Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/06/2020
MP e PGE celebram acordo de leniência com duas empresas envolvidas na Operação Purgato
O Ministério Público e o Estado do Rio Grande do Sul celebraram Acordo de Leniência com duas das 17 empresas demandadas em ação civil pública ajuizada em parceria entre a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Combate aos Crimes Licitatórios e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com fundamento na Lei Anticorrupção, em decorrência de fraudes em procedimentos licitatórios e execução de contratos, bem como em razão do oferecimento de vantagens indevidas a agentes públicos. Os fatos f...
- 12/06/2020
Sapiranga: MP entrega veículo para o 32º Batalhão da PM
Em solenidade realizada na tarde da última quarta-feira, 10, na Promotoria de Justiça de Sapiranga, o Ministério Público realizou a doação de um Chevrolet Tracker para o 32º Batalhão da Polícia Militar. A entrega foi feita pelo subprocurador de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dorneles, e pelo promotor de Sapiranga, Michael Schneider Flach. O automóvel, no valor de R$ 100 mil, foi adquirido com recursos oriundos de acordo firmado diretamente na Promotoria e submetido à ...
- 10/06/2020
“A complexidade investigativa na constituição da prova da violência sexual contra crianças e adolescentes” foi tema de webconference
Aconteceu, na manhã desta quarta-feira, dia 10 de junho, a webconference “A complexidade investigativa na constituição da prova da violência sexual contra crianças e adolescentes”. O objetivo deste encontro foi debater aspectos da constituição da prova (processual, perícia física e psíquica) relativa a situações de violência sexual contra crianças e adolescentes. A mediação foi de Denise Casanova Villela, promotora de Justiça, e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância ...
- 10/06/2020
Porto Alegre: MP ajuíza ação para que Município cumpra decreto estadual no transporte público
O Ministério Público ajuizou, nesta segunda-feira, 08, ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que o Município de Porto Alegre passe a cumprir o Decreto Estadual nº 55.240/2020 e as medidas permanentes e segmentadas, definidas em protocolo especifico, aplicáveis à cidade de Porto Alegre, no que diz respeito à lotação máxima prevista para o transporte coletivo urbano e metropolitano, enquanto não seja apresentado e aprovado o plano local estruturado de enfrentamento à epidemi...
- 09/06/2020
FRBL autoriza abertura de edital para destinação de mais de R$ 8 milhões em recursos
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), em sua 36ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira, 08, autorizou a abertura de edital para a apresentação de propostas de convênio por órgãos públicos estaduais e municipais. Serão disponibilizados recursos do FRBL no valor de R$ 8.300.000,00 para o custeio de projetos estruturantes e de apoio, conforme critérios que serão explicitados no edital que será publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público nos pr...
- 09/06/2020
Atuação do MPRS resulta na prisão, em Santa Catarina, de integrante de facção que utilizou atestado falso para obter domiciliar
Condenado duas vezes por porte ilegal de armas e respondendo a processos por dois homicídios em Porto Alegre, o integrante de facção criminosa Emerson Barreto Vicente, o Buda, foi preso nesta segunda-feira, 8 de junho, em uma praia de São Francisco do Sul, no litoral de Santa Catarina. O apenado havia sido beneficiado com a prisão em regime domiciliar durante a pandemia da Covid-19, depois de apresentar atestado médico falso para ser enquadrado em grupo de risco. A prisão, efetuada pela P...
- 09/06/2020
Campanha Máscara Roxa: mulheres vítimas de violência poderão fazer denúncia em farmácias
O enfrentamento à violência contras as mulheres no Rio Grande do Sul é a prioridade da campanha Máscara Roxa, que será lançada em uma live às 10h desta quarta-feira, 10 de junho, com a participação da promotora de Justiça Carla Cabral Lena Souto, da Promotoria Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a iniciativa, mulheres vítimas de violência doméstica poderão denunciar casos de agressões nas farmácias que tiverem o selo “Farmácia Amiga das Mulheres”, d...
- 09/06/2020
Operação Camilo: mandados de busca e apreensão são cumpridos em Porto Alegre e Butiá nesta terça-feira
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira, 9 de junho, em Porto Alegre e Butiá, no âmbito da Operação Camilo. Após a deflagração da operação, em 27 de maio, novas informações obtidas pela força-tarefa coordenada pela Polícia Federal, com participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do RS e Ministério Públ...
