Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/04/2023
MPRS participa do XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente em Bonito
Biodiversidade, desenvolvimento econômico aliado à conservação do Pantanal, mudanças climáticas, logística reversa e outras temáticas socioambientais foram foco nos painéis do XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, ocorrido entre os dias 18 e 20 de abril em Bonito, no Mato Grosso do Sul. Com o tema “Meio Ambiente e Atividades Econômicas: instrumentos positivos e a atuação do Ministério Público”, o encontro, que contou com a participação de uma comitiva do Ministé...
- 26/04/2023
Posto de combustível em Gravataí tem tanque e bomba de combustível interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição, na segunda-feira, 24 de abril, do tanque e da bomba de óleo diesel B S10 comum do Posto Barão, localizado na Rua Coronel Fonseca, 845, em Gravataí, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo Laboratório de Combustíveis do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande ...
- 25/04/2023
Bagé: fiscalização apreende 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 25 de abril, quatro mercados no município de Bagé. Foi apreendida e inutilizada 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo. Um dos locais não apresentou irregularidades, os demais foram autuados. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram produtos vencidos, sem procedência, armazenados de forma inadequada, alimentos fracionados e comercializados de forma ind...
- 25/04/2023
Venâncio Aires: MPRS e PC desencadeiam Operação Enxuta para combater lavagem de dinheiro na região
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Polícia Civil em Venâncio Aires desencadearam nesta terça-feira, 25 de abril, a Operação Enxuta, decorrente de investigações que envolvem integrantes de organização criminosa, com a finalidade de obter, direta e indiretamente, vantagem econômica, mediante a prática de delitos de lavagem de capitais provenientes das práticas criminosas antecedentes, especialmente o tráfico de drogas. Conduzida pelos promotores de Justiça de Venâncio Air...
- 25/04/2023
Publicado provimento que institui projeto-piloto das Promotorias de Justiça Regionais de Combate à Improbidade Administrativa
Foi publicado no <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/de/arquivos/demp-25-04-2023.pdf ">Diário Eletrônico do Ministério Público</a></b> desta terça-feira, 25 de abril, o Provimento 23/2023-PGJ que institui o projeto-piloto estabelecendo a atuação de Promotorias de Justiça Regionais de Combate à Improbidade Administrativa. O provimento define atribuição regional aos promotores de Justiça em matéria de improbidade administrativa para, entre outras funções, autuar peças de informação, i...
- 25/04/2023
Abertas as inscrições para a “3ª Corrida pela Adoção”. Participe!
Estão abertas as inscrições para a “3ª Corrida pela Adoção”, que será realizada no dia 27 de maio, às 9h, com largada na Rótula das Cuias. O evento comemorativo ao Dia Nacional da Adoção tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade gaúcha para as crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia, do apadrinhamento afetivo, da Família Acolhedora e demais temas da Infância e Juventude. <b>PROVA</b> A pr...
- 24/04/2023
Aprovado no TJRS anteprojeto de elevação para entrância intermediária de 15 comarcas
A Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhou sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira, 24 de abril, por unanimidade, o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa para elevação de 15 comarcas de entrância inicial para entrância intermediária. Estão contempladas na proposta as comarcas de Campo Bom, Canela, Canguçu, Charqueadas, Encantado, Estância Velha, Gramado,...
- 24/04/2023
MPRS renova acordos para proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) renovou, na manhã desta segunda-feira, 24 de abril, dois termos de cooperação importantes para o trabalho de proteção e acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O primeiro acordo a ser repactuado foi com ONG Turma do Bem. Por meio do Programa Apolônias do Bem, a ONG realiza tratamento odontológico integral e gratuito a mulheres que vivenciaram situações de violência e tiveram a dentição afetada durante as agressões...
- 21/04/2023
Rio Grande: a pedido do MPRS, réus são condenados por homicídio de detento no estacionamento da Perg
Em sessão do Tribunal do Júri do Rio Grande, realizada nesta quinta-feira, 20 de abril, os réus Carlos Alexandre Rodrigues Gonçalves e Matheus Gonçalves da Rosa foram condenados a 44 anos de reclusão e 38 anos de reclusão, respectivamente, pelos crimes de homicídio qualificado, tráfico de drogas e organização criminosa. Laydson Júlio de Lima foi condenado a 28 anos de reclusão por homicídio qualificado e organização criminosa, e Gabriel Macedo Jorge foi condenado a 1 ano e 8 meses de re...
- 20/04/2023
Denunciado pelo MPRS, réu é condenado por matar homem por engano com bombons envenenados em Viadutos
O Tribunal do Júri acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gaurama e condenou, nesta quarta-feira, 19 de abril, um homem de 43 anos a 20 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado. Conforme o promotor de Justiça João Francisco Campello Dill, que atuou em plenário, o crime foi cometido em agosto de 2014, na cidade de Viadutos, quando o réu matou por envenenamento a vítima Álvaro Antônio Duarte. O promotor explica que o réu, com a intenção de assassin...
- 20/04/2023
Finalizada Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MPRS
Foi encerrada na manhã desta quinta-feira, 20 de abril, a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Trinta e quatro projetos foram avaliados com a possibilidade de serem replicados nacionalmente. A correição acontece sob a responsabilidade de comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de verificar a regularidade e a qualidade da atividade ministerial no tocante às boas práticas institucionais voltadas...
- 20/04/2023
Rio Grande: quatro homens que mataram apenado no estacionamento da Perg são julgados nesta quinta-feira
Quatro homens serão julgados nesta quinta-feira, 20 de abril, pelo assassinato de Rodrigo de Souza Maletch, cometido em 14 de abril de 2017 no estacionamento da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg). O júri ocorre no Fórum de Rio Grande a partir das 9h30 e começará com as oitivas das testemunhas. Após, terá o interrogatório dos réus e os debates. MPRS e defesa terão 2 horas e 30 minutos cada para se manifestarem. Réplica e tréplica, se tiverem, serão de 2 horas cada. Para o Minist...
- 19/04/2023
Porto Vera Cruz: operação do Programa Segurança Alimentar apreende 2,5 toneladas de produtos impróprios para consumo
Em operação do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quarta-feira, 19 de abril, no município Porto Vera Cruz, foram fiscalizados e autuados dois estabelecimentos e apreendidas cerca de 2,5 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Em um dos locais, foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, no mercado...
- 19/04/2023
São Borja: denunciado pelo MPRS, homem é condenado a 45 anos de reclusão por feminicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Borja, conseguiu a condenação e prisão de homem que matou a esposa a facadas. Após o Tribunal do Júri acolher todas as teses ministeriais defendidas pelo promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, o réu foi condenado por feminicídio com pena definitiva em 45 anos de reclusão. Ele saiu algemado do julgamento realizado nesta segunda-feira, 17 de abril. O homem foi denunciado pelo assassinato da e...
- 19/04/2023
Alquimia II: projeto do MPRS para qualificar ensino remoto é replicado pelo MP de Goiás
O projeto Alquimia II, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante a pandemia de Covid-19, inspirou o Ministério Público de Goiás (MPGO) a também buscar alternativas para melhorar a realidade de centenas de estudantes da rede pública. Iniciado em 2020 na comarca de Osório, a iniciativa, que prevê a restauração de celulares para acesso à internet e instalação de aplicativos para acompanhar as atividades escolares, também já foi replicada pelo Ministério Público do...
