Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/04/2021
MP Talks – Os Impactos da Pandemia na Educação e a Atuação das PREDUCS
No programa desta semana, o MP Talks tratou dos impactos da pandemia na Educação e a Atuação das PREDUCS. Por ocasião da atividade, foram pautadas ações que estão sendo capitaneadas pelas Promotorias Regionais da Educação frente às situações oriundas da pandemia, com a explanação dos coordenadores de quatro das dez regionais existentes: Ana Cristina Ferrareze (Porto Alegre), Cristiane Della Méa Corrales (Osório), Paulo Roberto Gentil Charqueiro (Pelotas) e Rosangela Corrêa da Rosa (Santa ...
- 16/04/2021
Instituições lançam projeto de acesso às aulas remotas por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Guaíba
Nesta quinta-feira, 15 de abril, a Promotoria de Justiça Especializada de Guaíba, em parceria com a Prefeitura do município e o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, realizou o lançamento oficial do Projeto Conectados pela Educação. Coordenada pela promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, a iniciativa visa assegurar o acesso ao direito à educação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade da rede municipal de ensino às aulas remotas. ...
- 15/04/2021
MP denuncia ex-vereador de Porto Alegre por racismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quinta-feira, dia 15 de abril, o ex-vereador Valter Nagelstein por racismo. Na peça, a promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin pontua que no dia 17 de novembro do ano passado, o político praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito de raça, cor e etnia ao compartilhar áudio sobre integrantes da nova legislatura da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Descontente com o resultado do último pleito, o denunciado falou ...
- 15/04/2021
Portal Transparência do MPRS é classificado como excelente pelo CNMP
O Portal Transparência do Ministério Público do Rio Grande do Sul foi considerado excelente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para estarem qualificados dessa forma, os portais devem cumprir as determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do CNMP que tratam de transparência na divulgação dos dados. A avaliação dos 31 Portais Transparência dos MPs é realizada a cada seis meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP. São analisados 318...
- 15/04/2021
Sapiranga: TAC com a prefeitura foca na transparência e eficiência do serviço público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou nesta quarta-feira, 14 de abril, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a Prefeitura de Sapiranga se compromete a adotar uma série de medidas para assegurar a transparência e aumentar o grau de eficiência do serviço público prestado à comunidade. Entre as providências a serem tomadas está a revisão da lotação e dos horários de expediente presencial junto aos órgãos do Poder Executivo de todos os ocupantes de cargos de confiança, em comis...
- 15/04/2021
Operação Rachadinha: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em Uruguaiana
Na manhã desta quinta-feira, 15 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul desencadeou a parte ostensiva da Operação Rachadinha, na cidade de Uruguaiana. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência de um secretário do Município, investigado por fatos praticados no curso do seu mandato como vereador entre os anos de 2016 e 2020, bem como de uma de suas assessoras. A investigação apurou a prática do crime de corrupção passiva, na medida em que, à época em que atuav...
- 14/04/2021
Deferida liminar em ADI contra lei municipal de Nova Prata
A pedido do Ministério Público em ação direta de inconstitucionalidade, a Justiça deferiu liminar nesta quarta-feira, 14 de abril, suspendendo os efeitos da Lei Municipal de Nova Prata nº 10.600. Publicada no dia 9 de abril último, a lei autorizava a abertura de comércio e prestação de serviços no Município de forma a violar as legislações federal e estadual de combate à pandemia da Covid-19. Além de concordar com as demandas do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, quanto ao víc...
- 14/04/2021
Santa Maria: após pedido de fiscalização do MP, Vigilância Sanitária autua e interdita uma sala de testagem e uma farmácia
Após novo pedido de fiscalização do Ministério Público do Rio Grande do Sul para fins de acompanhamento de recomendação exarada no início da pandemia quanto à adequação de estabelecimentos farmacêuticos aos cuidados sanitários de enfrentamento da Pandemia, em especial, observância à vedação de aglomerações, a Vigilância Sanitária de Santa Maria autuou e interditou em 15 de março uma farmácia e uma sala de testagem de outro estabelecimento por descumprimento de exigências regulamentares. A de...
- 14/04/2021
Ceaf realiza webconference pautando a elaboração de apresentações visuais
Na manhã do dia 13 de abril, o Centro de Estudos realizou a webconference Apresentações de Impacto (para quem não tem muito tempo pra pensar nisso). A capacitação teve como principal objetivo demonstrar como as pessoas podem melhorar suas apresentações usando técnicas de narrativa, bem como podem elaborar layouts de forma bastante simplificada. Suzanna Louzada, coordenadora da Biblioteca João Bonumá, conduziu a apresentação; Roberta Salinet, assessora de imprensa, atuou como mediadora.
- 14/04/2021
Saiba como funciona o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) destina-se a ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, à economia popular, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo (artigo 2º da Lei 14.791/2015). O Conselho Gestor do FRBL é presidido por ...
- 14/04/2021
MPRS alerta para golpes contra prefeituras realizados usando nome da instituição
O Ministério Público alerta sobre um golpe realizado contra prefeituras através do WhatsApp . Em alguns estados, incluindo o Rio Grande do Sul, há registro de pessoas entrando em contato com as gestões municipais, identificando-se como promotores de Justiça e solicitando vantagens, como repasse de recursos financeiros ou uso de veículos oficiais. O MPRS reforça que as comunicações oficiais são feitas pelo e-mail institucional (com o final @mprs.mp.br) ou por correspondência oficial. Qu...
- 13/04/2021
A partir de ação do MPRS, Prefeitura de Porto Alegre reabre segunda das quatro UBSs fechadas em dezembro
Foi reaberta nesta terça-feira, 13 de abril, a Unidade Básica de Saúde Jenor Jarros, a segunda das quatro UBSs fechadas pela Prefeitura de Porto Alegre em dezembro do ano passado, que deverão reabrir após decisão liminar da Justiça em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. Conforme a ação do MPRS, os quatro postos de saúde (Jenor Jarros, Pitinga, Laranjeiras e Vila Elizabeth) foram fechados sem a apresentação de um estudo pr...
- 12/04/2021
Nova Prata: MPRS ajuíza ADI contra lei que contraria política pública
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, ajuizou, nesta segunda-feira, 12, ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar contra a Lei Municipal de Nova Prata nº 10.600. A lei, publicada no dia 9 de abril último, autoriza a abertura de comércio e prestação de serviços no Município de forma a violar as legislações federal e estadual de combate à pandemia da Covid-19. Além de ser ainda mais flexível que o Sistema de Distanciamento Controlado, a lei em questão tem origem ...
- 12/04/2021
MP Talks desta semana tratou do equilíbrio das relações de consumo durante a pandemia
O MP Talks desta semana apresentou os impactos da pandemia no equilíbrio das relações de consumo, pautando situações práticas de atuação do Ministério Público nesse contexto. A atividade contou com a mediação do promotor Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica. Os promotores Janaina De Carli dos Santos, Marcelo Augusto Squarça e Rossano Biazus atuaram como debatedores.
- 09/04/2021
Assinado acordo para a execução das obras do entorno da Arena
Foi assinado nesta sexta-feira, 9 de abril, em audiência de conciliação na 10ª Vara da Fazenda Pública, o acordo para a execução das obras do entorno da Arena. Assinam o documento, além do Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o Município e as empresas OAS Investimentos, Arena Porto Alegrense, Karagounis, Albizia Empreendimentos Imobiliários, Acauã Empreendimentos Imobiliários e Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, na qualidade de gar...
