Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/03/2005
Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Idoso será tema de curso no Ministério Público
<p>Nos próximos dias 7 e 8 de abril, acontece, no auditório do Palácio do Ministério Público Estadual, na Praça Marechal Deodoro,110, o Curso de Capacitação “Formação de recursos humanos para atuar na Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Pessoa Idosa”. <p>O objetivo é estimular os profissionais das áreas de direito, saúde e assistência social a formação para exercer papel de mobilizador da sociedade quanto ao enfrentamento das questões de violência e maus-tratos contra a pessoa id...
- 31/03/2005
Júri de Santa Cruz do Sul condena homem envolvido em delito de trânsito
O Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul condenou, na última terça-feira (29/03), Roberto Carlos dos Santos Maliszewski a uma pena de seis anos de reclusão, em regime semi-aberto. O Ministério Público, através do Promotor de Justiça Júlio Cesar Meira Medina, denunciou o réu por crime doloso, após ele ter se envolvido em um delito de trânsito no perímetro urbano de Santa Cruz do Sul, no dia 28 de maio de 2001. Na ocasião, Roberto Carlos conduzia um caminhão Mercedez Bens que avançou no sinal v...
- 29/03/2005
Denunciado administrador de empresa que comercializava ilegalmente álcool combustível
<p>O juiz da 1ª Vara Criminal de São Leopoldo recebeu denúncia do Ministério Público, contra o administrador da Feil Indústria, Comércio e Transportes de Produtos Químicos Ltda, pela prática de crimes contra a ordem tributária. A empresa comercializa tanto o álcool utilizado na produção de thiner, como para fins de limpeza ou tratamento de outros produtos. Entretanto, adquiriu e revendeu ilegalmente mais de 500 mil litros de álcool combustível no mercado gaúcho. Segundo o Promotor de Justiça...
- 28/03/2005
Máquinas caça-níqueis são apreendidas no Vale do Taquari
<p>Foram apreendidas, na manhã desta segunda-feira, 50 máquinas caça-níqueis em quatro municípios do Vale do Taquari, atendendo a mandado de busca e apreensão solicitado pela Promotoria de Justiça de Encantado. Os policiais civis e militares lacraram 30 máquinas em Encantado, oito em Muçum, 10 em Roca Sales e duas em Relvado. A operação foi comandada pelo Promotor de Justiça de Encantado, Maurício Sanchotene de Aguiar. <p>De acordo com o Promotor, "as máquinas estavam sendo usadas no com...
- 28/03/2005
Procurador-Geral de Justiça participa de reunião na Famurs
O Procurador-Geral de Justiça do Estado, Roberto Bandeira Pereira, juntamente com integrantes da Administração Superior do Ministério Público, participou nesta segunda-feira (28/03) de uma reunião com a diretoria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O objetivo do encontro foi debater temas de interesse comum às instituições e, segundo o Procurador-Geral de Justiça, buscar uma aproximação cada vez maior do Ministério Público e da entidade representativa de...
- 23/03/2005
Ministério Público acompanha implementação de shoppings populares em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul está acompanhando atentamente o desenvolvimento do projeto da Prefeitura de Porto Alegre que pretende implementar na cidade os chamados “shoppings populares”. O objetivo é transferir os camelôs do centro da capital gaúcha para uma área específica, que possibilite acesso fácil aos consumidores. Desde o mês de setembro de 2001, um expediente na Promotoria de Justiça dos Direito Humanos averigua a situação do comércio de ambulantes na área central d...
- 22/03/2005
Associação Nacional dos Jornais lança campanha em favor da liberdade de imprensa
<p>A Associação Nacional dos Jornais – ANJ lançará, no dia 11 de abril, no Rio Grande do Sul, a Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa. De acordo com o presidente da entidade, Nelson Pacheco Sirotsky, a Rede “é um mecanismo permanente, voltado ao interesse do cidadão, dos jornalistas e das instituições com o objetivo de manter a vigilância permanente em torno da liberdade de imprensa”. <p>O presidente da ANJ visitou o Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, nesta terça-f...
