Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/05/2021
Gravataí: MP denuncia dois jovens por latrocínio de policial militar
O Ministério Público de Gravataí denunciou nesta terça-feira, 18 de maio, dois jovens de 19 anos pelo latrocínio do policial militar Cristian da Rosa Oliveira, cometido em 17 de março no bairro Morada do Vale II, em Gravataí. A promotora de Justiça Aline Baldissera também acusou a dupla por corrupção de menor. Um deles foi denunciado, ainda, por incêndio criminoso e fraude processual. Conforme a denúncia, a dupla e um menor de idade, previamente ajustados, dirigiram-se até a vítima e anun...
- 18/05/2021
Ministério Público e AMP/RS entregam cestas básicas a comunidades carentes em Porto Alegre
Representantes do Ministério Público e da AMP/RS entregaram, nos últimos dias, 180 cestas básicas para famílias que vivem em comunidades carentes de Porto Alegre. A comunidade Beco do Buda, localizada no bairro Chapéu do Sol, Zona Sul de Porto Alegre, recebeu 80 cestas. Cinquenta foram para a ONG Coletivo Autônomo Morro da Cruz e mais 50 para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Pepita de Leão. As ações são resultado da campanha “O amor é mais contagiante”, promovida em parceria entre...
- 18/05/2021
Prestação de contas do MPRS na Assembleia Legislativa acontece nesta quarta-feira
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, apresenta nesta quarta-feira, 19 de maio, às 14h, na Assembleia Legislativa, a prestação de contas referente às atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul no ano de 2020. O relatório anual, com as ações e resultados da instituição no ano passado, está diferente porque também narra parte da história da pandemia da Covid-19, sob a ótica das repercussões que teve no trabalho do MP, seus impactos na atuação de membros e ...
- 18/05/2021
MPRS realiza vistoria em área de preservação ambiental em Canoas
O promotor de Justiça coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam) do MPRS, Felipe Teixeira Neto, realizou, na tarde desta segunda-feira, 17 de maio, uma vistoria em área verde ao lado do terreno que está sendo preparado para receber a loja da Havan, em Canoas. O objetivo foi avaliar, preliminarmente, denúncias de ambientalistas sobre supostas irregularidades que estariam sendo cometidas na área. A ação foi motivada por denúncia ao MP de um grupo de ambientalistas, ...
- 18/05/2021
Caxias do Sul: desdobramento da Operação Galeria prende uma pessoa e apreende R$ 146 mil e 10 kg de drogas
Em novo desdobramento da Operação Galeria, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Serra) do Ministério Público, em conjunto com a Brigada Militar, pela Agência Regional de Inteligência (ARI - Serra), foi realizada na noite de segunda-feira, 17 de maio, nova apreensão de drogas e dinheiro em Caxias do Sul. Agentes do 4º Batalhão de Polícia de Choque localizaram mais de R$ 146 mil em espécie e 10 kg de entorpecentes. Uma pessoa, suspeita de tr...
- 18/05/2021
Ministério Público firma TAC para melhorias no sistema de transporte coletivo entre Canoas e Porto Alegre
O Ministério Público de Canoas firmou na sexta-feira, 14 de maio, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Vicasa, empresa de transporte urbano metropolitano. O objetivo do termo é garantir melhorias no sistema de transporte, visando resolver problemas com os horários e a má qualidade do serviço que estava sendo prestado. O TAC foi assinado pelo promotor Felipe Teixeira Neto, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Canoas. Além de apurar as falhas na prestação de servi...
- 17/05/2021
MP lamenta o falecimento promotor de Justiça Ricardo Melo de Souza
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do sul manifesta profundo pesar pelo falecimento do promotor de Justiça Ricardo Melo de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 17 de maio, no Hospital de Caridade de Três Passos, em razão de complicações de saúde. Ricardo Melo de Souza era titular do primeiro cargo da Promotoria de Justiça local, tinha 28 anos de carreira e atuava há quase dois anos na Comarca de Três Passos. Atuou também nas Comarcas de Santo Cristo, Santa Rosa, Porto Xavier,...
