Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/04/2021
MP designa promotor para auxiliar na investigação sobre ataque aos sistemas de informática do TJRS
Diante do ataque cibernético cometido contra os sistemas de informática do Tribunal de Justiça gaúcho, com objetivo de contribuir para identificar as razões e responsáveis por este dano de significativas proporções, o Ministério Público do Rio Grande do Sul designou nesta quinta-feira, 29 de abril, um promotor da Promotoria Especializada Criminal para auxiliar na investigação do caso. O MP mobilizou toda a sua estrutura investigatória para ajudar o Núcleo de Inteligência do TJRS e a Delegaci...
- 29/04/2021
Caxias do Sul: recursos de TACs financiarão Projeto Poesia de Rua
Com recursos oriundos de termos de ajustamento de conduta ou acordos firmados pelo Ministério Público de Caxias do Sul, o Projeto Poesia de Rua reunirá o Vivacidade e o rapper Chiquinho Divilas para uma série de ações envolvendo arte urbana. A iniciativa, que acontecerá entre a rua Irma Valiera e o bairro Eusébio Beltrão de Queiroz, deve ser implementada no segundo semestre deste ano. Segundo o Promotor de Justiça Adrio Gelatti, o Ministério Público tem a possibilidade de efetuar a revers...
- 29/04/2021
Operação Galeria: MP cumpre mandados para desarticular facção comandada de dentro de penitenciária de Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Serra), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 29 de abril, a Operação Galeria, em conjunto com a Brigada Militar (pela Agência Regional de Inteligência – ARI/Serra), a fim de desarticular uma organização criminosa estabelecida em Caxias do Sul e região. A investigação tem como foco a atuação de líder de facção criminosa que coordenava as atividades criminosas do in...
- 28/04/2021
Curso com a temática "Inteligência Social" é realizado pelo Ceaf
Iniciou na última segunda-feira, 26 de abril, no ambiente virtual de aprendizagem, a primeira turma do Curso de Inteligência Social, com a professora e coach Alessandra Gonzaga. A capacitação é uma abordagem avançada das competências do curso de Inteligência Emocional e busca aprofundar a percepção das emoções em relação aos outros com vistas à influência social positiva no ambiente de trabalho. A atividade terá mais dois encontros nos dias 29 e 30 de abril. A segunda turma será realiz...
- 28/04/2021
Ceaf promove capacitação para implementação do projeto "Fale com Elas"
Foi realizada, na manhã e tarde do dia 26 de abril, a capacitação com foco na implementação do projeto "Fale com Elas: acolhimento das vítimas com perspectiva de gênero" no âmbito do MPRS. Atuaram como facilitadoras a promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, a estagiária Paloma Brum da Silva e a psicóloga voluntária Karen Aparecida Netto.
- 27/04/2021
Operação $U$: MP afasta cinco funcionários da prefeitura de Jaquirana por fraude contra o Sistema Único de Saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jesus e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Núcleo Saúde), com apoio da Promotoria de Vacaria e da Brigada Militar, desencadeou nesta terça-feira, 27 de abril, uma operação para estancar fraudes contra o Sistema Único de Saúde (SUS) praticadas por cinco empresários de Caxias do Sul e cinco servidores da prefeitura de Jaquirana, na Serra. Os funcionários públicos, sendo um secret...
- 26/04/2021
Justiça não acolhe tese do MPRS e aulas seguem suspensas no Rio Grande do Sul sob bandeira preta
Em sessão virtual realizada na noite desta segunda-feira, 26 de abril, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento aos recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Estado contra a decisão que mantém a suspensão das atividades nas escolas. Com os recursos negados, as aulas presenciais seguem suspensas enquanto perdurar a classificação de bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado assim como a cogestão das atividades relacionadas à edu...
- 26/04/2021
Jaguarão: MP realiza audiência pública virtual sobre preços de combustíveis no município
O Ministério Público de Jaguarão irá realizar, na próxima quinta-feira, 29 de abril, às 9h, audiência pública virtual sobre os preços dos combustíveis no município. A audiência, convocada pela promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite Pereira, tem como objetivo coletar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito do elevado preço dos combustíveis praticados em Jaguarão, além de tratar das inovações estabelecidas pelo Decreto Federal n° 10634/21, que dispõe sobre a divulgaç...
