Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/03/2005
Ministério Público divulga números finais do projeto Veraneio Cidadão
<p>Os Promotores de Justiça que atenderam a população do Litoral Norte, nos meses de janeiro e fevereiro, durante o projeto Veraneio Cidadão, receberam praticamente o dobro de pessoas em relação ao ano anterior. A constatação é do coordenador-geral do projeto, Promotor de Justiça Carlos Alberto Araújo. Os números finais mostram que 1.389 pessoas foram atendidas pelo Ministério Público. Em Capão da Canoa, foram feitos 552 atendimentos. Em Tramandaí, 472 pessoas foram à Promotoria. Já em Torr...
- 07/03/2005
Liminar garante início do ano letivo no Colégio Tiradentes
O Ministério Público, através da Promotoria Especializada da Infância e Juventude, assegurou o início do ano letivo no colégio Tiradentes. Uma ação civil pública resultou na concessão de liminar expedida pelo juiz de direito, Leoberto Narciso Brancher, da Infância e da Juventude de Porto Alegre. <p>A promotoria pediu a suspensão dos efeitos do parecer nº 777/2004 , do Conselho Estadual de Educação, que condicionava o inicio do ano letivo somente depois que o colégio cumprisse algumas exigên...
- 07/03/2005
Ministério Público recebe representação para fiscalizar exames relativos ao câncer de mama
O Procurador-Geral de Justiça Interino Sérgio Luiz Nasi esteve reunido nesta segunda-feira (07/03) com o Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia do Rio Grande do Sul, José Luíz Pedrini. Participaram ainda do encontro representantes do Grupo de Apoio da Mama Conceição, a Promotora de Justiça dos Direitos Humanos Marinês Assmann e a Chefe de Gabinete do Procurador-Geral, Júlia Ilenir Martins. Na oportunidade, o Ministério Público recebeu uma representação da Sociedade Brasileira d...
- 28/02/2005
Máquinas caça-níqueis apreendidas em Sarandi
Uma operação envolvendo Ministério Público, Polícia Civil e Brigada Militar de Sarandi, acompanhada pelo promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo, apreendeu 31 máquinas caça-níqueis em bares da cidade e do município vizinho de Barra Funda. A operação foi desencadeada na tarde desta segunda-feira, após a Justiça expedir mandado de busca e apreensão nos estabelecimentos. A medida foi solicitada pelo Ministério Público, após receber relatório da Polícia apontando que diversas casas ma...
- 28/02/2005
Promotoria de Alvorada apura poluição em arroio
Em relação as notícias divulgadas na Imprensa, que relatam a poluição e o assoreamento do Arroio Feijó, em Alvorada, o Ministério Público esclarece que tem conhecimento dos fatos e há mais de um ano vem exigindo providências da Administração Municipal. A Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária de Alvorada verificou, em inquérito civil, a situação dos danos ambientais no arroio e seu entorno e, através de vistorias e levantamentos, foram apuradas as providências necessárias para a recupe...
- 24/02/2005
Advogado e delegado de polícia envolvidos em extorsão na serra
Um advogado de Nova Petrópolis, na serra gaúcha, foi autuado em flagrante por crime de concussão – extorsão cometido por funcionário público no exercício da função – no final da tarde desta quinta-feira. Ele foi preso após receber a metade de uma quantia em dinheiro de diretores de uma Cooperativa do ramo calçadista, estabelecida em Picada Café. O flagrante foi filmado por agentes da Força-Tarefa do Ministério Público. A ação foi acompanhada pelo promotor de Justiça da Especializada Crimina...
- 18/02/2005
Justiça acata ação do Ministério Público e determina internação de idoso
A Justiça de Torres deferiu liminar pedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e determinou ao Estado e ao município de Arroio do Sal que, através das suas secretarias de saúde, providenciassem, em 18 horas, o encaminhamento de idoso de 89 anos de idade a atendimento médico especializado e a procedimento cirúrgico adequado. O paciente deveria ser removido ao HPS, na Capital, ou a outro hospital capacitado. Alternativamente, deveria ser depositado, no mesmo prazo, o numerár...
- 17/02/2005
Ministério Público quer nomes de quem degradou rio dos Sinos
<p>Os órgãos ambientais estaduais têm 20 dias para apresentar um relatório contendo os autores de diversos danos ambientais que foram constatados, recentemente, na Bacia do rio dos Sinos. A deliberação foi tomada, em reunião, nesta quinta-feira, no Palácio do Ministério Público. A garantia foi dada pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, que participou das discussões ao lado de Promotores de Justiça dos Municípios banhados pelos rios Gravataí e dos Sinos e entidades que luta...
