Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/09/2021
Dom Pedrito: homem é condenado a pagar R$ 5 mil por descumprir medidas sanitárias de prevenção à Covid-19
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça de Dom Pedrito condenou um cidadão a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 mil por descumprir medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Conforme o promotor de Justiça de Dom Pedrito Leonardo Giron, em julho de 2020, o homem, mesmo ciente de que estava contaminado com o coronavírus (por meio de teste PCR) e deveria ficar em isolamento domiciliar por determinado período, cinco dias...
- 15/09/2021
MPRS busca solução para problemas de segurança viária relacionados à duplicação da RS-118
A busca de soluções para problemas relacionados à falta de planejamento em relação à duplicação da RS-118 foi tema de reunião ocorrida nesta quarta-feira, 15 de setembro, no Gabinete do procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, com a participação de órgãos e instituições envolvidas. Conforme o secretário-geral do MPRS e coordenador do Mediar-MP, Ricardo Schinestsck, com a conclusão da duplicação da RS-118, verificou-se a necessidade da implantação de equipamentos de segurança ...
- 15/09/2021
MP inicia revisão do planejamento estratégico
O Ministério Público iniciou nesta quarta-feira, 15 de setembro, a revisão do Planejamento Estratégico 2022/2029, visando reavaliar e definir metas para os próximos anos. O trabalho, coordenado pela Subprocuradoria-Geral de Gestão Estratégica, conta com apoio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP. Na abertura do encontro, organizado em parceria com o Ceaf, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, parabenizou a condução do processo de revisão e destacou a importância ...
- 15/09/2021
Operação apreende 2 toneladas de alimentos e autua seis estabelecimentos em São Pedro do Sul
Em operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar, sob coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizada nesta quarta-feira, 15 de setembro, foram apreendidas e inutilizadas 2 toneladas de alimentos impróprios para consumo no município de São Pedro do Sul. Seis estabelecimentos foram autuados pelos agentes da força-tarefa do programa. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bast...
- 15/09/2021
São Borja: a pedido do MPRS, homem é condenado a 24 anos de prisão
Nesta terça-feira, 14 de setembro, foi condenado pelo Tribunal do Júri de São Borja mais um dos réus acusados de terem participado do assassinato da vítima Sônia Khaled. A pena aplicada foi de 24 anos. O crime ocorreu no dia 6 de novembro de 2015, em São Borja. Na ocasião, a vítima foi pega do interior de sua residência e levada para outro local da cidade, onde recebeu golpes de faca e disparos de arma de fogo. O assassinato foi encomendado pelo marido da vítima e contou com a participaç...
- 13/09/2021
Fabiano Dallazen recebe título de Cidadão Honorário de Passo Fundo
O ex-procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen recebeu na noite desta segunda-feira, 13 de setembro, o título de Cidadão Honorário de Passo Fundo. A outorga foi concedida pela Câmara de Vereadores em cerimônia realizada no Plenário Sete de agosto. A solenidade foi prestigiada pela Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, autoridades estaduais, municipais e integrantes da área jurídica rio-grandense. <b>MOMENTO SOLENE</b> Em sua manifestação, o presidente da...
- 13/09/2021
MPRS ajuíza ação de improbidade por irregularidades no sistema de controle de combustíveis do Município de Sapiranga
A Promotoria de Justiça de Sapiranga, por meio do promotor Michael Schneider Flach, ajuizou ação de improbidade administrativa por irregularidades no sistema de cobrança e fornecimento de combustíveis operado pela Prefeitura Municipal (processo nº 5004866-64.2021.8.21.0132). De acordo com a inicial, foram detectadas várias irregularidades, como abastecimentos repetidos no mesmo veículo em questão de minutos e com litragem que excedia em muito a capacidade do tanque, bem como ao abastecim...
- 13/09/2021
Minicurso sobre Equilíbrio Emocional, baseado no Programa CEB (Cultivating Emotional Balance)
Foi realizado na última sexta-feira, 10 de setembro, de modo virtual, o Minicurso sobre Equilíbrio Emocional, baseado no Programa CEB (Cultivating Emotional Balance), ministrado pelo procurador de Justiça do MPRS Darwin Ferraz Reis. A atividade possibilita o gerenciamento emocional próprio e de equipe mediante desenvolvimento da consciência emocional. A metodologia a ser utilizada durante o trabalho on-line é aula expositiva, dinâmicas de grupo e práticas de meditação. O curso desenv...
