Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/05/2005
Ministério Público lança programação alusiva à Revolução Farroupilha e à Imigração Italiana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou oficialmente nesta segunda-feira (02/05) a programação alusiva aos 170 anos da Revolução Farroupilha e aos 130 anos da Imigração Italiana no Estado. A solenidade, que aconteceu no Subsolo do Palácio do Ministério Público, contou com a exposição de 13 telas do pintor Guido Mondin que retratam a Revolução Farroupilha. A programação culminará com o Seminário Internacional 170 anos da Revolução Farroupilha “O Legado de Bento Gonçalves, Garibaldi e...
- 03/05/2005
Ministério Público trabalha para preservar e recuperar as matas ciliares no estado
A preservação e a recuperação das matas ciliares tem pautado a atuação do Ministério Público na área ambiental em diversos municípios no interior do Rio Grande do Sul. O assunto ganhou destaque durante o V Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais, realizado no mês de abril em Passo Fundo. Mata ciliar é a formação vegetal que ocorre nas margens dos rios, córregos, lagos, lagoas, olhos d’água, represas e nascentes. É considerada pelo Código Florestal Federal (Lei 4.771/65) como áre...
- 02/05/2005
Fabricantes de medicamentos condenados em ação do Ministério Público
A 16ª Vara Cível de Porto Alegre julgou procedente a ação coletiva de consumo do Ministério Público e determinou o cancelamento da fabricação, distribuição e comércio dos medicamentos Reumoplantas, Anti-Alérgicas, Magriervas, Anti-Gripal, Guaraná, Ginkgo Biloba, Hipérico, Sene, Cáscara Sagrada, Garra do Diabo, Gastoplantas, Carqueja, Levedo de Cerveja, Chapéu de Couro, Hamamélis, Valeriana, Gelatina, Alcachofra, Marupuama e Calmoplantas, no prazo de trinta dias do trânsito em julgado. A ...
- 29/04/2005
Presidentes do CNPG e GNCOC acertam com Secretário Nacional ações contra a pirataria
O lançamento de uma campanha nacional de conscientização contra a pirataria no País, promovida pelo Governo Federal e o Ministério Público, foi uma das propostas levantadas e aprovadas na visita do Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça, ao Ministério Público gaúcho. Pregando que o plano de combate à pirataria "não deve apenas ter caráter repressivo, mas educativo”, Márcio Costa de Menezes e Gonçal...
- 29/04/2005
Liminar proíbe venda de álcool em posto de Palmeira das Missões
Proibida a comercialização de álcool em mais um posto de combustíveis do interior do estado. O Ministério Público, através do Promotor de Justiça Fábio Lusa Marcon, de Palmeira das Missões, em operação conjunta com a Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor da Capital, obteve liminar da justiça. A liminar foi deferida pelo Juiz de Direito Alexandre Panichi da 3ª Vara Judicial, para impedir a venda de álcool no Posto Vitor Bonfanti, localizado na Av. Independência, 239, Palmei...
- 29/04/2005
Evento irá lembrar Revolução Farroupilha e imigração italiana
O Coordenador do Memorial, Procurador de Justiça, Ricardo Vaz Seelig e o Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos, Antonio Carlos de Avelar Bastos, estiveram, nesta quinta-feira, no gabinete do Senador Sérgio Zambiasi, onde, juntos, apresentaram o projeto do Seminário Internacional 170 Anos da Revolução Farroupilha ao embaixador da Itália no Brasil, Michele Valensise. A Embaixada da Itália irá apoiar o Seminário, que será realizado em setembro deste ano. O evento, promovido pelo Mini...
- 29/04/2005
Ministério Público apresenta a Prefeito projeto para proteção de crianças que estão na rua
O Ministério Público e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente apresentaram, na manhã desta quinta-feira, ao Prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, projetos que buscam solucionar problemas que envolvem as crianças que estão em "situação de rua". Os projetos são resultado de discussões que vinham ocorrendo há mais de um ano e que contaram com a participação de um fórum de entidades que atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Um dos projetos é o "Sorrindo e...
- 28/04/2005
Ações do GNCOC pretendem combater a pirataria e a macrocriminalidade
“Precisamos despertar para a gravidade desses crimes, censurá-los com penas elevadas, cumuladas com multas pesadas e o confisco dos bens expostos no mercado”. A declaração é de Mauro Henrique Renner, Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Rio Grande do Sul. Ele é favorável ao Projeto de Lei 333/99, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, que aumenta a pen...