- 08/06/2020
Mediar MP: reunião trata de implantação do Gerint em hospitais do Estado
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP) segue nas tratativas que envolvem a expansão do Sistema de Gerenciamento de Internações Hospitalares (Gerint), para todos os hospitais do Estado. Esta negociação é fruto da pressão e articulação do Ministério Público, através do trabalho do Núcleo Estadual da Organização e Transparência nas Listas de Espera do SUS e Aperfeiçoamento da Regulação em Saúde, que atua em mais de 50 inquéritos e realizou sucessivas reuniões com os gover...
- 08/06/2020
Sapiranga: Recomendação do MP às escolas para ajuste das mensalidades durante a pandemia atinge os objetivos
Na última quinta-feira, 4 de junho, foi realizada reunião na Promotoria de Justiça de Sapiranga com representantes da Administração Municipal, do Conselho Escolar e das escolas privadas para tratar do cumprimento da Recomendação referente ao ajuste das mensalidades durante a pandemia da Covid-19. Assinado pelo promotor de Justiça Michael Schneider Flach, o documento orientava os estabelecimentos de ensino privado do Município a realizar o devido ajuste na planilha de custos por conta da par...
- 08/06/2020
MP e Pró-Sinos desenvolvem projeto de corredor ecológico em Canoas e Cachoeirinha
Por iniciativa do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público (Nucam), o Consórcio Pró-Sinos trabalha há cerca de um ano em projeto de criação de um corredor ecológico entre os arroios Brigadeira e Sapucaia, localizados nos municípios de Canoas e Cachoeirinha. O projeto tem como objetivo preservar uma faixa de vegetação para ligar unidades de conservação separadas pela atividade humana nos municípios. A iniciativa possibilitará o deslocamento de fauna e a dispersão d...
- 08/06/2020
Alegrete: MP promove repasse de recursos para enfrentamento da Covid-19 e lança campanha para auxílio a famílias carentes
A partir de articulação da promotora de Justiça Luiza Trindade Losekann, a Santa Casa do Alegrete recebeu, na tarde desta sexta-feira, 05, R$ 58 mil provenientes dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município. Os valores serão destinados para aquisição de equipamentos para a Sala Vermelha da Pediatria da Santa Casa, especialmente para contribuir com o enfrentamento da Covid-19. Na entrega, a promotora Luiza Losekann agradeceu a todos os que se empen...
- 08/06/2020
Seminário on-line debateu o Dia Mundial do Meio Ambiente
O Ministério Público/RS realizou, na última sexta-feira (05/06), a transmissão do Seminário On-line Dia Mundial do Meio Ambiente. A abertura do evento contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça do MPRS, Dr. Fabiano Dallazen, e do mediador do Seminário, Dr. Daniel Martini, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. Os temas abordados e desenvolvidos pelos palestrantes foram: 1) A temática ambiental inserida no atual contexto da política interna...
- 08/06/2020
CIRA-RS obtém liminar para bloqueio de mais de R$56 milhões de empresas do ramo de móveis e decorações
Ação conjunta entre Receita Estadual e Procuradoria-Geral do Estado obteve liminar em ação cautelar fiscal para indisponibilizar mais de R$56 milhões em bens ou qualquer outro tipo de patrimônio de empresas envolvidas em fraude. As autuações fiscais também serão objeto de representação ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, para fins de avaliação dos crimes tributários, lavagem de dinheiro e demais delitos. A liminar é resultado do trabalho conjunto realizado através do Comitê Interinst...
- 05/06/2020
“Os Efeitos da Pandemia da Covid-19 nos Frigoríficos Gaúchos” foi tema de MP Talks
Na última quinta-feira (04/06), foi realizado o MP TALKS com a temática “Os Efeitos da Pandemia da Covid-19 nos Frigoríficos Gaúchos”. A atividade teve por objetivo orientar e refletir sobre a atuação do Ministério Público no âmbito dos frigoríficos gaúchos em época de excepcionalidade, por conta da pandemia da COVID-19. A transmissão contou com a participação da Diretora do CEAF, Promotora de Justiça Caroline Vaz, como mediadora. Os convidados dessa edição foram o Procurador de Justiça...
