Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/02/2022
Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP encerra com palestra de Ministro do STJ
O segundo e último dia da 57ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), que aconteceu na sede do Ministério Público gaúcho, foi marcado pela palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares Fonseca, que abordou o tema “O princípio constitucional da fraternidade como fundamento da atuação das Ouvidorias do MP”. Conforme Fonseca, “a ouvidoria nasce com a perspectiva de uma escuta qualificada de colaborar com o critério da transpa...
- 03/02/2022
Torres: MPRS coloca em pauta estratégias de enfrentamento ao feminicídio
Com a finalidade de debater estratégias de enfrentamento ao feminicídio, especialmente no Litoral Norte gaúcho, foi realizada, na última segunda-feira, 31 de janeiro, uma audiência pública virtual, através do canal do Ministério Público do RS no YouTube. O encontro contou com diversas autoridades, representantes de entidades e da sociedade em geral. Na oportunidade, a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contr...
- 01/02/2022
Bom Princípio: MPRS denuncia estudante que se apropriou de mais de R$ 60 mil em cheques da empresa em que trabalhava
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia nesta terça-feira, 1º de fevereiro, contra uma estudante de Direito que se apropriava de cheques da empresa na qual trabalhava, localizada na cidade de Bom Princípio. Conforme a denúncia, valendo-se da condição de auxiliar administrativo contratada de empresa, a estudante, na época com 21 anos, apropriou-se de inúmeros cheques. A denunciada era responsável por receber pagamentos de clientes e guardá-los no cofre da empresa, bem c...
- 01/02/2022
TJRS e Ajuris empossam seus novos presidentes
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, participou, na tarde desta terça-feira, 1º de fevereiro, da posse da nova Administração Superior do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira assumiu a presidência da instituição no lugar antes ocupado por Voltaire de Lima Moraes. Também foram emposssados os desembargadores Alberto Delgado Neto (1º vice-presidente), Antonio Vinicius Amaro da Silveira (2º vice), Lizete Andreis Sebb...
- 31/01/2022
Ministério Público acompanha posse do novo presidente da Assembleia Legislativa
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhou, na tarde desta segunda-feira, 31 de janeiro, no Plenário 20 de Setembro, a posse do presidente da Assembleia Legislativa para a gestão do quarto e último ano da 55ª Legislatura, Valdeci Oliveira. Dornelles enalteceu o discurso do presidente eleito, que ressaltou que irá manter as relações republicanas com o Estado e os demais poderes, independentemente de ideologias, reiterando que a AL está de portas abertas ao diálogo. “O re...
- 31/01/2022
Cerro Largo: MPRS denuncia 10 pessoas por roubo, receptação e organização criminosa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, na última sexta-feira, 28 de janeiro, 10 pessoas pelos crimes de roubo mediante grave ameaça às vítimas, exercido com emprego de armas de fogo e com restrição de liberdade, ocorrido no dia 29 de julho de 2021, em Cerro Largo, ocasião em que foram subtraídos de uma loja de ferragens 16 armas de fogo, 765 munições e certa quantia em dinheiro, além dos crimes de receptação e organização criminosa. De acordo com a denúncia, oferecida pelo ...
- 31/01/2022
MPRS ajuíza ação por improbidade administrativa contra o deputado Ruy Irigaray
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Porto Alegre, ajuizou, nesta segunda-feira, 31 de janeiro, ação civil pública por improbidade administrativa contra o deputado estadual Ruy Santiago Irigaray Júnior. A ação diz respeito à utilização de pessoal do seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado em obras e serviços particulares durante o período de trabalho, em desvio de função e remunerados pela ALRS, o que, conforme a pr...
- 27/01/2022
Capão da Canoa: MPRS, Polícia Civil e SES realizam operação para coibir venda de produtos irregulares a base de maconha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Capão da Canoa, e Secretaria Estadual da Saúde (SES), desencadeou, na manhã desta quinta-feira, 27 de janeiro, operação para coibir a fabricação e venda de medicamentos e produtos contendo a substância canabidiol (maconha medicinal), sem autorização d...
