Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/06/2022
Gramado: a pedido do MPRS, Mercedes SLK 250 CGI vira viatura da Polícia Civil
A Polícia Civil de Gramado desencadeou em 2019 investigação para desarticular uma organização criminosa que vinha praticando clandestinamente a contravenção penal de jogo de azar em Gramado e direcionando valores obtidos dessa prática a estabelecimentos comerciais e a “laranjas”, tudo como forma de dar aparência lícita a esse capital. Cumpridas as medidas judiciais que haviam sido representadas ao Poder Judiciário pela autoridade policial à época, notadamente as medidas assecuratórias do seq...
- 10/06/2022
Familiares do torcedor do Brasil de Pelotas internado em estado grave são recebidos no MPRS
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e o coordenador do Núcleo de Promoção aos Direitos das Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Nuvit), promotor-assessor Felipe Teixeira Neto, receberam, na manhã desta quinta-feira, 9 de junho, Marta Moraes Cardoso e Savana Cardoso Duarte, mãe e irmã de Rai Duarte, torcedor do Brasil de Pelotas que está internado em estado grave no Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre. No encontro, Júlio ...
- 10/06/2022
Extraditado da França a pedido do MPRS, homem começa a cumprir pena em São Gabriel por homicídio cometido em 1993
Está preso em São Gabriel um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenado pela Justiça gaúcha por um homicídio qualificado cometido em 29 de maio de 1993 e que, desde então, estava foragido. A pedido da promotora de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca, ele foi extraditado da França para o Brasil na sexta-feira, 3 de junho. Ele morava no país europeu pelo menos desde 1995. Foi a promotora, após fazer buscas na internet, ainda em 2011, ano do ju...
- 09/06/2022
Ivoti: a pedido do Ministério Público, Casa Emília Muller deverá ser restaurada e preservada
A pedido do Ministério Público em Ivoti em ação civil pública, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 8 de junho, que o Município de Ivoti providencie, no prazo de 20 dias, a cobertura do imóvel conhecido como "Casa Emília Muller", a fim de evitar deterioração em razão das intempéries, por meio de medidas emergenciais à manutenção do imóvel, instruídos com laudo técnico assinado por engenheiro civil, evitando a ruína, sob pena de multa diária de R$ 5 mil limitada a 60 dias. O Município...
- 09/06/2022
Cachoeirinha: a pedido do MPRS, Justiça revoga prisão domiciliar e filha e neto que mataram idosos voltam para a prisão
A pedido do Ministério Público em Cachoeirinha, o Poder Judiciário revogou na quarta-feira, dia 8 de junho, a prisão domiciliar de Cláudia de Almeida Heger e Andrew Heger Ribas. Eles desrespeitaram a medida comparecendo em programas de rádio para dar entrevistas. Nesta quinta, voltaram para a prisão. Eles são filha e neto de Rubem Affonso Heger, assasinado em 27 de fevereiro, na Vila Carlos Antônio, em Cachoeirinha. Na casa com Rubem estava sua companheira, Marlene dos Passos Stafford Heger,...
- 08/06/2022
Lei do Depoimento Especial e da Escuta Especializada é tema de reunião de trabalho no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realizou, na tarde desta quarta-feira, 8 de junho, palestras sobre a Lei da Escuta Especializada e do Depoimento Especial (Lei 13.431/2017). A reunião de trabalho teve como objetivo capacitar a rede de acolhimento e falar sobre a aplicabilidade da lei na prática. O evento também abordou alguns tópicos da Lei 14.344, denominada Lei Henry Borel, de 24 de maio de 2022, qu...
- 08/06/2022
Bom Princípio: dois estabelecimentos são interditados após fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada no município de Bom Princípio, nesta quarta-feira, 8 de junho, foram apreendidos e inutilizados 663kg de alimentos impróprios para o consumo. Três estabelecimentos passaram por vistoria, sendo eles, um restaurante e dois mercados. O restaurante foi totalmente interditado por apresentar péssimas condições de higiene, como presença de roedores, chorume, alimentos vencidos há mais de cinco anos e reaproveitamento ...
- 07/06/2022
Segurança Alimentar apreende 600kg de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização em Taquari
Quatro estabelecimentos – três mercados e um açougue – foram fiscalizados nesta terça-feira, 7 de junho, no município de Taquari. Durante a operação, os agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar apreenderam e inutilizaram 600kg de alimentos impróprios para consumo. Produtos com validade vencida ou sem validade, sem procedência, temperatura e armazenamento inadequados foram as principais irregularidades encontradas durante a fiscalização. Um dos mercados teve o depósito total...
