Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/10/2004
Procurador-Geral de Justiça visitará Delta do Jacuí
Com o propósito de verificar a atual situação do Delta do Jacuí, suas áreas de importante preservação e a realidade social que atinge o lugar, o Ministério Público faz, nesta quarta-feira, dia 20, às 9h30min, uma visita ao Parque. Quase 30 anos depois de sua criação, o Governo do Estado o extinguiu através de um decreto e criou uma Área de Proteção Ambiental (APA). A medida provocou o descontentamento de diversas ONGs e entidades ambientalistas. Além do Procurador-Geral de Justiça, Roberto B...
- 14/10/2004
Polícia Ambiental de Erechim recebe equipamentos
Aconteceu na manhã de ontem, na sede do 2º Pelotão de Polícia Ambiental, em Erechim, a solenidade de entrega de um veículo Gol zero km, oito uniformes completos de neoprene e 18 capas para coletes balísticos, a serem usados no combate aos crimes contra o meio ambiente nos 34 municípios da região. As aquisições se deram através de recursos oriundos de multas pagas pelos próprios infratores ambientais, através de termo de ajustamento de conduta assinados pelos mesmos e pelo Ministério Públi...
- 08/10/2004
Pedida a prisão de envolvidos na maior sonegação de ICMS no Estado
O Ministério Público, com base em auditoria das equipes do Departamento da Receita Pública da Secretaria da Fazenda do Estado, denunciou 17 pessoas por crimes fiscais e pediu a prisão de diretores de empresa do ramo alimentício e beneficiária das fraudes, bem como do contador que respaldou os ilícitos. O esquema delituoso – o mais lesivo ao Estado nos últimos 16 anos e um dos maiores do País, resultou na sonegação de R$ 151 milhões. A denúncia da Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes c...
- 07/10/2004
Painel e exposição sobre a imigração judaica no Palácio do Ministério Público
"Reflexões sobre a Imigração Judaica para o Estado". Este é o painel em que o escritor Moacyr Scliar, o psicanalista Abrão Slavutsky e o ex-presidente do STF, Maurício Corrêa, focarão o tema da imigração judaica, mas com óticas distintas. Na oportunidade, o Ministro analisará o polêmico processo sobre racismo e anti-semitismo, recentemente apreciado pelo Supremo Tribunal Federal. O evento será realizado dia 13, às 19h, no Palácio do Ministério Público, fazendo parte das comemorações do cent...
- 06/10/2004
Reunião na Promotoria da Infância discutiu projeto de saúde escolar
Dando continuidade às discussões sobre a proposta de reformulação do projeto de saúde escolar utilizado atualmente em Porto Alegre, composto pelos Nascas (Núcleos de Atenção à Saúde de Crianças e Adolescentes em Idade Escolar), o promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Miguel Velasquez, esteve reunido esta tarde com os Coordenadores dos Nascas, representantes de escolas, de pais e das Secretarias da Saúde e Educação estaduais e municipais. A reunião resultou na apresentação, pela ...
- 06/10/2004
Inscrições para o VI Prêmio Jornalismo começam no dia 15
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público, abre, no próximo dia 15, as inscrições para o "VI Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal/revista, rádio e televisão, sobre as ações da Instituição. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/03 e 15/11/04. Também será premiada a c...
- 05/10/2004
Ministério Público investiga acidente com ônibus escolar em Caçapava
Em decorrência do acidente ocorrido em setembro com um ônibus escolar na BR 392, em Caçapava do Sul,o Ministério Público instaurou inquérito civil público para averiguar as condições de manutenção dos veículos utilizados pelo Município para transporte escolar e o preparo dos motoristas incumbidos de efetuá-lo. A promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal também está acompanhando a investigação policial sobre a responsabilidade do motorista que dirigia o ônibus no dia do aciden...
- 04/10/2004
Audiência pública debaterá situação do Delta do Jacuí
Uma audiência pública, que está sendo marcada para o próximo dia 18, no auditório do Palácio do Ministério Público, debaterá a atual situação do Parque Estadual Delta do Jacuí. Quase 30 anos depois de sua criação, o Governo do Estado extinguiu o Parque por decreto e criou uma Área de Proteção Ambiental (APA), provocando o descontentamento de diversas ONGs e entidades ambientalistas. Para o evento estão sendo convidadas todas as partes envolvidas na causa. Além do Centro de Apoio Operacional ...