- 13/09/2021
Roberto Jefferson é condenado em ação ajuizada pelo MPRS por ofensas homofóbicas
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada em abril deste ano, a Justiça condenou o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por ofensas homofóbicas dirigidas ao governador do Estado, Eduardo Leite. A decisão desta sexta-feira, 10 de setembro, determina ao réu o pagamento de R$ 300 mil ao Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL). A ação foi ajuizada pelos promotores de Justiça Gisele Müller Monteiro, que, na época, atuava na Promotor...
- 10/09/2021
Labtalks - Portal de Serviços da DTIC: As Novidades e Facilidades na Prática
Dando sequência à programação do Labtalks, hoje foi realizada a webconference sobre Portal de Serviços da DTIC: As Novidades e Facilidades na Prática. A atividade objetivou demonstrar os novos serviços disponibilizados no portal da DTIC, especialmente a utilização do assistente virtual como ferramenta para esclarecimento de dúvidas, registro e acompanhamento de solicitações de equipamentos, cadastramentos, atendimentos e suporte técnico. O evento contou com a participação dos facilitador...
- 10/09/2021
Inaugurada sede do Cededica de Vacaria
Foi inaugurada na tarde desta quinta-feira, 9 de setembro, a nova sede do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica) de Vacaria. Conforme o promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa, esta é a primeira vez que o Cededica tem uma sede própria. A reforma da casa, local onde funcionava o Foro da Justiça do Trabalho de Vacaria, foi toda financiada com recursos resultados oriundos das doações da comunidade ao longo dos quase 16 anos de atuação. Presente ao event...
- 09/09/2021
Projeto Alquimia: MPRS destina 10 celulares a estudantes de Santo Ângelo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Ângelo, no âmbito do projeto Alquimia II, entregou nesta sexta-feira, 10 de setembro, a três escolas estaduais 10 celulares apreendidos no contexto criminal e restaurados pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI). A solenidade ocorreu na Promotoria de Justiça de Santo Ângelo. Foram respeitados todos os protocolos sanitários de combate à Covid-19. A entrega contou com a presença dos promotores de Justiça de Santo Ângelo Gu...
- 09/09/2021
Uruguaiana: MPRS denuncia por corrupção passiva ex-vereador que pedia parte do salário de servidora
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Fronteira Oeste, e da Promotoria de Justiça Cível de Uruguaiana, ofereceu denúncia nesta quinta-feira, 9 de setembro, contra um ex-vereador de Uruguaiana por crime de corrupção passiva. Conforme apuração, o parlamentar, no exercício de suas funções, solicitou a uma servidora comissionada a entrega de parcela de seu salário, configurando a popular “rachadinha”. A...
- 08/09/2021
Recurso do FRBL garante mais de 500 cestas básicas para instituições que atendem pessoas com deficiência em Gravataí
O presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, Fabiano Dallazen, acompanhado do promotor de Justiça Daniel Martini, integrante do Conselho Gestor do FRBL, e da promotora de Justiça de Gravataí Luciana Sanmartin, participou, na tarde desta quarta-feira, 8 de setembro, da entrega de 513 cestas básicas para instituições que atendem pessoas com deficiência no município de Gravataí. As doações estão incluídas entre as mais de 10 mil cestas básicas que foram adquiridas pela Secretaria ...
- 08/09/2021
A pedido do MPRS, Grêmio entrega documentos que ajudam a identificar pessoas e torcidas envolvidas em atos de vandalismo
A pedido da Promotoria do Torcedor, o presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Romildo Bolzan Jr., esteve na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, 8 de setembro. O mandatário gremista entregou ao promotor de Justiça Thales Volcato informações que ajudam a identificar outras torcidas e seus integrantes que participaram dos atos de violência e vandalismo cometidos nas proximidades do Centro de Treinamentos Presidente Luiz Carvalho na quarta-feira, 1º de set...
