Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/05/2021
Atuação do Ministério Público resulta em retomada gradual das atividades escolares em Carazinho e Palmeira das Missões
Em consonância com a posição institucional defendida em nota pública emitida pelas Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs) nesta quarta-feira, 26 de maio, de que as atividades escolares presenciais têm caráter supraessencial a Preduc Passo Fundo garantiu, por meio de diálogo, a retomada gradual das atividades escolares presenciais nos municípios de Palmeira das Missões e Carazinho. A Preduc, por meio do promotor de Justiça designado Julio Francisco Ballardin, um dos 10 sig...
- 26/05/2021
Nota pública emitida pelo MPRS estabelece que a educação presencial é prioritária às demais atividades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) e Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs) emitiu nesta quarta-feira, 26 de maio, nota pública em que manifesta o entendimento de que os gestores municipais devem primar, na edição dos decretos, pelo caráter essencial e prioritário das atividades escolares presenciais, suspendendo-as apenas como último recurso, não sem antes mitiga...
- 25/05/2021
Semana da Adoção: MPRS lança campanha para divulgar o Acolhimento Familiar em live com instituições parceiras
Na programação da Semana da Adoção, nesta quarta-feira, 26 de maio, às 19h, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com instituições parceiras, lança a campanha “Compartilhe seu Amor, seja uma família acolhedora”. A live de lançamento será transmitida pelo canal do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP no YouTube (youtube.com/ceafmprs). O objetivo da Semana da Adoção, idealizada pela promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dut...
- 25/05/2021
Santa Cruz do Sul: MP entrega celulares, notebooks e tablet para estudantes participarem das aulas remotas
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul vai entregar, às 10h de sexta-feira, 28 de maio, 16 celulares, seis notebooks e um tablet para 23 estudantes em situação de vulnerabilidade social. A cerimônia seguirá todos os protocolos sanitários e vai acontecer no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que fica na rua Coronel Oscar Rafael Jost, número 1551, em Santa Cruz do Sul. O evento contará com a presença de representantes das instituições e entidades parceiras do projeto,...
- 24/05/2021
Ministério Público, Fecomércio-RS, Fiergs e Sebrae RS firmam convênio para levar educação a recuperandos da Apac Porto Alegre
O desenvolvimento da sociedade, por meio da educação transformadora, é o que norteia um convênio de Cooperação Técnica entre Ministério Público, Senai, Sesi, Sebrae RS, Sesc e Senac. No dia 10 de maio, os dirigentes das instituições iniciaram uma parceria inédita que prevê a disponibilização de capacitações, orientações, doação de alimentos, entre outras ações para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Alegre/RS – Partenon. O Ministério Público do RS irá apoiar, d...
- 21/05/2021
Cira-RS: dados sobre sonegação são compartilhados entre instituições
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu da Receita Estadual (RE) , nesta sexta-feira, 21 de maio, uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Além disso, no âmbito do Comitê Interinstitucional para Recuperação de Ativos (CIRA-RS), composto pelo MPRS, Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), foram recebidos três Relatórios de Verificação Fiscal relativos a grupos econômicos. O assunto foi tratado em reunião virtual que contou com a partici...
- 21/05/2021
Semana da Adoção: MPRS realiza série de atividades para sensibilizar a sociedade e informar sobre programas
No Brasil, atualmente, 2.032 crianças e adolescentes estão aptos a serem adotados, enquanto há mais de 33 mil pretendentes, conforme dados do Sistema Nacional de Adoção. No Rio Grande do Sul, são 316 crianças e adolescentes disponíveis para adoção para em torno de 4 mil pretendentes. A conta não fecha, em parte pela preferência por um perfil que não é o da maioria dos acolhidos. Com o intuito de informar e sensibilizar a sociedade, o Ministério Público do Rio Grande do Sul promove a Semana d...
- 20/05/2021
MP de Santa Maria tem parecer pelo retorno das atividades nas escolas municipais acolhido pela Justiça
A Justiça acolheu o parecer do Ministério Público pelo indeferimento do pedido de suspensão do retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Santa Maria, em ação ajuizada na Vara da Fazenda Pública pelo Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria contra o Município, em 17 de maio. O parecer do MP visa garantir o acolhimento de alunos da rede pública nos estabelecimentos de ensino, em especial, diante do grave risco de evasão escolar e vulnerabilidade social decorrente ...
