Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/05/2023
FRBL: destinado R$ 1,5 milhão para contratação do plano de gestão da paisagem do Vale dos Vinhedos
Foi assinado na manhã desta sexta-feira, 25 de maio, o termo de convênio entre Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), Ministério Público do Rio Grande do Sul e os Municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul no valor de R$ 1.497.000,00, destinado à contratação do plano de gestão e desenvolvimento da paisagem do Vale dos Vinhedos – Plan-Vale. Do recurso disponibilizado, o FRBL irá destinar R$ 1 milhão com contrapartida financeira do Município de Bento Gonçalves no v...
- 26/05/2023
São Sebastião do Caí: acolhendo pedidos do MPRS, jurados condenam sete homens e absolvem um por homicídio ordenado de dentro da prisão
O Tribunal do Júri de São Sebastião do Caí acolheu os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou, na madrugada desta sexta-feira, 26 de maio, sete homens pelo assassinato de Douglas Finger Ramos, cometido em 17 de maio de 2017, no bairro São Martim, em São Sebastião do Caí. O MPRS pediu a absolvição do oitavo réu, o único que estava solto, e os jurados reconheceram sua inocência. As sentenças dos sete réus foram de 25 anos, 5 meses e 6 dias; 21 anos, 1 mês e 24 dias...
- 25/05/2023
FRBL destina R$ 300 mil para instituição social na Região Norte do Estado
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou nesta quinta-feira, 25 de maio, termo de fomento com a Associação de e para Pessoas com Deficiência e ou Superdotação/Altas Habilidades de Carazinho e Região (APD), para repasse de R$ 300 mil, com o intuito de executar o projeto “Fomentando a Inclusão”. Contemplado no Edital 02/2022-FRBL, o projeto visa a aquisição de um veículo com capacidad...
- 25/05/2023
MPRS lança projeto para tornar mais efetiva fiscalização da terceirização dos contratos públicos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CaoCível), lançou, nesta quinta-feira, 25 de maio, o projeto Dumping Social, a fim de que as terceirizações dos contratos públicos sejam fiscalizadas de forma mais efetiva. A iniciativa prevê também a divulgação de boas práticas, como forma de contribuir para que os municípios se estruturem nos termos da nova Lei das Licitações. ...
- 25/05/2023
A pedido do MPRS em Gaurama, padrasto é condenado a mais de 26 anos de prisão pelo estupro de vulnerável da enteada
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gaurama, a Justiça condenou, nesta terça-feira, 23 de maio, um padrasto a 26 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo estupro de vulnerável da enteada, com 10 anos à época dos fatos. O homem também é tio da vítima. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça João Francisco Campello Dill, no dia 24 de novembro de 2022, por volta das 10h, na residência em que moravam no município de Viadut...
- 25/05/2023
STJ dá provimento a recurso do MPRS e reconhece que livramento condicional só pode ser concedido por bom comportamento ao longo de toda pena
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento, nesta quarta-feira, 24 de maio, ao recurso especial 1974104 do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) referente ao tema 1161, fixando a seguinte tese: “a valoração do requisito subjetivo para concessão do livramento condicional – bom comportamento durante a execução da pena (art. 83, inciso III, alínea "a", do Código Penal) – deve considerar todo o histórico prisional, não se limitando ao período de 12 meses referido na alínea "b" ...
- 25/05/2023
PGJ recebe comendas do TJRS e do TRE
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu, no decorrer desta semana, duas homenagens. Na noite desta quarta-feira, 24 de maio, Dornelles esteve entre as 20 personalidades agraciadas com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antonio Erpen. A cerimônia de entrega aconteceu durante a abertura do 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça e a 3ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça, no Tribunal de Justiça do Rio Grande d...
- 25/05/2023
MPRS denuncia pai que tentou matar o filho de 6 meses em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul, no dia 23 de maio, por meio do promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, ofereceu denúncia contra homem por tentativa de homicídio do filho de 6 meses. O MPRS emitiu parecer favorável pela prisão preventiva do acusado. Conforme a denúncia, em 5 de abril, por volta da 1h30, por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, o réu deu início ao ato de matar o filho dentro da residência em que viviam ...
