Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/05/2023
Panambi: a pedido do MPRS, Justiça determina internação provisória de adolescente suspeito de envolvimento na morte de estudante de 15 anos
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Panambi, a Justiça deferiu a internação provisória de um adolescente suspeito de envolvimento na morte de Daniel Werz dos Santos, de 15 anos, ocorrido nesta segunda-feira, 8 de maio, em Panambi. Por volta do meio-dia, enquanto retornava da escola, Daniel foi atingido por tiros. A Polícia Civil ainda não concluiu a apuração do caso, mas a partir de alguns elementos já produzidos na investigação policial, o promotor de Justiça...
- 09/05/2023
Envio de documentos e de denúncias pela internet passa a ser identificado pelo login “gov.br”
A partir desta terça-feira, 9 de maio, para envio de documentos e denúncias, o remetente deve se identificar por meio do login do Portal do Governo Federal, o “gov.br”. Caso não possua cadastro, este pode ser feito na mesma página de login. O objetivo é facilitar o envio de denúncias e documentos por pessoa física e melhorar a segurança e a identificação dos remetentes. Continua mantida a possibilidade de envio de denúncia anônima. Mesmo que o remetente seja empresa ou instituição, o usuá...
- 08/05/2023
10 anos da Operação Leite Compen$ado: cadeia produtiva do leite se transformou após investigações contra fraude
Completados 10 anos da primeira fase da Operação Leite Compen$ado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou 275 e conta com R$ 12 milhões já pagos por indústrias e postos de resfriamento de leite através de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e revertidos em bens, como viaturas e equipamentos de fiscalização. Como resultado da atuação do MPRS no combate às fraudes na cadeia leiteira do Estado, em 2016, entrou em vi...
- 05/05/2023
Inaugurados Centros de Apoio à Família e de Atendimento à Mulher na antiga sede do MPRS em Rio Grande
Na manhã desta sexta-feira, 5 de maio, foram inaugurados o Centro Integrado de Proteção à Família e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram). Ambos funcionarão no prédio da antiga sede do Ministério Público, cedido ao Município do Rio Grande em outubro de 2022, visando combater a violência doméstica, oferecendo orientação, acolhimento e apoio às vítimas de abusos físicos e psicológicos. Prestigiaram a cerimônia, os promotores Marcelo Nahuys Thormann, diretor das Promotorias d...
- 05/05/2023
Cultura Restaurativa na Prisão: iniciativa do MPRS forma 23 apenados como Facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Lajeado
Vinte e três apenados do Presídio Estadual de Lajeado concluíram nesta sexta-feira, 5 de maio, o curso de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz. A iniciativa integra o projeto Cultura Restaurativa na Prisão, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado, a organização da sociedade civil Co Essência e o Conselho da Comunidade, que busca implantar a cultura restaurativa dentro do sistema prisional por meio de grupos de diálogo e acolhimento. É alicerçado ...
- 05/05/2023
Parceria entre MPRS e PUCRS busca melhorias em locais que acolhem pessoas com transtornos mentais em Porto Alegre
Um projeto que vem sendo desenvolvido por meio de parceria entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) está mudando a realidade de moradias protegidas privadas e casas lares em Porto Alegre. Os locais acolhem pessoas com transtornos mentais que não possuem referências familiares ou cujos parentes não têm condições financeiras e estruturais para tomar conta dessas pessoas. Através da iniciativa da promotora Lilian...
- 04/05/2023
Torres: MPRS participa de audiência pública sobre conscientização do autismo
Na tarde desta quarta-feira, dia 4 de maio, na Câmara Municipal de Vereadores de Torres, foi realizada audiência pública sobre o tema da conscientização do autismo, com a presença de diversas autoridades, da sociedade civil organizada e do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio dos promotores de Justiça Vinícius de Melo Lima, de Torres, e Cristiane Della Mea Corrales, da Promotoria Regional de Educação do Litoral Norte. Durante o encontro, foram colhidos os depoimentos das mães...
