Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/07/2022
Caxias do Sul: a pedido do MPRS, dois homens são condenados por estupro de vulnerável
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, dois réus foram condenados e presos pela prática do crime de estupro de vulnerável. No primeiro processo, o réu abusou sexualmente de suas três sobrinhas (crianças/adolescentes) e teve a liberdade provisória concedida na audiência de instrução e julgamento. Na mesma data da soltura, o MPRS interpôs recurso em sentido estrito. O TJRS proveu o recurso do MPRS e decretou a pr...
- 07/07/2022
Cruz Alta: MPRS destina equipamentos à Polícia Civil
A Promotoria de Justiça de Cruz Alta realizou, nesta quarta-feira, 6 de julho, a entrega de equipamentos de informática à 5ª Divisão de Polícia Regional do Interior, a fim de serem distribuídos às Delegacias de Polícia do município. Os bens – computadores e câmeras – são oriundos de termo de ajustamento de conduta. Participaram da entrega as promotoras de Justiça Vanessa Casarin Schütz, diretora da Promotoria; e Caroline Mottecy de Oliveira, vice-diretora; titular da 5ª DPRI, delegada Din...
- 06/07/2022
Agudo: 1,7 tonelada de alimentos impróprios para consumo é apreendida durante fiscalização
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS no município de Agudo nesta quarta-feira, 6 de julho, quatro estabelecimentos foram vistoriados, com a apreensão e inutilização de 1,7 tonelada de alimentos impróprios para consumo. Um estabelecimento teve a padaria e o açougue interditados. Os demais foram autuados. Produtos sem procedência, armazenamento inadequado, falta de rotulagem e validade vencida ou sem prazo de validade foram as principais irregularidades encon...
- 06/07/2022
Promotora recebe comenda Porto do Sol da Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Nesta terça-feira, dia 5 de julho, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga recebeu a Comenda Porto do Sol, honraria conferida pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A sessão solene foi realizada no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal da Capital. A homenagem foi proposta pela vereadora Cláudia Araújo e conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Idenir Cecchim. “A Comenda Porto do Sol muito me honra, pois demonstra o olhar do Leg...
- 06/07/2022
Conselheiro do CNMP visita o MP para conhecer os processos de trabalho e a atuação da Procuradoria e da Curadoria de Fundações
A atuação da Procuradoria de Fundações do Ministério do Público do Rio Grande do Sul motivou visita do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Otavio Luiz Rodrigues Jr. à sede da instituição no início desta semana. Na segunda-feira, 4 de julho, em reunião com a participação do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e do procurador de Fundações, Ruben Giugno Abruzzi, o conselheiro falou sobre as atividades do Grupo de Trabalho coordenado por ele, que tem como ob...
- 06/07/2022
Bento Gonçalves: a partir de pedido do MP Eleitoral, outdoor com propaganda antecipada é retirado
A partir do pedido de providências, com fundamento no poder de polícia, feito pelo Ministério Público Eleitoral em Bento Gonçalves, a Justiça determinou nesta segunda-feira, dia 4 de julho, a retirada de outdoor instalado na BR-470, entrada da cidade pelo acesso sul, com foto do presidente Jair Bolsonaro e slogan da última campanha presidencial, por prática de propaganda eleitoral antecipada e, alternativamente, divulgação de conteúdo eleitoral por meio não permitido pela legislação. Segu...
- 05/07/2022
Charqueadas: denunciados pelo MPRS, mais três réus acusados de matar Ronei Jr. são condenados por todos os crimes pronunciados
Mais três réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matarem o adolescente Ronei Faleiro Jr. em 2015, na saída de uma festa em Charqueadas, foram condenados nesta terça-feira, 5 de julho. Alisson Barbosa Cavalheiro, Geovani Silva de Souza e Volnei Pereira de Araújo foram sentenciados, respectivamente, a 35 anos e 4 meses, 41 anos e 6 meses, e 35 anos e 4 meses de prisão em regime inicial fechado pelo homicídio qualificado consumado, por três tentativas de homicí...
