Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/09/2022
Porto Alegre: MPRS constrói acordo que viabiliza gratuidade no transporte público para população vulnerável no domingo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta quinta-feira, 29 de setembro, termo de ajustamento de conduta com o Município de Porto Alegre, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, o Ministério Público de Contas e Associação de Transportadores de Passageiros para que sejam adotadas medidas necessárias, cabíveis e suficientes para assegurar à população vulnerável o acesso gratuito ao transporte público em Porto Alegre no domi...
- 29/09/2022
Mata Atlântica em Pé 2022 no RS resulta em R$ 5,6 milhões em multas aplicadas
A Operação Mata Atlântica em Pé 2022 no Rio Grande do Sul, que ocorreu no período de 19 a 23 de setembro, foi desencadeada a partir dos alertas de supressão de vegetação obtidos na Plataforma do Mapbiomas, repassados pelo Ministério Público Estadual à Fundação Estadual de Proteção Ambiental e à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. Após análises, foram elaboradas informações técnicas que serviram de elementos para autuações que foram realizadas remotamente. Conforme o coordenador ...
- 28/09/2022
MPRS manifesta-se pelo arquivamento de representação que atribui motivação eleitoral em decisão sobre passe livre em Porto Alegre
O MPRS manifestou-se pelo arquivamento das representações protocoladas nesta quarta-feira, dia 28 de setembro, que questionam o fato de não haver gratuidade no transporte municipal de Porto Alegre no domingo, dia 2 de outubro, data do primeiro turno das eleições, alegando que decisão do prefeito teve motivação eleitoral. De acordo com o MPRS, a decisão da Prefeitura está amparada na Lei Complementar nº 931, que alterou legislação anterior e estabeleceu apenas 02 passes livres na Capital:...
- 28/09/2022
Caxias do Sul: com apoio do MPRS, intervenção artística encerra as ações do projeto Poesia de Rua
No último sábado, 24 de setembro, o projeto Poesia de Rua, liderado pelo coletivo Vivacidade e pelo rapper Chiquinho Divilas, realizou uma intervenção artística na Rua Irma Valiera, que liga os bairros São Pelegrino e Euzébio Beltrão de Queiroz, em Caxias do Sul. A pintura de parede nos fundos de um prédio ocupado por uma empresa fabricante de móveis foi possível graças aos recursos de termos de ajustamento de conduta firmados pelo Ministério Público. A ação marcou o encerramento do proje...
- 28/09/2022
Dom Pedrito: durante ação de Segurança Alimentar mais de 500kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS no município de Dom Pedrito nesta quarta-feira, 28 de setembro, seis locais foram vistoriados e 529kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dentre os locais fiscalizados, um não apresentou irregularidades. Os demais estabelecimentos foram autuados. Os principais problemas identificados na ação, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Se...
- 28/09/2022
Formação desportiva para atletas adolescentes nos clubes de futebol será tema de encontro no MPRS
Na próxima segunda-feira, dia 3 de outubro, acontece o I Encontro Estadual de Categorias de Base, voltado a atletas adolescentes em formação desportiva de clubes de futebol do Estado, que contem com programas de formação. O objetivo é dar aos jovens a oportunidade de conhecer os seus direitos de atletas em formação e de dialogar diretamente com os órgãos públicos, entidades formadoras e profissionais do ramo sobre aspectos importantes da formação desportiva. O evento, promovido pelo Mini...
- 27/09/2022
Pinheiro Machado: quase uma tonelada de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 27 de setembro, quatro locais e 983,8 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados no município de Pinheiro Machado. Durante a ação, dois locais tiveram interdições parciais em suas atividades na área da padaria e um destes teve seu depósito interditado. Todos os locais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gae...
- 27/09/2022
MPRS realiza evento para sensibilizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos
O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, juntamente com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promoveu, nesta terça-feira, 27 de setembro, um evento com o objetivo de debater questões relacionadas a transplantes de órgãos, além de informar e sensibilizar a sociedade acerca da necessidade de doação de órgãos, que diminui drasticamente desde o início da pandemia da Covid-19. “É uma ousadia acharmos que podemos aprimorar o sistema de transp...
- 27/09/2022
MPRS, TJRS e governo do Estado renovam termo de cooperação para implantação e consolidação das Apacs no RS
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Marcelo Lemos Dornelles, a presidente do Tribunal de Justiça, Iris Helena Medeiros Nogueira, e o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, representando o governo do Estado, assinaram nesta terça-feira, 27 de setembro, a renovação, por mais cinco anos, do termo de cooperação para implantação e consolidação do método adotado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados ...
- 27/09/2022
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Convocação para as Provas Orais
Foi publicado hoje (27/09/2022), no DEMP-RS, o Edital nº 101/2022, convocando os candidatos aptos para a realização da Provas Orais. As provas serão realizadas nos dias 25, 26, 27 e 28 de outubro. O edital completo está disponível no link abaixo.
- 27/09/2022
MPRS lança o selo “Município Amigo da Vacina”
Em reconhecimento e incentivo à vacinação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul está lançando, nesta terça-feira, dia 27 de setembro, o selo “Município Amigo da Vacina”. O selo será destinado aos Municípios gaúchos que atingirem a meta preconizada pela Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que é de 95% de crianças menores de 5 anos de idade vacinadas contra a doença. De acordo com os dados obtidos no sistema de informações da campanha, no dia 13 de setembro, dos 497 m...
- 26/09/2022
A pedido do MPRS, Justiça prorroga o afastamento do prefeito de Canoas por mais 180 dias
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, nesta segunda-feira, dia 26 de setembro, pela prorrogação do afastamento do prefeito de Canoas, Jairo Jorge, do exercício das funções públicas por mais 180 dias. “Nós estávamos aguardando com tranquilidade a decisão da prorrogação do afastamento do prefeito Jairo Jorge, tendo em vista a robustez das provas que produzimos, as técnicas utilizadas e a seriedade da investigação d...
- 26/09/2022
MPRS ajuíza ação contra políticos de Sapiranga e empresa pela prática de atos de improbidade administrativa para liberação de loteamento
Em Ação Civil Pública ajuizada em 19 de agosto deste ano, o Ministério Público em Sapiranga busca a responsabilização de dois políticos locais, de um dos seus filhos e de uma empresa de consultoria, com base na Lei de Combate à Improbidade Administrativa, pela prática de atos que importaram enriquecimento ilícito e afronta aos princípios que norteiam a administração pública, em razão de ter sido constatada a exigência de vantagem indevida para o trâmite e a aprovação de projetos inerentes ao...
- 23/09/2022
MPRS promove evento para conscientização sobre doação de órgãos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, juntamente com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promovem, na próxima terça-feira, 27 de setembro, às 14h, evento presencial e online com o objetivo de informar e sensibilizar a sociedade acerca da necessidade de doação de órgãos. Na ocasião, será apresentada a campanha “Palavras Salvam Vidas. Diga Sim à Doação de Órgãos”, da Santa Casa de M...
- 23/09/2022
MPRS conversa com jornalistas sobre as Eleições 2022
Em mais uma etapa do projeto Central do Interior, desenvolvido pelo Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul desde o início do ano, aconteceu, na manhã desta sexta-feira, 23 de setembro, uma conversa online entre o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL) do MPRS, promotor de Justiça João Pedro Xavier, o assessor do GAEL Jônio Braz Pereira, e jornalistas de todo o RS sobre as Eleições 2022. Durante o encontro, João Pedro Xavier explicou qual o p...
