Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/02/2005
Sérgio Nasi assume chefia do Ministério Público Estadual
O Procurador de Justiça Sérgio Luiz Nasi assume nesta quinta-feira (03/01) o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Como membro mais antigo da Instituição em atividade, ele assume no lugar de Roberto Bandeira Pereira, que está se licenciando para concorrer à reeleição para a chefia do Ministério Público, no biênio 2005/2006. A transmissão do cargo acontece no Palácio do Ministério Público, às 18h. Na última semana, Bandeira Pereira já havia se afastado da presidência do Conselho Nacional dos ...
- 31/01/2005
Ministério Público divulga Carta de Porto Alegre durante V Fórum Social Mundial
Para a divulgação dos resultados do trabalho do Ministério Público durante o V Fórum Social Mundial, os promotores de Justiça Míriam Villamil Balestro, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos e Alceu Schoeller de Moraes, representando a Escola Superior do Ministério Público, acompanhados de membros de Ministérios Públicos de outros estados, entregaram hoje ao procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, a Carta de Porto Alegre, documento redigido por ocasião do I Encontro Naci...
- 31/01/2005
Corsan redigirá documento atestando situação de emergência na Bacia do rio Gravataí
Uma reunião de reavaliação da Bacia do Rio Gravataí foi realizada hoje, na sede do Ministério Público Estadual, após análise de vistorias feita pelo Batalhão Ambiental para verificar a cessação da captação da água pelas bombas na lavoura de arroz, entre a meia-noite da última quinta-feira à meia noite de sábado, conforme deliberado em reunião do dia 27 de janeiro de 2005. Concluiu-se que houve o cumprimento do acordo, mas não surtiu efeito considerável, o que poderá levar ao racionamento. ...
- 25/01/2005
Sustentabilidade ambiental em debate no Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realiza nesta quinta-feira, 27, às 14h, no auditório do Palácio do Ministério Público, os primeiros “Debates sobre Indicadores de Sustentabilidade Ambiental”. O evento, que acontece paralelamente ao Fórum Social Mundial, traz expositores como Guillermo Acuña, consultor jurídico da División de Desarrollo Sostenible y Asentamientos Humanos da Comisión Económica para America Latina y el Caribe, órgão da ONU, com sede em Santiago no Chile. Guillermo fal...
- 25/01/2005
Termo de ajustamento regula estacionamento na plataforma de Tramandaí
A partir deste próximo final de semana, será delimitada uma área de estacionamento junto à Plataforma de Pesca de Tramandaí, que possui capacidade para 200 carros. A medida, válida apenas para sábados e domingos, das 8h às 20h, foi acertada através de termo de ajustamento de conduta assinado na semana passada entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal. Moradores e freqüentadores da orla reclamam do intenso fluxo de veículos, da falta de segurança do local e da poluição sonora cau...
- 25/01/2005
Ministério Público realiza coleta em postos de combustíveis do Litoral Norte
<p>Nos primeiros vinte dias do mês de janeiro, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor realizou 47 investigações sobre a qualidade de combustíveis nos postos do Litoral Norte. Todas as amostras foram analisadas pelo Laboratório de Combustíveis da UFRGS e nenhuma amostra apresentou inconformidades. <p>O Ministério Público, através da Especializada, está conseguindo alcançar umas das prioridades do projeto Veraneio Cidadão 2005, que é o combate à adulteração de combustíveis. <p...
- 24/01/2005
Acordo proíbe captação do Gravataí em período de semanas seguintes
Durante as três semanas seguintes, a começar no próximo dia 27, da meia-noite de quinta-feira à sábado, os produtores de arroz não poderão captar água da bacia hidrográfica do rio Gravataí. Os orizicultores, que serão orientados pelo setor produtivo, deverão desligar as bombas de sucção nesse período para atenuar os efeitos da estiagem. A Fepam se comprometeu a enviar ao Ministério Público e ao Comitê da Bacia do Rio Gravataí, relatórios semanais a respeito do nível da água para uma reavalia...
- 24/01/2005
Ministério Público entrega documentos de Tarso Dutra ao Arquivo Histórico
Os documentos históricos apreendidos em 16 de dezembro, em um sítio localizado em Eldorado do Sul, pertencentes ao ex-ministro Tarso Dutra, foram entregues ao Arquivo Histórico do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa da sua Diretora, Teniza Spinelli. A entrega foi feita na tarde desta segunda-feira, pela Promotora de Justiça Angela Salton Rotunno, que atua na Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos. A documentação foi selecionada e classificada pelo Ministério Público em documentos pesso...
