Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/01/2022
Por condenação em ACP ajuizada pelo MPRS, Município de Porto Alegre divulga intervenção artística selecionada para a trincheira da Anita
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre divulgou, no dia 9 de janeiro, a intervenção artística escolhida para ser instalada no espaço da passagem de nível da Rua Anita Garibaldi com a Avenida Carlos Gomes, local que ficou conhecido como “trincheira da Anita”. O projeto do arquiteto e artista visual Bruno Borne foi o vencedor e primeiro colocado de seis propostas recebidas e avaliadas pela Coordenação de Artes Visuais da Secretaria Municipal da Cultura da Capital. A iniciativa é resultado d...
- 13/01/2022
Reunião com participação do MPRS busca solução para dificuldades no licenciamento das atividades de irrigação no estado
Representantes do Ministério Público participaram, nesta quarta-feira, 12, de reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos; secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luis Henrique Viana; e com a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam, Marjorie Kauffmann. O encontro, ocorrido na Casa Civil, teve como pauta questões que envolvem eventuais dificuldades no licenciamento das atividades de irrigação em função de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de...
- 11/01/2022
MPRS recebe doação de material escolar para casas de acolhimento de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande Sul recebeu, na tarde desta segunda-feira, 11 de janeiro, do Escritório Andrade Maia, por intermédio do Instituto Maria Dinorah (Imadin), a doação de material escolar para crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre. Foram entregues ao coordenador do Fórum de Acolhimento Institucional da Capital, João Rocha, pela representante do escritório Andrade Maia, Mayah Cruz, e pela diretora-executiva do Imadin, Patrícia Pitta, mil caderno...
- 28/12/2021
MP participa de reunião de apresentação do plano do Estado para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou da reunião do Conselho de Estado, nesta terça-feira, 28 de dezembro, onde foi apresentado o plano do Estado para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Segundo o Governo, o pedido de adesão ao RRF será encaminhado hoje ao Tesouro Nacional. Na reunião com os chefes de Poderes e Instituições de Estado, o governador Eduardo Leite ressaltou que a medida ocorre após anos de negociação com a União, a aprovação pela Assembleia Legisl...
- 23/12/2021
CNPG e MPRS divulgam nota pública em apoio ao presidente do STF
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que congrega todos os chefes dos Ministérios Públicos do Brasil, e o Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgaram nesta quinta-feira, 23 de dezembro, Nota Pública conjunta na qual manifestam seu respeito, apoio e solidariedade ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, atacado em sua dignidade funcional ao ser apontado como violador de direitos humanos perante a Comissão I...
- 21/12/2021
Xangri-lá: firmado TAC para encaminhar soluções aos problemas de esgotamento sanitário no município
Para solucionar os problemas do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Xangri-lá, localizado no Litoral Norte dp Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com Ministério Público Federal, Município de Xangri-lá, Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) e um grupo de empreendedores locais firmaram, na sexta-feira, 17 de dezembro, um Termo de Ajustamento de Conduta. O objetivo é cessar os ...
- 17/12/2021
Preduc-POA realiza a primeira reunião do Fórum da Educação de Porto Alegre
Foi realizada na quarta-feira, 15 de dezembro, a primeira reunião do Fórum da Educação de Porto Alegre, reedição do Fórum da Ficai. A partir de agora, o fórum passará a tratar de questões relativas à educação como um todo, como a qualidade da educação, direitos coletivos e difusos, necessidade de monitoria, alunos com deficiência, inclusão, transporte e alimentação, além da infrequência e evasão escolar. Segundo a promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Ana Cristina Ferrareze, que...
- 17/12/2021
Caso Kiss: medida proposta pelo MPRS no STF impede possível soltura dos condenados
Na noite dessa quinta- feira, 16 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, decidiu favoravelmente a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em provimento preventivo a fim de vetar que eventual concessão de habeas corpus pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul venha impedir a imediata execução das penas impostas após condenação pelo Tribunal do Júri. Em sua manifestação, o ministro sublinha que defere “o pedido formulado pelo Ministério Púb...
