Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/07/2022
Viamão: MPRS denuncia homem que tentou matar família após estuprar avó e neta
O Ministério Público em Viamão denunciou nesta terça-feira, 19 de julho, um homem de 22 anos que tentou assassinar três pessoas da mesma família após estuprar avó e neta. O crime foi cometido em 3 de abril de 2022 no bairro Parque Índio Jari. O acusado está recolhido na Penitenciária Estadual de Canoas. Conforme a promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, o denunciado chegou à casa das vítimas por volta das 6h com uma arma de fogo, rendeu a avó, de 62 anos, e a estuprou. O neto dela, de...
- 19/07/2022
Casca: fiscalização apreende mais de 600 kg de alimentos impróprios para consumo
Durante operação do Programa Segurança Alimentar RS em Casca, nesta terça-feira, 19 de julho, três estabelecimentos – dois mercados e uma fruteira – foram fiscalizados e 648 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Um dos locais teve sua atividade de padaria totalmente interditada. Ainda, durante a inspeção, dois estabelecimentos foram autuados pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) por não apresentarem licença ambiental. Conforme o coordenad...
- 18/07/2022
Promotoria de Torres repassa R$ 9,2 milhões oriundos de ações civis públicas para fundos municipais, Patram e FRBL
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Torres, realizou na manhã desta segunda-feira, 18 de julho, a entrega de R$ 7.434.264,06 oriundos de ação civil pública para os municípios de Torres e Dom Pedro de Alcântara, à Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) de Torres e para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Há ainda o valor R$ 1.761.152,43 que será destinado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Torres para obras a serem realiz...
- 18/07/2022
Bagé: MPRS ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito e seu irmão por emprego de servidores em atos de campanha eleitoral
O Ministério Público em Bagé ajuizou nesta segunda-feira, 18 de julho, uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Bagé e seu irmão, na época dos fatos deputado estadual e candidato à reeleição, por fatos ocorridos no ano de 2018, durante a campanha eleitoral. Na ação ajuizada, o Ministério Público busca a responsabilização, com base na Lei de Combate à Improbidade Administrativa, pela prática de atos que causaram danos ao erário, em razão do emprego de servidores municipa...
- 18/07/2022
STJ: indeferido habeas corpus da defesa e processo contra prefeito afastado de Canoas e todos os demais volta a correr normalmente
Após atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Recursos e do Escritório de Representação em Brasília, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, neste domingo, 17 de junho, pelo indeferimento liminar do habeas corpus impetrado pela defesa de um dos investigados, que alegava foro privilegiado. De acordo com o coordenador do Escritório de Representação do MPRS em Brasília, Fabiano Dallazen, com o indeferimento do habeas corpus todo o processo retoma o seu ...
- 15/07/2022
Camaquã: guarda municipal denunciado pelo MPRS por estupro de adolescente é condenado a 8 anos e 6 meses de prisão
O guarda municipal denunciado pelo Ministério Público em Camaquã por estupro de vulnerável foi condenado nesta terça-feira, 12 de julho, a 8 anos e 6 meses de prisão. Conforme o promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, o crime foi cometido no dia 19 de janeiro deste ano contra um adolescente de 16 anos dentro de uma guarita da Praça Donário Lopes, no Centro do município. A denúncia foi oferecida em 11 de fevereiro. O promotor explica que o Conselho Tutelar recebeu ligação de um ...
- 15/07/2022
São Sepé: a pedido do MPRS, duas mulheres são condenadas por matarem homem queimado
Duas mulheres denunciadas pelo Ministério Público em São Sepé foram condenadas na noite de quinta-feira, 14 de julho, pelo assassinato de Bruno Toledo dos Santos, cometido em 7 de agosto de 2019. Elas foram sentenciadas a 19 anos e 11 anos e 4 meses por homicídio triplamente qualificado. Conforme o promotor de Justiça Joel Dutra, que atuou em plenário, na noite do crime as duas foram até a casa da vítima e atearam fogo em Bruno. Segundo o laudo pericial, a morte foi causada por carbonizaç...
- 14/07/2022
Saúde: processo de doação e transplante de órgãos é tema de reunião no MPRS
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Gisele Müller Monteiro, realizou reunião em formato híbrido (presencial e virtual), na tarde desta quinta-feira, 14 de julho, com representantes do Poder Judiciário e de instituições ligadas à área da saúde e vinculadas da Secretaria de Segurança Pública para tratar da regulação, controle, captação e monitoramento do processo de doação e transplantes de órgãos no Estado. Gisele Monteiro afirma que o Ministério Público te...
