Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/08/2022
Cruz Alta: MPRS firma TAC para reposição de mudas nativas
O Ministério Público em Cruz Alta firmou, esta semana, termo de ajustamento de conduta com o Município de Cruz Alta para compensação de irregularidades na área ambiental. Conforme a promotora Vanessa Casarin Schütz, após investigação em inquérito civil, foi constatado que ao emitir as licenças ambientais para poda ou corte de árvores, a prefeitura não estava exigindo a reposição de exemplares, afrontando a legislação municipal. A apuração do passivo ambiental, obtido por amostragem, ap...
- 12/08/2022
XV Congresso: saneamento, lei de improbidade e processo eleitoral foram temas dos debates
Promotores e procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul e de outros estados do país estão reunidos em Gramado, no XV Congresso Estadual do Ministério Público. Nesta quinta-feira, 11, segundo dia do encontro, os participantes assistiram a quatro painéis que trataram de temas como saneamento, eleições, improbidade administrativa e processo penal. O primeiro painel, A nova Lei de Improbidade Administrativa, teve como palestrante o promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro Émerson Ga...
- 11/08/2022
São Francisco de Assis: apreendidas 2,4 toneladas de produtos em operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS vistoriaram nesta quinta-feira, 11 de agosto, cinco estabelecimentos no município de São Francisco de Assis. Durante a ação, 2,4 toneladas de produtos foram apreendidas e inutilizadas para o consumo. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, a principal irregularidade encontrada pela equipe nos locais foi grande quantidade de carne c...
- 11/08/2022
Cruz Alta: MPRS lança cartilha Conversando sobre Violência Doméstica nas Escolas
A convite da promotora de Justiça Carolina Sanfelice Mariani, a coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), Carla Carrion Frós, participou nesta quinta-feira, 11 de agosto, em Cruz Alta, do lançamento da cartilha Conversando sobre Violência Doméstica nas Escolas, elaborada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. A iniciativa aconteceu em razão da vigência das leis federal e estadual que determinam a inclusão de...
- 11/08/2022
XV Congresso Estadual do Ministério Público inicia com discursos das principais lideranças da instituição
Iniciou nesta quarta-feira, 10 de agosto, a 15ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público. O evento, que ocorre em Gramado, na Serra gaúcha, é uma realização da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), com apoio institucional do MPRS. Durante os próximos dias, promotores e procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul e de outros estados se debruçarão sobre os principais desafios da instituição na defesa da sociedade e da democracia em diversos painéis e reuniõ...
- 11/08/2022
Frederico Westphalen: MPRS detalha Operação Empreendimento em entrevista coletiva
O Ministério Público em Frederico Westphalen realizou na tarde desta quarta-feira, 10 de agosto, uma coletiva de imprensa em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Polícia Civil para esclarecer detalhes da Operação Empreendimento, desencadeada na terça-feira, 9 de agosto, na Prefeitura de Frederico Westphalen. Na oportunidade, o promotor de Justiça João Pedro Togni, que coordenou a operação, explicou que o processo investigatório iniciou em novembro de 2021 e resultou no c...
- 10/08/2022
Segurança Alimentar: apreendidas 10 toneladas de alimentos impróprios em mercado de São Luiz Gonzaga
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS apreenderam, em fiscalização realizada nesta quarta-feira, 10 de agosto, 10 toneladas de alimentos impróprios para o consumo em um mercado de São Luiz Gonzaga. O estabelecimento foi autuado e teve a interdição do depósito, da padaria e do açougue. Duas pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Polícia. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz ...
- 10/08/2022
Bagé: MPRS/Gaeco denuncia atual prefeito e outras quatro pessoas por corrupção passiva ocorrida na Câmara de Vereadores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Fronteira Oeste, denunciou nesta terça-feira, 9 de agosto, o prefeito, sua esposa, um secretário de Bagé e outras duas pessoas por crimes de corrupção passiva praticados entre 2008 e 2012 no município. Segundo o promotor de Justiça do Gaeco, Diogo Taborda, os denunciados receberam parte dos salários de servidoras. A popular “rachadinha” somou mais de R$ 50 mil em p...
- 10/08/2022
Central de Interior: Gabinete de Comunicação do MPRS disponibiliza primeiros resultados do projeto
O Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul disponibilizou nesta quarta-feira, 10 de agosto, uma <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/comunicacao/arquivos/centralinterior.pdf "> publicação digital </a></b> que apresenta o projeto Central do Interior, iniciado em janeiro de 2022. De forma sistematizada, com os objetivos, etapas e primeiros resultados alcançados, o material está disponível para acesso na <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/comunicacao/">...
- 10/08/2022
São Luiz Gonzaga: nove postos são fiscalizados em operação de combate à fraude de combustíveis
A Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga, com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nesta terça-feira, dia 9 de agosto, operação de combate à adulteração de combustível em nove postos revendedores do município. Na ocasião, o laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou ...
- 09/08/2022
Inquérito do MPRS resulta em mudança operacional do Corpo de Bombeiros em atendimento a casos envolvendo abelhas
Por sugestão do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o Corpo de Bombeiros Militar atualizou o Procedimento Operacional Padrão (POP) da corporação no que diz respeito ao atendimento de ocorrências envolvendo a existência de abelhas e vespas. Conforme o promotor de Justiça Alexandre Saltz, a mudança foi motivada por denúncia recebida na Promotoria via internet, que teve como base o Tratado de Preservação das ...
- 09/08/2022
FRBL repassa mais de R$ 600 mil para implantação do Procon itinerante em Santa Maria
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado da subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Caroline Vaz, e do presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, e o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, assinaram nesta terça-feira, 9 de agosto, termo de convênio no valor de R$ 611.211,67 para a implantação do Procon itinerante no município de Santa Maria. Deste valor, o FRBL irá repassar R$ 601.211,67 e o rest...
- 09/08/2022
Tucunduva: audiência pública debate segurança e melhorias na prevenção às infrações penais
O promotor de Justiça de Tucunduva, Ronaldo Adriano de Almeida Arbo, participou de audiência pública no dia 4 de agosto de 2022. O encontro com a comunidade, que ocorreu na Câmara de Vereadores de Tucunduva, teve como finalidade avaliar a segurança pública na cidade e analisar melhorias na prevenção às infrações penais. Além do promotor, participaram o prefeito, Jonas Fernando Hauschild, o presidente da Câmara de Vereadores, Laércio Angelin, o comandante da Brigada Militar, tenente Misae...
- 08/08/2022
Caxias do Sul: MP promove encontro com forças de Segurança Pública da região
O Ministério Público em Caxias do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Criminal, promoveu na quinta-feira, 4 de agosto, um encontro com as forças de Segurança Pública da região. Na ocasião, foi realizada uma palestra ministrada pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública (CaoCrim), Rodrigo Brandalise, com o tema “Reflexos processuais de recentes decisões judiciais que tratam da prova penal produzida por ocasião de autuações em flagr...
- 05/08/2022
Lajeado: MP entrega R$ 1,6 milhão proveniente de acordos ao Hospital Bruno Born e firma termo de cooperação com Jornal A Hora
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Lajeado, realizou na tarde desta sexta-feira, 5 de agosto, a entrega de R$ 1.660.330,00 para o Hospital Bruno Born, oriundos de 16 acordos de não persecução penal. Na ocasião, também aconteceu a assinatura de termo de cooperação com o Jornal A Hora para o desenvolvimento de projetos na área de monitoramento de nascentes e da qualidade da água na Bacia Hidrográfica do Rio Taquari, além de outras questões de relevâ...
