Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/04/2005
Ministério Público quer debater o planejamento familiar
O planejamento familiar é uma das questões prioritárias que o Ministério Público gaúcho enfrentará, na área dos direitos humanos, para garantir os direitos esculpidos na Constituição Federal. Em seu discurso de posse, o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, adiantou que a Instituição pretende “discutir a responsabilidade na paternidade e maternidade, com planejamento da família, buscando envolver todo o setor público e a sociedade civil nessa preocupação...
- 07/04/2005
Roberto Pereira reassume presidência do CNPG
O Chefe do Ministério Público gaúcho, Roberto Bandeira Pereira, reassumiu, na manhã desta quinta-feira, a Presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Ele havia se afastado do posto nacional no início deste ano para concorrer, novamente, ao cargo máximo da carreira na Instituição. Os Procuradores-Gerais de Justiça de todo o Brasil, que prestigiaram a posse do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2005/20...
- 07/04/2005
Curso debate prevenção e enfrentamento da violência contra idosos
Teve início na manhã desta quinta-feira (07/04), no Auditório do Palácio do Ministério Público, o Curso de Capacitação “Formação de Recursos Humanos para atuar na Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa”. O evento é organizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID) e pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). O objetivo do encontro é fortalecer as instituições que atuam na ...
- 06/04/2005
Roberto Pereira quer Ministério Público buscando interesses da sociedade
“Reassumimos nossos compromissos com a sociedade gaúcha visando dar continuidade a um projeto não pessoal e, sim, da Instituição, que, com transparência, pretende seguir na busca da qualificação e do atendimento eficiente das demandas”. A frase é de Roberto Bandeira Pereira que, consciente da responsabilidade que a missão representa, foi empossado no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2005/2007. A solenidade, transmitida ao vivo, para todo o Estado, pela ...
- 05/04/2005
Posse de Roberto Pereira terá transmissão pela TV Assembléia
Roberto Bandeira Pereira assume nesta quarta-feira, às 17h, o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2005/2007. A solenidade de posse, que será transmitida ao vivo, para todo o Estado, pela TV Assembléia, canal 16 da NET, ocorrerá no auditório Dante Barone do Palácio Farroupilha, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A cerimônia contará com a presença do Governador do Estado Germano Rigotto, autoridades federais, estaduais e municipais. Também ...
- 05/04/2005
Trinta e um réus condenados em júris ocorridos em março
O Ministério Público, através dos Promotores de Justiça que atuam nas duas Varas do Tribunal do Júri de Porto Alegre, em razão do trabalho desenvolvido no mês passado, obteve a condenação de 31 réus em 25 sessões de júris realizados nos plenários da 1ª e 2ª Vara. A soma das penas impostas pelo Tribunal do Júri – que possui competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, chegaram a mais de 307 anos de reclusão. A maioria dos homicidas se encontra recolhida no Presídio Central....
- 01/04/2005
Reunião discute projeto que trata da gestão de florestas
O procurador de Justiça paulista e professor da Universidade do Texas/Austin, Antônio Herman Benjamin, que ministra, às 19h desta sexta-feira, aula inaugural do Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, fez uma exposição crítica do Projeto de Lei do Executivo Federal que trata sobre a gestão de florestas públicas para alcançar o desenvolvimento sustentável. A participação do professor em Direito...
- 01/04/2005
Promotoria de Defesa do Consumidor obtém liminares contra empresas
<p>O Ministério Público obteve medidas liminares proibindo a oferta, comercialização e publicidade relativamente à aquisição de bens mediante “venda programada”, “sociedade em conta de participação”, consórcio ou quaisquer outras formas assemelhadas, ou de captação de poupança popular mediante a promessa de contraprestação de bens pelas empresas Grancar Venda Programada Ltda. e Via Porto Sul Comércio, Representações e Administrações Ltda. e outros. <p>As ações coletivas de consumo foram a...
