Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/11/2021
Promotor de Justiça David Medina da Silva lança livro sobre Direito Penal
O promotor de Justiça David Medina da Silva lançou, nesta terça-feira, 30 de novembro, o livro <i>Direito Penal</i>. Um exemplar foi entregue ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles. A obra, destinada a estudantes e profissionais, especialmente seus alunos de graduação e pós-graduação, segundo Medina, condensa toda a disciplina do direito penal, da forma mais didática possível, mas ao mesmo tempo aprofundando pontos específicos. “É um livro que já nasceu a partir da atualização ...
- 30/11/2021
Uruguaiana: a pedido do MPRS, prefeito e vice têm os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em ação movida pelos promotores de Justiça Luiz Antonio Barbará Dias e Vitassir Ferrareze, a Justiça Eleitoral de Uruguaiana determinou a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município por captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais. As investigações do MPRS apontam um esquema de desvio de recursos públicos em contrato de limpeza urbana firmado entre a Prefeitura de Uruguaiana e uma empresa sediada em ...
- 30/11/2021
Operação Pactum: MPRS e Receita Estadual investigam existência de cartel de combustíveis em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com a Receita Estadual, realizou, na manhã desta terça-feira, 30 de novembro, a operação Pactum. O objetivo foi comprovar a manipulação de preços de venda de combustíveis por postos de Porto Alegre (formação de cartel). Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas sedes de empresas envolvidas na fraude e nas residências de alguns dos investigados na Capital e região metropolitana. Conforme o promotor de Justiça de Defesa do Co...
- 29/11/2021
Ministério Público homenageia 15 pessoas com a Ordem do Mérito 2021
O Ministério Público do Rio Grande do Sul concedeu na tarde desta segunda-feira, 29 de novembro, homenagem a 15 personalidades por seus méritos e relevantes serviços prestados à instituição e à cultura jurídica do Estado. As distinções da Ordem do Mérito são concedidas nos graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial” a pessoas e instituições indicadas pelo procurador-geral de Justiça por ações que as credenciem a esse reconhecimento. Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça, Marcelo L...
- 29/11/2021
2ª Corrida pela Adoção: 1,2 mil pessoas participaram da prova neste domingo
Nem a chuva fraca do início da manhã deste domingo, 28 de novembro, impediu que os 1,2 mil inscritos e pessoas interessadas em saber mais sobre adoção e apadrinhamento afetivo lotassem o espaço destinado à concentração e largada da 2ª Corrida pela Adoção, no Parque Harmonia, em Porto Alegre. Toda a renda obtida com a corrida será revertida na melhoria da infraestrutura dos abrigos e casas-lares da Capital. Com trajetos de 3 km, 5 km e 10 km para corredores, além de caminhada e categoria k...
- 26/11/2021
MPRS interpõe recurso pedindo prisão de homem por tráfico de drogas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul interpôs recurso, nesta quinta-feira, 25 de novembro, pedindo prisão de homem preso em flagrante pela Polícia Civil por tráfico de drogas e solto por decisão da Justiça. No dia 24 de novembro, um carregamento de 1,6 tonelada de tetracaína (substância usada para ser misturada com cocaína) foi apreendido em operação da Receita Federal e da Polícia Civil em Porto Alegre. O homem que dirigia o caminhão foi autuado em flagrante pela autoridade policial...
- 26/11/2021
MPRS recebe Prêmio CAU/RS 2021
O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu o Prêmio CAU/RS 2021 na categoria Poder Público – Pessoa Jurídica, na noite desta quinta-feira, 25 de novembro, durante cerimônia híbrida – presencial e virtual –, com transmissão ao vivo a partir da Associação Cultural Vila Flores, em Porto Alegre. Receberam a premiação, de forma virtual, o procurador geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o coordenador do Centro de Apoio Operacional na Defesa da Ordem e Urbanística e Questões Fundiárias (CAOU...
