Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/06/2023
Portão: MPRS recomenda criação de casas-abrigo para vítimas de violência doméstica e familiar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Portão, por meio do promotor de Justiça Paulo Eduardo de Almeida Vieira, recomendou às prefeituras de Portão e de Capela de Santana a criação, em até 180 dias, de casa-abrigo para acolher mulheres e seus dependentes que estejam em situação de violência doméstica e familiar. Conforme a recomendação, de forma alternativa, o município poderá optar por consórcio, preferencialmente público, para o atendimento regionalizado dessas mulheres. ...
- 06/06/2023
Alexandre Sikinowski Saltz toma posse como procurador-geral de Justiça do RS
Foi empossado na tarde desta terça-feira, 6 de junho, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz, para o biênio 2023-2025. A solenidade aconteceu perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul. <B>ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR</B> Também tomaram posse na cerimônia, os quatro subprocuradores-gerais de Justiça para o próximo biênio: Josiane Superti Brasil Camejo, Assunt...
- 06/06/2023
MPRS e Polícia Federal investigam a prática de crimes eleitorais em Bagé
A Polícia Federal e o Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagraram, nesta terça-feira, 6 de junho, a Operação Coactum, com objetivo de investigar eventual prática dos crimes de inserção de declaração falsa em prestação de contas eleitorais, conhecido como “Caixa Dois Eleitoral”, organização criminosa e peculato, além de outros possíveis crimes contra a Administração Pública de Bagé. Na ação, policiais federais e agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (G...
- 06/06/2023
Jaguarão: 3,7 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
O Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta terça-feira, 06 de junho, cinco estabelecimentos – dois mercados, uma peixaria, um frigorífico e uma empresa de laticínios – no município de Jaguarão. Ao todo, foram apreendidos e inutilizados 3,47 toneladas de alimentos impróprios para consumo. O frigorífico e a empresa de laticínios foram totalmente interditados; os demais locais foram autuados. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas for...
- 05/06/2023
MPRS inaugura sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou na tarde desta segunda-feira, 5 de maio, a sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As instalações ficam na Avenida Pernambuco, 753, em Porto Alegre. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, falou brevemente sobre o Gaeco, desde sua estruturação. “Depois fomos avançando nas atribuições, criamos os núcleos Lavagem, Saúde, Segurança Alimentar, Cyber, além dos regionais. Esse caminho foi pav...
- 05/06/2023
Gravataí: FRBL destina mais de R$ 400 mil para capacitação multifuncional para o atendimento ao idoso
Foi assinado na tarde desta segunda-feira, 5 de junho, o termo de convênio entre o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e a Prefeitura de Gravataí para o repasse de aproximadamente R$ 433 mil, para execução de projeto de capacitação de equipe multifuncional para o atendimento ao idoso no município. Assinaram o termo o presidente do Conselho Gestor do FRBL, promotor de Justiça Daniel Martini, o prefeito Gravataí, ...
- 05/06/2023
Mudanças Climáticas será tema de seminário no MPRS no próximo dia 14
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com a Ordem dos Advogados – seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) e a Escola Superior da Magistratura (ESM/Ajuris), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promove, no dia 14 de junho, o seminário Mudanças Climáticas. O evento acontecerá no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS, das 13h30 às 18h. O objetivo é apresentar ao público as bases teóricas do Direito das Mudanças Climáticas, com a ex...
- 03/06/2023
Alexandre Saltz é escolhido procurador-geral de Justiça
O promotor de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz foi anunciado neste sábado, 3 de junho, como o novo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2023-2025. A confirmação foi feita pelo governador do Estado, Eduardo Leite, há poucos instantes, em sua conta pessoal no Twitter. A posse está marcada para 6 de junho, terça-feira, às 14h, no auditório Mondercil Paulo de Moraes da sede da Instituição.
- 02/06/2023
Triunfo: a pedido do MPRS, homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado contra três policiais militares e porte ilegal de arma
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Triunfo, um homem foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio qualificado praticada contra três policiais militares e por porte ilegal de arma. A promotora de Justiça Marcéli da Silva Serafim Preis atuou em plenário em júri realizado no dia 29 de maio, na cidade de Triunfo. De acordo com a denúncia, o crime ocorreu no dia 12 de maio de 2017 quando o réu, durante cumprimento de mandado de busca...
- 02/06/2023
Alegrete: MPRS desvenda crime de feminicídio de mulher grávida, após Polícia concluir inquérito como suicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alegrete, por meio da promotora de Justiça Rochelle Jelinek, denunciou nesta quinta-feira, 1º de junho, homem acusado de matar a ex-companheira Dienifer Aranguiz Gonçalves. Grávida de seis meses, a jovem de 18 anos foi encontrada enforcada em maio de 2021. A denúncia por crime de homicídio sextuplamente qualificado e aborto foi aceita pela Justiça nesta sexta-feira, 2 de junho, e também, a pedido do MPRS, foi decretada a prisão preventi...
- 02/06/2023
Resíduos sólidos: FRBL repassa mais de R$ 1,2 milhão para projetos em Viamão e Região Norte do Estado
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou nesta sexta-feira, 2 de junho, dois termos, um de fomento no valor de R$ 275 mil com a Cooperativa de Trabalho Viamonense de Catadores e Recicladores (COOVIR) e um de convênio com o Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional (Citegem) no valor de R$ 1 milhão. Assinaram os termos o presidente do Conselho Gestor do FRBL, promotor de Jus...
- 02/06/2023
MPRS disponibiliza Mapa Estratégico Interativo no site da instituição
A Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica (SubGes), por meio do Escritório de Gestão Estratégica e Projetos, disponibilizou, nesta quinta-feira, 1º de junho, no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Mapa Estratégico Interativo da instituição. É possível clicar nos objetivos listados em "Resultados para a Sociedade", "Aprendizado e Crescimento" e "Processos Integradores" para acessar as ações correspondentes de cada um deles. O mapa apresenta, neste momento, os res...
- 02/06/2023
Pelotas: homem é condenado a mais de 24 anos de prisão por tentativa de feminicídio
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Pelotas condenou, nesta quarta-feira, 31 de maio, a 24 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, homem acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira e tentativa de homicídio contra um familiar dela. Os crimes ocorreram em Pelotas no dia 9 de setembro do ano passado e o acusado foi preso, permanecendo recolhido durante todo o andamento do processo. Segundo a denúncia, o réu, de ...
- 02/06/2023
Tramandaí: Tribunal do Júri acolhe pedidos do MPRS e condena mãe que matou e jogou filho recém-nascido na lixeira a 27 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Tramandaí acolheu na íntegra os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou, na madrugada desta sexta-feira, 2 de junho, a mãe que matou o filho recém-nascido e deixou o corpo em uma lixeira. Ela foi sentenciada a 27 anos de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. A acusação em plenário foi feita pelos promotores de Justiça André Luiz...
- 01/06/2023
Camaquã: homem que matou casal em 2015 em Cristal é condenado a 44 anos de reclusão
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande (MPRS), o Tribunal de Júri de Camaquã condenou nesta quarta-feira, 31 de maio, a 44 anos e 4 meses de reclusão, homem que matou a tiros um casal no município de Cristal em outubro de 2015. Na ocasião, Girlei Lopes Rodrigues, na época com 20 anos, e Claudete Ferreira de Oliveira, 34 anos, foram executados a tiros pelo ex-companheiro de Claudete, de 42 anos. Na época, o acusado já possuía histórico por lesões corporais e ameaças contra ...
