Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/12/2004
Natal na Praça integra poderes
<p>O Ministério Público, em conjunto com o Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa e Catedral de Porto Alegre, está promovendo o Natal na Praça. O evento acontecerá no dia 16/12, a partir das 20h30min, na Praça da Matriz. Entre as principais atrações da segunda edição do evento, está a apresentação da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), acompanhada de 260 cantores dos corais da Assembléia Legislativa, Igreja Adventista, Tribunal de Contas do Estado e Banrisul. ...
- 07/12/2004
Ministério Público e RGE discutem energia elétrica em Caxias do Sul
<p>Nos dias 9 e 10 de dezembro, Promotores de Justiça e integrantes da Rio Grande Energia - RGE discutem temas ligados ao setor de energia elétrica, no Hotel Samuara, em Caxias do Sul (RS). <p>A abertura do seminário será feita, a partir das 8h30min, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira; da Procuradora da República no Município de Caxias do Sul, Sônia Cristina Niche; da presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos e Delegados do Rio G...
- 06/12/2004
Inaugurada a nova sede do Minstério Público de Santo Antônio da Patrulha
<p> Foi inaugurada na manhã desta segunda-feira, dia 06 de dezembro, a Promotoria de Justiça da cidade de Santo Antônio da Patrulha. A nova Casa da Cidadania está localizada na rua Marcos Cristiano Fioravante, 210. O prédio adquirido pelo Ministério Público tem 237 metros quadrados e nos últimos dois meses passou por reformas até ser concluído e entregue à comunidade. Tem três gabinetes, secretaria, sala de reuniões e informática. <p>O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira...
- 03/12/2004
Ministério Público divulga resultado do prêmio jornalismo
Após examinar os trabalhos inscritos na 6ª edição do Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a comissão julgadora do concurso - integrada, também, pela Associação Rio-grandense de Imprensa (ARI) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul - definiu os quatro trabalhos jornalísticos ganhadores do prêmio/2004, que será entregue dia 14 de dezembro, às 16h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz. Na categoria Reportagem/Rádio, venceu a m...
- 02/12/2004
Começa seminário que discute a energia elétrica
Começou, nesta quinta-feira, dia 2 de dezembro, no Hotel Deville, em Porto Alegre (RS) o seminário que discute questões relacionadas ao setor de energia elétrica. Ao abrir o encontro, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Paulo Valério Dal Pai Moraes, destacou a importância e o caráter de ineditismo do evento. “Tratar de defesa do consumidor é tratar de direito fundamental da pessoa humana”, disse. Tendo como público os membros do Ministério Público e inte...
- 01/12/2004
Júri condena mais um no caso envolvendo disputa por sindicato
Terminou à 1h desta madrugada, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, o julgamento do último dos participantes no caso envolvendo a disputa da direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, nas eleições que ocorreriam no final de dezembro de 2001. Sentado no banco dos réus estava Marcelo da Rosa Leal, que acabou condenado a pena de seis anos e seis meses pela tentativa de homicídio qualificado e dois anos pela formação de quadrilha. Atuaram no plenário o promotor de Justiça ...
- 01/12/2004
Ministério Público fecha dois postos por revenderem combustível adulterado
O Ministério Publico do Rio Grande do Sul, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, obteve, nesta segunda-feira, duas liminares que determinaram o fechamento de postos de combustíveis que estavam revendendo produto adulterado. A equipe da Promotoria foi dividida em dois grupos. Enquanto um deles deslocava-se até São Marcos, onde o posto Cioatto, Gardelin e Cia. Ltda. teve suas bombas de gasolina comum lacradas num trabalho conjunto realizado com a Promotora daquela Comarca; ...
- 01/12/2004
Seminário discutirá energia elétrica
<p> Nesta quinta e sexta-feira, dias 2 e 3 de dezembro, ocorre, no Hotel Deville, em Porto Alegre, um seminário que vai abordar diversos assuntos relacionados à energia elétrica. Será discutida a qualidade e a suspensão do fornecimento, o combate à fraude e as políticas de atendimento das concessionárias. Na pauta, ainda, um panorama atual do sistema elétrico do país e do Rio Grande do Sul. <p> O Procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes, Coordenador do Centro de Apoio Operacion...
