Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/12/2021
Parobé: MP faz doação de livros e brinquedos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social
O Ministério Público em Parobé realizou hoje, 15 de dezembro, uma doação de livros e brinquedo (novos e usados em boas condições) que foram arrecadados pela comunidade para beneficiar 93 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social do município. A campanha de arrecadação foi realizada entre os dias 8 de novembro e 8 de dezembro, com o apoio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social. A entrega das doações foi feita pela promotora de Justiça Sabrina Cabrera B...
- 15/12/2021
Santiago: FRBL assina convênio no valor de R$ 1 milhão para construção de Centro de Convivência para Idosos e aquisição de veículo
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, e o prefeito de Santiago, Tiago Görski Lacerda, assinaram nesta quinta-feira, 15 de dezembro, termo de convênio no valor de R$ 1.013.802,95 para a execução do projeto de construção de Centro de Convivência para Idosos e aquisição de veículo para mobilidade dos idosos da área rural da cidade. Estes valores serão repassados em parce...
- 15/12/2021
MPRS denuncia médico cirurgião plástico por importunação sexual, coação no curso do processo e corrupção ativa de testemunha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia contra médico cirurgião plástico, no dia 09 de dezembro, por quatro delitos de importunação sexual, coação no curso do processo e corrupção ativa de testemunha, além da prática de violação de dever inerente à profissão exercida e calamidade pública. Os fatos delituosos, ocorridos em Porto Alegre, foram praticados em seis ocasiões distintas durante os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021. Conforme a denúncia, oferecida por meio do pro...
- 15/12/2021
A pedido do MPRS, Justiça determina cassação do mandato de vereadores em Vista Alegre
A partir de recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral em Frederico Westphalen, por meio do promotor de Justiça João Pedro Togni, a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas expedidos aos vereadores (titulares e suplentes) de um partido político do município de Vista Alegre, relativo às eleições de 2020. A Justiça reconheceu a prática de fraude à cota de gênero, declarando nulos os votos conferidos aos candidatos e à legenda do partido, devendo ser realizado o recálcu...
- 14/12/2021
Caso Kiss: a pedido do MPRS, STF determina prisão dos quatro condenados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, atendeu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e determinou a prisão dos quatro condenados pelos 242 homicídios com dolo eventual na tragédia da boate Kiss. Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão foram julgados sexta-feira, 10 de dezembro, pelo Tribunal do Júri. Para o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, a decisão restabel...
- 14/12/2021
Veja como destinar o imposto de renda aos Fundos da Criança e do Adolescente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, com o apoio do Conselho Estadual e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, desenvolveu um guia para incentivar e orientar o cidadão a destinar parte do imposto de renda devido aos Fundos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo o promotor de Justiça Frederico Schneider de Medeiros, pessoas físicas podem destinar até ...
- 14/12/2021
Projeto institucional debate busca ativa escolar e recuperação das aprendizagens no contexto da pandemia
Com a participação de 40 membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul e representantes de 420 municípios, totalizando mais de 2 mil pessoas, foram finalizados 12 encontros regionalizados do projeto “Busca ativa escolar nas redes estadual e municipais de ensino no contexto da pandemia de Covid-19”. O projeto tem como objetivo fomentar o desenvolvimento da busca ativa escolar como meio de assegurar o direito social à educação de crianças e adolescentes, garantindo a matrícula escolar, a...
- 14/12/2021
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Resultado Definitivo da Prova Preambular
Foi publicado hoje (14/12/2021), na página 09 do DEMP-RS, o Edital nº 113/2021, divulgando o resultado e nominata definitivos da Prova Preambular do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. O edital com todas as informações está disponível no link abaixo.
- 14/12/2021
Audiências Públicas debaterão revisão do plano diretor de Eldorado do Sul
O projeto de revisão do plano diretor de Eldorado do Sul foi tema de reunião, nesta semana, entre o promotor de Justiça Plínio Castanho Dutra e o presidente da Câmara Municipal, vereador Fabiano Pires. Na oportunidade, o Ministério Público sugeriu que, para garantir a efetiva participação comunitária, fossem realizadas audiências públicas específicas para o Parque Eldorado e o Bom Retiro, por serem localidades distantes do centro da cidade. “A sugestão foi prontamente atendida pelo president...
- 13/12/2021
Liminar em ADI suspende Lei Complementar que regula atividades do Corpo de Bombeiros
A pedido do Ministério Público em Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Justiça deferiu liminar suspendendo os efeitos da Lei Complementar Estadual 15.726/2021, de origem parlamentar, que regulamenta a criação, funcionamento e organização dos serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. “Nós recebemos uma representação do comandante geral do Corpo de Bombeiros pedindo avaliação da con...
- 13/12/2021
FRBL assina cinco termos de convênio no valor total de mais de R$ 7,4 milhões
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, e o governador do Estado, Eduardo Leite, assinaram em reunião realizada no Palácio Piratini nesta segunda-feira, 13 de dezembro, quatro termos de convênio e um termo aditivo totalizando R$ 7.407.603,82. Quatro termos foram assinados, um com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 5.100.000,0...
- 13/12/2021
A pedido do MP, homem é condenado a mais de 41 anos de prisão por estupro, feminicídio e ocultação de cadáver de menina de 12 anos
A pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Capaçava do Sul condenou, na quinta-feira, 9 de dezembro, um acusado por crimes de estupro de vulnerável, feminicídio e ocultação de cadáver de uma menina de 12 anos. A pena foi fixada em 41 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado. Atuaram em plenário, na acusação, os promotores de Justiça Gabriel Munhoz Capelani e Diogo Gomes Taborda e o advogado Daniel Figueira Tonetto, como assistente de acusação. Os crimes...
- 10/12/2021
Caso Kiss: quatro réus denunciados pelo MPRS são condenados por dolo eventual
Os quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por 242 homicídios consumados e 636 tentados na tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, foram condenados por dolo eventual nesta sexta-feira, 10 de dezembro. As penas fixadas foram as seguintes: Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), 22 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado; Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), 19 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado; Luciano Bonilha Leão (produto...
- 10/12/2021
Caso Kiss: termina fase de debates e jurados reúnem-se na sala secreta pra darem o veredito
A fase de debates do júri da boate Kiss se encerrou com a tréplica do corpo de advogados que defende os quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por dolo eventual. O conselho de sentença, formado pelos sete jurados, está reunido com o juiz na sala secreta. Acompanham um representante de cada defesa, da assistência de acusação e do MPRS, representado pelo promotor de Justiça David Medina da Silva. A sentença deve ser proferida ainda nesta sexta-feira, 10 de dez...
- 10/12/2021
Caxias do Sul: a partir deste sábado, postes da cidade serão grafitados com poesias produzidas por crianças e adolescentes
Com o financiamento do Ministério Público em Caxias do Sul e recursos vindos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), o projeto Poesia de Rua terá sua primeira etapa realizada nesse sábado, 11 de dezembro, das 9h às 12h, com o objetivo de reforçar a importância em avançar territórios de forma fraterna, sendo protagonista, mas com uma proposta de harmonia através das cores e das poesias. As crianças e adolescentes atendidos pelo projeto Ampliando Horizontes são os responsáveis pelos textos...
