Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/08/2022
Prêmio CNMP 2022: MPRS tem quatro iniciativas semifinalistas
Nesta segunda-feira, 29 de agosto, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou a lista dos 45 programas e projetos semifinalistas da 10ª edição do Prêmio CNMP. O Ministério Público do Rio Grande do Sul tem quatro iniciativas destacadas, inscritas pelo Escritório de Projetos da instituição. Na categoria Integração e Articulação, o selecionado é o “Projeto Alquimia II”. Na categoria Transversalidade dos direitos fundamentais, os projetos “...
- 29/08/2022
MPRS participa de evento de planejamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, participou, na última quinta-feira, 25 de agosto, de encontro para o alinhamento estratégico da atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí. O evento, realizado no Parque de Exposições Siegfried Ritter, em Santo Ângelo, foi a retomada dos encontros presenciais após a pandemia da Covid-19. Para falar sobre a atuação e funções de um comitê de bacia hidrográfica e sobre o me...
- 29/08/2022
Caxias do Sul: MPRS realiza reunião sobre medidas socioeducativas
O Ministério Público em Caxias do Sul sediou, nessa sexta-feira, 26 de agosto, reunião intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), para tratar da política municipal para cumprimento das medidas socioeducativas. Durante a reunião, coordenada pelo promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, foram abordadas questões como a mudança de perfil dos adolescentes infratores nos últimos dois anos e a necessidade de novas estratégias para aprimorar os serviços. ...
- 29/08/2022
Torres: promotores palestram em capacitação para profissionais que atuam no atendimento à mulheres vítimas de violência
Os promotores de Justiça Vinícius de Melo Lima e Ivana Machado Moraes Battaglin participaram, na última sexta-feira, 26 de agosto, de capacitação aos profissionais e gestores que integram a rede de atendimento às mulheres no combate à violência em Torres. O evento, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, fez parte da programação do “Agosto Lilás” na cidade. “A Rede Lilás de Enfrentamento e Combate à Violência contra a Mulher de...
- 26/08/2022
Bom Jesus: denunciado pelo MPRS, homem que matou taxista é condenado por latrocínio
Após denúncia do Ministério Público em Bom Jesus, a Justiça condenou, nesta sexta-feira, 26 de agosto, um homem que assaltou e provocou a morte do taxista Ronaldo Almeida Lima no interior do município. A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte). Conforme o promotor de Justiça Raynner Sales de Meira, autor da denúncia, o réu, de 21 anos, teria solicitado uma corrida de táxi à vítima na noite de 28 de janeiro. No pe...
- 26/08/2022
FRBL destina R$ 2,3 milhões para projetos da Fepam, BM e PC
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, assinou em reunião realizada na sede do MPRS nesta sexta-feira, 26 de agosto, termos de convênio com o do diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Renato das Chagas e Silva, e com secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vanius Cesar Santarosa. No total, foram destinados R$ 2...
- 26/08/2022
Denunciado pelo MPRS é condenado por morte de adolescente em colisão de veículos no Vale do Caí
Um homem denunciado pelo Ministério Público em Feliz foi condenado pelo Tribunal do Júri, nesta sexta-feira, 26 de agosto, a uma pena de seis anos e seis meses por ter causado, na direção de veículo automotor, a morte de uma adolescente de 17 anos no município de São Vendelino, no Vale do Caí. Segundo a denúncia do Ministério Público, em agosto de 2015, o homem, de 45 anos à época, dirigia um veículo na ERS 122, no sentido Bom Princípio/São Vendelino, quando invadiu a pista contrária e c...
- 26/08/2022
MPRS sedia painel sobre o papel das empresas no enfrentamento à violência contra a mulher
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, nesta sexta-feira, 26 de agosto, o evento Roda de Conversa "Rede de Enfrentamento: o papel social das empresas no enfrentamento à violência contra a mulher". Na ocasião, foi lançado o novo projeto do Comitê EmFrente, Mulher, coordenado pelo Programa RS Seguro, voltado à responsabilidade da iniciativa privada em relação ao tema. O evento contou com a participação da empresária e ativista pelos direitos da mulher Luiza Brunet, integrante...
