Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/10/2023
Porto Alegre: por sugestão do MPRS, Câmara de Vereadores reduzirá para 35 o número de cadeiras
Por sugestão do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Porto Alegre deliberou, no dia 27 de setembro, que irá elaborar e encaminhar Projeto de Emenda à Lei Orgânica para a readequação do número de vereadores e vereadoras da Capital, reduzindo de 36 para 35 cadeiras. De acordo com o promotor de Justiça Adriano Marmitt, conforme o Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo In...
- 24/10/2023
Ouvidoria do MPRS participa do lançamento do Projeto “O Rio Grande te escuta”
O ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, participou na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, do lançamento do Projeto “O Rio Grande te escuta”, ação integrada das ouvidorias das instituições públicas gaúchas. O objetivo do projeto, lançado no Palácio da Justiça, além de promover a integração entre as ouvidorias, é divulgar os canais de comunicação do Estado junto aos cidadãos, com foco no atendimento acessível e humanizado. Para Mauro Renner, a im...
- 24/10/2023
Restinga Seca: quatro acusados pelo MPRS vão a júri por homicídio duplamente qualificado e organização criminosa
Quatro réus vão a júri nesta quinta-feira, dia 26 de outubro, em Restinga Seca, na Região Central do Estado. Eles respondem por homicídio duplamente qualificado ocorrido em julho de 2020. Além disso, também estão sendo responsabilizados por organização criminosa, já que são apontados por integrarem uma facção. De acordo com a acusação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os réus estão envolvidos no assassinato de um homem e a motivação foi a disputa por territórios ocupados...
- 23/10/2023
Logística reversa: a pedido do MPRS, Justiça condena associação de atacadistas a ressarcir Município de Porto Alegre e DMLU
Julgando procedente pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 23 de outubro, a Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad) a ressarcir o Município de Porto Alegre e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), por danos ao erário municipal desde 2016 até a efetiva implementação do sistema de logística reversa, conforme prevê o acordo setorial firmado e a Política Nacional de Resíduos Sólido...
- 23/10/2023
MPRS promove nesta quinta-feira seminário sobre enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
No Rio Grande do Sul, de janeiro a setembro de 2023, 6.344 crianças e adolescentes foram vítimas de algum tipo de violência. Esse é o número de casos que chegaram ao conhecimento das autoridades. Sabe-se que há muitos outros casos que não são notificados. Com o objetivo de informar sobre a extensão e a gravidade da violência contra crianças e adolescentes, destacando seus diferentes tipos e impactos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Edu...
- 23/10/2023
Caçapava do Sul: quatro réus acusados pelo MPRS serão julgados por homicídio doloso
Na próxima quinta-feira, dia 26 de outubro, quatro réus serão julgados pelo Tribunal do Júri em Caçapava do Sul, na Região Central do Estado. Eles foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio doloso qualificado de um homem. O julgamento inicia às 8h30 na 1ª Vara Judicial da Comarca do município. Além do interrogatório dos réus, haverá o depoimento de cinco testemunhas. O crime ocorreu no início de 2021. A vítima, que tinha 25 anos e era natural do ...
- 23/10/2023
Publicações da Corregedoria Nacional do MP fomentam cultura de resolutividade
A Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou, durante a 14ª sessão ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no final de setembro, as publicações <b><a href=" https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2023/manual_de_resolutividade.pdf ">Manual de Resolutividade do Ministério Público</a></b> e <b><a href=" https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2023/Guia_de_Negocia%C3%A7%C3%A3o_-_Vol._1.pdf ">Guia de Negociação</a></b>, este em...
- 23/10/2023
Alô, MP! Promotorias de Campo Bom e Estância Velha têm novos contatos de telefone
Em continuidade ao projeto de modernização da telefonia institucional, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou, na última semana, os contatos das Promotorias de Justiça de Campo Bom e Estância. Desenvolvido pela Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), o projeto começou a ser implementado, na primeira das quatro etapas previstas, pelas 56 Promotorias de Justiça da Região Metropolitana de Porto A...
- 20/10/2023
Garibaldi: acusados pelo MPRS pela morte de homem são condenados pelo Tribunal do Júri
Em um júri realizado na quinta-feira, dia 19 de outubro, em Garibaldi, na Serra, dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pela morte de um homem no município. O crime, motivado pela disputa por pontos de venda de drogas, ocorreu no mês de fevereiro de 2018. Conforme o promotor de Justiça Fernando Sgarbossa, que atuou em plenário, o autor dos disparos foi condenado a uma pena de 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado e mais três anos e meio ...
- 20/10/2023
CAOEVCM na Estrada encerra segunda rodada de capacitações pelo Interior do Estado
Encerrou nesta sexta-feira, 20 de outubro, a segunda rodada de capacitações, pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, voltada à rede de proteção à mulher. Esta semana, o CAOEVCM na Estrada aconteceu em Rosário do Sul (dia 17), Cacequi (dia 18), São Francisco de Assis (dia 19) e Jaguari (dia 20). Os eventos contaram com a participação da coordenadora do Centro de Apoio, Ivana Battaglin, e da psicóloga forense Karen Netto. A programação contou com pales...
- 20/10/2023
Bento Gonçalves: posto de combustível tem nova inconformidade verificada
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, no dia 18 de outubro, na interdição do tanque e da bomba de gasolina comum comercializada pelo Posto Abastecedora Cavalleri Ltda., no km 213 da RST 470, em Bento Gonçalves. A interdição ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta pela promotora de Justiça Melissa Passos Soares, de Bento Gonçalves, e pelo ...
- 20/10/2023
Novos promotores de Justiça assumem funções em suas comarcas em 20 e 21 de outubro
Os 11 novos promotores de Justiça aprovados no 49º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assumem suas atribuições em Promotorias localizadas no Interior do Estado nos dias 20 e 21 de outubro. Depois de empossados, os novos membros do MPRS participaram do Curso de Formação e Integração dos Novos Promotores de Justiça, onde tiveram a oportunidade de assistir a palestras e participar de treinamento para atuação em todas as áreas da instituição. ...
- 20/10/2023
Lançado programa Família Acolhedora em Viamão
Na terça-feira, 17 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão foi sede do lançamento oficial do Serviço Família Acolhedora no Município. Instituído pela Lei Municipal 4.895/2019, o programa teve suas diretrizes definidas para entrar em funcionamento. A cerimônia contou com a participação da promotora de Justiça Tatiana Alster, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Viamão, do prefeito Nilton Magalhães, do secretário-geral de Governo Rafael Bortole...
- 20/10/2023
Homem denunciado pelo MPRS por matar idosa dona de brechó em Farroupilha vai a júri
Um homem de 18 anos que matou uma idosa de 64 anos vai a júri, mas ainda sem data marcada. A Justiça aceitou as acusações feitas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no que diz respeito ao crime de homicídio. O delito ocorreu no dia 11 de março deste ano em Farroupilha, na Serra, e a vítima era dona de um brechó na cidade. O réu foi denunciado pelo MPRS no dia 30 de maio. O promotor de Justiça em Farroupilha, Rodolfo Grezzana, relata que houve homicídio qualificado com as ...
- 20/10/2023
MPRS participa de evento que marca os 10 anos de execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou na tarde desta quinta-feira, 19 de outubro, no Palácio da Justiça, do seminário em comemoração aos 10 anos do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Rio Grande do Sul (PPCAAM/RS). Durante o evento, o MPRS recebeu uma homenagem como integrante do conselho gestor do programa. O painel de abertura contou com a palestra “Desafios e Possibilidades para Proteção de Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento...
