Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/05/2022
Tucunduva: Força-Tarefa da Segurança Alimentar apreende 800kg de alimentos impróprios para consumo
Quatro estabelecimentos – três mercados e um abatedouro – foram fiscalizados e autuados nesta terça-feira, 24 de maio, no município de Tucunduva, pelos agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS. No total, foram apreendidos 800kg de alimentos impróprios para o consumo. Produtos sem procedência, armazenados de forma inadequada, com validade vencida ou sem prazo de validade, falta de higiene e estrutura precária foram as principais irregularidades encontradas durante a fisc...
- 24/05/2022
Homem é condenado a 30 anos de prisão por homicídio da ex-companheira em Erval Grande
Denunciado pelo Ministério Público em São Valentim, um homem foi condenado nesta segunda-feira, 23 de abril, a 30 anos de prisão por homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, mediante meio cruel, recurso que dificultou a defesa e feminicídio) cometido em 9 de dezembro de 2020 em Erval Grande. Conforme o promotor de Justiça Adriano Luís de Araújo, que atuou em plenário, Jucelino Gomes utilizou arma branca para matar Raquel da Rosa Velasques, sua ex-companheira. O acusado desferiu...
- 24/05/2022
A pedido do MPRS, Município de Faxinal do Soturno terá que providenciar o tombamento de prédio com valor histórico e cultural
Atendendo recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça determinou, no dia 13 de maio, que em 30 dias o Município de Faxinal do Soturno terá que providenciar o tombamento do imóvel situado na Av. Vicente Pigatto, em frente à praça Vicente Palotti, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, devendo providenciar a restauração do prédio. O MPRS, por meio da Promotoria de Justiça da comarca, ajuizou ação civil pública em setembro de 2007 pedindo o reconhecimento e declaração do va...
- 23/05/2022
MPRS assina termo de cooperação para desenvolvimento do aplicativo Adote um Amanhã
Com objetivo de ajudar a atender as necessidades individuais e coletivas de 738 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre e dos 71 abrigos e casas lares, foi firmado, nesta segunda-feira, dia 23 de maio, no Auditório do Parque Esportivo da PUCRS, um termo de cooperação técnica para produção, hospedagem e manutenção do aplicativo para celular Adote um Amanhã. Por meio deste aplicativo, pessoas físicas e jurídicas podem acessar informações sobre os desejos das crianç...
- 19/05/2022
O Impacto dos Projetos de Saúde Mental nas Adoções é tema de webconference na próxima terça-feira, dia 24 de maio
Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, na terça-feira, dia 24 de maio, das 9h às 11h30, a webconference O Impacto dos Projetos de Saúde Mental nas Adoções. O evento tem como objetivo apresentar os impactos que os projetos de saúde mental causam nas adoções das crianças e dos adolescentes acolhidos institucionalmente. ...
- 19/05/2022
Acolhendo recurso do Ministério Público, TJRS determina a prisão do homem que agrediu e matou o cão Costela em Rio Grande
Acolhendo recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul determinou a prisão do autor do crime de maus-tratos que resultou na morte do cão Costela, ocorrida em janeiro deste ano em Rio Grande. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 19 de maio. A decisão em primeiro grau havia indeferido o pedido de prisão preventiva do autor das agressões praticadas contra o cão. O crime foi cometido no dia 15 de janeiro em uma garagem coletiva localizada na Rua B...
- 19/05/2022
Jaguarão: dois estabelecimentos são interditados após fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS
Em operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quinta-feira, 19 de maio, sob coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foram apreendidas e inutilizadas 783 kg de alimentos impróprios para consumo no município de Jaguarão. Quatro estabelecimentos foram fiscalizados, sendo dois mercados, um armazém e uma indústria de linguiças. Um dos mercados e o fabricante de linguiças foram interditados e os demais foram apenas autuados. O fabricante de ling...
- 19/05/2022
Gravataí: denunciado pelo MPRS, homem que matou policial civil durante operação é condenado a mais de 80 anos de prisão
O réu Maicon de Mello Rosa foi sentenciado a 80 anos e cinco meses de prisão no início da madrugada desta quinta-feira, 19 de maio. A pedido do Ministério Público em Gravataí, Monstro, como é conhecido, foi condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio duplamente qualificado do policial civil Rodrigo Wilsen da Silveira, tentativas de homicídio de outros três agentes, tráfico de drogas, posse e porte ilegal de armas, receptação e organização criminosa. Além dele, foram condenadas por tráf...