- 16/02/2005
Operação em Torres apreende mais 17 máquinas caça-níqueis
Uma operação envolvendo Ministério Público, Polícia Civil e Brigada Militar de Torres, coordenada pelo promotor de Justiça Leonardo Guarise Barrios, designado para o Projeto Veraneio Cidadão, lacrou e apreendeu 17 máquinas caça-níqueis em estabelecimento localizado no centro da cidade litorânea. A “JJ Lotérica”, com endereço na avenida Barão do Rio Branco 730, também aceitava apostas do jogo-do-bicho, proibido pelo artigo 58 do Decreto Lei 6259, de 1944. O flagrante foi dado no final da tard...
- 16/02/2005
UNIMED não pode impedir que médico atenda por outra empresa em Vacaria
<p>Em Vacaria (RS) e região, a UNIMED impedia que seus médicos tivessem filiação em outras empresas. A prática resultava em dominação de mercado e prejudicava a livre concorrência e os direitos do consumidor. Atenta aos direitos dos usuários, a Promotoria de Justiça de Vacaria ajuizou ação civil pública contra a empresa. <p>O Juiz de Direito André Vorraber Costa deferiu liminar determinando que a UNIMED se abstenha de impedir seus filiados de prestar serviços médicos em qualquer outra emp...
- 15/02/2005
Proibida a captação de água por bombas irregulares na Bacia do rio Gravataí
<p>A Justiça de Viamão (RS) determinou, nesta segunda-feira (14/02), a interdição imediata dos canais de drenagem e das bombas de captação de água que estão operando, sem licença ambiental, na Bacia do rio Gravataí. A decisão atende pedido de tutela antecipada em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Viamão (RS). A partir desta decisão, fica proibida toda e qualquer captação de água pelas bombas irregulares e a utilização de canais de drenagem não licenciados. O Ministéri...
- 15/02/2005
Polícia Ambiental de Carazinho (RS) recebe doação de equipamentos
<p>O Grupo de Polícia Ambiental de Carazinho (RS) já conta com uma motocicleta Honda XR 250 Tornado e uma filmadora digital Sony como ferramentas de trabalho. A doação é resultado de um termo de ajustamento de conduta assinado, perante o Ministério Público, pela direção do posto de combustíveis da Cooperativa Tritícola Palmeirense Ltda. <p>A entrega foi feita nesta segunda-feira (14/02), na Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões. Estiveram presentes, no ato de entrega, o Promotor d...
- 09/02/2005
Primeiros números do Projeto Veraneio superam edições anteriores
<p>O Projeto Veraneio Cidadão, promovido pelo Ministério Público gaúcho, deverá ultrapassar a marca de atendimentos registrados no ano passado nas Promotorias de Justiça de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres. Nesta edição de 2005, somente no mês de janeiro, foram realizados 632 atendimentos, totalizando 6.722 expedientes: 5.275 criminais, 822 cíveis e 625 produzidos na área da infância e juventude. Os dados revelam que, encerrado o primeiro mês do projeto, está quase sendo alcançado o número...
- 04/02/2005
Ministério Público denuncia administrador de distribuidora de combustíveis
A partir de uma ação integrada com a Secretaria Estadual da Fazenda, que vem desencadeando uma efetiva responsabilização criminal no segmento de combustíveis, o Ministério Público, através da Promotoria Especializada de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária denunciou, esta semana, o administrador da Oilpetro Brasileira de Petróleo Ltda, pela prática de crimes contra a ordem tributária. A empresa, sediada em Paulínea (SP), opera como distribuidora de combustíveis, tendo vendido em torn...
- 04/02/2005
Água que abastece parque da Fenavinho será monitorada
Uma reunião realizada no último dia 25/01, na Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, decidiu pelo monitoramento da água que abastece a Fenavinho, no Parque de Eventos do município. A audiência contou com a participação do Promotor de Justiça Fernando Sgarbossa, além de representantes da Secretária Municipal de Saúde, da Corsan, da Fundaparque (que administra o Parque de Eventos), da Vigilância Sanitária Municipal e da 5° Coordenadoria Regional de Saúde do Estado. Em 2004, no mesmo loc...
