Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/08/2021
Ministério Público e Receita Estadual deflagram operação para combater fraude de mais de R$ 30 milhões no comércio de pescados
Na manhã desta quinta-feira, 26 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Receita Estadual desencadearam nova ação conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no ramo atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescado III cumpre 19 mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre, São José do Norte e São Paulo. O objetivo é recuperar mais de R$ 30 milhões em ICMS devido aos cofres públicos. A operação contou com a participação de seis promotores de...
- 25/08/2021
Miraguaí: FT Segurança Alimentar apreende mais de meia tonelada de alimentos impróprios para o consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 25 de agosto, um estabelecimento no município de Miraguaí. Mais de 650 kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os principais problemas encontrados no local vistoriado foram produtos com prazos de validade...
- 25/08/2021
Ex-funcionário da Carris é condenado a 15 anos de reclusão por peculato e lavagem de dinheiro
O ex-funcionário da Carris Ivsem Gonçalves foi condenado, na última sexta-feira, 20, a 15 anos, três meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de 45 crimes de peculato e de 43 crimes de lavagem de capitais. A fraude na empresa Carris foi desvendada pelo Ministério Público em maio de 2018, em operação desencadeada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, sob coordenação do promotor Flávio Duarte. O réu terá que pagar uma multa e resti...
- 24/08/2021
FT Segurança Alimentar apreende uma tonelada e meia de alimentos impróprios em Tenente Portela
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta terça-feira, 24 de agosto, seis estabelecimentos no município de Tenente Portela. Aproximadamente 1.470kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, dois comércios foram interditados parcialmente por questões de higiene. Alé...
- 24/08/2021
Por intermédio do MPRS, Daer e Foz Chapecó Energia assinam termo de mediação para agilizar obras na RSC-480
Após mediação conduzida pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP) do Ministério Público do Rio Grande do Sul e pela Promotoria de Justiça de São Valentim, foi assinado na manhã desta terça-feira, 24 de agosto, na sede institucional do MPRS, termo de mediação entre o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) - vinculado à Secretaria de Logística e Transportes (Selt) - e a empresa catarinense Foz Chapecó Energia S/A (FCE). A celebração do termo tem por obje...
- 24/08/2021
Caxias do Sul: Gaeco/MPRS faz operação para combater fraude em processo de recuperação judicial
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Serra), do Ministério Público do Rio Grande do Sul, cumpre seis mandados de busca e apreensão em Caxias do Sul, Esteio e São Leopoldo nesta terça-feira, 24 de agosto. Os alvos são duas empresas e seus quatro sócios. Conforme apuração do MP, os investigados utilizaram uma empresa de Esteio para fraudar o processo de recuperação judicial de uma grande empresa com sede em Caxias do Sul. Em junho de 2018, essa empresa...
- 22/08/2021
CNPG emite nota pública sobre a independência e harmonia entre os Poderes da República
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), publicou, neste domingo, 22 de agosto, nota pública em defesa do princípio fundamental da independência e da harmonia entre os Poderes da República Federativa do Brasil. Leia <b><a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/22082021_cnpg_nota_publica.pdf ">aqui</a></b> a nota pública do CNPG na íntegra.
- 20/08/2021
MPRS cria Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Em solenidade ocorrida na manhã desta sexta-feira, 20 de agosto, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, assinou o Provimento nº 37/2021, que cria, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid). Vinculado à estrutura da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, o grupo abrangerá todo o território do Estado do RS e representará o MPRS ...
- 20/08/2021
Projetos do MPRS na área da infância e juventude são reconhecidos no 1º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça
Foram anunciadas na terça-feira, 17 de agosto, as iniciativas vencedoras da primeira edição do 1º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca reconhecer as boas práticas voltadas a promoção, valorização e respeito aos direitos das crianças e adolescentes. O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu menção honrosa com o Programa MP On: Educação Digital no Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, projeto que ficou em segundo lugar na categ...
- 19/08/2021
Rio Pardo: MPRS entrega 20 celulares a estudantes de escolas estaduais com dificuldade em assistir às aulas remotas
O Ministério Público em Rio Pardo, no âmbito do Projeto Alquimia II, entregou nesta sexta-feira, 20 de agosto, 20 celulares para diretores de escolas estaduais da rede pública de ensino da cidade. Os aparelhos decorrem de apreensões e doações da comunidade que envolve as comarcas de Santa Cruz do Sul, Rio Pardo e Encruzilhada do Sul. Os celulares foram restaurados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Do Sul (PUCRS). A entrega ocorreu na Escola Estadual de Educação Ernesto A...
- 19/08/2021
MPRS realiza primeira edição do projeto Quintas do Memorial
Foi realizada nesta quinta-feira, 19 de agosto, a primeira edição do projeto Quintas do Memorial: 21 anos do Memorial do MPRS. O encontro, ocorrido de forma virtual, integrou a programação da semana do Patrimônio Histórico. Após breve apresentação do evento feita pela diretora do CEAF, Martha Beltrame, a coordenadora do Memorial do MPRS e mediadora do painel, Janine Borges Soares, deu início às falas. Para a promotora, a memória é um fio condutor da cultura. “Temos muitas histórias pr...
- 19/08/2021
Fundo presidido pelo MPRS anuncia 10 novos projetos aprovados para destinação de recursos de mais de R$ 11 milhões
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) concluiu nesta quinta-feira, 19 de agosto, a análise de projetos de convênio apresentados por órgãos públicos estaduais e municipais e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessados em viabilizar seu custeio com recursos do fundo relativos aos Editais 01/2021 e 02/2021 – FRBL. O conselho é composto por representantes do MPRS, de órgãos públicos estaduais e de organizações da sociedade civil. O presidente do Consel...
- 19/08/2021
Agosto Lilás: instituições realizam evento de enfrentamento à violência doméstica em Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Canoas realizaram, durante esta quinta-feira, 19 de agosto, a ação Agosto Lilás, programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher. A atividade, que ocorreu na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Canoas, contou com a participação das promotoras de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, que atua no município, e Carla Carrion Frós, promotora-asses...
- 19/08/2021
Marcelino Ramos: a pedido do MP, Justiça condena homem que estuprou e roubou transexual
A pedido do Ministério Público em Marcelino Ramos, a Justiça condenou um homem de 28 anos a 11 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado por dois estupros e roubo praticados contra uma transexual, com quem mantinha relacionamento amoroso. O Ministério Público sustentou na denúncia que na noite de 10 de janeiro de 2018, em Marcelino Ramos, o réu, após a vítima ter se negado a manter relações sexuais com ele, pegou uma faca e começou a ameaçá-la de morte, obrigando-a a realizar sexo oral. ...
- 19/08/2021
Ceaf realiza mais uma webconference sobre saúde mental e bem-estar no MPRS
Como lidar com as emoções e vulnerabilidades foi tema abordado na Webconference sobre Saúde Mental e Bem-Estar no MPRS realizada na manhã do dia 03 de agosto. A apresentação foi conduzida pela psicóloga do Serviço de Perícias em Saúde do MPRS Laura Alonso de Bem e contou com a mediação da diretora do Ceaf, promotora de Justiça Martha Silva Beltrame.