- 24/01/2005
Aberto o 1º Encontro Nacional Ministério Público e Direitos Humanos
"O papel do Ministério Público, principalmente na defesa dos direitos humanos, é fundamental e muito importante para as sociedades democráticas, e suas ações o tornam uma instituição polêmica". A opinião é do português Boaventura de Souza Santos, professor da Universidade de Coimbra, que, na manhã desta segunda-feira, foi conferencista na abertura do 1º Encontro Nacional Ministério Público e Direitos Humanos. Boaventura entende, ainda, que tem sido um erro grave de alguns países, "tentarem t...
- 21/01/2005
Reunião definirá medidas para irregularidades na bacia do rio Gravataí
Em conseqüência do relatório elaborado pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Gravataí e pelo Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar, que após uma vistoria ambiental aponta irregularidades ao longo da bacia do rio Gravataí, uma reunião para discutir os conflitos do uso da água e definir medidas urgentes para atenuar os efeitos da estiagem, ocorre nesta segunda-feira, dia 24, às 13h30min, no Palácio do Ministério Público. O documento foi entregue no Centro de Apoio Operacional...
- 21/01/2005
Ministério Público ajuiza ação pleiteando cassação dos efeitos da decisão de juiz de Pelotas
O promotor de Justiça Eleitoral, Isnar de Oliveira Corrêa, ajuizou, nesta sexta-feira, junto ao TRE, um mandado de segurança eleitoral pleiteando a cassação dos efeitos materiais da decisão do juiz José Coitinho, da 3ª Vara Cível de Pelotas. Ele determinou a posse de seis suplentes de vereador que não haviam sido eleitos em outubro. A intenção do Ministério Público é impedir a posse dos beneficiados e obrigar obediência à resolução do Tribunal Superior Eleitoral que determina ser o número d...
- 21/01/2005
Ministério Público promove debate sobre direitos humanos no ambiente do Fórum Social Mundial
Objetivando a interação e aproximação do Ministério Público com vários segmentos da sociedade e, ainda, promover um debate acerca da atuação da Instituição na área dos Direitos Humanos, será realizado, paralelamente ao V Fórum Social Mundial, que acontece de 26 a 31 deste mês, em Porto Alegre, o 1º Encontro Nacional Ministério Público e Direitos Humanos. O evento, que traz como tema central “O Ministério Público como Instrumento de Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos”, ocorrerá ...
- 20/01/2005
Ministérios Públicos são parceiros do Governo Federal na fiscalização do Bolsa Família
Para assegurar que o maior programa de transferência de renda do País, o Bolsa Família, chegue à população mais pobre, o Governo Federal, o Ministério Público e outras instituições que fiscalizam recursos públicos formalizaram uma parceria que prevê o intercâmbio de informações, atividades de capacitação e a elaboração de novos instrumentos de fiscalização. A solenidade ocorreu na manhã desta quinta-feira, 20, no Palácio do Planalto, onde foram assinados termos de cooperação do Ministério do...
- 20/01/2005
Ministério Público de Capão da Canoa recomenda prefeitura adaptar vias para deficientes
<p>O Ministério Público de Capão da Canoa, pelo Promotor de Justiça Daniel Martini, recomendou ao Poder Executivo do Município, que promova as adaptações necessárias nos meio-fios das calçadas das principais vias públicas, em especial incluindo trechos de rampa, de forma a permitir o acesso seguro e independente às pessoas portadoras de deficiência e aos idosos, dentre outras com limitação de locomoção. <p>O Ministério Público entende que ao Poder Público cabe assegurar às pessoas porta...
- 19/01/2005
Roberto Bandeira Pereira fala aos novos Prefeitos durante seminário da Famurs
O Procurador-Geral de Justiça do RS, Roberto Bandeira Pereira, participou nesta terça-feira (18/01), do “Seminário de Orientação às Novas Administrações Municipais”, organizado pela Federação das Associações dos Municípios do RS, Famurs. O evento, que começou ontem, se estende até esta quinta-feira (20/01), no Hotel Serrano, em Gramado. Juntamente com o Promotor de Justiça Alexandre da Silva Loureiro, da Promotoria de Fundações e Prefeitos, Roberto Bandeira Pereira participou do painel “...