- 05/07/2022
MPRS denuncia prefeito afastado de Canoas e outras 16 pessoas em razão de fraudes contra o poder público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, apresentou nesta terça-feira, dia 5 de julho, denúncia contra o prefeito afastado de Canoas e outras 16 pessoas, entre agentes públicos e empresários, pela prática de crimes como corrupção (ativa e passiva), lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e peculato, cometidos entre 2020 e 2021, relacionados à dispensa de licitação e contratos para prestação de serviços terceirizados de limpeza e copeir...
- 04/07/2022
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Resultado Provisório das Provas Discursivas e Entrega da Documentação
Foi publicado hoje (04/07/2022), no DEMP-RS, o Edital nº 042/2022, divulgando o resultado provisório das Provas Discursivas, bem como informando os procedimentos e prazos para interposição de recursos. Ainda, o edital traz informações sobre a documentação que deverá ser entregue. O edital com todas as informações está disponível no link abaixo, assim como a Ficha Cadastral e o Formulário de Inscrição Definitiva.
- 03/07/2022
Charqueadas: segundo júri dos denunciados pela morte de Ronei Jr. começa nesta segunda
O segundo julgamento dos acusados pela morte do adolescente Ronei Faleiro Jr., ocorrida em 2015, na saída de uma festa em Charqueadas, começa às 9h desta segunda-feira, 4 de julho. Irão a julgamento Alisson Barbosa Cavalheiro, Geovani Silva de Souza e Volnei Pereira de Araújo. Ao todo, 10 pessoas foram acusadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS): são 9 réus em um processo e um, em outro. Além do adolescente, foram vítimas de tentativas de homicídio o pai dele, Ronei Wilson F...
- 01/07/2022
Busca ativa escolar: mais de 23 mil alunos da educação básica retornaram à escola
Em 2022, pelo menos 23.027 estudantes da educação básica retornaram à escola a partir dos processos para a busca ativa escolar. O dado é resultado de um levantamento realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, entre os dias 30 de março e 6 de abril, em mais uma ação resultante do Acordo de Cooperação Interinstitucional para fins da Busca Ativa Escolar e da Recuperação de Aprendizagens n...
- 01/07/2022
MPRS denuncia homem que espancou e matou aposentado após discussão no Bairro Bom Fim, em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta sexta-feira, 1º de julho, um homem de 32 anos por homicídio triplamente qualificado cometido contra o aposentado Linton Ferreira. O crime aconteceu no dia 4 de junho deste ano na Rua João Telles, Bairro Bom Fim, em Porto Alegre. As qualificadoras são motivo fútil, mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido e com emprego de meio cruel. Conforme a promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari, a vítima foi atin...
- 01/07/2022
Tenente Portela: três adolescentes são internados provisoriamente após representação do MPRS
Ao atender representação oferecida pela Promotoria de Justiça de Tenente Portela, a Justiça determinou a internação provisória de três adolescentes envolvidos em roubo de veículo e agressões a um taxista, ocorrido no dia 23 de abril no município. A ordem foi cumprida nesta sexta-feira, 1º de julho, com o encaminhamento dos adolescentes ao Centro de Atendimento Socioeducativo de Santo Ângelo. Conforme a representação, assinada pelo promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, os adolesce...
- 01/07/2022
A pedido do MPRS, servidor da Assembleia Legislativa é condenado por atos de improbidade administrativa
No dia 30 de junho foi prolatada sentença condenatória nos autos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público contra Luiz Fernando Coimbra Albino, servidor da Assembleia Legislativa, investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pela Polícia Civil na Operação Repouso Absoluto por uso de atestados médicos falsos para justificar seu afastamento do trabalho enquanto participava de atividades profission...
- 30/06/2022
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS interdita estabelecimento em Cruz Alta
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizada em Cruz Alta nesta quinta-feira, 30 de junho, fiscalizou cinco estabelecimentos. Um deles foi totalmente interditado e outro teve o açougue e o depósito interditados. Durante a operação, mais de 1,8 tonelada de alimentos impróprios para consumo foi apreendida e inutilizada para o consumo. Os demais locais foram autuados. As principais irregularidades encontradas foram alimentos armazenados de forma inadequada, deteriorad...