- 01/10/2004
Promotoria do Consumidor atenderá em novo endereço
A partir da próxima segunda-feira, dia 4/10, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, que ocupava dependências do Fórum Central de Porto Alegre, passará a atender o público em novo endereço. A Especializada se instalará no 8º andar do prédio da rua Santana 440, bairro Santana, na Capital. A mudança foi preparada nesta sexta-feira pelos servidores e membros da Promotoria.
- 30/09/2004
Barros Silva fala sobre os 16 anos da Constituição Federal na TV Justiça
<p>O programa Conhecendo o Ministério Público que vai ao ar pela TV Justiça todas as quintas-feiras às 18 horas exibe hoje uma entrevista sobre a promulgação da Constituição Federal brasileira que completa 16 anos na próxima terça-feira, dia 5 de outubro. <p>Os convidados são o ex-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, Cláudio Barros Silva, o presidente da CONAMP, Associação Nacional dos Ministério Público, João de Deus, e o Procurador-Geral de Justiça do estad...
- 29/09/2004
Promotor pede à Justiça decretação da prisão do PM que matou tenista
Para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, o Ministério Público requereu à Justiça de São Leopoldo que seja decretada a prisão preventiva do policial militar Paulo Sérgio de Souza, denunciado pela morte do tenista Thomás Feltes Engel, 16 anos, em setembro de 2001. Diante de uma platéia de universitários do curso de Direito da Faculdade Ritter dos Reis, em Canoas, o PM, atualmente na reserva, foi um dos palestrantes de seminário sobre "Abordagem Policial", onde acab...
- 29/09/2004
Ministério Público vistoria aterro em Alvorada
Rochelle Jelinek Garcez, promotora de Justiça de Defesa Comunitária de Alvorada, realizou, nesta quarta-feira, vistoria no aterro sanitário do Município, juntamente com técnicos da Fepam, da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público e do município de Alvorada. O objetivo foi verificar as condições do local e as medidas de reparação e controle ambiental necessárias. O aterro sanitário caracteriza-se, atualmente, como verdadeiro "lixão" a céu aberto, instalado próximo a corpo ...
- 29/09/2004
Ministério Público de Sapiranga entra com investigação judicial eleitoral
Em razão de abuso e uso indevido do poder econômico e de autoridade, por veiculação de propaganda eleitoral onde um vídeo mostrava as obras da administração municipal no interior de empresas da cidade, durante o horário de expediente, o Ministério Público de Sapiranga ingressou com investigação judicial eleitoral contra o atual Prefeito e seu vice, candidato a Prefeito pela Coligação Frente Social Progressista, o candidato a vice pela mesma Coligação e o vereador Eroni Mário Klein, candidato...
- 28/09/2004
Promotor de Erechim abre inquérito para apurar condições do transporte escolar
Em conseqüência da tragédia com o ônibus escolar, que ao cair numa barragem vitimou 17 alunos e uma monitora, na última quarta-feira, em Erechim, o promotor de Justiça Adriano Luís de Araújo, que atua na área da Infância e da Juventude, instaurou um inquérito civil público para apurar a situação, em geral, do transporte escolar na cidade. O Ministério Público quer saber como se encontram as condições dos ônibus utilizados para o transporte de estudantes, sobre o preparo e treinamento dos mot...
- 28/09/2004
Ministério Público faz plantão eleitoral
O coordenador Eleitoral do Ministério Público, procurador de Justiça Gilmar Maroneze, também coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, e Promotores Eleitorais com atuação na Capital, estarão de plantão neste domingo (3/10), das 8h às 17h, dando suporte, principalmente, aos Promotores Eleitorais do Interior, durante as eleições. Os Promotores de Justiça Eleitorais da Capital atuarão na fiscalização do pleito nas devidas Zonas Eleitorais. O plantão d...
