Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/08/2022
Conselho Superior do MPRS realiza sessão em Lajeado
O Conselho Superior do Ministério Público realizou, nesta segunda-feira, 22 de agosto, sessão na Univates, em Lajeado. A reunião fez parte da Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade. Na abertura da sessão, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, falou da satisfação e importância da “interiorização” da reunião do CSMP. “Há muitos anos o Conselho não se dirigia a uma comunidade e, apesar de não constar na maioria das rotinas acadêmicas, tem funções das mais rele...
- 23/08/2022
FRBL autoriza abertura de edital para destinação de mais de R$ 10 milhões em recursos
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) autorizou a abertura de dois editais nesta terça-feira, 23 de agosto, para a apresentação de propostas de convênio, por órgãos públicos estaduais e municipais, bem como para a apresentação de sugestões temáticas, por organizações da sociedade civil (entidades sem fins lucrativos), em funcionamento há mais de três anos. O colegiado decidiu disponibilizar recursos do FRBL até o valor máximo de R$ 10,5 milhões entre convênios...
- 22/08/2022
Lajeado: MPRS inaugura Central de Práticas Restaurativas
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, inaugurou, na manhã desta segunda-feira, 22 de agosto, a Central de Práticas Restaurativas na sede do Ministério Público em Lajeado. Dornelles falou sobre a mudança na atuação da instituição, no sentido de entender o papel de cada um e trabalhar juntos. “É com grande satisfação que estamos aqui hoje. A inauguração da Central vai ao encontro da linha de atuação do MPRS que iniciou lá em 2015, com a criação do Núcleo Permanente de Inc...
- 22/08/2022
Impacto da nova redação da Lei de Improbidade Administrativa em debate no curso “Investigação em Improbidade e Corrupção”
Teve início na manhã desta segunda-feira, 22 de agosto, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o curso “Investigação em Improbidade e Corrupção – Foco na Nova Lei de Improbidade”. O evento, proposto pelo Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CaoCível) e organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), busca proporcionar subsídios práticos para aperfeiçoar as estratégias investigativas no combate...
- 22/08/2022
MPRS sedia 1º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul foi sede, na última sexta-feira, 19 de agosto, do 1º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, promovido em parceria com os MPs Federal e do Trabalho. O objetivo do evento, que integra as atividades promovidas durante o Agosto Lilás, foi reunir a rede de proteção para aprimorar, por meio do debate, a compreensão do trabalho de cada integrante da rede. Na ocasião, as participantes abordaram a atuação dos sistemas de Justiça e de Saúde, polícias e ON...
- 22/08/2022
Ação do Cira/RS resulta em bloqueio e indisponibilidade de bens no montante de R$ 61 milhões de grupo econômico moveleiro da Serra
Em atuação conjunta das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira/RS), composto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), e Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual, foi deferida a antecipação de tutela recursal, determinando-se a indisponibilidade dos bens, das sociedades e pessoas físicas integrantes do grupo econôm...
- 20/08/2022
Empresário morto por engano: três réus denunciados pelo MPRS são condenados
A sentença, proferida pelo juiz Tadeu Trancoso na madrugada deste sábado, 20 de agosto, no plenário da 2ª Vara do Júri do Foro Central, em Porto Alegre, condenou três dos quatro réus acusados pela morte de Marcelo Oliveira Dias. O crime ocorreu no estacionamento de um supermercado, na zona sul da capital, em outubro de 2016. O empresário foi alvejado na frente da filha de 4 anos. A menina também levou um tiro, mas sobreviveu. Após quase 18 horas de sessão de julgamento, Rafael Pabosso d...
- 19/08/2022
MPRS assina acordo de cooperação interinstitucional para ações de combate às manifestações de caráter antissemita ou racista
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Federação Israelita do Estado do Rio Grande do Sul (FIRS) assinaram, nesta sexta-feira, 19 de agosto, termo de cooperação interinstitucional. O objetivo do acordo é promover a permanente reflexão, diálogo, troca de informações e ações articuladas, conjuntas e estratégicas de combate às manifestações de ódio e de intolerância de caráter antissemita ou racista. O documento foi assinado pelo procurador-...
