Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/09/2021
Uruguaiana: MPRS denuncia por corrupção passiva ex-vereador que pedia parte do salário de servidora
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Fronteira Oeste, e da Promotoria de Justiça Cível de Uruguaiana, ofereceu denúncia nesta quinta-feira, 9 de setembro, contra um ex-vereador de Uruguaiana por crime de corrupção passiva. Conforme apuração, o parlamentar, no exercício de suas funções, solicitou a uma servidora comissionada a entrega de parcela de seu salário, configurando a popular “rachadinha”. A...
- 08/09/2021
Recurso do FRBL garante mais de 500 cestas básicas para instituições que atendem pessoas com deficiência em Gravataí
O presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, Fabiano Dallazen, acompanhado do promotor de Justiça Daniel Martini, integrante do Conselho Gestor do FRBL, e da promotora de Justiça de Gravataí Luciana Sanmartin, participou, na tarde desta quarta-feira, 8 de setembro, da entrega de 513 cestas básicas para instituições que atendem pessoas com deficiência no município de Gravataí. As doações estão incluídas entre as mais de 10 mil cestas básicas que foram adquiridas pela Secretaria ...
- 08/09/2021
A pedido do MPRS, Grêmio entrega documentos que ajudam a identificar pessoas e torcidas envolvidas em atos de vandalismo
A pedido da Promotoria do Torcedor, o presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Romildo Bolzan Jr., esteve na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, 8 de setembro. O mandatário gremista entregou ao promotor de Justiça Thales Volcato informações que ajudam a identificar outras torcidas e seus integrantes que participaram dos atos de violência e vandalismo cometidos nas proximidades do Centro de Treinamentos Presidente Luiz Carvalho na quarta-feira, 1º de set...
- 08/09/2021
A pedido do MPRS, Justiça determina indisponibilidade de bens de quatro ex-servidores públicos de São Nicolau por atos de improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público em São Luiz Gonzaga, a Justiça determinou a indisponibilidade de bens em tutela de urgência de quatro ex-servidores públicos da prefeitura de São Nicolau por atos de improbidade administrativa cometidos em 2015. A decisão judicial é de 27 de agosto deste ano. Na Ação Civil Pública ajuizada em 23 de julho, o promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones relata que os quatro servidores agiram em conjunto para desviar dos cofres públicos daquele município R$ 46....
- 06/09/2021
MPRS participa de reunião do Fórum de Encarregados de Dados das Instituições Públicas do RS
O Fórum de Encarregados de Dados das Instituições Públicas do Rio Grande do Sul se reuniu na tarde da última sexta-feira, 3 de setembro, no Tribunal de Justiça. Entre outros temas, os participantes trataram do regimento interno do fórum e a necessidade de elaboração de enunciados que possam orientar sobre questões envolvendo o tratamento de dados e pedidos dos cidadãos nos órgãos públicos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nesse sentido, a encarregada pelo Tratamento...
- 03/09/2021
MPRS realiza doação de 40 computadores para laboratórios de informática de escolas do Município de Cachoeira do Sul
Atendendo a um pedido do grupo Rotary Princesa do Jacuí, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Maristela Schneider, que contou com o apoio da Administração Superior da instituição na ação, realizou nesta sexta-feira, 3, a doação de 40 computadores para serem distribuídos em três escolas do Município de Cachoeira do Sul. A ação faz parte de um trabalho do grupo, que consiste em fazer a reestruturação dos laboratórios de informática de escolas. Além do...
- 03/09/2021
MPRS ajuiza ações para reparação dos danos ambientais decorrentes da mortandade de peixes na Bacia do Rio dos Sinos
O Ministério Público, por meio promotora de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira , ajuizou, nesta quinta-feira, 2 de setembro, duas ações referentes à grande mortandade de peixes ocorrida em outubro de 2006 na bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. As ações visam à reparação dos danos ambientais decorrentes do desastre. “Diante da existência de situações jurídicas distintas entre os diversos envolvidos, havendo pessoas físicas e jurídica...