- 16/05/2022
MPRS recebe comitiva de deputados e empresários para tratar do programa de concessões de rodovias do Governo do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu na manhã desta segunda-feira, 16 de maio, um grupo de deputados de diversos partidos e representantes de órgãos e entidades para tratar de questões relacionadas ao programa de concessões de rodovias do Governo do Estado. Na ocasião, os presentes apresentaram o que consideram “equívocos” nas concessões e apontaram sugestões de correções e possíveis mudanças e aprimoramentos, pedindo que o Ministério Público interceda para a abert...
- 15/05/2022
Gravataí: denunciado pelo MPRS, homem que matou policial civil durante operação vai a júri com mais quatro envolvidos no crime
Às 9h desta terça-feira, 17 de maio, começa o júri de Maicon de Mello Rosa, denunciado pelo Ministério Público em Gravataí por homicídio duplamente qualificado de um policial civil e pela tentativa de homicídio de outros três agentes, todos no exercício da função durante uma operação realizada no dia 23 de junho de 2017 em um apartamento no bairro Passo das Pedras. O réu responde também pelos crimes de tráfico de drogas, posse e porte ilegal de armas, receptação e organização criminosa. ...
- 13/05/2022
Preduc-POA realiza reunião para tratar da falta de vagas nas escolas da rede pública da Capital
Na terça-feira, 10 de maio, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), por meio da promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, realizou reunião com representantes das Secretarias Municipal e Estadual da Educação, da 1ª Coordenadoria Regional da Educação e dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre para debater a falta de vagas nas escolas da rede pública da Capital, nas modalidades de educação infantil e ensinos fundamental e médio. No início do encontro, Ana...
- 13/05/2022
Caxias do Sul: denunciado pelo MPRS, homem que matou ex com ácido é condenado a 17 anos de prisão
Um homem de 38 anos denunciado pelo Ministério Público em Caxias do Sul foi condenado nesta quinta-feira, 12 de maio, por homicídio qualificado (meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio) cometido contra sua ex-companheira. Deivis Lobato Braga foi sentenciado a 17 anos de prisão em regime inicial fechado. Conforme a promotora de Justiça que atuou em plenário, Graziela Vieira Lorenzoni, Deivis utilizou ácido para matar Ariana Victoria Godoy Figuera em 12...
- 12/05/2022
Ministério Público entrega Ordem do Mérito 2021 ao chefe do Estado-Maior do Exército Brasileiro
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, entregou nesta quarta-feira, 11 de maio, a Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul ao chefe do Estado-Maior do Exército Brasileiro, Valério Stumpf Trindade, ex-chefe do Comando Militar do Sul. A distinção é destinada a personalidades e instituições que se destacaram pela busca do desenvolvimento das atividades jurídicas e homenageia, também, aqueles que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Ministério Públic...
- 11/05/2022
MPRS identifica quase 1 tonelada de alimentos impróprios para o consumo humano em presídios das regiões Noroeste e Missões
A Promotoria de Justiça de Ijuí, responsável pela realização das inspeções nas unidades prisionais da 3ª Região Penitenciária (Cruz Alta, Cerro Largo, Santo Cristo, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, Três Passos e Ijuí), identificou em torno de 1 tonelada de alimentos impróprios para o consumo humano nesses estabelecimentos no final de abril. Com prazo de validade expirado ou sem prazo de validade no rótulo, em desacordo com o artigo 18, §6º, I e/ou II do Código de Defesa do Consumidor, os prod...
- 11/05/2022
MPRS entrega caminhão à Brigada Militar de Erechim
A Promotoria de Justiça de Erechim realizou, na tarde desta quarta-feira, 11 de maio, a entrega de um caminhão apreendido e posteriormente doado pela Polícia Federal à Brigada Militar de Erechim. O veículo, avaliado em R$ 150 mil, foi apreendido pela Polícia Federal na prática de ilícito e foi disponibilizado ao 13º BPM de Erechim por meio de solicitação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Conforme o promotor de Justiça Gustavo Burgos, a doação foi resultado de um traba...