- 26/04/2021
MP Talks aborda a atuação do MPRS junto às Fundações
O MP Talks desta semana abordou a atuação do MPRS quanto à proteção jurídica das Fundações no que se refere aos aspectos administrativo, judicial e extrajudicial, pautando duas importantes funções institucionais: fiscalização para verificar a regularidade e cumprimento de finalidade e a fomentação de projetos que visem à transformação social. A mediação da atividade foi conduzida pelo coordenador da Procuradoria de Fundações do MPRS, procurador de Justiça Keller Dornelles Clós. Atuaram co...
- 26/04/2021
Nota do MPRS sobre o retorno às aulas presenciais no Estado
No que trata do retorno às aulas presenciais no Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul recorreu da decisão que manteve a suspensão do retorno das aulas. No final da noite deste domingo, 25 de abril, a medida liminar foi indeferida pelo Desembargador Plantonista. Desta forma, fica mantida a decisão judicial que suspende o retorno presencial para todo o Estado, devendo ser cumprida sob pena de responsabilização.
- 25/04/2021
MPRS interpõe agravo de instrumento pelo retorno imediato das atividades presenciais nas escolas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul interpôs neste domingo, 25 de abril, agravo de instrumento pela manutenção do retorno às atividades presenciais na educação infantil e 1º e 2º anos do ensino fundamental, nas escolas públicas e privadas, nos municípios autorizados a adotarem a cogestão de suas atividades com os protocolos sanitários da bandeira vermelha. O recurso, assinado pelo promotor de Justiça plantonista Gérson Luís Teixeira, no âmbito da ação civil pública nº 5019964-94.2020.8...
- 25/04/2021
Promotorias Regionais de Educação emitem nota pública pelo retorno das aulas presenciais
Os titulares das Promotorias Regionais de Educação (Preducs), com atuação coletiva na defesa do direito à educação, emitiram na noite deste domingo, 25 de abril, uma nota pública conjunta em que se manifestam pela retomada das atividades escolares presenciais, especialmente na educação infantil e na alfabetização escolar, em face da situação sanitária atual em que se encontra o Estado do Rio Grande do Sul. Ainda, os promotores aguardam o julgamento do recurso de agravo de instrumento interpo...
- 22/04/2021
Iniciativa de mediação do MPRS resulta na entrega das orlas da Alegria e da Alvorada em Guaíba
Em cerimônia ocorrida nesta quinta-feira, 22 de abril, na unidade industrial da CMPC, foram entregues à população de Guaíba as obras de requalificação urbana das orlas dos balneários Alegria e Alvorada. Os moradores da cidade agora contam com novas áreas de lazer, locais para práticas de esportes, espaço pet e novos píeres, proporcionando, acima de tudo, mais qualidade de vida à comunidade. A iniciativa surgiu a partir de um termo de ajustamento de conduta assinado pelo Ministério Público...
- 22/04/2021
Santo Ângelo: parcerias entre MP e Município resultam em melhorias no tratamento de resíduos sólidos e saneamento rural
A atuação da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo, em parceria com o Poder Público Municipal, vem resultando em obras e melhorias no tratamento de resíduos sólidos urbanos e no saneamento rural na região. De acordo com a promotora Paula Mohr, as ações desenvolvidas buscam melhorias na gestão dos resíduos no meio urbano, bem como no abastecimento de água e no saneamento básico no meio rural, garantindo melhoria na qualidade de vida das pessoas. “São ações resultantes de p...
- 20/04/2021
Santa Maria: mediado pelo MP, acordo entre Prefeitura e empresas evita paralisação do transporte público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), atuou para que a Prefeitura de Santa Maria e as empresas que prestam serviço de transporte público no município entrassem em acordo e evitassem a paralisação das atividades durante a pandemia. No dia 6 de abril, o acordo foi homologado pela juíza de Direito Fabiane Borges Saraiva a pedido das partes e dos mediandos. O consenso evitou a interrupção do serviço e propiciou o direc...