- 19/05/2021
Capacitação sobre o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) é realizada pelo Ceaf
Na manhã do dia 18 de maio, foi promovida uma capacitação com o intuito de expor orientações sobre a utilização do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Atuaram como facilitadores o gestor técnico do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/RJ) André Luiz de Souza Cruz, e os promotores de Justiça do MPRS Tiago Menezes Conceição e Alexandre Sikinowski Saltz. A atividade contou a presença de integrantes do MP/RS, Polícia Civil/R...
- 19/05/2021
MPRS realiza prestação de contas das atividades de 2020 na Assembleia Legislativa
Com destaque para atuação no enfrentamento à pandemia da Covid-19 e aos efeitos da mais grave crise sanitária mundial da história recente, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou nesta quarta-feira, 19 de maio, a prestação de contas das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Rio Grande Sul no ano de 2020 perante o Parlamento gaúcho. A apresentação ocorreu em sessão plenária especial da Assembleia Legislativa, no formato híbrido. No início de sua manifestação...
- 19/05/2021
Inaugurada a obra de reestruturação do Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil
Foi entregue nesta terça-feira, 18 de maio, a obra de revitalização do Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (Crai), no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV). A fim de qualificar o serviço, a área administrativa, dois consultórios de psicologia, dois consultórios de assistência social, um consultório de pediatria, o DML e o posto da polícia ganharam nova apresentação, mais funcional e acolhedora, em iniciativa da Associação dos Amigos do HMIPV, utilizando os recurs...
- 19/05/2021
Gravataí: MP denuncia dois jovens por latrocínio de policial militar
O Ministério Público de Gravataí denunciou nesta terça-feira, 18 de maio, dois jovens de 19 anos pelo latrocínio do policial militar Cristian da Rosa Oliveira, cometido em 17 de março no bairro Morada do Vale II, em Gravataí. A promotora de Justiça Aline Baldissera também acusou a dupla por corrupção de menor. Um deles foi denunciado, ainda, por incêndio criminoso e fraude processual. Conforme a denúncia, a dupla e um menor de idade, previamente ajustados, dirigiram-se até a vítima e anun...
- 18/05/2021
Ministério Público e AMP/RS entregam cestas básicas a comunidades carentes em Porto Alegre
Representantes do Ministério Público e da AMP/RS entregaram, nos últimos dias, 180 cestas básicas para famílias que vivem em comunidades carentes de Porto Alegre. A comunidade Beco do Buda, localizada no bairro Chapéu do Sol, Zona Sul de Porto Alegre, recebeu 80 cestas. Cinquenta foram para a ONG Coletivo Autônomo Morro da Cruz e mais 50 para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Pepita de Leão. As ações são resultado da campanha “O amor é mais contagiante”, promovida em parceria entre...
- 18/05/2021
Prestação de contas do MPRS na Assembleia Legislativa acontece nesta quarta-feira
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, apresenta nesta quarta-feira, 19 de maio, às 14h, na Assembleia Legislativa, a prestação de contas referente às atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul no ano de 2020. O relatório anual, com as ações e resultados da instituição no ano passado, está diferente porque também narra parte da história da pandemia da Covid-19, sob a ótica das repercussões que teve no trabalho do MP, seus impactos na atuação de membros e ...
- 18/05/2021
MPRS realiza vistoria em área de preservação ambiental em Canoas
O promotor de Justiça coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam) do MPRS, Felipe Teixeira Neto, realizou, na tarde desta segunda-feira, 17 de maio, uma vistoria em área verde ao lado do terreno que está sendo preparado para receber a loja da Havan, em Canoas. O objetivo foi avaliar, preliminarmente, denúncias de ambientalistas sobre supostas irregularidades que estariam sendo cometidas na área. A ação foi motivada por denúncia ao MP de um grupo de ambientalistas, ...
