Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/04/2021
Operação $U$: MP afasta cinco funcionários da prefeitura de Jaquirana por fraude contra o Sistema Único de Saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jesus e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Núcleo Saúde), com apoio da Promotoria de Vacaria e da Brigada Militar, desencadeou nesta terça-feira, 27 de abril, uma operação para estancar fraudes contra o Sistema Único de Saúde (SUS) praticadas por cinco empresários de Caxias do Sul e cinco servidores da prefeitura de Jaquirana, na Serra. Os funcionários públicos, sendo um secret...
- 26/04/2021
Justiça não acolhe tese do MPRS e aulas seguem suspensas no Rio Grande do Sul sob bandeira preta
Em sessão virtual realizada na noite desta segunda-feira, 26 de abril, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento aos recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Estado contra a decisão que mantém a suspensão das atividades nas escolas. Com os recursos negados, as aulas presenciais seguem suspensas enquanto perdurar a classificação de bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado assim como a cogestão das atividades relacionadas à edu...
- 26/04/2021
Jaguarão: MP realiza audiência pública virtual sobre preços de combustíveis no município
O Ministério Público de Jaguarão irá realizar, na próxima quinta-feira, 29 de abril, às 9h, audiência pública virtual sobre os preços dos combustíveis no município. A audiência, convocada pela promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite Pereira, tem como objetivo coletar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito do elevado preço dos combustíveis praticados em Jaguarão, além de tratar das inovações estabelecidas pelo Decreto Federal n° 10634/21, que dispõe sobre a divulgaç...
- 26/04/2021
MP Talks aborda a atuação do MPRS junto às Fundações
O MP Talks desta semana abordou a atuação do MPRS quanto à proteção jurídica das Fundações no que se refere aos aspectos administrativo, judicial e extrajudicial, pautando duas importantes funções institucionais: fiscalização para verificar a regularidade e cumprimento de finalidade e a fomentação de projetos que visem à transformação social. A mediação da atividade foi conduzida pelo coordenador da Procuradoria de Fundações do MPRS, procurador de Justiça Keller Dornelles Clós. Atuaram co...
- 26/04/2021
Nota do MPRS sobre o retorno às aulas presenciais no Estado
No que trata do retorno às aulas presenciais no Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul recorreu da decisão que manteve a suspensão do retorno das aulas. No final da noite deste domingo, 25 de abril, a medida liminar foi indeferida pelo Desembargador Plantonista. Desta forma, fica mantida a decisão judicial que suspende o retorno presencial para todo o Estado, devendo ser cumprida sob pena de responsabilização.
- 25/04/2021
MPRS interpõe agravo de instrumento pelo retorno imediato das atividades presenciais nas escolas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul interpôs neste domingo, 25 de abril, agravo de instrumento pela manutenção do retorno às atividades presenciais na educação infantil e 1º e 2º anos do ensino fundamental, nas escolas públicas e privadas, nos municípios autorizados a adotarem a cogestão de suas atividades com os protocolos sanitários da bandeira vermelha. O recurso, assinado pelo promotor de Justiça plantonista Gérson Luís Teixeira, no âmbito da ação civil pública nº 5019964-94.2020.8...
- 25/04/2021
Promotorias Regionais de Educação emitem nota pública pelo retorno das aulas presenciais
Os titulares das Promotorias Regionais de Educação (Preducs), com atuação coletiva na defesa do direito à educação, emitiram na noite deste domingo, 25 de abril, uma nota pública conjunta em que se manifestam pela retomada das atividades escolares presenciais, especialmente na educação infantil e na alfabetização escolar, em face da situação sanitária atual em que se encontra o Estado do Rio Grande do Sul. Ainda, os promotores aguardam o julgamento do recurso de agravo de instrumento interpo...
- 22/04/2021
Iniciativa de mediação do MPRS resulta na entrega das orlas da Alegria e da Alvorada em Guaíba
Em cerimônia ocorrida nesta quinta-feira, 22 de abril, na unidade industrial da CMPC, foram entregues à população de Guaíba as obras de requalificação urbana das orlas dos balneários Alegria e Alvorada. Os moradores da cidade agora contam com novas áreas de lazer, locais para práticas de esportes, espaço pet e novos píeres, proporcionando, acima de tudo, mais qualidade de vida à comunidade. A iniciativa surgiu a partir de um termo de ajustamento de conduta assinado pelo Ministério Público...
