Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/03/2023
MPRS e MPT discutem combate ao trabalho escravo
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira, 8 de março, com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Na pauta do encontro que aconteceu na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, foi discutida a necessidade de articulação e colaborações interinstitucionais no combate ao trabalho escravo. O chefe do Ministério Público gaúcho manifestou o reconhecimento à atuação do Ministério...
- 07/03/2023
Ceaf promove atividades temáticas para o mês das mulheres
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) promove, nesta quarta-feira, 8 de março, às 10h, a webconference “Ser Mulher no Século XXI”. O evento contará com a palestra da professora Bárbara Sordi Stock, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e doutora em Direito com menção Internacional pela Universidade de Sevilha, na Espanha. As debatedoras serão as promotoras de Justiça Martha Beltrame, diretora do Ceaf, e Carla Frós, coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentament...
- 07/03/2023
Viamão: a pedido do MPRS, réu é condenado a mais de 33 anos por latrocínios consumado e tentado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, um homem de 21 anos foi condenado a 33 anos e 4 meses de reclusão por um latrocínio consumado e outro tentado cometidos em 2020. A sentença foi proferida em 2 de março de 2023. Conforme a promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, em 17 de novembro de 2020, em Viamão, o réu, mediante violência exercida com emprego de arma de fogo, matou e roubou R$ 8 mil de uma das vítimas. Na mesma investida, tentou matar a outra víti...
- 07/03/2023
Projeto Alquimia II: MPRS destina 25 celulares a estudantes da rede municipal de ensino de Gravataí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gravataí entregou para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Jesus nesta segunda-feira, 6 de março, 25 celulares apreendidos no contexto criminal e restaurados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). A solenidade ocorreu na Promotoria de Justiça de Gravataí, e a ação faz parte do Projeto Alquimia II, que, nessa etapa, destina aparelhos a estudantes da rede pública de ensino para utilização em sala de aula....
- 06/03/2023
Caxias do Sul: MPRS ajuíza ação com pedido de danos morais coletivos por pronunciamento de vereador
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul ajuizou, nesta segunda-feira, 06 de março, ação civil pública contra o vereador Sandro Luiz Fantinel pelas declarações em pronunciamento proferido na tribuna da Câmara de Vereadores da cidade em 28 de fevereiro. “Na ocasião, Fantinel ofendeu a dignidade e o decoro dos brasileiros originários da região Nordeste do Brasil e, com mais contundência, do Estado da Bahia”, explica a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani,...
- 03/03/2023
São Leopoldo: a pedido do MPRS, Justiça proíbe o ingresso de menores de idade em show com MC Pipokinha
Em decisão no início da noite desta sexta-feira, 3 de março, em agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela, a Justiça proibiu o ingresso de menores de idade no chamado “Baile de Gaiola”. O evento está programado para acontecer ainda esta noite com show da cantora de funk “MC Pipokinha”, na sede do Rancho do Vale, município de São Leopoldo. No recurso ajuizado, a promotora de Justiça de São Leopoldo Mara Cristiane Job Beck Pedro reitera que “o show é totalmente inadequado p...
- 03/03/2023
Governadores e procuradores-gerais de Justiça do Sul e Sudeste se reúnem no Rio de Janeiro
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles, participou do 7º Encontro do Consórcio de Integração Sul Sudeste (COSUD), que reuniu governadores e procuradores-gerais de Justiça dos estados de ambas as regiões, nesta sexta-feira, 3 de março, na sede da Fundação Getúlio Vargas, em Botafogo. Além da programação oficial do evento, o PGJ participou do almoço que reuniu os chefes dos executivos e dos Ministérios Públicos estaduais, quando foram tratados temas comuns aos Es...
- 03/03/2023
MPRS participa da inauguração do Centro de Reintegração Social da Apac Passo Fundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da inauguração do Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac Passo Fundo), ocorrida nesta quarta-feira, 1º de março. A unidade, que tem a expectativa de atender até 120 recuperandos, no momento dispõe de 20 vagas, sendo seis delas ocupadas por recuperandos que já se encontram no local. Representando o MPRS, participaram da solenidade os procuradores de Justiça Gilmar Bortolott...