- 17/05/2021
Lista tríplice para PGJ é entregue ao governador do Estado
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e os integrantes da Comissão Eleitoral do MP, procuradores de Justiça Sérgio Guimarães Britto, Claudio Domingos Mastrangelo Coelho e Sara Duarte Schütz, juntamente com o secretário da comissão, promotor de Justiça Márcio Bressani, entregaram ao governador do Estado, Eduardo Leite, nesta segunda-feira, 17 de maio, a lista tríplice com o resultado da eleição para procurador-geral de Justiça, biênio 2021/2023. O encontro ocorreu no Palácio Pirati...
- 15/05/2021
Definida a composição da lista tríplice para procurador-geral de Justiça
Marcelo Lemos Dornelles, 324 votos, Márcio Schlee Gomes, 319 votos, e Sérgio Hiane Harris, 309 votos. Este foi o resultado da apuração da eleição realizada neste sábado, 15 de maio, para composição da lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, biênio 2021/2023. Também concorreu o promotor de Justiça Alexandre Saltz que somou 226 votos. A votação aconteceu, de forma ininterrupta, desde o dia 10 deste mês e se encerrou às 12h deste sábado, quando a Comis...
- 14/05/2021
Poderes e instituições fecham acordo sobre orçamentos para 2022 e participam de entrega do projeto da LDO
Os chefes de Poderes e instituições fecharam acordo relativo à correção de seus orçamentos para 2022, considerando a situação das finanças do Estado, a independência financeira dos órgãos autônomos e a qualidade dos serviços prestados à população. O resultado do que foi acordado, depois de uma série de reuniões técnicas e do Conselho de Estado, está no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias entregue esta tarde em ato realizado na Assembleia Legislativa, com a participação de todos os sig...
- 14/05/2021
Fundo gerido pelo MPRS oficializa o repasse de R$ 4,7 milhões para finalização do complexo Casa da Ospa e instrumentalização da escola de música
Foi assinado nesta sexta-feira, 14 de maio, o termo de cooperação que oficializa o repasse de R$ 4,7 milhões do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, à Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. O projeto contemplado em edital do FRBL em 2020 prevê a execução do projeto Ospa em Tempo Futuro, que inclui a finalização do complexo cultural-educativo Casa da Ospa, Memorial e instrumentalização da Escola da Ospa. Firmaram o document...
- 14/05/2021
FRBL repassa cerca de R$ 3 milhões para compra de cestas básicas e fiscalização do uso de agrotóxicos no Estado
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o governador do Estado, Eduardo Leite, assinaram, na manhã desta sexta-feira, 14 de maio, documento que oficializa o repasse de R$1.499.998,85 do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) para a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado. O termo de cooperação refere-se à proposta emergencial de convênio contemplada pelo Conselho Gestor do FRBL e tem por objeto a aquisição de 10.255 kits cestas básicas a serem desti...
- 14/05/2021
Relatório Anual 2020 do MPRS começa a ser entregue
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, iniciou na última quinta-feira, 13 de maio, a entregar o Relatório Anual MPRS 2020, com a prestação de contas do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, aos Poderes, órgãos e instituições. Receberam a publicação, que será apresentada na Assembleia Legislativa e disponibilizada no site do MP na próxima quarta-feira, 19, o governador do Estado, Eduardo Leite, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o presidente do Tribunal de Just...
- 13/05/2021
Ceaf realiza capacitação para aprimorar técnicas de apresentação visual
O Ceaf realizou, na manhã do dia 11 de maio, mais uma atividade tratando da elaboração de apresentações visuais. Nessa ocasião, foi trazida uma abordagem predominantemente técnica com a exposição de temas como cores, tipografia, imagens, ilustrações, pictogramas e composições. A capacitação foi apresentada pelo designer Victor Alexsandro Kichler Ferreira, da Assessoria de Imagem Institucional, e mediada pela bibliotecária Suzanna do Carmo Louzada, Coordenadora da Biblioteca João Bonumá....
- 13/05/2021
A pedido do MP, Justiça determina implementação de estrutura para atendimento de vítimas de violência doméstica em Mampituba
Atendendo pedido de Ministério Público de Torres em ação civil pública, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 12, que o Município de Mampituba deverá implementar, no prazo de 180 dias, Centro de Referência e Casa-Abrigo para acolhimento e atendimento integral às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus dependentes, com os repasses financeiros necessários, por conta própria ou mediante convênio intergovernamental ou com entidades. Foi fixada, ainda, multa diária de R$10 m...
