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NOTÍCIAS
- 11/02/2021
Jaguarão: a pedido do MP, Tribunal do Júri condena homem a 13 anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio contra ex-companheira
Acolhendo pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Jaguarão condenou, na segunda-feira, dia 8 de fevereiro, um homem de 60 anos a 13 anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio quadruplamente qualificado cometido contra a ex-companheira. As qualificadoras são motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. A denúncia foi oferecida pela promotora de Justiça Lara Guimarães Trein e a atuação diante do Tribunal do Júri ficou a...
- 10/02/2021
FRBL: cultura afro-brasileira e segurança de idosos são temas de projetos beneficiados com repasses
O Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinou, nesta segunda-feira, 08 de fevereiro, mais dois termos de cooperação e/ou fomento para repasse de recursos a projetos contemplados no edital de 2019. O subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Sérgio Hiane Harris, afirmou que “é gratificante, como presidente do FRBL, ver os valores encaminhados pelos membros do MP se revertendo em projetos como estes, que vão efetiv...
- 08/02/2021
FRBL destina 240 mil reais para a construção de usina de reciclagem de óleo de cozinha na Vila Bom Jesus
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Sergio Harris, que também preside o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), assinou, nesta segunda- feira, 08 de fevereiro, Termo de Fomento com o Centro de Educação Ambiental da Vila Bom Jesus (Cea Bom Jesus). O Termo tem como objetivo a destinação da importância de R$ 240.346,00 para proporcionar à organização parceira os recursos para a execuçã...
- 08/02/2021
Tupanciretã: após recurso do MP, réu é condenado a 24 anos de prisão por latrocínio e ocultação de cadáver de mototaxista
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça de Tupanciretã condenou José Felipe Oliveira da Silva a 24 anos de prisão pelo latrocínio e ocultação de cadáver (com agravante de dissimulação) do mototaxista Rodrigo Venancio, cometido em 31 de maio de 2019. A sentença foi proferida em 15 de janeiro, depois de o Ministério Público ter recorrido ao Tribunal de Justiça. Em 29 de agosto de 2019, o promotor de Justiça de Tupanciretã, Guilherme Santos Rosa Lopes, denunci...
- 05/02/2021
Após triagem de denúncias de fura-fila na vacinação, MPRS vai instaurar expedientes para investigar casos de pessoas que não compõem grupo prioritário
O Ministério Público do Rio Grande do Sul completou a triagem das denúncias de irregularidades na vacinação contra a Covid-19 recebidas no período de 21 de janeiro a 4 de fevereiro e identificou 46 casos relacionados a pessoas que não compõem o grupo prioritário. Realizadas no site da instituição e, principalmente, no formulário desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde, estas denúncias, envolvendo funcionários públicos de áreas administrativas, agentes políticos e outros casos de fals...
- 05/02/2021
Novo Hamburgo: MP vistoria casarão que pegou fogo e decide instaurar inquérito civil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul vistoriou, na quinta-feira, 4 de fevereiro, o casarão da família Friedrich, em Novo Hamburgo. O imóvel, um dos mais antigos da cidade, foi parcialmente consumido por um incêndio na terça-feira, dia 2. Por parte do Ministério Público, compareceram os promotores de Justiça Daniel Martini, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Michael Schneider Flach, promotor regional do Patrimônio Cultural, e Sandro de Souza Fe...
- 01/02/2021
Operação Cherokee: MP prende duas pessoas ligadas a detento que coordenava rede de tráfico de dentro da Pasc e ameaçava vítima de roubo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul desencadeou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, operação para combater crimes de coação, falso testemunho, obstrução à Justiça e comércio ilegal de armas de fogo. Foram cumpridos, com apoio da Brigada Militar e da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), seis mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Gravataí, Cachoeirinha, Viamão e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Duas pessoas foram presas. Durante a ofensi...