- 14/07/2022
MPRS pede atenção à comunidade de Cruz Alta para novo golpe que usa nome dos promotores de Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da diretora das Promotorias de Justiça de Cruz Alta, Vanessa Casarin Schütz, vem prestar esclarecimentos e alertar a comunidade da região acerca de novo tipo de golpe, denunciado na imprensa local. No golpe, estelionatários utilizam nomes de promotores de Justiça para enganar as vítimas e obterem o pagamento de valores ilícitos. 1 - O Ministério Público não solicita o pagamento de valores para o desenvolvimento de suas atividades, tais c...
- 14/07/2022
Santa Vitória do Palmar: operação de fiscalização apreende 620kg de alimentos impróprios para consumo
Quatro mercados foram inspecionados nesta quinta-feira, 14 de julho, no município de Santa Vitória do Palmar, com a apreensão de 620kg de alimentos impróprios para consumo. Os produtos foram inutilizados e os estabelecimentos, autuados. Durante a fiscalização, as principais irregularidades encontradas foram alimentos armazenados em temperatura irregular e de forma inadequada, com validade vencida ou sem o prazo de validade, além de produtos sem procedência. Um dos locais vistoriados apre...
- 14/07/2022
Promotorias de ANPP e Projeto Vítimas se reúnem com representantes da CEEE
As promotoras de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Assistência à Vítima e Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), Anelise Haertel Grehs, Lessandra Bergamaschi e Ana Cristina Cusin Petrucci, estiveram reunidas, na manhã desta quinta-feira, 14 de julho, com representantes da Companhia Estadual de Energia Elétrica (Ceee). Na ocasião, foi debatido o alinhamento das demandas da companhia na condição de vítima, em especial nos fatos relacionados a furtos reco...
- 13/07/2022
Chuí: fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS flagra abate clandestino nos fundos de um atacado
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS flagraram um abate clandestino nos fundos de um dos quatro estabelecimentos vistoriados nesta quarta-feira, 13 de julho, no município de Chuí. Foi apreendido e inutilizado um total de 3,4 toneladas de alimentos impróprios para consumo nos locais fiscalizados. Os locais foram autuados e os gerentes do atacado que operava o abate foram conduzidos para a Delegacia de Polícia. Alimentos vencidos, mofados, estragados, com prazo de vali...
- 13/07/2022
São Gabriel: denunciado pelo MPRS, avô é condenado a 30 anos de prisão por estupro de neta
Um homem de 49 anos denunciado pelo Ministério Público em São Gabriel foi condenado em 28 de junho deste ano a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável. Conforme a promotora de Justiça Marina da Silva Lameira, o réu manteve conjunção carnal com a neta de sete anos durante os anos de 2019 e 2020. O crime foi cometido na casa do réu. “Diante do aumento de denúncias pela prática de crimes de estupro de vulnerável constatado na comarca de São Gabriel, assim como em várias outras, é import...
- 13/07/2022
Abertas as inscrições para banco de experiências de busca ativa escolar e recuperação de aprendizagens
Tens uma experiência de busca ativa e/ou de recuperação de aprendizagens? O Ministério Público do Rio Grande do Sul está criando um banco de experiências para compartilhar caminhadas inspiradoras, por suas potencialidades, pela avaliação de seus limites e pela capacidade de planejamento de políticas públicas eficientes. A descrição da sua experiência poderá contribuir para a transformação de realidades, contagiando outros gestores, professores e profissionais da rede intersetorial. As inscri...
- 13/07/2022
Adolescentes que danificaram estátua em São Borja recebem medidas socieducativas
Na tarde desta terça-feira, 12 de julho, em São Borja, três dos quatro adolescentes responsáveis por danificar a estátua do ex-presidente João Goulart receberam medidas socioeducativas após audiência com o Ministério Público do Rio Grande do Sul. A promotora de Justiça da Infância e Juventude de São Borja, Melissa Marchi Juchen, durante a audiência de apresentação dos três adolescentes, após ponderar os antecedentes infracionais dos envolvidos e a lesividade do ato praticado, de grande r...