- 01/04/2005
Aula inaugural na Ufrgs e seminário em Passo Fundo são importantes programas ambientais
O professor de Direito Ambiental Antônio Herman Benjamin ministra, nesta sexta-feira, aula inaugural do Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional. A palestra, que ocorre às 19h, tem entrada franca e será realizada no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O evento é promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde e Faculdade de Direito da Ufrgs. São apoiadores o Ministério Público, ESMP e Ajuris. O Centro de ...
- 31/03/2005
Ministério Público investigará transferência de recursos municipais para bancos privados
O Ministério Público gaúcho, através do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Antonio Carlos de Avelar Bastos, determinou a instauração de expediente para investigar a transferência de recursos públicos municipais para bancos privados, visando o pagamento da folha do funcionalismo nos municípios de Santa Maria, Canoas e Gravataí. Ofícios serão encaminhados ao Tribunal de Contas, à Famurs e às respectivas Prefeituras Municipais. Santa Maria e Canoas já repassaram a folha par...
- 31/03/2005
Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Idoso será tema de curso no Ministério Público
<p>Nos próximos dias 7 e 8 de abril, acontece, no auditório do Palácio do Ministério Público Estadual, na Praça Marechal Deodoro,110, o Curso de Capacitação “Formação de recursos humanos para atuar na Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Pessoa Idosa”. <p>O objetivo é estimular os profissionais das áreas de direito, saúde e assistência social a formação para exercer papel de mobilizador da sociedade quanto ao enfrentamento das questões de violência e maus-tratos contra a pessoa id...
- 31/03/2005
Júri de Santa Cruz do Sul condena homem envolvido em delito de trânsito
O Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul condenou, na última terça-feira (29/03), Roberto Carlos dos Santos Maliszewski a uma pena de seis anos de reclusão, em regime semi-aberto. O Ministério Público, através do Promotor de Justiça Júlio Cesar Meira Medina, denunciou o réu por crime doloso, após ele ter se envolvido em um delito de trânsito no perímetro urbano de Santa Cruz do Sul, no dia 28 de maio de 2001. Na ocasião, Roberto Carlos conduzia um caminhão Mercedez Bens que avançou no sinal v...
- 29/03/2005
Denunciado administrador de empresa que comercializava ilegalmente álcool combustível
<p>O juiz da 1ª Vara Criminal de São Leopoldo recebeu denúncia do Ministério Público, contra o administrador da Feil Indústria, Comércio e Transportes de Produtos Químicos Ltda, pela prática de crimes contra a ordem tributária. A empresa comercializa tanto o álcool utilizado na produção de thiner, como para fins de limpeza ou tratamento de outros produtos. Entretanto, adquiriu e revendeu ilegalmente mais de 500 mil litros de álcool combustível no mercado gaúcho. Segundo o Promotor de Justiça...
- 28/03/2005
Máquinas caça-níqueis são apreendidas no Vale do Taquari
<p>Foram apreendidas, na manhã desta segunda-feira, 50 máquinas caça-níqueis em quatro municípios do Vale do Taquari, atendendo a mandado de busca e apreensão solicitado pela Promotoria de Justiça de Encantado. Os policiais civis e militares lacraram 30 máquinas em Encantado, oito em Muçum, 10 em Roca Sales e duas em Relvado. A operação foi comandada pelo Promotor de Justiça de Encantado, Maurício Sanchotene de Aguiar. <p>De acordo com o Promotor, "as máquinas estavam sendo usadas no com...
- 28/03/2005
Procurador-Geral de Justiça participa de reunião na Famurs
O Procurador-Geral de Justiça do Estado, Roberto Bandeira Pereira, juntamente com integrantes da Administração Superior do Ministério Público, participou nesta segunda-feira (28/03) de uma reunião com a diretoria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O objetivo do encontro foi debater temas de interesse comum às instituições e, segundo o Procurador-Geral de Justiça, buscar uma aproximação cada vez maior do Ministério Público e da entidade representativa de...