- 07/06/2022
Bom Jesus: dupla denunciada pelo MPRS é condenada por tráfico interestadual de drogas
Dois homens, denunciados pelo Ministério Público em Bom Jesus, foram condenados na sexta-feira, 3 de junho, a 12 anos e três meses de reclusão em regime fechado por tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico. Além disso, foi decretada a perda do veículo utilizado no transporte do entorpecente em favor do poder público. Conforme o promotor de Justiça Raynner Sales de Meira, na manhã de 17 de julho de 2021, os réus foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) trans...
- 06/06/2022
Cirurgião plástico é denunciado novamente pelo MPRS por crimes sexuais cometidos contra pacientes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou na sexta-feira, 3 de junho, um cirurgião plástico por quatro crimes cometidos contra nove vítimas: estupro, estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e importunação sexual. Os delitos, todos cometidos em Porto Alegre, foram praticados 15 vezes entre os anos de 2009 e 2021. Além de denunciá-lo, o promotor de Justiça Luiz Eduardo Ribeiro de Menezes solicitou que o acusado seja proibido de exercer suas atividades laborais. O m...
- 03/06/2022
MPRS realiza inspeções nas sedes do Conselho Tutelar de Porto Alegre
As condições de estrutura física e de pessoal dos 11 Conselhos Tutelares de Porto Alegre – 10 que atendem a população das microrregiões e um plantão – vêm sendo avaliada desde 2019 em um inquérito civil instaurado na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, por meio da promotora de Justiça Maria Augusta Menz. No curso do inquérito, foram realizadas vistorias nas sedes dos Conselhos e várias diligências, além de reuniões com a Prefeitura de Porto Alegre. Durantes as v...
- 03/06/2022
Ministério Público e AMP entregam doações à ONG que acolhe transplantados e familiares
A vice-presidente da Associação do Ministério Público, Karina Bussmann, e a coordenadora da Assessoria de Relações Públicas do MPRS, Cristiane Pasquali, entregaram, nesta sexta-feira, 03 de junho, à ONG Via Vida, em torno de 400kg de alimentos doados por membros, servidores e estagiários do Ministério Público. A arrecadação ocorreu por meio da campanha “O Amor é mais contagiante”, realizado pela Secretaria-Geral do Ministério Público, por meio da Assessoria de Relações Públicas, e pela AM...
- 03/06/2022
IPE Saúde: MPRS participa de grupo que busca solução para impasse entre Executivo e prestadores de serviços hospitalares
O governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, anunciou que irá apresentar, em 30 dias, um plano de quitação do passivo do Instituto de Previdência do Estado – IPE Saúde com os hospitais há mais de 90 dias. Além disso, a Casa Civil irá coordenar um estudo do sistema como um todo a fim de verificar quais tabelas de prestação de serviços podem sofrer alguma correção, com o objetivo de equilibrar a relação financeira entre o IPE Saúde e os hospitais. As deliberações são resultado de reunião ...
- 03/06/2022
Caxias do Sul: a pedido do MPRS, Justiça cassa portaria que concedia 12 dias de remição a presos vacinados contra Covid-19 e Influenza
O mandado de segurança ajuizado pelo promotor de Justiça João Francisco Ckless Filho contra a portaria que concedia 12 dias de remição a presos de Caxias do Sul vacinados contra Covid-19 e Influenza teve o mérito julgado nesta terça-feira, 31 de maio, e foi cassada integralmente e por unanimidade a pedido do Ministério Público de Caxias do Sul. A medida já havia sido suspensa liminarmente. “A partir da Portaria Conjunta nº 002/2022, de 31 de janeiro deste ano, restaram feridos os princípi...
- 02/06/2022
Fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS apreende 2,5 toneladas de produtos impróprios para o consumo em Nova Bassano
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram, nesta quinta-feira, 2 de junho, três estabelecimentos – um mercado, uma fruteira e uma agroindústria – no município de Nova Bassano. Ao todo, foram apreendidas e inutilizadas em torno de 2,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Um dos mercados apresentou produtos com falta de procedência, validade vencida ou sem validade, armazenamento inadequado e alimentos estragados. Além destas irregularidades, o esta...
