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NOTÍCIAS

  • 13/05/2021

Ceaf realiza capacitação para aprimorar técnicas de apresentação visual

O Ceaf realizou, na manhã do dia 11 de maio, mais uma atividade tratando da elaboração de apresentações visuais. Nessa ocasião, foi trazida uma abordagem predominantemente técnica com a exposição de temas como cores, tipografia, imagens, ilustrações, pictogramas e composições. A capacitação foi apresentada pelo designer Victor Alexsandro Kichler Ferreira, da Assessoria de Imagem Institucional, e mediada pela bibliotecária Suzanna do Carmo Louzada, Coordenadora da Biblioteca João Bonumá....

  • 13/05/2021

A pedido do MP, Justiça determina implementação de estrutura para atendimento de vítimas de violência doméstica em Mampituba

Atendendo pedido de Ministério Público de Torres em ação civil pública, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 12, que o Município de Mampituba deverá implementar, no prazo de 180 dias, Centro de Referência e Casa-Abrigo para acolhimento e atendimento integral às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus dependentes, com os repasses financeiros necessários, por conta própria ou mediante convênio intergovernamental ou com entidades. Foi fixada, ainda, multa diária de R$10 m...

  • 13/05/2021

STF defere reclamação do MP e confirma que ordem do plano de vacinação contra a Covid não pode ser alterada

Atendendo reclamação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta quarta-feira, 12 de maio, liminar para que o Município de Esteio observe as diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Na prática, a decisão, proferida pelo ministro Dias Toffoli, não autoriza que os profissionais da educação passem a frente das demais categorias do grupo de prioridades para a vacinação. “O MPRS sempre defendeu, coerentemente co...

  • 12/05/2021

Ceaf promove a segunda turma do Workshop sobre Comunicação Não Violenta

Iniciou nesta terça-feira, 11 de maio, mais uma turma do Workshop sobre Comunicação Não Violenta pelo Ceafonline, com a professora e psicóloga Stella Gomes Bittencourt. A capacitação está sendo realizada em dois encontros (11 e 14/05) e conta com a participação de dez membros e dez servidores.

  • 11/05/2021

Ijuí: primeiros celulares recondicionados pela Unijuí no Projeto Alquimia II são destinados à comunidade escolar

No âmbito do Projeto Alquimia II, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Unijuí entregou para a Rede de Proteção da área de educação estadual o primeiro lote de celulares restaurados. O ato ocorreu nesta terça-feira, 11 de maio, na Promotoria de Justiça Especializada de Ijuí. O Projeto Alquimia II destina smartphones apreendidos na rede prisional e em contexto de criminalidade a estudantes da rede pública de ensino que não têm recursos para acompanhar as aulas que estão acontecendo...

  • 07/05/2021

Projeto Alquimia II: MPRS entrega mais 190 celulares para a PUCRS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou nesta sexta-feira, 7 de maio, mais 190 celulares à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) para serem restaurados no âmbito do Projeto Alquimia II. A iniciativa consiste em consertar e destinar smartphones apreendidos na rede prisional e em contexto de criminalidade a estudantes da rede pública de ensino que não têm recursos para acompanhar as aulas no ensino remoto, implementado pelo Estado durante a pandemia. O...

Reunião aconteceu na sede do MPRS
  • 06/05/2021

RESSanear: R$ 12 milhões serão destinados para esgotamento sanitário de população de baixa renda no RS

Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 5 de maio, o Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOUrb), sob a coordenação do promotor de Justiça Maurício Trevisan, recebeu da Corsan proposta de plano de aplicação do valor arrecadado na infraestrutura de esgotamento sanitário para população baixa renda gaúcha. O montante, que até o final de 2020 somava R$ 11,8 milhões, é resultado da aplicação, pela Corsan, da sistemática estabelecida na Resolução Normativa Age...

  • 06/05/2021

Ministério Público e Prefeitura de Canoas se reúnem para qualificar o atendimento a jovens com medidas socioeducativas

Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Prefeitura de Canoas se reuniram nesta quarta-feira, 05 de maio, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, para tratar de questões referentes ao atendimento a adolescentes com medidas socioeducativas. O objetivo é estabelecer um fluxo de acompanhamento do cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto, inclusive na modalidade remota, considerando o momento da pandemia e de forma a observar os protocolos de distanciame...

