Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/09/2023
Enchentes no RS: Ministério Público se reúne com prefeitos do Vale do Taquari
O Ministério Público do Rio Grande do Sul atua em diversas frentes no auxílio aos atingidos pelas enchentes que assolaram o Vale do Taquari no início da semana. Nesta segunda-feira, 11 de setembro, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, acompanhado do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Claúdio Ari Pinheiro de Mello, esteve na região atingida, onde, juntamente com o promotor de Justiça c...
- 11/09/2023
Novos promotores de Justiça serão empossados nesta terça, 12 de setembro
Tomam posse nesta terça-feira, 12 de setembro, onze novos promotores de Justiça aprovados no 49º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. A solenidade está marcada para às 16h no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. Sob a presidência do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, serão empossados perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores os seguintes promotores de Justiça: Luiz Fl...
- 08/09/2023
MPRS presta auxílio para comunidades atingidas pela catástrofe
Desde as primeiras horas depois da tragédia que assolou o Estado, principalmente a região do Vale do Taquari, o Ministério Público do Rio Grande do Sul participou de diversas ações para minimizar o sofrimento das populações atingidas pelas inundações. Na tarde desta sexta-feira, 8 de setembro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve visitando a região. Em Encantado, ele esteve reunido com as forças de segurança do governo gaúcho, que coordenam o plano de ajuda aos municípi...
- 08/09/2023
Ijuí: Promotoria de Justiça se une à corrente de solidariedade
Membros, servidores e estagiários do Ministério Publico do Rio Grande do Sul em Ijuí, sob a direção do promotor de Justiça Rodrigo Piton, empreenderam esforços para arrecadar doações de roupas, alimentos, produtos de higiene e limpeza, entre outros itens para pessoas atingidas pelas enchentes dos últimos dias no Estado. O material arrecadado foi retirado pelo Exército, com a ajuda do Corpo de Bombeiros Militar de Ijuí, para a devida destinação.
- 08/09/2023
Desdobramentos das Operações Leite e Queijo Compen$ado têm a condenação de 11 réus e mais de R$ 3 milhões em indenizações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul obteve condenação em três processos, dois cíveis e um criminal, decorrentes das Operações Leite e Queijo Compen$ado. Em 31 de agosto e 4 de setembro, três empresas foram condenadas em ações coletivas de consumo, no qual uma deve destinar R$ 3 milhões e a outra R$ 250 mil ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) por danos morais coletivos. Já no processo criminal, 11 réus foram condenados com penas entre um e 16 anos em ação penal decorrent...
- 06/09/2023
Enchente no RS: MPRS vai destinar recursos para reconstrução de prédios públicos
Em reunião realizada na noite desta quarta-feira, 6 de setembro, no Palácio Piratini, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, confirmou ao governador Eduardo Leite a destinação de um valor que poderá variar entre 5 e 9 milhões de reais oriundos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) para obras de reconstrução de prédios públicos nos municípios atingidos pelas enchentes do início da semana. O aceno do procurador-geral de Justiça ao Executivo ocorreu durante uma re...
- 06/09/2023
MPRS promove seminário alusivo aos 33 anos do Código de Defesa do Consumidor
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nesta quarta-feira, 06 de setembro, o Seminário 33 Anos de Código de Defesa do Consumidor – Retrospectiva e Perspectivas. O evento, que ocorreu no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre, contou com a presença de procuradores, promotores, se...
- 06/09/2023
MPRS participa de reunião para criar força-tarefa para auxílio às vítimas das enchentes
O Ministério Público foi integrado a uma força-tarefa, capitaneada pelo governo gaúcho, que prevê o auxílio às vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias. O apoio do MPRS foi definido em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 6 de setembro, na Presidência do parlamento gaúcho. Fazem parte também da força-tarefa, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública. Durante a reunião, o procurador-geral de Just...
- 05/09/2023
Caso Mirella: mãe, padrasto e conselheiro tutelar são condenados em Alvorada
Acatando a tese do Ministério Público, a mãe e o padrasto da menina Mirella Dias Franco, morta no dia 31 de maio do ano passado em Alvorada, e o conselheiro tutelar do caso foram condenados pelo crime de tortura contra a criança. A pena da mãe foi de 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado e o padrasto foi condenado a 28 anos e quatro meses em regime fechado. As penas da mãe e do padrasto aumentaram pela metade devido à continuidade dos atos de violência. Já o conselheiro tutel...
- 05/09/2023
Caso Kiss: novo julgamento terá data definida em breve
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul definiu na tarde desta terça-feira, 5 de setembro, uma nova data para o júri do caso Kiss, que chegou a ser anunciada para o dia 20 de novembro, em Porto Alegre, em horário a ser definido. Pouco depois, o TJ reconsiderou e anunciou que a data definitiva será divulgada em breve. A partir da iminente designação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul confirmou que a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari atuará, mais uma vez, em plenário. ...
- 05/09/2023
Butiá: Fiscalização apreende mais de 900 kg de produtos e alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 05 de setembro, cinco estabelecimentos, sendo três mercados e duas casas de carnes, no município de Butiá. Ao todo, 944 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo foram apreendidos. Dentre os locais vistoriados, um dos mercados não apresentou irregularidades, os demais foram todos autuados. Conforme autos expedidos durante a ação, as principais irregularidades encontradas foram alimentos com a validade ven...
- 05/09/2023
NOTA OFICIAL: MPRS se manifesta sobre o julgamento do caso Kiss no STJ
Sobre o julgamento desta terça-feira, 05 de setembro, que manteve a anulação do júri da boate Kiss, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ressalta que respeita a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas lamenta profundamente que o recurso da instituição não tenha sido aceito. O MPRS se solidariza com as vítimas e seus familiares e entende que a demora na finalização do processo revitimiza a todos e gera a sensação de injustiça. O Ministério Público continuará lutando pela r...
- 05/09/2023
São Sepé: a pedido do MP, Tribunal do Júri condena homem que tentou matar filha da companheira
Acolhendo a tese do Ministério Público, o Tribunal do Júri em São Sepé condenou, nesta segunda-feira, 4 de agosto, a oito anos e dois meses de prisão homem que tentou matar a filha da companheira em junho de 2021 no município de Vila Nova do Sul. O réu entrou pela porta dos fundos na casa da, na época, ex-companheira dizendo que ia matá-la. Avisada sobre a presença do homem na casa de sua mãe, a vítima, que reside próximo, foi até a casa, entrou e pediu para que o denunciado fosse embora....
- 05/09/2023
Porto Alegre: MPRS entrega plataforma de educação com realidade virtual para o Centro de Referência do Transtorno Autista
A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, entregou, na manhã desta terça-feira, 5 de setembro, ao coordenador do comitê gestor do Centro de Referência do Transtorno Autista (Certa) do Município de Porto Alegre, Alceu Gomes, um kit da empresa VortexVR Desenvolvimento de Programas, composto por óculos de realidade virtual, maleta com bateria de reserva e notebook que recebe os sinais dos óculos e do site da plataforma VTXEDU1. O kit foi doado...
- 05/09/2023
Iniciada segunda audiência de instrução sobre a morte do secretário de Saúde de Bom Progresso
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Três Passos denunciou quatro pessoas pela morte do então secretário de Saúde de Bom Progresso, Jarbas David Heinle, filho do prefeito Municipal. Nesta terça-feira ocorre a segunda audiência da fase se instrução do processo e, conforme o promotor de Justiça Caio Isola de Aro, a expectativa é que 20 pessoas sejam ouvidas no Fórum da comarca. Ao iniciar a audiência, familiares e amigos da vítima realizaram manifestações em frente ao Fórum da comar...