- 04/05/2023
Caso Bernardo: MPRS recorre para aumentar pena de Leandro Boldrini e se manifesta contra pedido de anulação do júri
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou nesta terça-feira, 2 de maio, manifestação opondo-se ao novo pedido de nulidade suscitado pela defesa de Leandro Boldrini no processo em que ele foi novamente condenado por ser o mentor da morte do próprio filho, Bernardo Uglione Boldrini, ocorrida em abril de 2014. Além disso, interpôs recurso contra a pena aplicada ao médico, por considerá-la demasiadamente branda devido às peculiaridades do caso. Em relação à nulidade, a defes...
- 03/05/2023
Reunião entre MPRS, deputados estaduais e Simers busca soluções para problemas enfrentados nos hospitais de Viamão e Alvorada
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Gisele Müller Monteiro, e das promotoras de Justiça Gisele Moretto, de Viamão, e Tássia Bergmeyer da Silveira, de Alvorada, recebeu na manhã desta quarta-feira, 3 de maio, os deputados estaduais Stela Farias, Sofia Cavedon e Adão Pretto Filho para tratar da situação do atendimento nos hospitais de Viamão e Alvorada. Também estiveram presentes na reunião o preside...
- 28/04/2023
Seis testemunhas prestam depoimento na primeira audiência sobre o caso de homem acusado de matar os filhos em Alvorada
Nesta quinta-feira, 27 de abril, foram ouvidas seis testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a primeira audiência da fase de instrução processual sobre o caso do homem acusado de matar os quatro filhos, no final do ano passado, em Alvorada. Prestaram depoimento a mãe do réu, a mãe das crianças, o pai e uma amiga dela, o delegado de Polícia que conduziu as investigações e um policial civil. Na ocasião, a pedido do MPRS, foi determinada instauração de incid...
- 28/04/2023
Prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes é tema de encontro no MPRS
Em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS) promoveu, nesta quinta-feira, 27 de abril, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o seminário híbrido: “As escolas e as ações de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”. A programação incluiu relatos de adolescentes e profissionais...
- 27/04/2023
A pedido do MPRS, homem é condenado por estupro de vulnerável, tortura e maus-tratos de duas crianças em Santo Antônio das Missões
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Antônio das Missões foi condenado, nesta segunda-feira, 24 de abril, a 46 anos e 06 meses de reclusão, por estupro de vulnerável e tortura, e a 08 meses de detenção, por maus-tratos, a serem cumpridos em regime inicial fechado. Os crimes foram cometidos reiteradas vezes no decorrer do ano de 2020, contra dois irmãos, com idades de 7 e 8 anos. Conforme a denúncia, o réu, aproveitando-se do fato de possuir a guarda p...
- 26/04/2023
Aceguá: 900 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quarta-feira, 26 de abril, foram vistoriados e autuados três mercados no município de Aceguá. Foram apreendidos e inutilizados em torno de 900 kg de alimentos impróprios para consumo. Conforme laudos expedidos pelos fiscais estaduais, os estabelecimentos vistoriados apresentaram problemas no armazenamento dos alimentos, falta de procedência, produtos com a data de validade vencida ou raspada. Em dois dos...
- 26/04/2023
Rio Grande: evento debate prevenção e mediação de conflitos no ambiente escolar
Na quinta-feira, 20 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul em Rio Grande sediou evento visando capacitar a rede estadual de educação para a prevenção contra violências nas escolas, ressaltando a importância do investimento em Comissões de Prevenção contra Violência Escolar, que tem previsão na Lei Estadual 10.030/2012. Na ocasião, o promotor de Justiça Rudimar Tonini Soares reforçou que “é preciso, na própria formação da cidadania, criar a cultura para a conciliação e mediaçã...
- 26/04/2023
MPRS participa de reunião com diretores das escolas de Osório
Na tarde desta terça-feira, 25 de abril, representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Polícia Civil, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Brigada Militar estiveram reunidos com as diretoras das escolas de Osório para debater temas como redes sociais, fake news, consequências e implicações penais de comportamentos desviantes praticados por meio das plataformas digitais. Na oportunidade, cada entidade pública manifestou sua área de atuação, orientações e os en...
