Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/06/2022
Alegrete: programa de acolhimento familiar atende a totalidade das crianças afastadas da família de origem
O programa Família Acolhedora, implementado pelo Município de Alegrete em 2018, como solução construída entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Poder Executivo nos autos do Inquérito Civil n°. 00712.00001/2016, alcançou excelente resultado: todas as crianças afastadas de suas famílias de origem estão em acolhimento familiar, nenhuma na casa de acolhimento. Com o acolhimento familiar, crianças e adolescentes afastados de sua família de origem, após decisão judicial, ao invés de ir...
- 23/06/2022
Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do MPRS é lançado em conferência virtual
Foi lançado, na manhã desta quinta-feira, 23 de junho, o Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Nuvit). Com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo e do coordenador do Nuvit, Felipe Teixeira Neto, o evento aconteceu por meio de conferência online dentro do projeto MP Talks, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A direto...
- 23/06/2022
MPRS sedia evento de capacitação de servidores do Nugesp
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, participou, na manhã desta quinta-feira, 23 de junho, do seminário de encerramento do curso de capacitação dos servidores do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional – Nugesp. O evento aconteceu no auditório da sede do Ministério Público. Com inauguração marcada para a próxima segunda-feira, 27, o Nugesp funcionará como um centro de triagem com mais de 700 vagas para pessoas detidas que aguardam ingresso no sistema prisiona...
- 22/06/2022
Rosário do Sul: quatro locais foram fiscalizados pela Segurança Alimentar RS e apreendidos 700 kg de alimentos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram 4 estabelecimentos – 2 mercados e 2 açougues – no município de Rosário do Sul. Foram apreendidos e inutilizados um total de 700 kg de alimentos impróprios para consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados. Produtos armazenados de forma inadequada, sem indicação de procedência, mantidos em temperatura inadequada e com prazo de validade vencido ou sem prazo de validade foram as principais irregularidades encontrada...
- 22/06/2022
STJ acolhe tese do MPRS de que furtar durante a noite é um crime mais grave
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos de nº 1144, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu, por unanimidade, a tese do MPRS e decidiu que “para a incidência do aumento de pena previsto no artigo 155, parágrafo 1º, do Código Penal, basta que o crime de furto tenha sido praticado durante o repouso noturno”. O colegiado também definiu, na tarde desta terça-feira, 22 de junho, que não há relevância no fato de as vítimas estarem ou não dormindo no momento do crim...
- 21/06/2022
CEAF comemora 18 anos de dedicação à disseminação do conhecimento, qualificação e modernização do MPRS
No dia de hoje, 21 de junho, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional completa 18 anos da sua criação. Criado em 2004, quando o Ministério Público do Rio Grande do Sul estava em expansão de suas estruturas, o CEAF nasceu da necessidade de otimizar e aprimorar a qualificação e desenvolvimento dos membros, servidores e estagiários da instituição, visando uma atuação potencializada. Nesse mesmo ano, o provimento nº 24/2004 foi editado, sedimentando e regulamentando esse braço de estudos ...
- 21/06/2022
Charqueadas: julgamento de três dos 10 denunciados pela morte de Ronei Jr. começa nesta quarta-feira
Às 9 horas desta quarta-feira, 22 de junho, no Fórum de Charqueadas, começa o júri de três denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte do adolescente Ronei Faleiro Jr., ocorrida em 2015 na saída de uma festa em Charqueadas. Ao todo, 10 pessoas foram acusadas: são nove réus em um processo e um, em outro. Além do jovem, foram vítimas de tentativas de homicídio, o pai dele, Ronei Wilson Faleiro, e o casal de amigos Richard Saraiva de Almeida e Francielle Wienke. A...
