Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/02/2022
Fiscalização da Segurança Alimentar interdita um restaurante em Capão da Canoa
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 16 de fevereiro, quatro estabelecimentos, entre eles dois restaurantes, um mercado e uma distribuidora de alimentos no município Capão da Canoa, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Na ação, foram apreendidas e inutilizadas aproximadamente 2,69 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Um dos comércios foi interditado. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o co...
- 15/02/2022
Torres: três estabelecimentos foram fiscalizados em operação da FT Segurança alimentar
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta terça-feira, 15 de fevereiro, três estabelecimentos no município de Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Aproximadamente 400kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. A padaria de um dos mercados inspecionados foi interditada e, em outro, o açougue. No terceiro mercado não foram encontradas irregularidades. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e ...
- 14/02/2022
Tramandaí: FT Segurança Alimentar apreende mais de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta segunda-feira, 14 de fevereiro, um bar e três mercados do município de Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Durante a ação, 1,06 tonelada de produtos foi apreendida e inutilizada para o consumo. Um dos mercados foi interditado totalmente e outro teve seu açougue e padaria interditados. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e alimentos fora da temperatura adequada foram os principais proble...
- 14/02/2022
2ª Corrida pela Adoção: 21 aparelhos de ar condicionado foram entregues para casas de acolhimento de Porto Alegre
Mais de 260 crianças e adolescentes de seis instituições de acolhimento institucional de Porto Alegre serão beneficiados com 21 aparelhos de ar condicionado adquiridos com o saldo arrecadado na 2ª Corrida pela Adoção, realizada no dia 28 de novembro de 2021. Os splits foram entregues nesta sexta-feira, 11 de fevereiro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), aos representantes da Fundação Pão dos Pobres de Santo Antônio (2); do Centro Social Padre Pedro L...
- 11/02/2022
Camaquã: MPRS denuncia guarda municipal por estupro de adolescente
O Ministério Público em Camaquã denunciou nesta sexta-feira, 11 de fevereiro, um guarda municipal de 56 anos por estupro de vulnerável. O MP também pediu a perda da função pública. Conforme a denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, o crime foi cometido no dia 19 de janeiro contra um adolescente de 16 anos dentro de uma guarita da Praça Donário Lopes, no Centro de Camaquã. Na peça, o promotor detalha que o Conselho Tutelar recebeu ligação de um posto de ...
- 11/02/2022
LGPD: proteção de dados pessoais passa a ser direito fundamental previsto no artigo 5º da Constituição Federal
A partir de agora, a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, passa a fazer parte dos direitos fundamentais, previstos no artigo 5º da Constituição Federal. A Proposta de Emenda à Constituição 17/2019 foi promulgada nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, em sessão do Congresso Nacional. Por se tratar de norma constitucional, sua aplicabilidade é imediata. A emenda também determina que a União fique responsável por legislar, organizar e fiscalizar proteção e tratamento de d...
- 10/02/2022
Ministério Público reúne instituições para definição de medidas sobre depósito de bens apreendidos
O novo ato da Corregedoria-Geral de Justiça que veda o recebimento e depósito nos foros do Estado de materiais apreendidos relacionados às infrações penais e aos atos infracionais foi o tema de reunião entre Ministério Público, Polícia Civil e Instituto-Geral de Perícias, nesta quarta-feira, 09 de fevereiro. A chefe de Polícia, delegada Nadine Tagliari Farias Anflor, e a diretora do IGP, Heloisa Kuser, apresentaram as dificuldades e desafios para adaptação das instituições ao referido ato qu...
- 09/02/2022
Instituições debatem as dificuldades provocadas pela estiagem no Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu, nesta quarta-feira, 9 de fevereiro, integrantes da Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa, deputados estaduais Ernani Polo, Elton Weber e Carlos Búrigo; e representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag- RS), Carlos Joel da Silva; da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do RS (Fecoagro), Tarcísio José Minetto; do Sindicato Rural de Ipê, Carlos Simm; e Sindicato Rural d...
