Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/08/2005
Renner aborda a criminalidade no país em evento organizado em Passo Fundo
O presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC – responsabilizou os erros cometidos no passado pelo atraso no desenvolvimento de técnicas para conter a ação dos criminosos. Foi durante a abertura da I Semana do Ministério Público de Passo Fundo, que lotou o auditório da Faculdade de Direito da UPF, na noite da última terça-feira, 2. Mauro Henrique Renner traçou um retrato da paisagem urbana dizendo que está relacionada à realidade da arquitetura das casas que ad...
- 03/08/2005
Promotoria quer Rodoviária de Porto Alegre como exemplo de respeito aos direitos dos idosos
Atender o idoso com respeito e urbanidade, em menos de dez minutos, nos guichês preferenciais. É assim que a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos quer ver a Estação Rodoviária de Porto Alegre trabalhando. Um compromisso foi assinado no Ministério Público, na terça-feira (2), pela Veppo Cia. Ltda., concessionária que administra a Rodoviária. Também ficou estabelecido que serão colocados painéis maiores, com a palavra "idoso", indicando os locais de atendimentos preferenciai...
- 03/08/2005
Liminar limita índice de reajuste para contratos de saúde da Sul América
Índice de 11,69%, previsto pela ANS na Resolução 99/05. Este é o reajuste máximo dos planos de assistência à saúde da Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A para o biênio 2005/2006, a ser aplicado aos contratos firmados até 1º de janeiro de 1999. Em caso de descumprimento, haverá incidência de multa diária de R$ 30 mil. A decisão do juiz Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, da 15ª Vara Cível do Fórum da Capital, deferindo, liminarmente, antecipação de tutela em ação coletiva de consumo aju...
- 02/08/2005
Aprimoramento de provas técnicas pauta encontro com Comando Ambiental da Brigada Militar
O Comando Ambiental da Brigada Militar vai avaliar, nos próximos dias, uma proposta do Ministério Público que tem como objetivo aprimorar a produção da prova técnica em procedimentos que apuram danos ambientais. Elaborado pela Divisão de Assessoria Técnica do Ministério Público, a proposta foi entregue em encontro da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Sílvia Cappelli, o comandante do Comando Ambiental da Brigada Militar, coronel Juarez Fernandes de So...
- 02/08/2005
Ministério Público assina Termo de Cooperação com Assembléia Legislativa e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou nesta terça-feira (02/08) Termo de Cooperação Técnica Operacional com a Assembléia Legislativa e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. A finalidade do acordo é unir esforços para a realização da 3ª Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A intenção das instituições é realizar uma série de eventos no Estado alertando e buscando parcerias junto às comunidades gaúchas para combater os crimes sexua...
- 02/08/2005
Ministério Público desencadeia operação caça-níqueis em Cachoeirinha
O Ministério Público e a Brigada Militar realizam, na tarde desta terça-feira (2), operação com o objetivo de lacrar estabelecimentos que exploram máquinas caça-níqueis em Cachoeirinha, na Grande Porto Alegre. Mais de 20 estabelecimentos serão alvos de busca e apreensão, conforme previsão do Promotor de Justiça Amilcar Fagundes Macedo. Agrega que "as máquinas ilegais serão lacradas e, posteriormente, submetidas à perícia". De acordo com ele, a operação está sendo realizada "tendo em vist...
- 01/08/2005
Norte-americanos relatam atuação no combate à lavagem de dinheiro
“Nos Estados Unidos também há problemas de corrupção. Não estamos aqui para dizermos que somos perfeitos”. A frase foi expressa por Neal Gunnarson que, juntamente com seu colega norte-americano Richard T. Preiss, foi palestrante de encontro criminal, com tradução simultânea, sobre Lavagem de Dinheiro e Combate ao Crime Organizado. Neal, que já residiu no Brasil, frisou que o sucesso contra grupos terroristas é o enfrentamento à lavagem de dinheiro. “Sem esse dinheiro não podem financiar o c...
