Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/09/2022
MPRS é sede do Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação - Região Sul
No dia 29 de setembro, às 8h30, no Auditório Marcelo Küfner, acontece o Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) - Região Sul, órgão permanente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visando o aperfeiçoamento da atuação ministerial na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Na programação do evento, está a palestra "Financiamento da socioeducação e o impacto na qualidade do atendimento", da promotora de Justiça Ministério Público do E...
- 12/09/2022
Lançado programa Família Acolhedora em Guaíba
Nesta quinta-feira, dia 8 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, participou do lançamento oficial do programa Família Acolhedora, na Câmara de Vereadores de Guaíba. A criação do programa, instituído pela Lei Municipal 4.235/2022, é uma ação conjunta entre o MPRS e os poderes Legislativo e Executivo do município de Guaíba, e tem como foco, inicialmente, a primeira infância, visando diminuir o número de cri...
- 09/09/2022
MPRS articula com Estado, MPF, Cremers, Cosems e Executivo de Canoas solução relacionada à gestão do HPS
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado de um grupo de promotores de Justiça com atuação na área da saúde, esteve reunido nesta sexta-feira, 9 de setembro, com a secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann, o prefeito de Canoas, Nedy de Vargas Marques, e representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers), Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems) e do Ministério Público Federal para tratar de temas relacionados à...
- 08/09/2022
24º Prêmio Jornalismo MPRS está com inscrições abertas
A Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Associação do Ministério Público e a Fundação Escola Superior do Ministério Público, lançou nesta quinta-feira, 8 de setembro, o edital do 24º Prêmio Jornalismo MPRS. As inscrições estão abertas e vão até o dia 14 de outubro de 2022 – não haverá prorrogação. A iniciativa tem o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (Sindjors) e da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). Podem participar dessa edição reportagens ou série...
- 08/09/2022
São José do Norte: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição, nesta quinta-feira, 8 de setembro, do tanque e de uma bomba de óleo diesel comum do posto Posto Silvério Eduardo dos Reis Novo, em São José do Norte, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo Laboratório de Combustíveis do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grand...
- 08/09/2022
Santa Maria: MPRS doa drone ao Instituto-Geral de Perícias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) doou, em 29 de agosto, um moderno drone no valor aproximado de R$ 20 mil para o Instituto-Geral de Perícias. O aparelho será utilizado pelo Posto de Criminalística de Santa Maria, que atende a Região Central do Estado, e será compartilhado com os demais órgãos de segurança, como Brigada Militar e Polícia Civil, durante operações. A doação do aparelho é fruto de um termo de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) celebrado pela 6ª Promotoria ...
- 08/09/2022
A pedido do MPRS, Justiça condena Sindicato dos Municipários de Porto Alegre por danos morais coletivos
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) ao pagamento de danos morais coletivos por uso indevido de imagem em campanha publicitária realizada pelo Sindicato contra o retorno das aulas presenciais em época de pandemia. O valor, equivalente a 15 salários mínimos nacionais, com juros de 1% ao mês, a partir da data do evento, será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança ...
- 06/09/2022
Cartilha produzida pelo MPRS traz informações sobre violência familiar contra a mulher
Está disponível no site do Ministério Público a nova versão da cartilha “Todas e Todos pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Lançada em 2019 como estratégia de prevenção a este tipo de crime, a cartilha foi atualizada pelo Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid) no que diz respeito à legislação. A publicação conta também com novo design desenvolvido pelo Gabinete de Comunicação do MPRS. A cartilha traz informações sobre ...
- 06/09/2022
MPRS, Estado, MPF e Cremers debatem qualificação da saúde no RS
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado de um grupo de promotores de Justiça que atua na área da saúde, esteve reunido nesta terça-feira, 6 de setembro, com representantes da Secretaria Estadual da Saúde, do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers) e do Ministério Público Federal para tratar de temas relacionados à saúde no Rio Grande do Sul. Durante o encontro, ocorrido na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, foram discuti...
- 06/09/2022
Taquara: a pedido do MPRS, homem é condenado a mais de 18 anos por assassinato de idosa a pauladas e facadas
A pedido do Ministério Público em Taquara, um homem de 70 anos foi condenado pelo Tribunal do Júri a 18 anos e 8 meses de prisão pelo assassinato de Jussara Mari, cometido em 27 de agosto de 2019 naquele município. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira, 5 de setembro. Conforme a promotora de Justiça Cristina Schmitt Rosa, que atuou em plenário, o réu entrou na residência da vítima, então com 64 anos, que estava sentada no sofá da sala, e desferiu contra ela diversos golpes com um pedaç...
- 05/09/2022
Caso Gabriel: MPRS denuncia três policiais por homicídio, ocultação de cadáver e falsidade ideológica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 5 de setembro, três policiais pelo homicídio e ocultação do cadáver de Gabriel Marques Cavalheiro. O jovem de 18 anos foi morto em 12 de agosto deste ano em São Gabriel. Além destes dois crimes, os militares também foram denunciados por falsidade ideológica. Durante <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=AfvlgsRDN5A ">coletiva de imprensa</a></b> realizada na sede do MPRS, em Porto Alegre, foram esclarec...
- 05/09/2022
Gato por Lebre: MPRS, Polícia Civil e órgãos sanitários realizam operação de combate a crimes de consumo no Mercado Público da Capital
Em operação conjunta de fiscalização realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, e Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon), na manhã desta segunda-feira, 5 de setembro, sete peixarias e uma câmara fria no Mercado Público de Porto Alegre foram fiscalizados com o objetivo de combater crimes contra as relações de consumo na comercializa...
- 05/09/2022
Inovação e transformação digital da instituição são temas do evento Ministério Público 4.0
O Ministério Público realizou, na última sexta-feira, 2 de setembro, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre, a quarta edição do seminário Ministério Público 4.0: Transformação Digital. O evento, realizado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, reuniu integrantes da Administração Superior do MPRS, procuradores, promotores de Justiça e servidores. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Marcelo D...
- 05/09/2022
Dom Pedrito: MPRS e Município lançam Grupo Reflexivo para mulheres vítimas de violência doméstica
A promotora de Justiça Priscila Ramineli participou, na última quarta-feira, 31, em Dom Pedrito, do lançamento do Grupo Reflexivo Feminino, uma iniciativa do Ministério Público local em parceria com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência da Assistência Social (Creas). Conforme Priscila Ramineli, já havia na comarca o Grupo Reflexivo Masculino, que interage com os agressores de ocorrências de violência registradas, ocasião em que é realizado um...
- 02/09/2022
A pedido do MPRS, Justiça interdita Pista San Marcos em São Luiz Gonzaga
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça determinou, nesta sexta-feira, 2 de setembro, a imediata cessação das atividades nas áreas do imóvel conhecido popularmente como "Pista San Marcos", localizado no município de São Luiz Gonzaga, sob pena de multa de R$ 30 mil por evento constatado. A ACP de responsabilidade por danos ambientais foi ajuizada contra Amauri André Feron, Bruno Dias de Melo, Bolixo Nutrinsumos Ltda. e Município de São Luiz Gonzaga. Para efetivação ...
