Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/06/2006
Empresária condenada por crime fiscal
Uma empresária do ramo de informática foi condenada recentemente por crime contra a ordem tributária na capital gaúcha. A pena de dois anos e quatro meses de reclusão e dez dias-multa, com valor unitário de um salário-mínimo, vigente à época, foi substituída por prestação de serviços à comunidade, por igual período, além de prestação pecuniária de 50 salários-mínimos a ser doada a uma instituição assistencial. A fraude foi descoberta a partir de auditoria realizada pela Secretaria Estadua...
- 08/06/2006
Mais caça-níqueis apreendidas
O Ministério Público de Arroio do Meio, em conjunto com a Brigada Militar, dando seqüência ao trabalho de combate aos caça-níqueis, realizou operação na cidade de Capitão. Foram efetuadas vistorias em diversos estabelecimentos comerciais, resultando na apreensão e lacre de três máquinas. Outras operações similares serão feitas periodicamente nos municípios que integram a Comarca. As pessoas flagradas na exploração de jogos de azar serão encaminhadas ao Poder Judiciário para audiência junto a...
- 08/06/2006
Promotoria lança manual
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre lança, nesta sexta-feira (9), às 11h, no Palácio do Ministério Público, um manual prático de aplicação da Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente – FICAI. A ficha é um instrumento operacional de combate ao abandono escolar e infreqüência na escola. Surgiu em 1997, fruto de um compromisso de ajustamento de conduta entre Ministério Público, Secretarias Estadual e Municipal de Educação e Conselhos Tutelares. Ela já está prese...
- 08/06/2006
Júri de réu que matou Promotor será na Capital
Matéria publicada no site do Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (08/06) Jornalista Adriana Arend Por haver notícia de que o pai de Heitor José Ávila procurou cidadãos que compõem a lista de jurados da Comarca de Santa Rosa, será realizado em Porto Alegre o julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão, unânime, é da 3ª Câmara Criminal do TJRS, que entendeu justificada a mudança do local, em sessão realizada nesta manhã (8/6). O réu é acusado de matar o Promotor de Justiça Marce...
![Synara Buttelli, à esquerda, representou Ministério Público no evento [fotos: Viviane Oliveira]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/synarakinder.jpg)
- 07/06/2006
Ministério Público na inauguração da Kinder
Foi inaugurada, na manhã desta quarta-feira (7), na região Leste de Porto Alegre, a primeira etapa do Centro de Integração da Criança Especial Kinder. Localizada na rua Marcone, 421, no bairro Intercap, a entidade atende atualmente 330 crianças especiais com comprometimento grave, moderado e leve. São desenvolvidas, no local, atividades de educação, reabilitação e habilitação. Numa segunda fase serão construídas salas de aula, oficinas, refeitório, piscina e auditório. Durante a solenida...
- 07/06/2006
Condenado homem que tentou matar garota
Dirceu Aguiar Kesseler, um dos dois homens acusados de tentar matar uma adolescente de 13 anos, atacada em Arroio dos Ratos, foi condenado à pena de 14 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O júri aconteceu nesta terça-feira, no Fórum de São Jerônimo. Os jurados reconheceram as qualificadoras da emboscada, meio cruel e motivo torpe. O outro réu do processo, Giliard Souza de Lima, será julgado no dia 11 de julho. O crime ocorreu dia 11 de abril do ano passado, pr...
- 06/06/2006
TV Assembléia cobrirá apresentação do relatório
Nesta quarta-feira, 7 de junho, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, comparecerá à Assembléia Legislativa, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2005. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público. Uma pequena síntese da atuaçã...
- 06/06/2006
Comunidade de Passo Fundo recebeu jornada
Nesta segunda feira (05/06), a Promotoria de Justiça de Passo Fundo recebeu o 9º encontro da IV Jornada Estadual Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, contando com a participação de dezessete municípios e da comunidade local. Durante o encontro a Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne apresentou o trabalho realizado pelo Ministério Público na área da Infância e Juventude, destacando o Termo de Parceria para Prevenção e Combate ...
