Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/08/2022
Após acordo mediado pelo MPRS, tráfego em ponte sobre o Rio Passo Fundo é liberado
A ponte localizada sobre o Rio Passo Fundo, que interliga todo o norte do Estado do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, teve o tráfego liberado nesta terça-feira, 23 de agosto. Após ter ficado submersa em 2014 em razão de uma enchente, a ponte teve sua estrutura comprometida, passando a ser usada a variante de aproximadamente 2,5km construída pela Empresa Foz do Chapecó. O trecho da variante foi construído com uma previsão de uso público somente quando ocorresse nova cheia e comprome...
- 25/08/2022
MPRS recebe Carta Aberta à Sociedade Gaúcha pela Proteção do Pampa
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, e dos promotores do Meio Ambiente de Porto Alegre Vera Sapko e Alexandre Saltz, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 24 de agosto, um grupo de representantes do coletivo Coalizão do Pampa, que vieram entregar ao Ministério Público um exemplar do documento intitulado Carta Aberta à Sociedade Gaúcha pela Proteção do Pampa. No documento, os signatá...
- 24/08/2022
Tapes: mais de duas toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidas durante fiscalização
Durante fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quarta-feira, 24 de agosto, no município de Tapes, foram aprendidas e inutilizadas cerca de 2,2 toneladas de alimentos impróprios para o consumo em sete estabelecimentos. Todos os locais foram autuados. As principais irregularidades encontradas nos locais fiscalizados foram produtos com validade vencida, armazenados de forma inadequada, em temperatura inadequada, além de carnes sem procedência. Participaram da ope...
- 24/08/2022
MPRS e prefeitura da Capital debatem sobre população em situação de rua e excedente de alimentos
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu nesta quarta-feira, 24 de agosto, o secretário do Desenvolvimento Social de Porto Alegre, Léo Voigt, e o presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), André Coronel, no Ministério Público, para tratar sobre a população em situação de rua e excedentes de alimentos. Na ocasião, foram apresentadas as políticas do município em relação aos dois em temas em pauta. Na abertura da reunião, Marcelo Dornelles, disse ...
- 24/08/2022
MPRS promove integração e capacitação do sistema Sinalid com a Polícia Civil e o Instituto-Geral de Perícias
Na manhã desta quarta-feira, 23 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul promoveu encontro com delegados de Polícia, agentes policiais e peritos do Instituto-Geral de Perícias para apresentar o Sinalid e demonstrar os recursos do sistema na busca, identificação e localização de desaparecidos. O promotor de Justiça Fernando Sgarbossa, que coordena a implantação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) no MPRS e o uso do Sinalid no Rio Grande do Sul, a...
- 23/08/2022
Nova Ramada: homem denunciado pelo MPRS por atropelar e matar criança é condenado a sete anos e seis meses de prisão
Um homem de 36 anos, denunciado pelo Ministério Público em Ijuí, foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira, 23 de agosto, a sete anos e seis meses de prisão por atropelar duas crianças, matando uma delas, no município de Nova Ramada, na região Noroeste do Estado. O crime ocorreu na noite de 29 de janeiro de 2012. Segundo a denúncia do MPRS, Mário Uhde atropelou as vítimas pelas costas em uma estrada de terra do interior do município. Keverton Eduardo Mokan Silva, de 8 anos, fo...
- 23/08/2022
Caso Kiss: MPRS interpõe recurso junto ao Tribunal de Justiça contra anulação do julgamento
A Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) opôs, nesta segunda-feira, 22 de agosto, embargos de declaração, pretendendo obter efeitos infringentes, e visando esgotar a instância estadual a fim de viabilizar, caso não providos os embargos, a interposição de recursos extraordinário e especial contra o acórdão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRS) que, por 2 votos a 1, decidiu pela anulação do júri que havia condenado os quatro réus do caso da boa...