- 22/04/2021
Santo Ângelo: parcerias entre MP e Município resultam em melhorias no tratamento de resíduos sólidos e saneamento rural
A atuação da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo, em parceria com o Poder Público Municipal, vem resultando em obras e melhorias no tratamento de resíduos sólidos urbanos e no saneamento rural na região. De acordo com a promotora Paula Mohr, as ações desenvolvidas buscam melhorias na gestão dos resíduos no meio urbano, bem como no abastecimento de água e no saneamento básico no meio rural, garantindo melhoria na qualidade de vida das pessoas. “São ações resultantes de p...
- 20/04/2021
Santa Maria: mediado pelo MP, acordo entre Prefeitura e empresas evita paralisação do transporte público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), atuou para que a Prefeitura de Santa Maria e as empresas que prestam serviço de transporte público no município entrassem em acordo e evitassem a paralisação das atividades durante a pandemia. No dia 6 de abril, o acordo foi homologado pela juíza de Direito Fabiane Borges Saraiva a pedido das partes e dos mediandos. O consenso evitou a interrupção do serviço e propiciou o direc...
- 20/04/2021
MPRS assina termo de cooperação inédito com Governo do Estado e TJRS para ampliação do Banco de Perfis Genéticos
Em cerimônia realizada no Palácio Piratini, nesta terça-feira, 20 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou Termo de Cooperação com o Governo do Estado e Tribunal de Justiça para ampliação do Banco de Dados de Perfis Genéticos do Rio Grande do Sul (BPG-RS), ligado à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). A partir da cooperação mútua entre os órgãos de segurança vinculados ao Executivo estadual e ao Sistema de Justiça, serão desenvolvidas ações estratégicas e ...
- 20/04/2021
Ceaf realiza Workshop sobre Comunicação Não Violenta
Nesta terça-feira, 20 de abril, o Ceaf promove a primeira turma pelo ambiente virtual de aprendizagem do Workshop sobre Comunicação Não Violenta, com a professora e psicóloga Stella Gomes Bittencourt. O objetivo é apresentar a importância de uma comunicação clara e empática entre as pessoas, abrindo espaço para o diálogo e a negociação sobre caminhos mais sustentáveis de se relacionar. A capacitação desenvolver-se-á em dois encontros com duração de 4 horas cada. A próxima turma está...
- 20/04/2021
Assinado aditivo em termo de compromisso para fomentar a criação de Apacs
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Governo do Estado assinaram nesta terça-feira, 20 de abril, no Palácio Piratini, termo aditivo ao termo de compromisso 1381/2017 que objetiva fomentar a criação de unidades do Método Apac, para recuperação e reintegração social de apenados. Conforme o documento firmado, o programa passa a ser executado, no âmbito do Executivo estadual, pela Secr...
- 19/04/2021
Estância Velha: MPRS recomenda que Município inicie vacinação de pessoas com comorbidades
O Ministério Público expediu, nesta segunda-feira, 19 de abril, recomendação para que o prefeito Municipal e a secretária de Saúde de Estância Velha passem a vacinar imediatamente o próximo grupo prioritário conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (pessoas com 18 a 59 anos com comorbidades). O documento recomenda que o Município cumpra rigorosamente o Plano no que diz respeito à ordem e descrição de grupos prioritários e recomendações para vacinação,...
- 19/04/2021
Ceaf realiza atividade sobre Acordos de Não Persecução Penal com promotor do MPSP
Na manhã do dia 16 de abril, foi realizada a Webconference Acordos de Não Persecução Penal - Limites Negativos e Unidade Institucional. A palestra, que contou com um público superior a 150 pessoas, foi conduzida pelo promotor de Justiça do MPSP Alexandre Rocha Almeida de Moraes e mediada pelo promotor de Justiça do MPRS Rodrigo da Silva Brandalise.
