Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/02/2023
Venâncio Aires: jogador de futebol denunciado pelo MPRS é condenado por tentativa de homicídio de árbitro
O jogador de futebol denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Venâncio Aires por dar soco e chute contra a cabeça de um árbitro foi condenado a dois anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por tentativa de homicídio. A decisão do Tribunal do Júri ocorreu nesta terça-feira, 7 de fevereiro de 2023. O promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto, que atuou em plenário, disse que o MPRS irá recorrer para aumentar a pena. O crime ocorreu na noite de 4 de ou...
- 08/02/2023
MPRS ajuíza ação contra o Estado para aplicação de 25% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou nesta terça-feira, 7 de fevereiro, ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência para que o Estado do Rio Grande do Sul se abstenha de contabilizar, como gasto com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), os recursos destinados pelo Tesouro Estadual para o pagamento de encargos sociais de inativos. O MPRS pede também a condenação do Estado à obrigaç...
- 08/02/2023
Unificação da data das eleições para conselheiros tutelares é tema de reunião no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), sediou reunião com o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs) nesta terça-feira, 7 de fevereiro. Na ocasião, foram debatidas as resoluções 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda...
- 07/02/2023
Segurança alimentar: quatro estabelecimentos são fiscalizados e autuados nos municípios de Imbé e Tramandaí
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta terça-feira, 7 de fevereiro, quatro mercados nos municípios de Imbé – em Mariluz e Santa Terezinha – e Tramandaí – os dois em Nova Tramandaí –, no Litoral Norte. Durante a ação, foi apreendida em torno de 1,9 tonelada de alimentos impróprios para o consumo, além de produtos de limpeza vencidos e raticidas, de venda proibida em mercados. Os quatro estabelecimentos foram autuados, sendo que um teve a padaria e o açougue interd...
- 07/02/2023
Santo Antônio da Patrulha: MPRS e BM desencadeiam Operação Retomada 2, para combater tráfico de drogas em condomínio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Brigada Militar em Osório desencadearam nesta terça-feira, 7 de fevereiro de 2023, a segunda fase da Operação Retomada, para combater o tráfico de drogas e a associação para o tráfico de drogas em um condomínio residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida em Santo Antônio da Patrulha. São cumpridos três mandados de prisão em Santo Antônio da Patrulha e outros 19 mandados de busca e apreensão: oito dentro do condomínio e 11 em outros ende...
- 06/02/2023
Dom Pedrito: encontro debate o enfrentamento da violência contra mulher
A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, com apoio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), promoveu nesta segunda-feira, dia 6 de fevereiro, reunião com a rede de proteção e enfrentamento da violência contra mulher. Na ocasião, foram discutidos temas como a importância do preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a necessidade de constante capacitação da rede de proteção e a responsabilidade social das em...
- 06/02/2023
Torres: FT Segurança Alimentar apreende em torno de 900kg de alimentos impróprios e interdita dois estabelecimentos
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizou operação no município de Torres nesta segunda-feira, 6 de fevereiro. Quatro estabelecimentos – um restaurante e três mercados – foram fiscalizados e autuados, sendo que dois foram totalmente interditados e outro teve a padaria interditada. No total, foram apreendidos e inutilizados aproximadamente 900kg de produtos impróprios para o consumo. O restaurante e o mercado interditados apresentavam péssimas condições de higiene na áre...
- 03/02/2023
MPRS articula implantação do Projeto de Proteção das Nascentes em Santo Ângelo
Com articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Ângelo, a Corsan e o Município assinaram, em 26 de janeiro, protocolo de intenções para a implantação de Projeto de Proteção de Nascentes, por meio do Programa Especial de Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos (PPSA). É o segundo município gaúcho a integrar o programa que oferece compensações financeiras por serviços ambientais hídricos aos proprietários de terras que mantiverem e melhorarem as condições das nascentes e...
- 01/02/2023
MPRS denuncia 10 pessoas pelo homicídio do prefeito de Lajeado do Bugre e tentativa de homicídio de outras duas pessoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmeira das Missões denunciou nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, 10 pessoas pelo assassinato do prefeito de Lajeado do Bugre, Roberto Maciel Santos, e pela tentativa de assassinato do vice-prefeito, Ronaldo Machado da Silva, e de Marcelo de Campos Wolff. Os denunciados são acusados pelos crimes de homicídio consumado e tentado – cometido por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a execução e va...
- 01/02/2023
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Resultado Provisório da Prova de Títulos e Confirmação de Autodeclaração de Candidato Negro ou Pardo
Foi publicado hoje (1/2/2023), no DEMP-RS, o Edital nº 016/2023, divulgando o resultado provisório da Prova de Títulos e as informações necessárias para a interposição de pedidos de reconsideração, bem como convocando os candidatos para a confirmação de Autodeclaração de Candidato Negro ou Pardo. O edital completo está disponível no link abaixo.
- 31/01/2023
Caso Kiss: MPRS se manifesta sobre série da Netflix
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, considerando o interesse público e a realidade dos fatos envolvendo um caso ainda sub judice, emite <b><a href=" http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/boate_kiss/nota_esclarecimento_31012023.pdf ">nota de esclarecimento</a></b> sobre a série intitulada “Todo dia a mesma noite”, produzida e veiculada pela empresa Netflix.
- 31/01/2023
MPRS participa da cerimônia de posse dos deputados estaduais gaúchos
Na tarde desta terça-feira, 31 de janeiro, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou, no Plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa, da posse dos 55 deputados estaduais do Rio Grande do Sul eleitos e reeleitos. Segundo Dornelles, o Ministério Público do Rio Grande do Sul manterá com o novo parlamento “um importante e construtivo diálogo, fundamental no Estado Democrático de Direito”. Durante a solenidade, os deputados prestaram o compromisso regimental e ratifica...
- 31/01/2023
MPRS em Erechim entrega sonômetro digital à Patram
Por meio de recursos obtidos com a celebração de termos de ajustamento de conduta em matéria ambiental, o Ministério Público do Rio Grande do Sul em Erechim entregou, na tarde desta terça-feira, 31 de janeiro, um sonômetro digital à Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram), representada na ocasião pelo comandante do 2º Pelotão do 3º Batalhão Ambiental da BM, tenente Tiago Merlin Bernieri. O equipamento, avaliado em mais de R$ 14 mil, será utilizado para realizar aferições de níveis...
- 31/01/2023
Torres: Formulário Nacional de Avaliação de Risco para prevenção de violência contra a mulher é tema de evento
As Promotorias de Justiça de Torres e Tramandaí, com o apoio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do MPRS (Gepevid), realizaram, na última sexta-feira, 27 de janeiro, o evento “Avaliação e Gestão de Risco para Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: o uso do Formulário Nacional de Avaliação de Risco pelo Sistema de Justiça e a Rede de Proteção”. O objetivo do encontro, ocorrido na sede do Ministério Público em Torres, foi...
- 30/01/2023
Inovação: MPRS.Labs concorre ao MATE Awards
O Laboratório de Dados e Inovação do MPRS (MPRS.Labs) está concorrendo na 1ª edição do MATE Awards – Mercado, Aceleração, Tecnologia e Empreendedorismo, categoria Laboratório Público. A premiação é uma iniciativa da Associação Gaúcha de Startups (AGS) e do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e tem por objetivo dar destaque aos principais atores de inovação do ecossistema gaúcho que se sobressaíram no ano de 2022. O prêmio está dividido em sete categorias: Sta...