  • 06/05/2021

MPRS presta apoio a operações de combate a organizações criminosas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deu apoio a operações de combate a organizações criminosas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso, que cumprem 48 mandados de prisão temporária e 116 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira, 6 de maio. O Gaeco de Santa Catarina, em parceria com a Polícia Civil e Polícia Militar catarinenses, Polícia Rodoviária Federal e com o apoio do Gaeco do ...

  • 05/05/2021

MPRS participa de sessão de mediação sobre retorno às aulas presenciais

O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou nesta quarta-feira, 05 de maio, da segunda sessão de mediação sobre o retorno das aulas presenciais conduzida pelo Poder Judiciário, pela juíza Dulce Oppitz e pelo desembargador Leoberto Brancher, que terminou novamente sem consenso. Na sessão, foram ouvidos seis especialistas sanitários indicados pelos participantes e pelo Judiciário. Uma terceira audiência foi marcada para o dia 14 de maio. O objetivo é estabelecer consensos possíveis en...

Projeto Alquimia II beneficia estudantes da rede pública com a doação de celulares
  • 05/05/2021

Alquimia II: projeto do MPRS para melhorar ensino remoto é replicado pelo MP do Mato Grosso do Sul

O Projeto Alquimia II, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, inspirou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul a também buscar alternativas para melhorar a realidade de centenas de estudantes da rede pública. A partir de trocas de informações entre as duas instituições, a promotora de Justiça Jiskia Trentin, do MPMS, colocou em prática o "Projeto Transforme". Baseada no Alquimia II, a iniciativa consiste em restaurar smartphones apreendidos em presídios ou em outros pr...

  • 04/05/2021

MP recebe relatório de gestão de ex secretário da Administração Penitenciária

Em visita ao Ministério Público, nesta terça-feira, 04 de maio, o procurador de Justiça aposentado e ex secretário da Administração Penitenciária do Rio Grande do Sul, Cesar Faccioli, entregou ao procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o relatório da sua gestão à frente da pasta, da qual foi responsável pela estruturação, com as principais ações, benfeitorias e projetos em tramitação. O PGJ parabenizou Faccioli pelo trabalho desenvolvido no governo do Estado, ressaltando a difícil...

  • 04/05/2021

Segunda turma do Curso de Inteligência Emocional teve início nesta segunda-feira

Iniciou nesta segunda-feira, 3 de maio, mais uma turma do Curso de Inteligência Emocional, com a professora e coach Alessandra Gonzaga. O treinamento objetiva desenvolver habilidades interpessoais como o reconhecimento e o gerenciamento de emoções. A capacitação ocorrerá em quatro encontros (03, 07, 10 e 12/05) em ambiente virtual de aprendizagem, e conta com a participação de 9 membros e 11 servidores.

Ordens judiciais foram cumpridas na manhã desta terça-feira, 4 de maio
  • 04/05/2021

MPRS e PC fazem operação para desarticular organização criminosa

A 8ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, pela promotora de Justiça Roberta Brenner de Moraes, e a 2ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção, coordenada pelo delegado de Polícia Vinicios do Valle, em conjunto com a Delegacia de Polícia de Repressão ao Crime de Lavagem de Dinheiro, coordenada pelo delegado de Polícia Marcus Viafore, com a cooperação institucional da Contadoria e Auditoria Geral/RS (CAGE), Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral do Estado/RS (PGE), desencadear...

  • 03/05/2021

Jaguarão: MP realiza audiência pública virtual para debater preço dos combustíveis no município

O Ministério Público de Jaguarão realizou na quinta-feira, 29 de abril, uma audiência pública virtual para debater sobre o preço dos combustíveis praticado no município. A reunião remota foi presidida pela promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite Pereira, que deve firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com donos de postos de combustíveis nesta semana. Também participaram do encontro agentes políticos, representantes de órgãos públicos, representantes de órgãos protetivos do con...


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