- 29/01/2021
MPRS analisa quase 300 denúncias de casos de fura-fila recebidas até agora
O Ministério Público criou um grupo de trabalho para atender a demanda de denúncias sobre pessoas, em tese, indevidamente vacinadas contra a Covid-19. O GT é composto pelos Centros de Apoio Operacionais dos Direitos Humanos, Saúde e Proteção Social (CAODH), Criminal e Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. Conforme levantamento feito pelo CAODH, até esta quinta-feira, 28 de janeiro, os canais do Ministério Público e da Secretaria Estadual da Saúde recebe...
- 29/01/2021
MPRS e Cremers reforçam parceria na investigação de possíveis irregularidades na vacinação contra a Covid-19
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 29, integrantes da diretoria do Conselho Regional de Medicina do RS – Cremers. Na ocasião, o vice-presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade colocou o órgão à disposição do Ministério Público para cooperar nas ações que incentivam denúncias sobre pessoas que foram vacinadas indevidamente contra a Covid-19. Também reforçou a parceria de longa data entre as du...
- 28/01/2021
FT Segurança Alimentar: dois estabelecimentos são interditados em Tramandaí por péssimas condições sanitárias
Três estabelecimentos comerciais foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar do Ministério Público do Rio Grande do Sul realizada nesta quinta-feira, 28 de janeiro, em Tramandaí, no Litoral Norte. Por conta das péssimas condições sanitárias, dois foram interditados e os proprietários de um deles foram conduzidos para a Delegacia de Polícia local. Nos três locais foram encontrados diversos produtos fora do prazo de validade, sendo que alguns deles estavam sendo vendido...
- 28/01/2021
Em evento com agentes públicos do estado e municípios, MP reforça diálogo e união para enfrentamento da pandemia
O Ministério Público esteve presente na abertura da segunda edição do Encontro RS Cidades, nesta quinta-feira, 28 de janeiro. Com o tema “Desafios 2021 – Enfrentamento da pandemia de Covid-19”, o evento tem entre os objetivos auxiliar os prefeitos na gestão de seus municípios e promover uma integração entre agentes públicos estaduais e municipais. Segundo o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, foi muito importante compartilhar com gestores municipai...
- 28/01/2021
Passo Fundo: MPRS reforça parceria com Hospital São Vicente de Paulo para melhorias no tratamento de crianças com câncer
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, na tarde desta quinta-feira, 28 de janeiro, no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Passo Fundo, da inauguração do Espaço Planeta Cura, criado para aproximar a comunidade regional e arrecadar recursos para a criação da Unidade de Internação Especializada exclusiva para o tratamento do câncer infantojuvenil no município. O Espaço Planeta Cura é mais uma etapa do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Instituto do Câncer Inf...
- 28/01/2021
A pedido do MP, desembargadora é condenada por improbidade administrativa em Porto Alegre
Ao acolher manifestação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a 22ª Câmara Cível da Comarca de de Porto Alegre manteve a sentença de 1º grau e condenou a desembargadora Maria Emília Moura da Silva. Pela decisão, a magistrada terá de pagar multa no valor equivalente a dez vezes sua remuneração bruta recebida à época dos fatos. Ainda cabe recurso. Conforme investigações da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, sua conduta como juíza entre 2008 e 2010 incorreu em atos ...
- 28/01/2021
Porto Alegre: a pedido do MP, SMS publica portaria para observação da ordem de prioridade da vacina contra a Covid-19
A partir de denúncias de violação na ordem de prioridades na vacinação contra a Covid-19, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre gestionou junto ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para coibir estas práticas. Em resposta, o secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, editou a Portaria 12943619/2021, que foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre da última terça-feira, 26. O documento determina que hospitais e instituições...
- 28/01/2021
MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em investigação que apura financiamento de campanha eleitoral por facção criminosa em Cachoeirinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em operação conjunta com a Brigada Militar, cumpriu na manhã desta quinta-feira, 28 de janeiro, mandados judiciais de busca e apreensão em dois endereços em Cachoeirinha, em investigação da Promotoria de Justiça Eleitoral do município que apura irregularidades na campanha eleitoral de um vereador. Vários elementos de prova já indicavam que o então candidato teve sua campanha financiada por uma organização criminosa. O material apreendido na opera...