- 09/02/2022
MPRS realiza audiência pública para viabilizar regularização de loteamento em Ametista do Sul
A Promotoria de Justiça de Rodeio Bonito realizou, no último sábado, 5 de fevereiro, sob a presidência do promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, audiência pública com a finalidade de identificar problemas e soluções para o loteamento irregular localizado no Bairro Cassiano Fontes, em Ametista do Sul, há mais de 25 anos. Em 2014, a Promotoria instaurou inquérito civil, quando moradores trouxeram o caso a conhecimento do Ministério Público. Desde então, estão sendo promovidas medi...
- 09/02/2022
MPRS emite nota de esclarecimento acerca da irrigação em áreas de preservação permanente
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, diante da grave crise provocada pela estiagem, emitiu, nesta segunda-feira, 7 de fevereiro, nota de esclarecimento sobre o impedimento para o licenciamento e a execução de obras e atividades de reservação de água em áreas de preservação permanente (APP) em todo o território do Estado. Clique <b><a href=" http://www.mprs.mp.br/media/areas/atuacaomp/arquivos/nota_irrigaca...
- 09/02/2022
Tramandaí: MPRS realiza ação de enfrentamento à violência contra a mulher
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Rodrigo Louzada, participou, nesta terça-feira, 08 de fevereiro, juntamente com a Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar, de uma ação de enfrentamento à violência contra as mulheres na beira mar de Tramandaí. A movimentação também teve o apoio da prefeitura do município, da Procuradoria Especial da Mulher, do Conselho Tutelar, da OAB/RS, do Movimento Por Elas, do CREAS, do Consulado Feminino do Grêmio e do Movimen...
- 08/02/2022
Santa Vitória do Palmar: atuação do MPRS garante manutenção do atendimento na Santa Casa de Misericórdia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP) e Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, realizou, nesta terça-feira, 08 de fevereiro, reunião de avaliação dos resultados da mediação com instituições que garantiu a manutenção plena do funcionamento do pronto atendimento da Santa Casa de Misericórdia. Na ocasião, foi verificado que a atuação do MP não só garantiu a manutenção do serviço no hospital, como também ...
- 08/02/2022
Soledade: MPRS interpõe recurso para que réus pela morte de Paula Portes voltem à prisão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Soledade interpôs, nesta terça-feira, 8 de fevereiro, recurso em sentido estrito para que sejam restabelecidas as prisões preventivas de dois réus denunciados pela morte da jovem Paula Chaiane Perin Portes, de 18 anos. O promotor de Justiça responsável pela denúncia, Bill Jerônimo Scherer, destaca, no recurso, que o MP não concorda com a decisão que revogou as prisões preventivas dos réus. O promotor requereu que o juízo se retrate da decisão de s...
- 07/02/2022
Três Passos: Justiça defere pedido do MP e suspende prisão domiciliar de homem condenado por feminicídio
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça de Três Passos, Fernanda Ramires, em agravo em execução criminal com pedido liminar, a Justiça determinou a suspensão da prisão domiciliar de homem de 60 anos condenado a 15 anos de reclusão em regime fechado por feminicídio, em Tenente Portela, em 2017. Preso em 2021, o condenado teve o pedido de defesa deferido pela Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Três Passos em decorrência ...
- 07/02/2022
Gramado: após trânsito em julgado de ação por improbidade ajuizada pelo MPRS, Município recebe R$ 630 mil
Como resultado da condenação do ex-prefeito Pedro Henrique Bertolucci e da sua empresa, a Padan Empreendimentos Ltda., em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Gramado, o Município receberá R$ 630 mil. Os valores (ressarcimento aos cofres públicos e multa civil) haviam sido depositados judicialmente: R$181.861,32 em 06/07/2021; e R$ 448.300,99 em 11/10/2021. Após recursos aos Tribunais Superiores, em Brasília, com o trânsito e...
