Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/06/2006
Combate à adulteração de combustíveis é prioridade
Uma atuação permanente e sistemática do Ministério Público no combate à adulteração e comercialização de combustíveis impróprios vem reduzindo drasticamente o índice de adulterações no Estado. Uma das estratégias é fazer uma operação conjunta entre a Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e o Ministério Público de alguns municípios. Foi o que ocorreu, por exemplo, entre os dias 19 e 22 de junho, em Arroio do Meio, no Vale do Taquari. Foi instalado, na Promotoria local, um ...
![Procurador-Geral recebeu representantes [foto: Marco Couto/ AL]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/farmacia.jpg)
- 21/06/2006
Presença de farmacêuticos é discutida
A solução para o impasse sobre o tempo de permanência dos farmacêuticos nas drogarias no Rio Grande do Sul passa pelo consenso no setor, mudança de legislação ou ajuizamento de ação por quem não se sente seguro pelo cumprimento da lei. Foi o que a promotora de Justiça Marinês Assmann afirmou, na manhã desta quarta-feira (21), após reunião com representantes do setor. O encontro foi solicitado pelo presidente da Comissão de Participação Legislativa Popular, deputado João Fischer. Conforme a P...
- 20/06/2006
Mulher poderá receber delação premiada
Quatro membros da quadrilha que agia na região sul do Estado se encontram recolhidos no Presídio Estadual de Jaguarão. Depois de detidos e levados à sede do Ministério Público no município fronteira com a cidade de Rio Branco, no Uruguai, Maria da Graça Machado e os filhos Edenílson e Neimar Machado Vieira, e o amigo Mário Lúcio Rodrigues Bandeira, o “Madeira”, foram encaminhados à casa de detenção. Nesta quarta-feira, o quarteto será interrogado pelos Promotores de Justiça. O grupo está env...
- 20/06/2006
Empresa deve rever emissão de efluentes
Uma empresa de beneficiamento de arroz de Camaquã deve readequar a emissão de efluentes líquidos no ambiente. A decisão, em caráter liminar, é do Judiciário local, atendendo pedido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Um parecer da Divisão de Assessoramento Técnico da instituição apontou a ocorrência da degradação devido ao insistente desatendimento dos padrões estabelecidos na licença ambiental. Em sua decisão, o juiz Ruy Rosado de Aguiar Netto levou em consideração a...
- 20/06/2006
Coordenadores do Comitê contra Tortura tomam posse
“Precisamos sensibilizar a sociedade gaúcha no sentido de entender que a tortura não é somente um crime, mas constitui um verdadeiro horror social. Não é possível que algumas pessoas ainda pensem que a tortura é necessária ou tolerável”. A afirmação é da Promotora de Justiça dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, que assumiu, hoje, representando o Poder Público, a Coordenação do Comitê Estadual Contra Tortura no RS. Ao seu lado, representando a Sociedade Civil, tomou posse o Juiz Eugên...
- 20/06/2006
Presa quadrilha que agia na região sul
Uma família dedicada ao crime foi barrada, na manhã desta terça-feira, pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital. Uma ação simultânea desencadeada nas cidades de Pelotas, Arroio Grande, Esteio e Alvorada, deteve a mãe, os dois filhos, a nora e um amigo. Eles são acusados de tráfico de entorpecentes, confecção de carteiras de habilitação falsas e clonagem de veículos. O grupo também está envolvido em um homicídio. Foi apurado que membros do bando mataram um cúmplice. A “que...
- 19/06/2006
Justiça mantêm limite de preços de combustíveis
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, em 30/05, decisão do Juiz de Direito Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível, de Porto Alegre, no Agravo de Instrumento (processo nº 70013539549) interposto pelo Posto Tonatto Ltda., garantindo a limitação em 14,1% na margem bruta de lucro na venda de combustíveis, tomando-se como base o preço de aquisição junto à distribuidora.