- 27/04/2005
Planejamento familiar ganha destaque no 9° Encontro das Primeiras-Damas gaúchas
A atuação do Ministério Público no Planejamento Familiar ganhou destaque durante o 9° Encontro das Primeiras-Damas do Rio Grande do Sul, que aconteceu nesta terça-feira (27/04). O trabalho da instituição foi exposto pelos Promotores de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes e Marinês Assmann. Além do planejamento familiar, temas como a gravidez na adolescência e o controle social do câncer de mama, nortearam o encontro. Primeira a falar, Marinês Assmann, da Promotoria de Justiça de Defesa ...
- 26/04/2005
Júris mobilizam comunidades de Novo Hamburgo e Canoas
Sílvio César Hanauer, o “Alemão”, 27 anos, que, juntamente com Charles Rafael Martins, o “Zoclinhos”, 24, e mais três menores de idade assassinaram, em Novo Hamburgo, quatro pessoas de uma mesma família, estará sentado no banco dos réus na próxima semana. O júri acontecerá terça-feira, dia 3 de maio, no Fórum de Justiça do município. “Alemão”, que se encontra recolhido no Presídio Central, na Capital, foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor ...
- 26/04/2005
Ministério Público quer melhorias no atendimento à saúde em Passo Fundo
O Ministério Público quer melhorar o atendimento à saúde no Município de Passo Fundo (RS). Com tal objetivo, três Promotores de Justiça se reuniram com representantes da Prefeitura Municipal, Defensoria Pública, secretaria estadual de Saúde e dos conselhos Tutelar, Municipal de Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente. Um compromisso operacional de atuação de entes públicos em favor da população é o que espera o Promotor de Justiça Gilson Borguedulff Medeiros. Segundo ele, "o cid...
- 22/04/2005
Eleição para conselheiros é anulada após intervenção do Ministério Público de Pelotas
Face as irregularidades verificadas no pleito eleitoral para escolha de conselheiros tutelares da cidade de Pelotas, o Ministério Público, através do Promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, propôs à Comissão Eleitoral a anulação de todo o pleito, o que foi acatado na íntegra, sendo o mandato dos atuais conselheiros tutelares prorrogado por mais 60 dias. A eleição ocorreu dia 10 deste mês e, oito dias depois, o Ministério Público pediu a anulação com base no relatório da Comissão El...
- 20/04/2005
Decretada prisão preventiva de motorista denunciado pelo Ministério Público
O Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre acolheu o pedido do Ministério Público e determinou a prisão preventiva de Alex Silveira da Rosa. O Promotor de Justiça Luís Antônio Portela ofereceu denúncia contra o réu por homicídio doloso. Ele é acusado de ser o responsável pelas mortes de Gabriela da Costa Marinho, Éder Roberto Silva da Costa e Edina Flaviana Mancia da Silva. No dia 12 de março de 2005, em Porto Alegre, na condução de um Audi A3, Alex da Rosa ultrapassou em alta...
- 20/04/2005
Ministério Público denuncia deputada estadual
A deputada estadual Floriza Rosa dos Santos foi denunciada pelo Ministério Público pelos delitos de peculato e concussão. Seu chefe de gabinete, Paulo Henrique Menezes Lovi, também foi denunciado por peculato. Os crimes praticados contra a administração pública estão previstos, respectivamente, nos artigos 312 e 316 do Código Penal, assim como suas penas. Foi apurado pelo Ministério Público que entre fevereiro de 2003 e outubro de 2004, os denunciados se apropriaram de verbas relativas a...
- 18/04/2005
V Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais acontece em Passo Fundo
“Existe uma confusão muito grande sobre a competência e uma certa inconclusão judicial com relação a quem deve fazer o licenciamento ambiental”, foi o que destacou a palestrante do V Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais em Passo Fundo, a Procuradora de Justiça, Silvia Cappelli. Falando para um público interessado na matéria ambiental, que praticamente lotou o teatro Múcio de Castro durante a tarde desta quinta-feira, 14, em Passo Fundo, Cappelli destacou que o licenciament...