- 01/08/2005
Liminar limita horários e velocidade de trens em Uruguaiana
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça Federal de Uruguaiana concedeu liminar em ação civil pública ajuizada contra a América Latina Logística determinando a limitação de horário e velocidade de locomotivas no perímetro urbano do município. A inicial, ajuizada pelo Ministério Público em 2000, através do promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, indicava irregularidades nos horários de trânsito de trens, registradas através de depoimentos, fotografias e registros de ocorrê...
![Germano debaterá lei penal em benefício da Segurança Pública [foto: www.detran.rs.gov.br]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/otavio.jpg)
- 01/08/2005
Passo Fundo: Ministério Público discutirá a aplicação da lei em benefício da segurança pública
A aplicação da lei penal em benefício da segurança pública e o Ministério Público como agente de transformação social. Estes são alguns dos temas que serão discutidos entre os dias dois e quatro de agosto (de terça a quinta-feira), na cidade gaúcha de Passo Fundo, dentro da primeira semana do Ministério Público daquela cidade. Na terça-feira, o Secretário Estadual de Segurança Pública José Otávio Germano, o Subprocurador-Geral de Justiça Para Assuntos Institucionais Mauro Henrique Renner...
- 29/07/2005
Americanos trazem experiências no combate à lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Consulado-Geral dos Estados Unidos da América estão trazendo à Porto Alegre os norte-americanos Neal Gunnarson e Richard T. Preiss. Ambos serão palestrantes de encontro criminal, com tradução simultânea, sobre “Lavagem de Dinheiro e Combate ao Crime Organizado”. “Queremos conhecer suas experiências, trocar informações, estreitar a relação internacional na área de cooperação e saber como trabalham”. A expectativa é do Coordenador do Centro de Apoi...
- 29/07/2005
Estão suspensos empreendimentos em Áreas de Preservação Permanente
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, concedeu liminar, em 25 de julho, suspendendo todas as novas licenças ou supressão de empreendimentos em Áreas de Preservação Permanente. A decisão atendeu pedido do Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada contra o artigo 1º da Medida Provisória nº 2166/01, que alterou o Código Florestal. A Medida Provisória concede ao Conselho Nacional do Meio Am...
- 28/07/2005
Ministério Público participa de seminário sobre crianças e adolescentes em situação de rua
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, participou nesta quinta-feira (28/07) do Seminário do Projeto Sorrindo Brincando e Saindo da Rua, o Sobresair, realizado na Assembléia Legislativa do Estado. O encontro serviu para debater e promover ações integradas para resolver a situação de crianças e adolescentes em situação de rua em Porto Alegre. Miguel Velasquez falou sobre o trabalho da Instituição no ...
- 28/07/2005
Ministério Público determina fechamento de bingo em Cachoeirinha
A Prefeitura de Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), fechou o Fortunas Bingo, localizado naquele Município, por determinação do Ministério Público. O objetivo do Promotor de Justiça Amilcar Fagundes Macedo é acabar com um esquema estabelecido por comerciantes que pedem autorização para abrirem um bar ou outra atividade, mas que funcionam como pano de fundo para casas de jogos. O alvará de funcionamento do estabelecimento vinha sendo renovado normalmente, mesmo após...
- 28/07/2005
Conselheira Tutelar é destituída após ação ajuizada em Parobé
Atendendo pedido da Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária de Parobé, a Justiça deferiu medida liminar em ação civil pública de destituição de Conselheira Tutelar do Município, determinando seu imediato afastamento. De acordo com os argumentos do Ministério Público, “embora se possa compreender que não enseja destituição de uma Conselheira Tutelar a conduta de, sem estar amparada em ordem judicial e sem ter feito qualquer Termo de Alteração de Guarda perante o Ministério Público ou Defe...
- 27/07/2005
Promotoria de Justiça de Quaraí obtém êxito no combate à poluição sonora
Há pouco mais de dois anos, o município de Quaraí, localizado no sudoeste do Rio Grande do Sul, convivia com um problema cada vez mais freqüente em diversas cidades brasileiras: a poluição sonora. Além do ruído dos bares, a população estava familiarizada com caixas acústicas instaladas na fachada de igrejas religiosas e com o barulho produzido nos centros tradicionalistas que, sob o pretexto da necessidade da manutenção dos costumes e tradições gaúchas, construíam seus prédios com materiais ...
