Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/09/2022
Taquara: a pedido do MPRS, homem é condenado a mais de 18 anos por assassinato de idosa a pauladas e facadas
A pedido do Ministério Público em Taquara, um homem de 70 anos foi condenado pelo Tribunal do Júri a 18 anos e 8 meses de prisão pelo assassinato de Jussara Mari, cometido em 27 de agosto de 2019 naquele município. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira, 5 de setembro. Conforme a promotora de Justiça Cristina Schmitt Rosa, que atuou em plenário, o réu entrou na residência da vítima, então com 64 anos, que estava sentada no sofá da sala, e desferiu contra ela diversos golpes com um pedaç...
- 05/09/2022
Caso Gabriel: MPRS denuncia três policiais por homicídio, ocultação de cadáver e falsidade ideológica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 5 de setembro, três policiais pelo homicídio e ocultação do cadáver de Gabriel Marques Cavalheiro. O jovem de 18 anos foi morto em 12 de agosto deste ano em São Gabriel. Além destes dois crimes, os militares também foram denunciados por falsidade ideológica. Durante <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=AfvlgsRDN5A ">coletiva de imprensa</a></b> realizada na sede do MPRS, em Porto Alegre, foram esclarec...
- 05/09/2022
Gato por Lebre: MPRS, Polícia Civil e órgãos sanitários realizam operação de combate a crimes de consumo no Mercado Público da Capital
Em operação conjunta de fiscalização realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, e Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon), na manhã desta segunda-feira, 5 de setembro, sete peixarias e uma câmara fria no Mercado Público de Porto Alegre foram fiscalizados com o objetivo de combater crimes contra as relações de consumo na comercializa...
- 05/09/2022
Inovação e transformação digital da instituição são temas do evento Ministério Público 4.0
O Ministério Público realizou, na última sexta-feira, 2 de setembro, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre, a quarta edição do seminário Ministério Público 4.0: Transformação Digital. O evento, realizado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, reuniu integrantes da Administração Superior do MPRS, procuradores, promotores de Justiça e servidores. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Marcelo D...
- 05/09/2022
Dom Pedrito: MPRS e Município lançam Grupo Reflexivo para mulheres vítimas de violência doméstica
A promotora de Justiça Priscila Ramineli participou, na última quarta-feira, 31, em Dom Pedrito, do lançamento do Grupo Reflexivo Feminino, uma iniciativa do Ministério Público local em parceria com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência da Assistência Social (Creas). Conforme Priscila Ramineli, já havia na comarca o Grupo Reflexivo Masculino, que interage com os agressores de ocorrências de violência registradas, ocasião em que é realizado um...
- 02/09/2022
A pedido do MPRS, Justiça interdita Pista San Marcos em São Luiz Gonzaga
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça determinou, nesta sexta-feira, 2 de setembro, a imediata cessação das atividades nas áreas do imóvel conhecido popularmente como "Pista San Marcos", localizado no município de São Luiz Gonzaga, sob pena de multa de R$ 30 mil por evento constatado. A ACP de responsabilidade por danos ambientais foi ajuizada contra Amauri André Feron, Bruno Dias de Melo, Bolixo Nutrinsumos Ltda. e Município de São Luiz Gonzaga. Para efetivação ...
- 02/09/2022
Promotora participa de lançamento da Rede de Mulheres na Engenharia
Ocorreu ontem, no espaço do CREA-RS na Expointer, o lançamento da Rede de Mulheres na Engenharia, com a participação da promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs. Estiveram no evento a presidente do CREA-RS, Nanci Walter, o presidente da Sociedade de Engenharia do Estado do RS, Walter Lídio Nunes, a secretária Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, a diretora de Operações e Sustentabilidade do Sindienergia-RS, Daniela Cardeal. A promotora de Justiça destacou que ...
