Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/04/2021
MPRS assina termo de cooperação inédito com Governo do Estado e TJRS para ampliação do Banco de Perfis Genéticos
Em cerimônia realizada no Palácio Piratini, nesta terça-feira, 20 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou Termo de Cooperação com o Governo do Estado e Tribunal de Justiça para ampliação do Banco de Dados de Perfis Genéticos do Rio Grande do Sul (BPG-RS), ligado à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). A partir da cooperação mútua entre os órgãos de segurança vinculados ao Executivo estadual e ao Sistema de Justiça, serão desenvolvidas ações estratégicas e ...
- 20/04/2021
Ceaf realiza Workshop sobre Comunicação Não Violenta
Nesta terça-feira, 20 de abril, o Ceaf promove a primeira turma pelo ambiente virtual de aprendizagem do Workshop sobre Comunicação Não Violenta, com a professora e psicóloga Stella Gomes Bittencourt. O objetivo é apresentar a importância de uma comunicação clara e empática entre as pessoas, abrindo espaço para o diálogo e a negociação sobre caminhos mais sustentáveis de se relacionar. A capacitação desenvolver-se-á em dois encontros com duração de 4 horas cada. A próxima turma está...
- 20/04/2021
Assinado aditivo em termo de compromisso para fomentar a criação de Apacs
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Governo do Estado assinaram nesta terça-feira, 20 de abril, no Palácio Piratini, termo aditivo ao termo de compromisso 1381/2017 que objetiva fomentar a criação de unidades do Método Apac, para recuperação e reintegração social de apenados. Conforme o documento firmado, o programa passa a ser executado, no âmbito do Executivo estadual, pela Secr...
- 19/04/2021
Estância Velha: MPRS recomenda que Município inicie vacinação de pessoas com comorbidades
O Ministério Público expediu, nesta segunda-feira, 19 de abril, recomendação para que o prefeito Municipal e a secretária de Saúde de Estância Velha passem a vacinar imediatamente o próximo grupo prioritário conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (pessoas com 18 a 59 anos com comorbidades). O documento recomenda que o Município cumpra rigorosamente o Plano no que diz respeito à ordem e descrição de grupos prioritários e recomendações para vacinação,...
- 19/04/2021
Ceaf realiza atividade sobre Acordos de Não Persecução Penal com promotor do MPSP
Na manhã do dia 16 de abril, foi realizada a Webconference Acordos de Não Persecução Penal - Limites Negativos e Unidade Institucional. A palestra, que contou com um público superior a 150 pessoas, foi conduzida pelo promotor de Justiça do MPSP Alexandre Rocha Almeida de Moraes e mediada pelo promotor de Justiça do MPRS Rodrigo da Silva Brandalise.
- 19/04/2021
MP Talks – Os Impactos da Pandemia na Educação e a Atuação das PREDUCS
No programa desta semana, o MP Talks tratou dos impactos da pandemia na Educação e a Atuação das PREDUCS. Por ocasião da atividade, foram pautadas ações que estão sendo capitaneadas pelas Promotorias Regionais da Educação frente às situações oriundas da pandemia, com a explanação dos coordenadores de quatro das dez regionais existentes: Ana Cristina Ferrareze (Porto Alegre), Cristiane Della Méa Corrales (Osório), Paulo Roberto Gentil Charqueiro (Pelotas) e Rosangela Corrêa da Rosa (Santa ...
- 16/04/2021
Instituições lançam projeto de acesso às aulas remotas por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Guaíba
Nesta quinta-feira, 15 de abril, a Promotoria de Justiça Especializada de Guaíba, em parceria com a Prefeitura do município e o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, realizou o lançamento oficial do Projeto Conectados pela Educação. Coordenada pela promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, a iniciativa visa assegurar o acesso ao direito à educação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade da rede municipal de ensino às aulas remotas. ...
- 15/04/2021
MP denuncia ex-vereador de Porto Alegre por racismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quinta-feira, dia 15 de abril, o ex-vereador Valter Nagelstein por racismo. Na peça, a promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin pontua que no dia 17 de novembro do ano passado, o político praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito de raça, cor e etnia ao compartilhar áudio sobre integrantes da nova legislatura da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Descontente com o resultado do último pleito, o denunciado falou ...
- 15/04/2021
Portal Transparência do MPRS é classificado como excelente pelo CNMP
O Portal Transparência do Ministério Público do Rio Grande do Sul foi considerado excelente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para estarem qualificados dessa forma, os portais devem cumprir as determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do CNMP que tratam de transparência na divulgação dos dados. A avaliação dos 31 Portais Transparência dos MPs é realizada a cada seis meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP. São analisados 318...
- 15/04/2021
Sapiranga: TAC com a prefeitura foca na transparência e eficiência do serviço público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou nesta quarta-feira, 14 de abril, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a Prefeitura de Sapiranga se compromete a adotar uma série de medidas para assegurar a transparência e aumentar o grau de eficiência do serviço público prestado à comunidade. Entre as providências a serem tomadas está a revisão da lotação e dos horários de expediente presencial junto aos órgãos do Poder Executivo de todos os ocupantes de cargos de confiança, em comis...
- 15/04/2021
Operação Rachadinha: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em Uruguaiana
Na manhã desta quinta-feira, 15 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul desencadeou a parte ostensiva da Operação Rachadinha, na cidade de Uruguaiana. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência de um secretário do Município, investigado por fatos praticados no curso do seu mandato como vereador entre os anos de 2016 e 2020, bem como de uma de suas assessoras. A investigação apurou a prática do crime de corrupção passiva, na medida em que, à época em que atuav...
- 14/04/2021
Deferida liminar em ADI contra lei municipal de Nova Prata
A pedido do Ministério Público em ação direta de inconstitucionalidade, a Justiça deferiu liminar nesta quarta-feira, 14 de abril, suspendendo os efeitos da Lei Municipal de Nova Prata nº 10.600. Publicada no dia 9 de abril último, a lei autorizava a abertura de comércio e prestação de serviços no Município de forma a violar as legislações federal e estadual de combate à pandemia da Covid-19. Além de concordar com as demandas do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, quanto ao víc...
- 14/04/2021
Santa Maria: após pedido de fiscalização do MP, Vigilância Sanitária autua e interdita uma sala de testagem e uma farmácia
Após novo pedido de fiscalização do Ministério Público do Rio Grande do Sul para fins de acompanhamento de recomendação exarada no início da pandemia quanto à adequação de estabelecimentos farmacêuticos aos cuidados sanitários de enfrentamento da Pandemia, em especial, observância à vedação de aglomerações, a Vigilância Sanitária de Santa Maria autuou e interditou em 15 de março uma farmácia e uma sala de testagem de outro estabelecimento por descumprimento de exigências regulamentares. A de...
- 14/04/2021
Ceaf realiza webconference pautando a elaboração de apresentações visuais
Na manhã do dia 13 de abril, o Centro de Estudos realizou a webconference Apresentações de Impacto (para quem não tem muito tempo pra pensar nisso). A capacitação teve como principal objetivo demonstrar como as pessoas podem melhorar suas apresentações usando técnicas de narrativa, bem como podem elaborar layouts de forma bastante simplificada. Suzanna Louzada, coordenadora da Biblioteca João Bonumá, conduziu a apresentação; Roberta Salinet, assessora de imprensa, atuou como mediadora.
- 14/04/2021
Saiba como funciona o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) destina-se a ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, à economia popular, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo (artigo 2º da Lei 14.791/2015). O Conselho Gestor do FRBL é presidido por ...