- 25/05/2023
Seminário no MPRS debateu o acolhimento e os cuidados de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, promoveu, nesta quarta-feira, 24 de maio, o seminário “Espectro do Autismo: Acolhimento e Cuidados”, a fim de incentivar a formação e a capacitação no atendimento de crianças e adolescentes atípicas, principalmente as instituições de acolhimento, escolas e rede de saúde. Em sua manifestação na abertura do encontro, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de P...
- 24/05/2023
Estratégias para aperfeiçoar sistema de transplante de órgãos e tecidos é tema de reunião no MPRS
Com o objetivo de aperfeiçoar e padronizar o funcionamento do Sistema Nacional de Transplante no Estado, implementando estratégias destinadas a promover a melhoria do processo desde a doação de órgãos, o Grupo de Apoio em Transplantes (GAT) realizou, nesta terça-feira, 23 de maio, reunião na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O grupo busca também conscientizar a sociedade sobre a doação de órgãos e tecidos para transplantes. Na ocasião, o diretor da Central Estadual de Trans...
- 24/05/2023
Preduc Santa Cruz do Sul promove encontro para discutir políticas públicas para autistas
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Cruz do Sul (Preduc) promoveu na sexta-feira, 19 de maio, encontro com representantes dos 58 municípios de sua abrangência. O evento ocorreu no Auditório Central da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e teve como objetivo discutir políticas públicas de atendimento integrado a autistas. Durante o encontro, foi proposta aos gestores dos municípios a criação de uma lei municipal em prol do atendimento integrado à pessoa com transtor...
- 24/05/2023
Oito réus: grupo denunciado pelo MPRS será julgado nesta quinta-feira por homicídio cometido em São Sebastião do Caí e ordenado de dentro da prisão
Oito homens serão julgados a partir das 7h30 desta quinta-feira, 25 de maio, pelo assassinato de Douglas Finger Ramos, cometido em 17 de maio de 2017, no Bairro São Martim, em São Sebastião do Caí. Os réus foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, tortura e mediante traição). A execução foi ordenada de dentro do sistema prisional por dois dos réus, sendo um deles o líder na região de uma das maiores facções do E...
- 24/05/2023
Justiça confirma condenação por improbidade administrativa do ex-administrador da Santa Casa do Rio Grande
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou, na sexta-feira, 2 de maio, a apelação da defesa e manteve a condenação por improbidade administrativa do ex-administrador da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande Rodolfo Gehlen de Brito. A decisão em primeiro grau aconteceu em 18 de junho de 2021 a partir de pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública. Conforme a decisão, Brito terá que ressarcir integralmente o dano causado ao erário, ...
- 24/05/2023
Vacaria: a pedido do MPRS, Justiça afasta duas conselheiras tutelares de suas funções
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria, a Justiça determinou, na última terça-feira, 23 de maio, em medida de urgência antecipada, o imediato afastamento de duas conselheiras tutelares, sem prejuízo à remuneração, e o impedimento de participarem de eleições para o Conselho Tutelar, inclusive o que atualmente está em curso. Após a realização de sindicância administrativa, na qual foram apurados fatos de abuso de autoridade e falta de urbanidade, tanto no aten...
- 23/05/2023
Após atuação do MPRS, coleta de lixo eletrônico na região das Missões aumenta em 200%
O projeto para ampliar o volume de lixo eletrônico coletado nos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí apresentou resultados surpreendentes no primeiro ano de execução: 200% de aumento. Em 2021, foram recolhidas 107,9 toneladas de material na região e, no ano de 2022, 265,1 toneladas de lixo eletrônico foram devidamente encaminhadas, alcançando em torno de 18% do total que poderia ser destinado adequadamente. Conforme a empresa que periodicamente faz o recolhimento do lix...