- 26/01/2022
CNPG aprova Nota Técnica ressaltando a obrigatoriedade da imunização de crianças
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou, nesta quarta-feira, 26 de janeiro, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). No encontro realizado na sede do MPSP foi aprovada Nota Técnica ressaltando, com fundamento no artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a obrigatoriedade da imunização contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. Na mesma reunião, dirigida pela presiden...
- 26/01/2022
Carta do Saneamento Básico e do Licenciamento Ambiental é apresentada em evento no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, com apoio do Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realizou, nesta quarta-feira, 26 de janeiro, o Fórum Nacional de Saneamento e Licenciamento Ambiental: diálogo sustentável sobre o novo marco do saneamento no Rio Grande do Sul e seus reflexos na prática. O objetivo do evento, que teve como mestre ...
- 24/01/2022
Rio Grande: MPRS recorre de decisão da Justiça que negou pedido de prisão de homem que agrediu e matou cão em garagem
O Ministério Público em Rio Grande recorreu, no início da noite desta segunda-feira, 24 de janeiro, de decisão da Justiça que indeferiu o pedido de prisão preventiva do autor das agressões praticadas contra o cão Costela, que resultaram na morte do animal. O crime foi cometido no dia 15 de janeiro em uma garagem coletiva localizada na Rua Benjamin Constant e gerou comoção da comunidade de Rio Grande e profunda indignação pública, conforme as inúmeras notícias veiculadas em veículos locais e ...
- 20/01/2022
Vale do Taquari: busca de soluções para a falta de energia é tema de debates no MPRS
A falta de energia e de investimentos na região do Vale do Taquari foi tema de reunião na sede do Ministério Público em Porto Alegre na tarde desta quinta-feira, 21 de janeiro. Presidido pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o encontro contou com a participação de representantes da empresa RGE, Assembleia Legislativa, prefeitos, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e entidades locais que reúnem produtores rurais e em...
- 20/01/2022
MPRS e InTCC firmam parceria para atender vítimas de crimes com violência ou grave ameaça em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o InTCC – Ensino, Pesquisa e Atendimento Individual e Familiar celebraram nesta quinta-feira, 20 de janeiro, um termo de cooperação técnica com validade de cinco anos. O objetivo da parceria é, entre outras ações, promover estratégias de atendimento humanizado às vítimas de crimes com violência ou grave ameaça em Porto Alegre. “Sabemos que a vítima tem um papel fundamental no processo penal. Mais do que meio de prova, deve ser reconhecid...
- 20/01/2022
Horizontina: a pedido do MP, ex-vereador é condenado por assédio sexual e moral cometido contra servidora pública
O Ministério Público em Horizontina, na ação civil pública nº 104/1.17.0000367-9, obteve a condenação, por atos de improbidade administrativa, de um ex-vereador daquela cidade. Conforme a promotora de Justiça Bruna Maria Borgmann, o político cometeu assédio sexual e moral contra uma servidora do Legislativo municipal. A promotora explica na ACP que os atos foram cometidos reiteradamente durante o ano de 2015 nas dependências da Câmara de Vereadores. A vítima era servidora pública ocupante de...
- 18/01/2022
Santo Augusto: mercado é condenado a pagar indenização por práticas de consumo abusivas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça de Santo Augusto determinou, nesta terça-feira, 18 de janeiro, que o Supermercado Santi deverá manter em dia os alvarás de saúde e de localização e funcionamento, além de facilitar e cooperar com os procedimentos de fiscalização eventualmente adotados pelos órgãos de vigilância sanitária ou pelo próprio MPRS. A decisão torna definitiva a liminar deferida em 2019, logo após o ajuizamento da ACP, que teve ...
