelotas, que, junto como outros 11, foi vítima de tortura por parte de policiais militares em maio de 2022, em Porto Alegre. Rai Duarte foi quem teve as lesões mais graves e chegou a ficar 116 dias internado, sendo 47 dias na UTI, em estado de coma induzido. No caso dele, trata-se de tortura qualificada. O fato ocorreu após um jogo entre o...
- 08/04/2024
São Sepé: após recurso do MPRS, TJRS determina o retorno à prisão de sete traficantes de armas e drogas
Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado determinou o restabelecimento da prisão preventiva de sete traficantes de armas e drogas de São Sepé. A decisão, por unanimidade, foi tomada dia 4 deste mês na 1ª Câmara Criminal. Todos os investigados foram recapturados, sendo o último nesta segunda-feira, dia 8. Ao todo, há 18 réus de processo judicial sobre tráfico e associação ao tráfico, além de comércio ilegal de armas de fogo. Eles fora...
- 05/04/2024
Caso Miguel: a pedido do MPRS, mãe e companheira são condenadas por homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver
Após dois dias de julgamento, entre quinta-feira, dia 4 de abril, e esta sexta-feira, dia 5, em Tramandaí, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 28 anos, e a companheira dela na época do fato, Bruna Nathiele Porto da Rosa, 26 anos, mãe e madrasta do menino Miguel dos Santos Rodrigues, sete anos, foram condenadas pelo homicídio triplamente qualificado da vítima, além de tortura e ocultação de cadáver. Yasmin recebeu uma pena de 57 anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime fechado e Bruna um total ...
- 05/04/2024
MPRS disponibiliza cartilhas sobre bullying e cyberbullying
Domingo, 7 de abril, é o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. A data, instituída pela Lei 13.277/2016, busca chamar a atenção da sociedade e estimular a reflexão sobre o tema. A fim de ajudar a criar um ambiente escolar seguro e inclusivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) disponibiliza, nesta sexta-feira, 5 de abril, as cartilhas “Bullying e Cyberbullying: isso não é legal!” e “Bullying e Cyberbullying: o que diz a Lei 14.811”. A Lei 14.811, sancio...
- 05/04/2024
CAOEIJ palestra em encontro estadual de formação de Conselheiros Tutelares
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, participou, nesta quinta-feira, 4 de abril, da II Formação Continuada da Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul – ACONTURS, ocorrida em Canela, na Serra Gaúcha. O evento tem como objetivo reunir conselheiros tutelares de todo o Estado, com abordagem de assuntos relacionados à atuação do Conselho Tutelar. Na oportunidade, a promotora palestrou sobre...
- 04/04/2024
MPRS participa de encontro do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas
A procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público (GabClima), e a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder participaram nesta quinta-feira, 4 de abril, da 7ª Reunião Ordinária do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC), promovida pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), por meio da Assessoria do Clima (ASCLIMA). Durante o encontro, ocorrido no Auditório da Federação d...
- 04/04/2024
Acolhe: programa de incentivo a novos credenciamentos foi apresentado a famílias acolhedoras de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Carla Souto, realizou nesta quinta-feira, 4 de abril, uma roda de conversa com as famílias acolhedoras de Porto Alegre. O objetivo do encontro, que aconteceu no Palácio do Ministério Público, foi apresentar o Programa Acolhe, orientar as famílias sobre o papel do MPRS no acolhimento familiar e fomentar novos cadastramentos de pessoas interessadas. Carla Souto sublinhou que “por mais que as instituições est...
- 04/04/2024
Após mediação do MPRS, CEEE Equatorial e Prefeitura assinam plano para gestão da arborização em Porto Alegre
Após tratativas com o Ministério Público (MPRS) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, o Município de Porto Alegre e a CEEE Equatorial assinaram, nesta quinta-feira, 4 de abril, um plano de ação que visa a otimizar as intervenções relacionadas à gestão da arborização urbana em Porto Alegre. A assinatura aconteceu na sede do MPRS e contou com a presença do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Felipe Teixeira Neto, que intermediou o acordo, e da secretária de Est...
- 04/04/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina que CEEE Equatorial reestabeleça fornecimento de energia em Cerrito e Pedro Osório
A pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu, na noite desta quarta-feira, 3 de abril, liminares contra a CEEE Equatorial pela interrupção do fornecimento de energia elétrica desde o temporal ocorrido nos dias 20 e 21 de março deste ano nos municípios de Cerrito e Pedro Osório. As ações foram ajuizadas pela promotora de Justiça em Pedro Osório, Luana Rocha Ribeiro. CERRITO Na ação ajuizada pelo MPRS relativa à Cerrito, foi determinado, liminarmente, que a CEEE apresente em juízo, ...
