Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/12/2021
MPRS defende manutenção do júri do Caso Bernardo em julgamento no Tribunal de Justiça
Teve início nesta sexta-feira, 03 de dezembro, no 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o julgamento virtual dos embargos ajuizados por réus do Caso Bernardo. O menino, na época com 11 anos, foi morto em 2014 na cidade de Três Passos. O 1º Grupo apreciará os embargos infringentes e de nulidade oferecidos pelos réus Leandro Boldrini, Graciele Ugulini e Evandro Wirganovicz, em decorrência de voto vencido do desembargador Jayme Weingartner Neto, que anulava o júri ...
- 03/12/2021
Caso Kiss: compra do artefato pirotécnico e colocação da espuma na boate foram temas principais do terceiro dia de júri
Nesta sexta-feira, 3 de dezembro, terceiro dia de julgamento dos quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por 242 homicídios com dolo eventual na tragédia da boate Kiss, quatro pessoas foram ouvidas. O júri, que começou na quarta-feira, 1º de dezembro, no Foro Central de Porto Alegre, tem como réus Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da Kiss, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, da banda Gurizada Fandangueira. O p...
- 03/12/2021
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: TORNADO SEM EFEITO O RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA PREAMBULAR
Foi publicado hoje (03/12/2017), na página 03 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital nº 101/2021, tornando sem efeito o resultado provisório da Prova Preambular do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 03/12/2021
Santo Ângelo: MPRS promove evento para marcar os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
O Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), e da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo, juntamente com a Coordenadoria Municipal da Mulher, realizou, nesta quarta-feira, 1º de dezembro, uma ação integrada nos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. O evento, que aconteceu na Praça da Catedral de Santo Ângelo, contou com a participação da Delegacia da Mulher, Brigada Militar,...
- 03/12/2021
Projeto Bike Solidária é tema do MP Talks Estratégia e Projetos de segunda-feira
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, na próxima segunda-feira, dia 6 de dezembro, das 10h às 11h30, a atividade online MP Talks Estratégia e Projetos com o tema Lajeado: Bike Solidária. O objetivo é apresentar o projeto Bike Solidária, que busca o conserto e restauração de bicicletas roubadas e furtadas, apreendidas pela Polícia Civi...
- 02/12/2021
Caso Kiss: em depoimento, engenheiro afirma que não recomendou colocação de espuma na boate
Prestou depoimento no julgamento dos réus da tragédia da boate Kiss nesta quinta-feira, 2 de dezembro, o engenheiro Miguel Ângelo Teixeira Pedroso, primeira testemunha a ser ouvida. Foi ele quem fez o projeto para solucionar poluição sonora da casa noturna. Por conta desse excesso de barulho, denunciados pelos vizinhos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou inquérito civil e, posteriormente, firmou um termo de ajustamento de conduta com os sócios da boate para resolução ...
- 02/12/2021
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA PREAMBULAR
Foi publicado hoje (02/12/2017), na página 02 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital nº 097/2021, divulgando o gabarito definitivo, o resultado provisório da Prova Preambular do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira, bem como os procedimentos para a visualização das respostas aos recursos interpostos. Ainda, abre prazo para apresentação de pedidos de reconsideração quanto ao resultado divulgado. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 02/12/2021
Operação Aliança Criminosa: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em investigação de crimes contra o poder público de Pontão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, desencadeou nesta quinta-feira, 2 de dezembro, em Pontão, a terceira fase da Operação Aliança Criminosa. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em seis residências, na sede da Prefeitura Municipal de Pontão, nas Secretarias Municipais de Saúde, de Finanças, de Indústria e Comércio, da Assistência Social, Arquivo Morto e Setor de Licitações, e também nas sed...
- 01/12/2021
Caso Kiss: duas sobreviventes são ouvidas no primeiro dia de julgamento
Duas sobreviventes da tragédia na boate Kiss, em 2013, foram ouvidas no primeiro dia de julgamento dos quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por 242 homicídios com dolo eventual. O júri começou nesta quarta-feira, 1º de dezembro, no Foro Central de Porto Alegre, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo. A primeira a falar foi K...
- 01/12/2021
Gramado: Acordos com empresa resulta em quase R$3 milhões em benefícios à comunidade do município
O Ministério Público firmou, na última sexta-feira, 26, dois acordos judiciais com a empresa Gramado Parks no âmbito de ações civis públicas nas áreas ambiental e de defesa do consumidor. “Os acordos resultaram em pagamentos, pela empresa, de quase R$3 milhões. A comunidade de Gramado é quem sairá ganhando”, avalia o promotor de Justiça Max Guazelli, que assinou os pactos pelo MPRS. <b>ACORDO AMBIENTAL</b> No primeiro deles, a empresa comprometeu-se a doar, como compensação ambiental,...
- 01/12/2021
Operação "Ab Initio" resulta em sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia à Justiça Eleitoral, no dia 25 de novembro, contra sete pessoas pela prática de crimes de falsificação de documentos públicos (art. 348 do Código Eleitoral), corrupção de menores (art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente) e uso de documentos falsos para fins eleitorais (art. 353 do Código Eleitoral) por fatos ocorridos entre abril e maio de 2020, no município de Lajeado do Bugre. Segundo apurado pelo MP, a partir das investigações...
- 01/12/2021
Caso Kiss: sorteados os jurados que representarão a sociedade no julgamento dos quatro réus denunciados pelo MPRS por 242 homicídios com dolo eventual
Começou nesta quarta-feira, 1º de dezembro, em Porto Alegre, o julgamento dos quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio com dolo eventual cometido contra 242 pessoas em janeiro de 2013, na tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria. Marcelo de Jesus dos Santos, Luciano Bonilha Leão (integrantes da banda Gurizada Fandangueira ), Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann (sócios da boate) respondem também por 636 tentativas de homicídios. Outras 47 pessoas r...
- 30/11/2021
Caso Kiss: saiba como acompanhar a atuação do MPRS no julgamento que começa nesta quarta-feira
Começa nesta quarta-feira, 1º de dezembro, em Porto Alegre, o julgamento dos quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio com dolo eventual cometido contra 242 pessoas em janeiro de 2013, na tragédia da boate Kiss, em Santa Maria. Marcelo de Jesus dos Santos, Luciano Bonilha Leão (integrantes da banda Gurizada Fandangueira), Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann (sócios da boate) foram acusados também por 636 tentativas de homicídios. Outras 47 pessoa...
- 30/11/2021
Paim Filho: TRE julga procedente recurso do MP Eleitoral e condena seis pessoas por conduta vedada na eleição de 2020
Na última sexta-feira, 26 de novembro, em julgamento de recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral em Sananduva, o Tribunal Regional Eleitoral condenou, de forma individual, o prefeito, o vice-prefeito e três secretárias municipais do município de Paim Filho, à época da campanha eleitoral no pleito de 2020, além da candidata a vice-prefeita, beneficiária dos atos juntamente com o então vice e candidato a prefeito, por conduta vedada. Os seis foram condenados ao pagamento de multa, ...
- 30/11/2021
Ações coordenadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul reduzem danos causados pelo uso de agrotóxicos
As denúncias de deriva de agrotóxicos hormonais, como o 2.4-D, reduziram 66% de agosto a outubro deste ano em comparação com 2020. A informação é do Departamento de Defesa Vegetal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. O período é o mais usado pelos produtores rurais para aplicações dos herbicidas, se estendendo até dezembro, em função da implantação da safra de verão no Estado. Para o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz, “esses n...
