Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/11/2004
Inaugurada Promotoria de Quaraí
Mais uma sede do Ministério Público foi inaugurada no interior do estado. Nesta terça-feira o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Cláudio Barros Silva, presidiu a solenidade de entrega do prédio da Promotoria de Justiça da cidade de Quaraí, na divisa com a Argentina, fronteira oeste do estado. Instalada numa área de 139 m2, na rua dr. Acauan 258, é mais um prédio próprio do Ministério Público, projetado pela divisão de arquitetura e engenharia da Procuradoria-Geral de Justiça. Conta c...
- 30/11/2004
Ministério Público mantêm vedação à utilização da coréia
<p>O Ministério Público, através do Promotor de Justiça dos Direitos Humanos, Renoir da Silva Cunha, após colher subsídios atualizados junto ao Comando de Policiamento da Capital, ao Batalhão de Operações Especiais e ao 1º Batalhão de Polícia Militar, mantêm a vedação à utilização da coréia do Sport Club Internacional. <p>O clube solicitou, em caráter excepcional, autorização especial para, somente no jogo a ser realizado na próxima quarta-feira (01), pela fase semifinal da Copa Sulamericana...
- 29/11/2004
Ministério Público de Lajeado promove seminário "Direito à Convivência Familiar"
Para garantir o direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar, através da articulação de uma rede social de atendimento à familia, pactuando com diferentes parceiros públicos e privados uma proposta de atendimento integral, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Lajeado, juntamente com a Univates e os Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente e da Assistência Social promovem, na próxima sexta-feira (03/12), o Seminário "DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIA...
- 29/11/2004
Chega a 65 as liminares que proíbem a comercialização de combustíveis adulterados
<p>Mais uma liminar impede a comercialização de combustível no interior do Estado. A Promotoria de Justiça de Santa Bárbara do Sul, em atuação conjunta com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou ação cautelar inominada contra a empresa NEUWALD E CIA LTDA., localizada na Rodovia BR 285, Km 371, Município de Saldanha Marinho. Foi deferida a medida liminar determinando a proibição de comercialização de álcool, mediante o lacramento de bombas e tanques deste combustível. A Juí...
- 25/11/2004
MINISTÉRIO PÚBLICO RECICLA ATUAÇÃO DOS SEUS MEMBROS
<p>"O crime é sofisticado, o que o torna praticamente impossível de ser quantificado". Assim o Conselheiro da Transparência Brasil, Rubens Naves, resumiu a dificuldade de se combater à corrupção no país. Ele foi palestrante do Encontro Estadual de Promotores Criminais, que encerra nesta sexta-feira, em Canela. Disse que para enfrentar esta situação é preciso que a sociedade colabore. "Nesta ação, o papel do Ministério Público é de fundamental importância", disse ele, ao defender a investiga...
- 25/11/2004
Termo de cooperação reforça registro de crianças em Passo Fundo
<p> Todas as crianças que nascem no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, já têm a chance de serem registradas naquele próprio local. É que aquela instituição, o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e o Conselho Tutelar assinaram termo de integração operacional com o Ministério Público. <p> O objetivo é conseguir o maior número possível de registros de crianças recém nascidas, reforçando as ações previstas na campanha estadual “Registre Seu Filho”. <p> Os trabalhos ...
- 23/11/2004
Ministério Público tem novo Corregedor-Geral
O Procurador de Justiça Mário Cavalheiro Lisbôa foi eleito, nesta terça-feira, para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Como Subcorregedor, foi eleito, na mesma chapa, o Procurador de Justiça Luiz Sérgio Guilhon Risso. A posse do novo Corregedor-Geral ocorre no dia 23 de dezembro. Atualmente, Mário Cavalheiro Lisbôa coordena a Procuradoria de Justiça Criminal. Ele substituirá a atual Corregedora-Geral, Jacqueline Fagundes Rosenfeld.
