Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/06/2004
Promotoria de Justiça de Santa Rosa vai se chamar Marcelo Küfner
O prédio da Promotoria de Justiça de Santa Rosa (RS) vai passar a se chamar Marcelo Küfner. É uma homenagem ao Promotor de Justiça, que foi assassinado no dia 14 de maio. Às 18h30min, desta segunda-feira, o Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, fará o descerramento de uma placa. Às 20h, haverá uma missa pela passagem do 30º dia do falecimento do Promotor. A celebração religiosa ocorre na Igreja Sagrado Coração de Jesus, naquela Cidade. (Jorn. Célio Romais)
- 09/06/2004
Chefe do Ministério Público diz que segurança pública é responsabilidade de todos
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, compareceu à Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregou aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2003. Perante o Parlamento, também discorreu sobre as realizações do Ministério Público. Após fazer uma radiografia da atuação da Instituição nas...
- 09/06/2004
Interditada Penitenciária Modulada de Osório
A pedido do promotor de Justiça de Defesa Comunitária, Júlio Alfredo de Almeida, a Justiça de Osório revigorou a interdição da Penitenciária Modulada de Osório, proibindo o ingresso de novos detentos. A razão da suspenção do funcionamento é o não cumprimento do acordo, firmado há um ano entre o Estado e o Ministério Público do município, que previa a complementação do sistema de tratamento de esgotos cloacais do estabelecimento prisional. Mas nenhuma obra foi realizada. Atualmente, e...
- 08/06/2004
Eleitos os novos integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público - integrado por 12 Procuradores de Justiça natos, 12 titulares e 12 suplentes eleitos pelo Colégio de Procuradores, possui nova composição. Na eleição realizada nesta terça-feira, no auditório do Palácio do Ministério Público, foram eleitos como titulares para a gestão 2004/2006 Ricardo de Oliveira Silva (61 votos), Delmar Pacheco da Luz (57), Maria Regina Fay de Azambuja (51), Roberto Divino Rolim Neumann (48), Edgar Luiz de ...
- 08/06/2004
Ministério Público aguarda explicação da Prefeitura de Xangri-lá sobre acordo que delimita áreas de surfe e pesca
Após ter enviado dois ofícios solicitando informações sobre o não cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento, assinado em fevereiro deste ano, para demarcar os locais destinados à pesca profissional ou amadora, aos desportos de diferentes natureza, como o surf, e à recreação e lazer em geral, além de colocar sinalização que proíba a circulação de veículos na faixa de praia no balneário de Xangri-Lá, conforme determina a Constituição Estadual, o Ministério Público, através do promotor...
- 08/06/2004
Ministério Público aguarda resposta da prefeitura de Xangri-lá sobre acordo que delimita locais para surfe e pesca
Após ter enviado dois ofícios solicitando informações sobre o não cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento, assinado em fevereiro deste ano, para demarcar os locais destinados à pesca profissional ou amadora, aos desportos de diferentes natureza, como o surfe, e à recreação e lazer em geral, além de colocar sinalização que proíba a circulação de veículos na faixa de praia no balneário de Xangri-Lá, conforme determina a Constituição Estadual, o Ministério Público, através do promoto...
- 07/06/2004
Ministério Público entrega quarta-feira relatório de atividades na Assembléia Legislativa
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, comparecerá à Assembléia Legislativa nesta quarta-feira, (9/6), às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2003. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público. Uma radiografia da atuação da Insti...
- 04/06/2004
Ministra Marina Silva falará à Imprensa nesta segunda-feira no Palácio do MP
A Ministra do Meio Ambiente Marina Silva dará, nesta segunda-feira às 8h30min, uma entrevista coletiva à imprensa no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro nº 110, 2º andar. Marina Silva estará na Capital para palestrar sobre o tema: "Situação atual e perspectivas para a gestão ambiental no Brasil" e assinar um Termo de Cooperação visando a reprodução e edição da Coletânea de Legislação Ambiental, elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. O even...