- 16/06/2006
Caça-níqueis apreendidas em Cruz Alta
Foram apreendidas 62 máquinas caça-níqueis, que estavam distribuídas em 11 estabelecimentos comerciais, na última quarta-feira (14), em Cruz Alta. A operação foi realizada pelo Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil e Brigada Militar, em cumprimento a mandado expedido pelo Poder Judiciário. No início da operação, a Promotora de Justiça Carolina Sanfelice Mariani orientou os policiais militares para que, no policiamento ostensivo, fiquem atentos para a prática contravencional...
- 14/06/2006
Venda de bebida a crianças resulta em prisão
Uma operação de fiscalização e combate à venda de bebida alcoólica a crianças e adolescentes em uma das grandes casas noturnas de Pelotas resultou na prisão em flagrante delito do proprietário do estabelecimento e do organizador da festa que ali ocorria. Conforme o promotor José Olavo Bueno dos Passos, que participou da operação, foram identificados 204 adolescentes e 15 crianças no local. Algumas crianças tinham 7 e 9 anos de idade. O trabalho foi organizado durante duas semanas, pe...
- 14/06/2006
Procurador-Geral recebe direção do DMLU
Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (14), a direção do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU colocou-se à disposição do Ministério Público Estadual para prestar esclarecimentos sobre o novo sistema de limpeza da Capital. O diretor geral do órgão Garipô Selistre aproveitou, ainda, para entregar documentos que o Departamento Jurídico do DMLU "julgou interessante" repassar ao Ministério Público. “Estamos nos colocando à disposição da Promotoria porque este processo ...
- 14/06/2006
Campanha publicitária atinge meta de ajustamento
Diversas reclamações de pais e responsáveis quanto ao caráter ofensivo de material publicitário de uma loja exposto ao público alvo, que é a criança e o adolescente, culminou em termo de compromisso de ajustamento de conduta. A empresa do setor de vestuários, que atua em todo o Estado, firmou o TAC com o Ministério Público de Passo Fundo porque atingiu a imagem da educação por meio das peças publicitárias. A promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, da área da Infância e Juventu...
- 13/06/2006
Empresária denunciada por crime fiscal
As Promotorias Especializadas no combate aos crimes contra ordem tributária da capital e a de Venâncio Aires denunciaram uma empresária do ramo têxtil por crime fiscal, cuja prática lesiva causou um prejuízo de R$ 1,25 milhões. Objetivando o ressarcimento ao erário estadual dos valores sonegados, a Justiça acolheu em conjunto o pedido de seqüestro de oito bens imóveis da denunciada. A conduta criminosa caracterizou-se pela escrituração de 13 operações falsas de créditos fiscais e na simu...
- 13/06/2006
Loteamentos serão regularizados em Parobé
O Ministério Público de Parobé, através do Promotor João Paulo Fontoura de Medeiros, celebrou 17 termos de ajustamento de conduta com o Poder Executivo do Município, com o intuito de proceder à regularização fundiária dos loteamentos irregulares. Os termos obrigam a Prefeitura a concluir as obras de infra-estrutura e demais exigências legais que não tenham sido realizadas pelos loteadores faltosos, nos limites das previsões orçamentárias do município e levando em conta a ordem estabeleci...
- 12/06/2006
Alegrete: População acompanha entrega de denúncia
Depois de uma concorrida entrevista coletiva onde os jornalistas se acotovelaram na sala de reuniões da Promotoria, o subprocurador-geral de Justiça, Mauro Renner e os promotores de Justiça foram surpreendidos por um grupo de estudantes da Universidade Regional da Campanha, a Urcamp. Eles queriam agradecer o empenho do Ministério Público no caso e mostrar o reconhecimento da classe estudantil ao trabalho dos promotores, que resultou na denuncia de sete pessoas por formação de quadrilha, est...
- 09/06/2006
Ministério Público responde nota da Asdep
Sobre a nota oficial da Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul – ASDEP/RS, publicada nesta sexta-feira, sob o título “Sobre números, projeções e desconsiderações”, a Assessoria de Comunicação Social esclarece: Não é do interesse público a polêmica ou quaisquer provocações sobre o assunto. Eventuais incompreensões e desavenças não contribuem para a proteção da sociedade. O Ministério Público tem excelente relação institucional com a Secretaria de Justiça e Segurança Públi...
