Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/10/2003
Ministério Público pede instauração de inquérito por invasão de terras em Júlio de Castilhos
Em conseqüência da invasão de integrantes do MST, nesta madrugada, na Fazenda Bom Retiro, em Júlio de Castilhos, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, recebeu notícia-crime das mãos do deputado estadual Jerônimo Goergen e do presidente da Farsul, Carlos Sperotto. Ao final do encontro, na tarde desta segunda-feira, o Chefe do Ministério Público gaúcho oficiou o secretário da Justiça e Segurança Pública, José Otávio Germano, para que determine a instaura...
- 03/10/2003
Reforma da Previdência pauta discussão no congresso nacional do Ministério Público
O terceiro dia do XV Congresso Nacional do Ministério Público teve, pela manhã, o painel "Ministério Público - Reforma da Previdência". O mediador do debate, Subprocurador-Geral de Justiça Para Assuntos Jurídicos do RS, Antônio Carlos de Avelar Bastos destacou a importância da discussão do tema, tendo em vista a grave situação criada com a Reforma Previdenciária proposta pelo Governo Federal. O Administrador de Consórcio Previdenciário, Renato Folador Júnior explicou o porque da necessidade ...
- 02/10/2003
A ética na imprensa e a eficiência das políticas criminais na pauta do congresso do MP
O primeiro dia de trabalho no XV Congresso Nacional do Ministério Público, em Gramado, começou pela manhã, com o painel "Ministério Público, Ética e Imprensa". A mediação foi do jornalista e presidente da Agergs, Paulo Sérgio Pinto. O primeiro painelista a se manifestar foi o diretor Institucional da RBS no Distrito Federal. Paulo Tonet Camargo ressaltou que "ética deve estar presente não só nas ações do Ministério Público e da Imprensa, como de todos os cidadãos". Contrastando o direito col...
- 02/10/2003
Aberto congresso nacional do Ministério Público
O XV Congresso Nacional do Ministério Público foi aberto às 19h desta quarta-feira, em Gramado. O evento onde participam mais de dois mil congressistas, está sendo realizado na Expogramado, com as presenças do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Marfan Martins Vieira, do presidente da Associação do Ministério Público gaúcho, Ivory Coelho Neto, e do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira. Autoridades estaduais e nac...
- 30/09/2003
Transporte Escolar: Famurs pede intermediação do Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira se dispôs a intermediar junto ao governo do estado um pedido de aumento para o transporte escolar que será destinado aos municípios no próximo ano. Ele recebeu das mãos do presidente da Famurs, Gilmar Sossela, um relatório sobre a situação das prefeituras. Segundo levantamento, o estado quer destinar R$ 18 milhões para o transporte enquanto os municípios precisam de R$ 60 milhões. O Procurador-Geral disse que pretende marcar uma audiênc...
- 30/09/2003
Congresso Nacional do Ministério Público debaterá a paz social
Amanhã, dia 1º, Gramado será palco do XV Congresso Nacional do Ministério Público. O evento, que será realizado na Expogramado, contará com as presenças do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Marfan Martins Vieira, do presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, Achiles Siquara Filho, além do presidente da Associação do Ministério Público gaúcho, Ivory Coelho Neto, e do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto ...
- 29/09/2003
Audiência pública debaterá a importância das águas subterrâneas
Para divulgar termo de ajustamento de conduta celebrado e conscientizar a população da importância da gestão adequada das águas subterrâneas, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital estará promovendo audiência pública, dia 8 de outubro, às 9h, no Palácio do Ministério Público (Praça Mal. Deodoro 110, Centro). As palestras serão do geólogo da USP, Ricardo Hirata, focando a "Importância Ambiental das Águas Subterrâneas", e de Rogério Dewes, diretor do Departamento de Recu...