- 21/06/2022
Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do MPRS se reúne com Conselho Regional de Psicologia para tratar de casos de assédio sexual online
Na última segunda-feira, 13 de junho, o coordenador do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público (Nuvit), Felipe Teixeira Neto, acompanhado da psicóloga do Serviço de Perícias em Saúde do MPRS, Ana Paula Lourenço, se reuniu com representantes do Conselho Regional de Psicologia para tratar de um fato que chegou ao conhecimento do Nuvit a partir do encaminhamento feito pelo Ministério Público do estado de São Paulo. Pelo relato, psicólogas de todo o país estão sendo...
- 17/06/2022
Caso Mirella: MPRS ajuíza ação civil pública para destituir do cargo o conselheiro tutelar de Alvorada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Cível de Alvorada, ajuizou, no início da tarde desta sexta-feira, 17 de junho, ação civil pública para afastar e destituir do cargo o conselheiro tutelar suspeito de fraudar omissão na averiguação de denúncias de maus-tratos sofridos pela menina Mirella Dias Franco. Em depoimento à Polícia Civil, o agente teria mentido sobre diligências que diz ter feito no local. Segundo, ele, na visita, não teria encontrado a família. A...
- 15/06/2022
Rio Grande contra a Fome: MPRS assina Termo de Cooperação na AL
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, participou, na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 15 de junho, do lançamento do movimento Rio Grande contra a Fome. O MPRS será um dos parceiros da ação, capitaneada pelo Legislativo, que também reúne, na sua primeira fase, o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública do RS e o Tribunal de Contas do Estado. O movimento que tem como objetivo combater a fome e a insegurança alime...
- 15/06/2022
Recurso do FRBL é utilizado para concluir construção de usina de reciclagem de óleo de cozinha
Contemplado em um dos editais do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL) de 2019, o projeto Reciclagem de Óleo de Fritura (Residual), do Centro de Educação Ambiental (CEA) do Bairro Bom Jesus, em Porto Alegre, foi concluído e entregue para a sociedade. Com isso, o Centro de Triagem da Vila Pinto (CTVP), principal segmento do CEA, está equipado para coletar, realizar a triagem e destinar o óleo de cozinha para a indústria de biodiesel. O termo de fomento teve seus valores iniciais alter...
- 14/06/2022
Projeto Escolha Certa está com as inscrições abertas até 21 de junho
Com o intuito de melhorar as aprendizagens dos estudantes no pós-pandemia e estimular os jovens para as oportunidades de aperfeiçoamento para o mundo do trabalho, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) lançou o programa Escolha Certa. A ação é destinada para os estudantes que concluíram o 3º ano do Ensino Médio na rede estadual entre os anos de 2020 e 2021. As inscrições para o programa ocorrem até o dia 21 de junho. Para se inscrever, clique <a href="https://portal.educacao.rs.gov.br/...
- 14/06/2022
Santo Ângelo: MPRS participa de tratativas para a instalação de casa abrigo para mulheres em situação de vulnerabilidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Criminal de Santo Ângelo, juntamente com o governo municipal, deram início às tratativas para a instalação de uma casa abrigo para o acolhimento de mulheres em vulnerabilidade social vítimas de violência doméstica. O serviço é uma aspiração da atual gestão municipal e integra o plano de políticas para as mulheres, sancionado em junho de 2020, que prevê um trabalho articulado com a rede de atendimento e proteção. Realizada n...
- 14/06/2022
Operação do MPRS e da Polícia Civil prende ex-diretor da EGR por suspeita de corrupção
Na manhã desta terça-feira, 14 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Departamento Estadual de Investigações Criminais e a 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção de Porto Alegre, com apoio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), cumpriram dois mandados de prisões temporárias e oito mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho de quatro investigados, entre eles a sede da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e a casa de um de seus ex-d...
- 13/06/2022
Força-tarefa apreende em torno de 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo em Minas do Leão
Três mercados foram fiscalizados nesta segunda-feira, 13 de junho, no município de Minas do Leão, em operação do Programa Segurança Alimentar RS. No total, 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. As principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram produtos sem procedência, validade vencida ou sem prazo de validade e armazenamento inadequado. Um dos mercados fiscalizados teve sua padaria totalmente interditada por utilizar pro...