- 06/06/2006
Mais três postos flagrados no interior
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, que já há algum tempo vem atuando na persecução dos abusos e eventuais ilícitos praticados na distribuição e revenda de combustíveis, obteve nos últimos dias mais três decisões favoráveis do Poder Judiciário. Agora já são 113 liminares deferidas em menos de três anos de atuação da Especializada. Em atuação conjunta com as Promotorias de Gravataí e Camaquã, com a participação dos promotores de Justiça Daniel Martini e José Al...
- 06/06/2006
Eleitos novos integrantes do Órgão Especial
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público – integrado pelos 12 Procuradores de Justiça mais antigos, 12 titulares e dois natos – possui nova composição. Na eleição realizada nesta terça-feira, no auditório do Palácio do Ministério Público, pelo Colégio de Procuradores, foram eleitos os 12 titulares para a gestão 2006/2008 e seus suplentes. Eles trabalharão com os 12 Procuradores de Justiça mais antigos e com os dois membros natos – o Procurador-Geral de Justiça e o Co...
- 06/06/2006
Violência sexual contra criança é debatida
No último dia 30, foi realizado pelo Ministério Público, Poder Judiciário e Departamento de Polícia Civil de Jaguarão, o 1º Seminário Contra Violência a Crianças e Adolescentes. Por ser um tema de grande interesse da população, a platéia lotou as dependências da Biblioteca Pública Municipal. A maioria era constituída de professores e profissionais que tratam diariamente com as problemáticas vivenciadas pelas crianças e adolescentes. O evento contou com a presença do juiz de Direito Ricard...
- 05/06/2006
Ação devolve imóvel ao Município de Panambi
Uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público, contra a empresa Faccin Embalagens Ltda., resultou na devolução de um terreno urbano de 2.115 m2 ao Município de Panambi. O imóvel havia sido doado à empresa no ano de 1997, com a finalidade específica da construção de uma fábrica de transformação de plásticos, visando a diversificação do setor industrial, a atração de investimentos, o aumento da arrecadação e a geração de empregos. No entanto, a empresa incluiu o imóvel, avaliado...
- 05/06/2006
Desmantelada quadrilha que roubava dólares
Buscando desarticular uma organização criminosa envolvida em delitos de estelionato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, foi deflagrada cedo da manhã desta segunda-feira, a “Operação Paranhana”. São 28 mandados de busca e apreensão e, também, de prisão, que estão sendo cumpridos de forma simultânea no Rio Grande do Sul e em outros estados do Brasil. Somente no Estado, 18 mandados foram expedidos pela Justiça à Promotoria Especializada Criminal da Capital, que capitaneia toda a o...
- 02/06/2006
Operação apreende 66 caça-níqueis em Feliz
Uma operação conjunta entre Ministério Público e Brigada Militar resultou, ontem, na apreensão de 66 máquinas caça-níqueis, em 24 estabelecimentos comerciais de Feliz, Vale Real e Alto Feliz. A pedido da Promotoria de Justiça de Feliz, a Juíza Marisa Gatelli expediu os mandados de busca e apreensão. Cerca de 30 dos caça-níqueis foram recolhidos para um depósito do Fórum. Os outros foram lacrados e ficaram nos estabelecimentos fiscalizados. As máquinas serão vistoriadas pelo Instituto-...
- 02/06/2006
Fez campanha para irmão e perdeu a função
A campanha eleitoral feita para um irmão custou o emprego público a um servidor da Secretaria de Obras da Prefeitura de Vila Flores, na Serra Gaúcha. Nas últimas eleições, ele se licenciou do serviço para concorrer ao cargo de vereador. No entanto, aproveitou-se da situação para fazer campanha para o irmão. O servidor não obteve sequer um voto, enquanto que o irmão foi eleito. O fato de o servidor não pontuar chamou a atenção do Ministério Público. O promotor de Justiça da comarca de Veranóp...