- 23/11/2004
Serra Gaúcha será local de Encontro Criminal do Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça do Estado, Roberto Bandeira Pereira, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, Eduardo de Lima Veiga, fazem nesta quarta-feira (24), às 20h, a abertura do Encontro Estadual com o tema “ O Ministério Público e as Estratégias Jurídico-Criminais para Efetivar o Direito Fundamental à Segurança Pública”. O encontro tem o apoio do Centro de Estudos...
- 19/11/2004
Corregedorias realizam encontro inédito
<p> “Um encontro inédito e histórico”. É assim que a Corregedora-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional de Corregedores dos Estados e da União, Jacqueline Fagundes Rosenfeld, define o evento que ocorre, nesta segunda-feira, dia 22 de novembro, no Hotel Laje de Pedra, em Canela (RS). <p> Um dos principais assuntos deste primeiro encontro nacional será o acompanhamento do estágio probatório dos novos Promotores de Justiça. De acordo com Jacquelin...
- 18/11/2004
RS bate recorde na redução de combustível adulterado
<p>A Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público gaúcho rebate a justificativa dada por donos de postos, publicada na página 7 do Jornal do Comércio desta quinta (18), de que o aumento nos preços dos combustíveis se deve a reposição de perdas provocadas pela venda de combustíveis adulterados. <p>O Rio Grande do Sul tem o menor índice de adulteração de todo o país, de acordo com publicação na página da Agência Nacional de Petróleo ANP – www.anp.g...
- 18/11/2004
Bombas e tanques de posto de combustível são lacradas em Viamão
<p> Mais uma liminar impede a comercialização de combustível fora das especificações técnicas na Região Metropolitana. A Promotoria de Viamão, em atuação conjunta com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, ajuizou ação cautelar inominada contra a empresa Comercial de Combustíveis Guapuruvu Ltda., localizada na Rodovia RS 118, Km 36, no bairro Tarumã, em Viamão. A liminar, requisitada pela Promotora de Justiça Daniele Schneider, foi deferida pela Juíza Luciane Marcon...
- 17/11/2004
Justiça atende MP e apreende máquinas caça-níqueis
<p>Munidos com mandado de busca e apreensão, 24 brigadianos, 12 servidores de Estância Velha e dois oficiais de Justiça vasculharam estabelecimentos comerciais com máquinas caça-níqueis no município de Estância Velha. A operação se estendeu para as cidades vizinhas de Ivoti, Lindolfo Collor e Presidente Lucena. <p>O juiz Nilton Filomena expediu o mandado atendendo pedido do Promotor de Justiça Paulo Eduardo Almeida Vieira. A operação foi iniciada às 7 horas de sábado e concluída na noite ...
- 16/11/2004
Prorrogadas as inscrições para o prêmio de jornalismo
<p> O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, prorrogou até o dia 26, sexta-feira, as inscrições para o "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de premiar as melhores reportagens em jornal, rádio, televisão e fotografia sobre as ações da Instituição. <p> O concurso foi criado em virtude do gran...
- 12/11/2004
Loteamentos fechados são proibidos em duas cidades do Litoral gaúcho
<p> O trabalho do Ministério Público resultou em importante solução para um problema que ocorria em municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul: os "loteamentos fechados". Após mais de um ano de trabalho, a Promotoria de Justiça de Capão da Canoa (RS) propôs para as Prefeituras de Xangri-lá e Capão da Canoa um termo de ajustamento de conduta proibindo novas edificações deste tipo. Os dois Municípios já editaram leis específicas que preservam o patrimônio público, o meio ambiente e o dir...
- 10/11/2004
Memorial do Ministério Público lança Diários da Revolução de 1893
O Memorial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul lança, nesta quinta-feira, dia 11 de novembro, às 19h30min, no terraço do MARGS, o livro "Diários da Revolução de 1893". A obra consiste nos diários do General Joca e de Francisco Tavares, irmãos que figuraram dentre as principais lideranças oposicionistas que pontificaram durante o período da institucionalização republicana no Rio Grande do Sul. Seus diários remetem-se à Revolução Federalista, que se estendeu de 1892 a 1896 e m...