- 03/06/2004
Força-Tarefa do Ministério Público prende ladrões de jóias
A Força-Tarefa do Ministério Público, com apoio do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar e da Delegacia de Polícia de Gramado, capturou, nesta manhã, Adroaldo Soares de Oliveira, Jonatha Rosa da Cruz e Jana Cristina Mirovscki Ferreira. O trio integrava uma quadrilha especializada em roubos contra estabelecimentos comerciais. O último ataque dos quadrilheiros ocorreu dia 15 de maio, em Gramado. O Centro Ótico, no centro da cidade serrana, foi atacado após receber um grande ...
- 02/06/2004
Expediente que apura apologia ao uso de tóxicos vai para Juizado Criminal
<p> Um termo circunstanciado que investiga se a música "Folha de Bananeira", do cantor Armandinho, faz apologia ao uso de tóxicos, foi remetido ao Juizado Criminal comum. O termo circunstanciado é o instrumento pelo qual é feita a ocorrência de um crime de pequeno porte. O Promotor de Justiça Adriano Marmitt entendeu que a música estimula o uso de entorpecentes. Como a pena prevista para tal crime é de três a cinco anos de reclusão, a atribuição não é dos Juizados Especiais Criminais, onde e...
- 31/05/2004
Ministério Público recebe Ministra do Meio Ambiente Marina Silva
Para palestrar sobre o tema: "Situação atual e perspectivas para a gestão ambiental no Brasil" e assinar um Termo de Cooperação visando a reprodução e edição da Coletânea de Legislação Ambiental, elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul recebe a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva. O evento ocorre às 9h do dia 7 de junho de 2004, no Auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro nº 110, 3º andar.
- 28/05/2004
Ministério Público recebe autos de infração da Secretaria da Fazenda
O Procurador-Geral de Justiça recebeu, nesta manhã, o diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, que entregou 25 novos autos de infração totalizando um prejuízo de mais de R$ 19 milhões aos cofres públicos. As autuações correspondem ao trabalho de auditoria e verificação fiscal realizado pela Receita Estadual em diversas regiões do Estado. Dentro deste total, mais de 80% dos autos de infração lavrados são de empresas do ramo de plásticos e embalagens, carne, calçados e bebidas. Na ...
- 28/05/2004
Ministério Público incentiva políticas antitabagistas
Para incentivar a promoção de políticas antitabagistas, levando em conta os malefícios causados pelo cigarro à saúde humana e o elevado número de pessoas acometidas anualmente por doenças provocadas pelo fumo, o Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos assina, nesta segunda-feira (31/05), às 10 horas, na rua General Câmara, 352, 2º andar, compromissos de ajustamento de conduta com o Município de Porto Alegre e com as Secretarias de Saúde e ...
- 27/05/2004
Receita Estadual encaminha notícia-crime de ilícitos tributários ao Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira recebe nesta sexta-feira, às 11 horas, no Palácio do Ministério Público, o Diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, que entregará os autos de lançamento lavrados contra sonegadores do ICMS gaúcho, que consignam indícios de cometimento de crimes contra a ordem tributária. No encontro, haverá ratificação do compromisso firmado entre a Secretaria da Fazenda, que atua de modo permanente no combate à sonegação fiscal e o Ministério P...
- 24/05/2004
Ministério Público lança Projeto de Combate à Pirataria
Por iniciativa da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, o Ministério Público lança nesta terça-feira (25/05), às 16h, no Auditório do Palácio do Ministério Público (Pça Marechal Deodoro, 110), o Projeto de Combate à Pirataria. O objetivo do Projeto é criar várias ações para atacar a pirataria em todas as frentes em que ela se manifesta, atuando não só na repressão como também na prevenção. O Projeto busca investigar, identificar e processar grupos ilícitos que pratiq...