- 23/08/2022
Chuvisca: fiscalização do Programa Segurança Alimentar apreende mais de 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS apreenderam mais de 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo em três mercados durante fiscalização realizada nesta terça-feira, 23 de agosto, no município de Chuvisca, região Centro-sul do Estado. Todos os estabelecimentos foram autuados. As principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram alimentos com o prazo de validade vencido ou sem prazo de validade, sem rotulagem e armazenados de forma inadequad...
- 23/08/2022
Autocomposição no Ministério Público é tema de abertura da Semana Acadêmica da Univates
O Ministério Público foi destaque na abertura da Semana Acadêmica da Univates, ocorrida na noite desta segunda-feira, 22, em Lajeado. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, falou sobre a importância da integração da instituição com o meio acadêmico. Sobre o tema proposto pela Universidade para as palestras da noite, que foi “O Ministério Público e os novos métodos de autocomposição”, Dornelles ressaltou a importância de falar a respeito com estudant...
- 23/08/2022
Conselho Superior do MPRS realiza sessão em Lajeado
O Conselho Superior do Ministério Público realizou, nesta segunda-feira, 22 de agosto, sessão na Univates, em Lajeado. A reunião fez parte da Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade. Na abertura da sessão, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, falou da satisfação e importância da “interiorização” da reunião do CSMP. “Há muitos anos o Conselho não se dirigia a uma comunidade e, apesar de não constar na maioria das rotinas acadêmicas, tem funções das mais rele...
- 23/08/2022
FRBL autoriza abertura de edital para destinação de mais de R$ 10 milhões em recursos
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) autorizou a abertura de dois editais nesta terça-feira, 23 de agosto, para a apresentação de propostas de convênio, por órgãos públicos estaduais e municipais, bem como para a apresentação de sugestões temáticas, por organizações da sociedade civil (entidades sem fins lucrativos), em funcionamento há mais de três anos. O colegiado decidiu disponibilizar recursos do FRBL até o valor máximo de R$ 10,5 milhões entre convênios...
- 22/08/2022
Lajeado: MPRS inaugura Central de Práticas Restaurativas
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, inaugurou, na manhã desta segunda-feira, 22 de agosto, a Central de Práticas Restaurativas na sede do Ministério Público em Lajeado. Dornelles falou sobre a mudança na atuação da instituição, no sentido de entender o papel de cada um e trabalhar juntos. “É com grande satisfação que estamos aqui hoje. A inauguração da Central vai ao encontro da linha de atuação do MPRS que iniciou lá em 2015, com a criação do Núcleo Permanente de Inc...
- 22/08/2022
Impacto da nova redação da Lei de Improbidade Administrativa em debate no curso “Investigação em Improbidade e Corrupção”
Teve início na manhã desta segunda-feira, 22 de agosto, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o curso “Investigação em Improbidade e Corrupção – Foco na Nova Lei de Improbidade”. O evento, proposto pelo Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CaoCível) e organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), busca proporcionar subsídios práticos para aperfeiçoar as estratégias investigativas no combate...
- 22/08/2022
MPRS sedia 1º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul foi sede, na última sexta-feira, 19 de agosto, do 1º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, promovido em parceria com os MPs Federal e do Trabalho. O objetivo do evento, que integra as atividades promovidas durante o Agosto Lilás, foi reunir a rede de proteção para aprimorar, por meio do debate, a compreensão do trabalho de cada integrante da rede. Na ocasião, as participantes abordaram a atuação dos sistemas de Justiça e de Saúde, polícias e ON...
- 22/08/2022
Ação do Cira/RS resulta em bloqueio e indisponibilidade de bens no montante de R$ 61 milhões de grupo econômico moveleiro da Serra
Em atuação conjunta das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira/RS), composto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), e Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual, foi deferida a antecipação de tutela recursal, determinando-se a indisponibilidade dos bens, das sociedades e pessoas físicas integrantes do grupo econôm...