- 25/11/2021
Definidos os finalistas do 23º Prêmio de Jornalismo do MPRS
Após a análise dos 47 trabalhos inscritos no 23º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Sul, os oito jurados, representantes das instituições parceiras e convidados, definiram os finalistas em cada uma das cinco categorias, que contemplam o Planejamento Estratégico, e uma voltada a estudantes universitários. Os vencedores serão anunciados no dia 16 de dezembro, em horário a ser definido, durante a cerimônia de entrega da premiação na sede institucional do MPRS (Av. Aurel...
- 25/11/2021
Marca do MPRS é lançada em evento em Bento Gonçalves
Na psicologia das cores, laranja remete a assertividade, energia, prontidão, proximidade e faz referência a importantes símbolos do nosso Estado: a chama crioula e o por do sol. A cor foi escolhida por membros e servidores da instituição em uma consulta interna. Dessa forma, depois de meses de trabalho de pesquisa e de desenvolvimento, nesta quinta-feira, 25 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul passa a ter uma marca, que vai garantir a unidade visual da instituição. For...
- 24/11/2021
Vacaria: MPRS promove atividades em escolas em alusão aos 21 dias de ativismo pelo fim da violência intrafamiliar contra a mulher
A 2º Promotoria de Justiça Criminal de Vacaria está realizando, durante esta semana, atividades desenvolvidas para a 1ª Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas. A ação, com a participação da Defensoria Pública Estadual, ocorre através do Projeto Acolher em todas as escolas localizadas na sede do município. Para as atividades, a Promotoria desenvolveu um jogo de tabuleiro denominado ‘’Jogo dos Sentimentos’’. O objetivo é promover, de forma lúdica, o debate acerca da demonstração das emo...
- 24/11/2021
MPRS denuncia 10 pessoas por abate e comércio ilegal de carne de cavalo em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou criminalmente à Justiça, na tarde desta quarta-feira, 24 de novembro, oito pessoas por integrarem organização criminosa e adulteração ou alteração de produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde, e crime contra as relações de consumo (artigo 2º, caput, da Lei 12.850/2013; artigo 272 §1º-A do Código Penal; e artigo 7º, incisos VII e IX da Lei 8.137/1990, na forma do artigo 69 do Código Penal). Outras duas pessoas foram ...
- 24/11/2021
Venâncio Aires: MPRS denuncia jogador que deu soco e chute em árbitro de futebol
O Ministério Público em Venâncio Aires denunciou o jogador de futebol que deu soco e chute contra a cabeça de um árbitro no dia 4 de outubro deste ano, na partida entre Guarani-VA e São Paulo-RG, que ocorria no Estádio Edmundo Feix. A denúncia foi protocolada nesta quarta-feira, 24 de novembro, pelo promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto. O atleta foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Na peça, o promotor relata que o “denunciado desferiu um soco ...
- 24/11/2021
MPRS obtém decisão liminar em ação coletiva de consumo contra o Banco do Brasil
Atendendo a pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre concedeu, na sexta-feira, 19 de novembro, tutela provisória de urgência e determinou ao Banco do Brasil que, no prazo de 90 dias, restitua, em dobro, todos os consumidores que sofreram, de forma indevida, descontos a título de serviços e tarifas, com a incidência de juros legais de 1% ao mês, a contar da data do evento danoso. Os fatos remetem ao ano de 2011, quando a institui...
- 24/11/2021
MPRS recebe deputados da bancada gaúcha em Brasília
O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu nesta quarta-feira, 24 de novembro, na sede do Escritório de Representação da instituição em Brasília, parlamentares de diferentes partidos que compõem a bancada gaúcha na Câmara dos Deputados. Receberam os parlamentares o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Júlio Melo, e o coordenador do Escritório de Representação do MPRS na Capital federal, Fabiano Dallazen. Também presentes o...
- 23/11/2021
Caso Kiss: STJ determina o cumprimento do prazo legal para debates no plenário de julgamento
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira, 23 de novembro, que seja respeitado o tempo previsto no artigo 477 do Código de Processo Penal para os debates durante o júri da boate Kiss, marcado para iniciar em 1º de dezembro. Com isso, ficou mantido o tempo de duas horas e trinta minutos para cada parte e mais duas horas de réplica e de tréplica. O receio do Ministério Público do Rio Grande do Sul era de que, se estendido o tempo de debates, como proposto...