- 01/12/2004
Acordo judicial disciplina acesso em casas de jogos eletrônicos de Caxias do Sul
Com a finalidade de disciplinar a entrada e permanência de crianças e adolescentes em “lan houses” de Caxias do Sul – casas conhecidas por explorar jogos eletrônicos pela Internet, o Ministério Público com atuação junto ao Juizado Regional da Infância e Juventude do município firmou, nesta terça-feira, 30/11, acordo judicial com esses estabelecimentos comerciais. Dentre as várias cláusulas ajustadas no documento, consta que todo usuário com idade até 16 anos incompletos, deve ser devidamen...
- 30/11/2004
Inaugurada Promotoria de Quaraí
Mais uma sede do Ministério Público foi inaugurada no interior do estado. Nesta terça-feira o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Cláudio Barros Silva, presidiu a solenidade de entrega do prédio da Promotoria de Justiça da cidade de Quaraí, na divisa com a Argentina, fronteira oeste do estado. Instalada numa área de 139 m2, na rua dr. Acauan 258, é mais um prédio próprio do Ministério Público, projetado pela divisão de arquitetura e engenharia da Procuradoria-Geral de Justiça. Conta c...
- 30/11/2004
Ministério Público mantêm vedação à utilização da coréia
<p>O Ministério Público, através do Promotor de Justiça dos Direitos Humanos, Renoir da Silva Cunha, após colher subsídios atualizados junto ao Comando de Policiamento da Capital, ao Batalhão de Operações Especiais e ao 1º Batalhão de Polícia Militar, mantêm a vedação à utilização da coréia do Sport Club Internacional. <p>O clube solicitou, em caráter excepcional, autorização especial para, somente no jogo a ser realizado na próxima quarta-feira (01), pela fase semifinal da Copa Sulamericana...
- 29/11/2004
Ministério Público de Lajeado promove seminário "Direito à Convivência Familiar"
Para garantir o direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar, através da articulação de uma rede social de atendimento à familia, pactuando com diferentes parceiros públicos e privados uma proposta de atendimento integral, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Lajeado, juntamente com a Univates e os Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente e da Assistência Social promovem, na próxima sexta-feira (03/12), o Seminário "DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIA...
- 29/11/2004
Chega a 65 as liminares que proíbem a comercialização de combustíveis adulterados
<p>Mais uma liminar impede a comercialização de combustível no interior do Estado. A Promotoria de Justiça de Santa Bárbara do Sul, em atuação conjunta com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou ação cautelar inominada contra a empresa NEUWALD E CIA LTDA., localizada na Rodovia BR 285, Km 371, Município de Saldanha Marinho. Foi deferida a medida liminar determinando a proibição de comercialização de álcool, mediante o lacramento de bombas e tanques deste combustível. A Juí...
- 25/11/2004
MINISTÉRIO PÚBLICO RECICLA ATUAÇÃO DOS SEUS MEMBROS
<p>"O crime é sofisticado, o que o torna praticamente impossível de ser quantificado". Assim o Conselheiro da Transparência Brasil, Rubens Naves, resumiu a dificuldade de se combater à corrupção no país. Ele foi palestrante do Encontro Estadual de Promotores Criminais, que encerra nesta sexta-feira, em Canela. Disse que para enfrentar esta situação é preciso que a sociedade colabore. "Nesta ação, o papel do Ministério Público é de fundamental importância", disse ele, ao defender a investiga...
- 25/11/2004
Termo de cooperação reforça registro de crianças em Passo Fundo
<p> Todas as crianças que nascem no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, já têm a chance de serem registradas naquele próprio local. É que aquela instituição, o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e o Conselho Tutelar assinaram termo de integração operacional com o Ministério Público. <p> O objetivo é conseguir o maior número possível de registros de crianças recém nascidas, reforçando as ações previstas na campanha estadual “Registre Seu Filho”. <p> Os trabalhos ...