- 03/09/2021
Cirurgião plástico é denunciado pelo MPRS por crimes sexuais cometidos contra 18 mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Claudia Regina Lenz Rosa, protocolou junto à 2ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre denúncia contra o cirurgião plástico Klaus Wietzke Brodbeck, preso preventivamente desde o dia 16 de julho deste ano. O médico foi acusado nesta sexta-feira, 3 de setembro, por cometer ao menos 34 vezes os crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, antigo delito de atentado violento ao pudor – vigente à é...
- 03/09/2021
A pedido do MPRS, Justiça cassa mandatos do prefeito, vice-prefeito e de um vereador de São Francisco de Assis
A pedido do Ministério Público em São Francisco de Assis, a Justiça Eleitoral da 79ª Zona decidiu, nesta quinta-feira, 3 de setembro, pela cassação dos mandatos do prefeito, Paulo Renato Cortelini, do vice-prefeito, Jeremias Izaguirre de Oliveira, e do vereador Vasco Henrique Asambuja de Carvalho. Os três foram condenados por prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico e político, nas eleições de 2020. Ananias Dorneles Soares Sobrinho foi condenado por abuso de poder e...
- 02/09/2021
MPRS ingressa com pedido de medida cautelar contra torcida envolvida em atos de violência durante protesto no CT do Grêmio
O Ministério Público, por meio da Promotoria do Torcedor, ingressou, nesta quinta-feira, 02 de setembro, com uma medida cautelar solicitando ao Poder Judiciário a suspensão das atividades da torcida organizada Geral do Grêmio, identificada nos atos de violência e vandalismo ocorridos durante protesto em frente ao centro de treinamento do Grêmio, na tarde desta quarta-feira. Se forem identificadas outras torcidas organizadas envolvidas no incidente, o MPRS também irá ajuizar ação pedindo a su...
- 02/09/2021
MPRS denuncia quatro estudantes de medicina por burlar sistema de vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quarta-feira, 1º de setembro, quatro estudantes de medicina com idades entre 22 e 25 anos, todos moradores de Porto Alegre, pelos crimes de falsidade ideológica e infração de medida sanitária preventiva. A promotora de Justiça Maria Alice Buttini explica que, em 10 de maio deste ano, os quatro amigos, prevalecendo-se do fato de serem estudantes do curso de graduação em medicina e de estarem atuando em estágio de campo, o que os inclui...
- 02/09/2021
Lajeado: bicicletas apreendidas serão reformadas e entregues para escolas públicas
Conserto e restauração de bicicletas roubadas e furtadas, apreendidas pela Polícia Civil de Lajeado, Cruzeiro do Sul e Progresso, e a posterior doação para escolas públicas localizadas em bairros vulneráveis é o objetivo do projeto Bike Solidária. A iniciativa é uma parceria do Ministério Público em Lajeado, por meio das Promotorias de Justiça Criminal e Especializada –com atribuição na área da Infância e Juventude –, Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro), Polícia Civil e Ser...
- 02/09/2021
3ª edição do Lab.Talks aborda o Monitoramento de Dados Sociais
O Lab.Talks do dia 24 de agosto teve como objetivo a apresentação e orientação de como utilizar as ferramentas Mapa Social e FICAI disponíveis no Portal de Dados do MPRS. A diretora do Ceaf, promotora de Justiça Martha Silva Beltrame, realizou a abertura do treinamento. Atuaram como facilitadores Juliana Rodrigues Marques e Marcelo Andrade Mesquita, servidores do MPRS.Labs; e como mediadora, a coordenadora do CAO Infância e Juventude, Educação, Família e Sucessões, promotora de Justiça...
- 01/09/2021
Em 12 meses, Gaeco/MPRS de Passo Fundo denuncia 137 pessoas ligadas a organizações ou associações criminosas
Entre agosto de 2020 e agosto de 2021, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco) – Núcleo Planalto ofereceu 23 denúncias contra 137 integrantes de organizações ou associações criminosas com atuação na região Norte do Estado. As peças acusatórias somadas narraram mais de uma centena de crimes, destacando-se a formação de grupos para a exploração do tráfico de drogas, roubos e lavagem de dinheiro. Destaca-se, inicialmente, ...
- 01/09/2021
Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza fiscalização em Quaraí
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram e auturaram, nesta quarta-feira, 1º de setembro, seis estabelecimentos no município de Quaraí. No total, 444 kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Entre as irregularidades encontradas nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, destacam-se pr...