- 26/08/2022
Realizado encontro de capacitação do Projeto Entrega Legal em Montenegro
Na tarde desta quinta-feira, dia 25 de agosto, no auditório das Promotorias de Justiça de Montenegro, foi realizado o primeiro encontro de capacitação do Projeto Entrega Legal. O evento, organizado pela promotora de Justiça Rafaela Hias Moreira Huergo, foi pensado a partir da percepção da necessidade de criação de um fluxo de entrega responsável de crianças para adoção, até então inexistente na cidade. Na oportunidade, os representantes das redes de proteção à infância e juventude dos se...
- 26/08/2022
Guarani das Missões: Projeto Alquimia II entrega 40 celulares para secretarias municipais de Educação
O Ministério Público em Guarani das Missões, representado pelo promotor de Justiça Rodrigo Piton, realizou nesta sexta-feira, 26 de agosto, a entrega de 40 aparelhos celulares para as Secretarias Municipais de Educação das cidades de Guarani das Missões e Sete de Setembro. Os aparelhos, enviados pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões por meio do Projeto Alquimia II, serão destinados a estudantes da rede púbica de ensino que não possuem acesso à...
- 26/08/2022
MPRS interpõe recurso para prisão preventiva de jogador de futebol que agrediu árbitro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Venâncio Aires, interpôs recurso em sentido estrito nesta quinta-feira, 25 de agosto, contra decisão da 1ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires que indeferiu pedido de nova prisão preventiva do jogador de futebol William Cavalheiro Ribeiro, denunciado por agressão a um árbitro durante jogo realizado em outubro de 2021, em Venâncio Aires, pela Divisão de Acesso gaúcha. O réu, que por decisão da Justiça esper...
- 26/08/2022
Canoas: MPRS promove integração com Polícia Civil, BM e IGP para aprimorar o combate dos crimes contra a vida
O Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública e do Grupo Especial de Atuação no Júri, o Juri +, realizou, nesta quinta-feira, 25 de agosto, no salão do júri da Comarca de Canoas, encontro com representantes da Polícia Civil, Brigada Militar e Instituto-Geral de Perícias para tratar do aprimoramento no combate dos os crimes contra a vida. Na oportunidade, o coordenador do Caocrim, Rodrigo Brandalise, tratou de temas jurisprudenciais da ...
- 25/08/2022
São Francisco de Assis: denunciado pelo MPRS é condenado a 10 anos e 8 meses de prisão por tentativa de feminicídio
Um homem denunciado pelo Ministério Público em São Francisco do Sul foi condenado pelo Tribunal do Júri, nesta quinta-feira, 25 de agosto, a uma pena de 10 anos e 8 meses de prisão em regime fechado por tentativa de homicídio com quatro qualificadoras: violência doméstica, motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu em 11 de março de 2021 na presença do filho do casal. Ainda, foi mantida a prisão cautelar do réu, que está preso desde o dia 24 de març...
- 25/08/2022
MPRS sedia 181° Fórum Permanente da Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediou, nesta quinta-feira, 25 de agosto, o 181° Fórum Permanente da Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades. Na abertura do evento, a promotora-assessora Carla Carrion Frós, que representou a instituição, destacou que trabalhar com inclusão é trabalhar com direitos humanos. “Os diagnósticos hoje apresentados servirão para a elaboração de políticas públicas com o objetivo de garantir que os direitos ...
- 25/08/2022
MPRS e Município de Porto Alegre solicitam que STJ julgue recurso que pode ajudar a destravar obras da Arena
O Ministério Público e o Município de Porto Alegre solicitaram ao Superior Tribunal de Justiça que seja julgado recurso especial interposto pelo MPRS que pode auxiliar a destravar o reinício das obras do entorno da Arena. O pedido foi feito pelo representante do escritório do MPRS em Brasília, Fabiano Dallazen, pelo coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), Ricardo Schinestsck, e pelo procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha no início da noite d...