- 22/03/2005
Ministério Público realiza "II Seminário Internacional de Justiça Terapêutica"
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em parceria com o Poder Judiciário do Estado, com a Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA) e com a Associação Nacional de Justiça Terapêutica (ANJT), realiza o “II Seminário Internacional de Justiça Terapêutica”. O evento, que tem a coordenação do Procurador de Justiça Ricardo de Oliveira Silva, acontecerá no Auditório da Faculdade de Direito da PUC-RS, na Avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre, nos dias 28 e 29 de ...
- 21/03/2005
Germano Rigotto confirma Roberto Bandeira Pereira como Procurador-Geral de Justiça
O atual Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, foi reconduzido ao cargo de chefe do Ministério Público. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (21/03) pelo Governador do Estado, Germano Rigotto, durante a transmissão de cargo do Procurador-Geral de Justiça Interino, Sérgio Luiz Nasi a Roberto Bandeira Pereira, que estava licenciado em decorrência do processo eleitoral. Germano Rigotto proferiu sua decisão horas após receber a lista tríplice, contendo os nomes dos can...
- 21/03/2005
Germano Rigotto anunciará o nome do novo Procurador-Geral de Justiça às 17h
O Governador do Estado, Germano Rigotto, anunciará às 17h desta segunda-feira (21/03) o nome do novo Procurador-Geral de Justiça do RS. A notícia foi dada nesta tarde, durante audiência entre Germano Rigotto e o Procurador-Geral de Justiça Interino, Sérgio Luiz Nasi. Acompanhado dos Subprocuradores-Gerais de Justiça Cláudio Barros Silva, Mauro Henrique Renner e Antonio Carlos de Avelar Bastos, do Corregedor-Geral de Justiça Mário Cavalheiro Lisbôa e da Chefe de Gabinete do Procurador-Ger...
- 21/03/2005
Lista Tríplice será entregue hoje ao Governador do Estado
O procurador-geral de Justiça interino Sérgio Luiz Nasi entrega hoje ao governador do Estado, Germano Rigotto, a Lista Tríplice com os nomes mais votados pelos membros do Ministério Público para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2005/2007. O Governador, que recebe a Lista às 14h30min, terá 15 dias para nomear o novo Chefe do Ministério Público Estadual. A lista, composta em eleição ocorrida no último sábado, é formada pelos procuradores de Justiça Roberto Bandei...
- 19/03/2005
Definida a lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça
Durante todo o sábado, promotores e procuradores de Justiça participaram da eleição que indicou três nomes para ocupar o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul biênio 2005/2007. A lista triplice é composta por Roberto Bandeira Pereira, que recebeu 557 votos, o que corresponde a 94% dos votos válidos, seguido pelos Procuradores de Justiça Maria Cristina Moreira de Oliveira, 30 votos e Roberto Klaus Radke, 18 votos. Os demais candidatos receberam os seguintes números de ...
- 19/03/2005
Apuração dos votos para Procurador-Geral com acompanhamento On Line
<p>Mais de duzentos Promotores e Procuradores de Justiça já depositaram seus votos na urna localizada no Palácio do Ministério Público para a escolha da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. <p>A votação encerra às 17 horas quando começa o escrutínio dos votos. Junto também serão escrutinados os 332 votos que foram enviados através de correspondência das comarcas do interior do estado. <p>A contagem pode ser acompanhada via On Line através deste ...
- 19/03/2005
Em andamento eleição para Procurador-Geral de Justiça do RS
<p>Até o momento mais de 100 Promotores e Procuradores compareceram no Palácio do Ministério Público para votar na lista tríplice, que será encaminhada ao Governo do Estado, a quem caberá a escolha do próximo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Das comarcas do interior chegaram, por correspondência, 332 votos. <p>O processo eleitoral iniciou às 8h deste sábado (19), e se estenderá até às 17h. O Presidente da Comissão é o Procurador de Justiça Levi dos Santos Machado. <p...
- 18/03/2005
Eleição para Procurador-Geral de Justiça do RS será neste sábado
<p>Um colégio de 673 Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, elege, neste sábado, 19 de março, os nomes que irão compor a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça para o próximo biênio. <p>A única candidatura registrada no prazo legal foi a do atual Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira. Outros dez nomes compõem o processo eleitoral, em virtude de não terem renunciado à sua participação. São os Procuradores de J...