- 16/12/2021
Lançada nova edição da série Histórias de Vida do MPRS – Procuradores-Gerais de Justiça
O Palácio do Ministério Público foi sede, nesta quinta-feira, 16 de dezembro, do lançamento do volume IX da série <i>Histórias de Vida do MPRS – Procuradores-Gerais de Justiça</i>. O livro, organizado pelo ex-coordenador do Memorial do MPRS, Luciano Brasil, e pela historiadora, Cíntia Vieira Souto, traz entrevistas com 13 procuradores-gerais de Justiça, desde Augusto Borges Berthier, em 1983. Também foi lançada uma exposição com fotos dos procuradores-gerais em diversos momentos de suas ...
- 16/12/2021
Rodeio Bonito: MPRS firma acordo em ação civil pública da Lei Anticorrupção e garante R$ 646 mil a órgãos públicos e instituições sociais
A Promotoria de Justiça de Rodeio Bonito, após investigação destinada ao combate à corrupção e consequente ajuizamento de ação civil pública, firmou acordo judicial com empresa investigada pela prática de atos lesivos ao patrimônio público, previstos na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). A empresa praticou fraude à licitação para aquisição de um rolo compactador, em prejuízo ao erário municipal de Novo Tiradentes. Conforme acordo, a empresa investigada pagará o montante de R$ 50 mil a t...
- 16/12/2021
MPRS entrega Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2021
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, realizou a entrega, na manhã desta quinta-feira, 16 de dezembro, do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2021. Os agraciados foram a Na’Amat Pioneiras Porto Alegre, parceira do Ministério Público no combate ao assédio e à violência contra a mulher, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Gisele Muller Monteiro. O Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos, criado em 2015, visa reconhece...
- 16/12/2021
Vencedores recebem 23º Prêmio de Jornalismo MPRS
Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 16 de dezembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foram reconhecidos os vencedores da 23ª edição do Prêmio Jornalismo MPRS. Receberam troféu e premiação em dinheiro os primeiros e segundos colocados nas categorias Proteção Social, Segurança Pública, Defesa do Patrimônio Público, Saúde e Educação e Sustentabilidade. Os autores dos dois melhores trabalhos na categoria Reportagem Universitária receberam certific...
- 16/12/2021
Operação Oryza II: MPRS, MPSC, Gaecos e Receita Estadual realizam operação conjunta contra fraude fiscal estruturada no segmento de arroz
Na manhã desta quinta-feira, 16 de dezembro, sob o coordenação do Ministério Público dos Estados do Rio Grande do Sul (MPRS) e Santa Catarina (MPSC), em conjunto com os respectivos Gaecos, Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e Receita Estadual (RE/RS), foi deflagrada a segunda fase da Operação Oryza para combater fraude fiscal estruturada no ramo de arroz envolvendo os estados catarinense e gaúcho. Atendendo à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma, o judiciário decretou a prisão tem...
- 15/12/2021
Após denúncia, bombeiros interditam bar em Erechim por uso de artefato pirotécnico
O Corpo de Bombeiros de Erechim interditou, nesta quarta-feira, 15 de dezembro, o bar Santa Fé, localizado na Av. Sete de Setembro, região central do município, por uso de artefatos pirotécnicos e descumprimento de outras medidas de segurança. A vistoria dos bombeiros foi realizada a pedido da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Erechim, na última segunda-feira, 13. O promotor de Justiça Gustavo Burgos encaminhou a solicitação de vistoria aos bombeiros após ter recebido de um morado...
- 15/12/2021
Santa Vitória do Palmar: liminar determina que CEEE-D Grupo Equatorial Energia apresente plano de melhorias nos serviços
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Santa Vitória do Palmar determinou, liminarmente, nesta quinta-feira, 15 de dezembro, que a CEEE-D Grupo Equatorial Energia apresente, no prazo de 30 dias, um plano de melhorias da rede de energia elétrica, incluindo medidas de investimento na nova Subestação do Salso, alimentadores, cabeamento de rede de alta e baixa tensão, transformadores e postes, além de medidas de manutenção preventiva à interrupção do fornecimento de e...