- 01/09/2022
MPRS lança dois cursos EaD com a temática do enfrentamento à violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e a Escola Brasileira de Direitos das Mulheres (EBDM) lançaram, nesta quinta-feira, 1º de setembro, dois cursos EaD com a temática da violência doméstica e familiar contra as mulheres: “Formação para estagiários e servidores – trabalhando em uma Promotoria de Justiça de Violênci...
- 01/09/2022
MPRS participa de debate com prefeitos da Região Metropolitana
A atuação do Ministério Público, sua relação com demais órgãos de Estado e a importância da parceria entre agentes públicos para enfrentamento das demandas sociais foram temas da palestra do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, em evento promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), na 45ª Expointer, nesta quinta-feira, 1º de setembro. “Já faz algum tempo, iniciamos um movimento de transformação na forma de atuação da instituição. ...
- 01/09/2022
Programa Segurança Alimentar RS: apreendidas 2 toneladas de alimentos impróprios para consumo em São José dos Ausentes
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizaram operação de fiscalização em quatro estabelecimentos do município de São José dos Ausentes nesta quinta-feira, 1º de setembro. Duas toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidas e um dos estabelecimentos teve a atividade de padaria interditada. Todos os locais foram autuados. Produtos sem procedência, expostos em temperatura inadequada, vencidos, mofados, armazenados de forma irregular, além de alimen...
- 01/09/2022
Subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos recebe homenagem do Consulado Americano em Porto Alegre
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Angela Salton Rotunno, recebeu, nesta quinta-feira, 1º de setembro, homenagem do Consulado Geral dos Estados Unidos em Porto Alegre por seu trabalho na área de direitos humanos no Ministério Público do Rio Grande do Sul. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, participou da solenidade, ocorrida na sede do Consulado Geral dos Estados Unidos em Porto Alegre. Além da subprocuradora-geral, outras cinco personalidad...
- 01/09/2022
MPRS denuncia jogador de futebol por injúria racial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça titular da Promotoria do Torcedor, Débora Balzan, apresentou nesta terça-feira, dia 30 de agosto, denúncia contra o jogador de futebol Rafael Ramos por injúria racial, art. 140, § 3º, do Código Penal. No dia 14 de maio, no Estádio Beira-Rio, durante partida entre o Sport Club Internacional e o Sport Club Corinthians Paulista, válida pelo Campeonato Brasileiro Série A, o denunciado ofendeu o jogador colorado Edenilson...
- 31/08/2022
Mais de 2,2 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidas durante fiscalização em Bom Jesus
Durante fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quarta-feira, 31 de agosto, no município de Bom Jesus, três estabelecimentos foram vistoriados e 2,2 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidas e inutilizadas. Entre os estabelecimentos fiscalizados, dois tiveram o açougue interdita, sendo que um teve também a padaria. Os três estabelecimentos foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gae...
- 31/08/2022
Porto Alegre: servidora pública é condenada por maus-tratos e abandono de cão
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou uma servidora pública ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20 mil por maus-tratos e abandono de cão da raça São Bernardo. O fato ocorreu em janeiro de 2019 e causou comoção e grande repercussão pelo estado do cachorro ao ser resgatado. Conforme as promotoras do Meio Ambiente de Porto Alegre na época, que ajuizaram a ACP, Annelise Steigleder e Ana Maria Moreira Marche...
- 31/08/2022
Inaugurada oficialmente sede da Promotoria de São José do Ouro
A Promotoria de Justiça de São José do Ouro inaugurou sua sede na tarde desta terça-feira, 30 de agosto, com a presença da Administração Superior do MPRS e de autoridades locais. Atuam na comarca, que também compreende os municípios de Barracão, Cacique Doble, Machadinho, Santo Expedito do Sul e Tupanci do Sul, os promotores de Justiça de Lagoa Vermelha, Henrique Rech Neto, e de Vacaria, Damasio Sobiesiak. A nova sede conta com o apoio dos servidores Edison Bernhardt, Maiara Castilhos, M...