- 02/03/2023
Montenegro: a pedido do MPRS, Justiça regulamenta entrada de adolescentes no Baile da Wish com MC Pipokinha desta sexta-feira
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Montenegro, a Justiça determinou a regulamentação de ingresso e permanência de menores de 18 anos no evento Baile da Wish com MC Pipokinha, que será realizado nesta sexta-feira, dia 3 de março, no Clube Grêmio Gaúcho, em Montenegro. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e atendendo aos direitos das crianças e adolescentes como seres na peculiar condição de pessoa em desenvolvimento, a Promotoria de Justiça de Montenegr...
- 01/03/2023
Caxias do Sul: MPRS instaura expedientes para verificar eventual prática abusiva de elevação de preço nos combustíveis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul, por meio da promotora de Justiça Janaina de Carli dos Santos, instaurou nesta quarta-feira, 1º de março, expedientes para apurar eventual prática abusiva de elevação de preços sem justa causa, conforme o artigo 39, X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), por parte de sete postos de combustíveis do município. De acordo com denúncias realizadas por consumidores nesta terça-feira, 28 de fevereiro, os postos de combustíve...
- 01/03/2023
MPRS atuará nas esferas criminal e de direitos humanos em relação a discurso preconceituoso de vereador de Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande o Sul (MPRS) atuará em duas frentes no caso do pronunciamento do vereador de Caxias do Sul Sandro Fantinel, referente às denúncias de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, desvelado em recente operação do Ministério Público do Trabalho na Serra Gaúcha. “Considerando a ampla repercussão do referido discurso, ocorrido em espaço público, por agente público, que de plano pode ser classificado como preconceituoso e difamatório, fizemos o encamin...
- 01/03/2023
Caso Kiss: recursos do MPRS para restabelecimento da decisão que condenou os réus são admitidos e seguirão para os tribunais superiores
Os recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRS), que, por 2 votos a 1, decidiu pela anulação do júri do Caso Kiss, foram admitidos nesta terça-feira, 28 de fevereiro de 2023. O Recurso Extraordinário e o Recurso Especial seguirão agora para análise no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. “Temos convicção que as nulidades apontadas pela 1ª Câmara Crimin...
- 28/02/2023
Taquara: a pedido do MPRS, homem é condenado a 18 anos por tentativa de feminicídio
Em sessão que durou 12 horas, o Tribunal do Júri de Taquara, acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul, condenou nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, a 18 anos de prisão José Antônio Sartori, acusado de tentar matar a ex-companheira, Marilene Wagner Sartori, em agosto de 2019. À época do crime, o casal estava divorciado, mas iniciando uma reconciliação. Conforme a denúncia do MP, Sartori iludiu a vítima, atraindo-a para um programa de lazer em Porto Alegre. No retorno, ...
- 28/02/2023
Caso Rafael: MPRS interpõe recurso para aumentar a pena de Alexandra Dougokenski
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Planalto entrou com recurso, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023, pedindo ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul o aumento da pena de Alexandra Dougokenski. A mãe de Rafael Winques foi condenada a 30 anos e 8 meses de prisão pelo Tribunal do Júri de Planalto. A sentença foi decretada no dia 18 de janeiro, após três dias de sessão. Na conclusão, os promotores de Justiça Michele Taís Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda e Marcelo Tubin...
- 27/02/2023
Aprovado anteprojeto de elevação para entrância final de 11 comarcas intermediárias
A Administração Superior acompanhou sessão do Órgão Especial do TJRS que aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, o anteprojeto de lei que trata da elevação para entrância final das comarcas de Bagé, Canoas, Erechim, Gravataí, Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, São Leopoldo, Santo Ângelo, Uruguaiana e Viamão. “Foi mais uma etapa vencida para superação desta demanda que conta com apoio irrestrito do Ministério Público e certamente trará qualificação para o...