- 19/08/2022
FRBL destina R$ 1 milhão para Hospital de Caridade de Carazinho
O presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, o prefeito de Carazinho, Milton Schmitz, e o presidente do Hospital de Caridade de Carazinho (HCC), Jocélio Nissel Cunha, assinaram nesta sexta-feira, 19 de agosto, termo de convênio no valor de R$ 1 milhão para aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares para a modernização do parque tecnológico da instituição hospitalar. Participaram da solenidade os promotores de Justiça d...
- 19/08/2022
Sapiranga: operação conjunta interdita clínica de tratamento para dependentes químicos
Operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Sapiranga, realizada nesta quinta-feira, 18 de agosto, em Araricá, interditou uma clínica de recuperação para dependentes químicos que operava em dois estabelecimentos contíguos com os nomes de Residencial Mãe de Deus e Clínica Nossa Senhora de Guadalupe. Os trabalhos se iniciaram a partir de relatório da Assistência Social do Município dando conta de várias irregularidades. No local, foi constatado...
- 19/08/2022
STF decide que alterações da Lei de Improbidade Administrativa não são retroativas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, dia 18 de agosto, que o novo texto da Lei de Improbidade Administrativa, com as alterações inseridas pela Lei 14.230/2021, não pode ser aplicado a casos não intencionais (culposos) nos quais houve condenações definitivas e processos em fase de execução das penas. O Tribunal também entendeu que o novo regime prescricional previsto na lei não é retroativo e que os prazos passam a contar a partir de 26/10/2021, data de publicação da n...
- 19/08/2022
MPRS participa de debate sobre judicialização da Saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou do Fórum Pró-Desenvolvimento da Saúde RS nesta quinta-feira, 18 de agosto, a convite do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi um dos palestrantes do painel intitulado “A Judicialização da Saúde”, juntamente com o presidente da Associação de Juízes do RS (Ajuris), Cláudio Luis Martinewski, a defensora pública Liliane Deble e o diretor da Federação das Associações de Municípios ...
- 18/08/2022
Porto Alegre: acusados de executar empresário por engano no estacionamento de supermercado vão a júri nesta sexta-feira
Será realizado nesta sexta-feira, 18 de agosto, a partir das 9h30, no plenário da 2ª Vara do Júri, no 5º andar do Foro Central de Porto Alegre, o julgamento de quatro dos cinco denunciados pela morte do empresário Marcelo Oliveira Dias. O crime aconteceu em 2016 no estacionamento de um supermercado localizado no Bairro Cavalhada, na Capital, quando a vítima estava com a filha, na época com 4 anos de idade. A menina foi atingida por um tiro. O empresário, que teria sido confundido com um t...
- 18/08/2022
Mata: 1,6 tonelada de alimentos impróprios para consumo é apreendida em fiscalização
Em fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quinta-feira, 18 de agosto, agentes da força-tarefa apreenderam em torno de 1,6 tonelada de alimentos impróprios para o consumo em quatro estabelecimentos no município de Mata, na região Central do Estado. Um dos mercados fiscalizados não possuía a atividade de açougue em seu alvará sanitário. Todos os estabelecimentos foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco...
- 18/08/2022
Eleições 2022: MPRS disponibiliza página com espaço para denúncias de irregularidades e orientações à população sobre o pleito
Está no ar, a partir desta quinta-feira, 18 de agosto, no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul, um espaço destinado às Eleições 2022 com informações aos cidadãos sobre o pleito. No local, podem ser consultados esclarecimentos sobre condutas permitidas e vedadas aos candidatos, telefones de contato das Promotorias de Justiça com atribuição na área e como identificar a prática de um crime eleitoral. Também é possível denunciar irregularidades. <br> Clique <b><a href="https://www.m...