- 25/09/2003
Secretaria da Saúde faz auditoria em Viamão a pedido do Ministério Público
A fim de investigar e instruir inquérito civil que apura diversas deficiências na área de saúde de Viamão, o núcleo de auditoria médica da Secretaria Estadual de Saúde, desde o dia 15 deste mês, realiza ampla auditoria no sistema municipal de saúde da cidade, atendendo a pedido da promotora de Justiça Danielle Schneider. O Ministério Público instaurou o inquérito no início do mês passado, após receber várias reclamações de usuários que se queixaram das dificuldades para marcação de consultas...
- 24/09/2003
Justiça mantém suspensão de demolição de casas no Moinhos de Vento
Continua suspensa a demolição de cinco casarões situados no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. A 4 Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado proibiu nesta quarta-feira (24) a empresa Goldztein de realizar a demolição enquanto a ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul estiver tramitando. Os prédios localizados na rua Luciana de Abreu entre os números 242 e 272, no chamado Túnel Verde, constituem o patrimônio histórico e cultural da cidade. Um acordo celebrado em outubro do ...
- 24/09/2003
Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos realiza audiência com empresas de telefonia
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos realiza audiência hoje, às 14h, com a direção técnica e jurídica das empresas de telefonia fixa e de celular. De acordo com o Promotor de Justiça Renoir Cunha, o objetivo é discutir a negativa do fornecimento, por parte das empresas, de dados cadastrais, solicitados por promotores de Justiça e pela Polícia em fins de segurança. <p> Muitos membros do Ministério Público, quando precisam de informações para compor um processo judicial, r...
- 23/09/2003
Ministério Público obtém mais liminares em ações contra postos de combustíveis
A atuação conjunta da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre com as Promotorias de Justiça de Encruzilhada do Sul, Camaquã e Santa Vitória do Palmar, nos dias 18 e 19 deste mês, resultou no ajuizamento de ações cautelares inominadas nas respectivas Comarcas. As ações foram contra as empresas Posto de Combustíveis Renato Kwiastowski, na Vila Fátima, município de Dom Feliciano, Comarca de Encruzilhada do Sul; Freiol Comercial de Combustíveis Ltda., na avenida Cônego L...
- 22/09/2003
Ministério Público obtém mais liminares em ações contra postos
A atuação conjunta da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre com as Promotorias de Justiça de Encruzilhada do Sul, Camaquã e Santa Vitória do Palmar, nos dias 18 e 19 deste mês, resultou no ajuizamento de ações cautelares inominadas nas respectivas Comarcas. As ações foram contra as empresas Posto de Combustíveis Renato Kwiastowski, na Vila Fátima, município de Dom Feliciano, Comarca de Encruzilhada do Sul; Freiol Comercial de Combustíveis Ltda., na avenida Cônego L...
- 19/09/2003
Supermercado de Sapiranga não poderá comercializar produtos com prazo de validade vencido
<p>A justiça de Sapiranga, em Ação Coletiva de Consumo, ajuizada pelo Ministério Público, proibiu o Supermercado Unidão de expor à venda, manter em depósito ou comercializar produtos com prazo de validade expirado, sem a data de fabricação e validade. O Judiciário também proibiu exposição de alimentos perecíveis sem a temperatura adequada e a comercialização de produtos de confeitaria no estabelecimento da Avenida Vinte de Setembro. Os pedidos foram atendidos em liminar pela 1º Vara Judicial...
- 19/09/2003
Ministério Público inaugurará sede em São Pedro do Sul
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, inaugura nesta segunda-feira, dia 22, a nova sede da Promotoria de Justiça de São Pedro do Sul. O evento ocorre às 17h, na rua 7 de Setembro, 362. O prédio, que possui uma área de 146 m2, esta dividido em dois pavimentos e conta com dois gabinetes e demais salas. <p>Cristiane Conceição
- 19/09/2003
Ministério Público inaugura sede em São Pedro do Sul
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, inaugura nesta segunda-feira, dia 22, a nova sede da Promotoria de Justiça de São Pedro do Sul. O evento ocorre às 17h, na rua 7 de Setembro, 362. O prédio, que possui uma área de 146 m2, esta dividido em dois pavimentos e conta com dois gabinetes e demais salas. Cristiane Conceição
